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PLOE 15/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: projeto de Lei de Tombamento
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 565/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 10:39:31
Autor:
Waldemar Carolino
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PLOE 17/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CRIA O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO- PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 583/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 8:30:19
Autor:
Corrinha Delfino - Prefeita
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PLOE 18/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CRIA O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO- PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 588/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 14:55:39
Autor:
Corrinha Delfino - Prefeita
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PLOE 19/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: CRIA O PONTO DE MOTO TÁXI "MIX MATEUS" NA RUA FRANCISCO APRÍGIO NOGUEIRA - LOT. JARDIM CIDADE NOVA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 663/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 13:54:30
Autor:
Corrinha Delfino - Prefeita
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PLOE 20/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SCTRANS
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 664/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 14:08:19
Autor:
Corrinha Delfino - Prefeita
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PLOE 21/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: CRIA PONTO DE TÁXI "MIX MATEUS', NA RUA FRANCISCO APRÍGIO NOGUEIRA - LOT. JARDIM CIDADE NOVA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Protocolo: 666/2022, Data Protocolo:
28/10/2022 -
Horário: 9:08:29
Autor:
Corrinha Delfino - Prefeita
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PLOE 22/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Protocolo: 735/2022, Data Protocolo:
26/12/2022 -
Horário: 10:16:40
Autor:
Corrinha Delfino - Prefeita
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PLOE 23/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Lei Complementar nº 175, de 23 de
setembro de 2020 e Resolução CGOA Nº 4/2022.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Protocolo: 736/2022, Data Protocolo:
26/12/2022 -
Horário: 10:17:44
Autor:
Corrinha Delfino - Prefeita
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PLOE 24/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: o Projeto de Lei n° _____ / 2022, que
institui a Planta Genérica de Valores - PGV, para a fixação dos valores venais
dos imóveis situados no município e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Protocolo: 738/2022, Data Protocolo:
26/12/2022 -
Horário: 10:22:11
Autor:
Corrinha Delfino - Prefeita
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PELOM 1/2022 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.920/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 409/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 8:28:40
Autor:
Corrinha Delfino - Prefeita
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