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MOÇÃO DE APLAUSOS, a Senhora JOELMA MARIA GONÇALVES ROLIM.

Moção de pesar

MOÇÃO DE PESAR

MOÇÃO DE APLAUSOS, Dia do Conselheiro Tutelar.

MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Senhores LUCIMAR FEITOZA SOARES, LUIZ FRANK ALEXANDRE FORMIGA, IVONE FERREIRA DA SILVIA, JOSÉ ALBERTO BATISTA ROLIM, VIVIANA PEREIRA DE ABREU, CÍCERO SILVA DE AMURIM,

MOÇÃO DE APLAUSOS, a Senhora DAIANNY KELLY VALÊNCIO DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora ZELITA FEITOSA DE LIMA.

Moção de PESAR.

MOÇÃO DE PESAR

Moção de Pesar

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do art. 69, inciso IV da Lei Orgânica Municipal de Cajazeiras-PB, decidi VETAR TOTALMENTE, por inconstitucionalidade, o AUTÓGRAFO DE LEI Nº 47/2022, que acrescenta o Art. 43-A na Lei Municipal nº 2.920/2021, referente a aposentadoria dos auditores Fiscais de Tributos Municipais. Portanto, trata-se de VETO JURÍDICO.

o AUTÓGRAFO DE LEI Nº 47/2022, que acrescenta o Art. 43-A na Lei Municipal nº 2.920/2021, referente a aposentadoria dos auditores Fiscais de Tributos Municipais. Portanto, trata-se de VETO JURÍDICO.

PROJETO DE EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA - 2023

EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR JOÃO DA COCA

Projeto de Emenda Impositiva Individual

PROJETO DE EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA _____/2022 ao Projeto de Lei N.° 46/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cajazeiras, para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de serviço social e de psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica.

Projeto de Lei nomeação do Espaço Cultural.

PROJETO DE LEI Nº _____/2022 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Língua Espanhola no Currículo do Ensino Fundamental II Regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino.

projeto de lei

PROJETO DE LEI PARLAMENTAR MIRIM

projeto de lei

Projeto de lei Municipal da Participação da Mulher na Política

Projeto de Lei Conscientização sobre a Retinopatia Diabética

PROJETO DE LEI N.º ____/2022 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, O EVENTO DE FUTEBOL “TORNEIO DO VINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º ___/2022. Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Língua Espanhola no Currículo do Ensino Fundamental II Regular e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Dispõe Sobre Denominação de Centro de Formação Continuada – Professor Francisco das Neves Nascimento, localizada na Biblioteca Pública Municipal de Cajazeiras – PB, Dr. Castro Pinto, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEGUINDO AS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO FERNANDO CALDEIRA

DENOMINA de JOANA d’Arc Rolim Leite, a Rua Projetada 03, entre a Quadra H e Área Verde, localizada no Condomínio Beto Coêlho – Altiplano Residencial José Crispim Coelho e dá outras providencias.

DENOMINA de Vila RUBENS FARIAS DE ALBUQUERQUE, no Sitio Várzea da Roça – BR 230 – KM 499 – Cajazeiras - PB, e dá outras providencias.

PROJETO DE RESOLUÇÃO CRIAÇÃO DE MEDALHA ADV JOSE MOREIRA.docx

Denomina de Arena Nilo Neto, a arena a ser construída no bairro da Vila Nova

Denomina de Francisco Barros de Oliveira, a creche a ser construída no bairro São Francisco

CRIA PONTO DE TÁXI "MIX MATEUS', NA RUA FRANCISCO APRÍGIO NOGUEIRA - LOT. JARDIM CIDADE NOVA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV, PARA A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO DE CONTADOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE SUA COMPETÊNCIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE COM ESTA SEJAM INCOMPATÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO, SEM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HÁ MAIS DE TRINTA ANOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB – LEOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEGUINDO AS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.

AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre o processo de seleção para Gestor (a) Escolar e Gestor Adjunto das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino da cidade de Cajazeiras-PB”.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, ACADEMIA DA SAÚDE E BANHEIROS PÚBLICOS NO COMPLEXO TURÍSTICO ANTÔNIO SIMÃO (PRAÇA LEBLON), COM RECURSOS DE CONVÊNIO COM O ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, ACADEMIA DA SAÚDE E BANHEIROS PÚBLICOS NO COMPLEXO TURÍSTICO ANTÔNIO SIMÃO (PRAÇA LEBLON), COM RECURSOS DE CONVÊNIO COM O ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Denominação da Unidade Saúde da Família do Sítio Serragem

projeto de Lei de Tombamento