{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "882", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/882/projeto_de_lei_-_reajuste_dos_professores_-_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1078", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A UMESP - UNI\u00c3O DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAIBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1166", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI- UTILIDADE PUBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1191", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f4e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica municipal a (A.C.R.S.Z.D) Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Rural do Sitio Z\u00e9 Dias da Cidade de Cajazeiras - PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1267", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Pro\u00edbe no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cajazeiras-PB, que competi\u00e7\u00f5es e incentivos esportivos custeados por recursos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta ou indireta, ofere\u00e7am premia\u00e7\u00f5es diferentes para homens e mulheres."}, {"id": "1283", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1283/projeto_de_lei_2.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Epit\u00e1cio Leite Rolim, do bairro Vila Nova II, para que passe a se chamar Pra\u00e7a Francisco de Assis Pereira da Costa (Bola)."}, {"id": "1285", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1285/projeto_de_lei_1.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cajazeiras-PB, que competi\u00e7\u00f5es e incentivos esportivos custeados por recursos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta ou indireta, ofere\u00e7am premia\u00e7\u00f5es diferentes para homens e mulheres."}, {"id": "1286", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Epit\u00e1cio Leite Rolim, do bairro Vila Nova II, para que passe a se chamar Pra\u00e7a Francisco de Assis Pereira da Costa (Bola)."}, {"id": "1333", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI - ROBERTO DAS REDES"}, {"id": "1469", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei - UTILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RES VERDES \r\nLIVRES P\u00daBLICA MUNICIPAL"}, {"id": "1692", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Denomina\u00e7\u00e3o de PROFESSOR ANT\u00d4NIO CAROLINO DE ABREU, a Escola Municipal do Distrito de Divin\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1694", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA de ANA MARIA DE ABREU, o CANTEIRO CENTRAL, localizado na rua Tributino Cartaxo."}, {"id": "1727", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Denomina\u00e7\u00e3o de REJANE DE SOUSA SOARES, no loteamento Residencial Cajazeiras, Bairro Joca Claudino, Localiza\u00e7\u00e3o Rua E do Residencial Cajazeiras, compreendendo a quadra 742. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1729", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Denomina\u00e7\u00e3o de RUA MARIA DE LOURDES LIMA no loteamento Residencial Cajazeiras, Bairro Joca Claudino, Localiza\u00e7\u00e3o Rua A do Residencial Cajazeiras, compreendendo a quadra 742, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1751", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1751/pl_-_credito_paulo_gustavo_.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1769", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Denomina\u00e7\u00e3o de RUA JOS\u00c9 KELSON FERREIRA BRAGA no loteamento Residencial Cajazeiras, Bairro Joca Claudino, Localiza\u00e7\u00e3o Rua F do Residencial Cajazeiras, compreendendo a quadra 742, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1771", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Denomina\u00e7\u00e3o de RUA CARMELITA DANTAS CARTAXO no loteamento Residencial Cajazeiras, Bairro Joca Claudino, Localiza\u00e7\u00e3o Rua B do Residencial Cajazeiras, compreendendo a quadra 742, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1777", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de lei que altera a data de comemora\u00e7\u00e3o do dia municipal do mototaxista"}, {"id": "1795", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f4e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica municipal a (A.C.J.R) Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Jurema Raiz da Cidade de Cajazeiras - PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1856", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei"}, {"id": "1991", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba60/2023 - Institui o Dia Municipal do Ter\u00e7o dos Homens no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cajazeiras-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2106", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Fica institu\u00edda a Semana Municipal dos Aposentados, que dever\u00e1 ser comemorada, anualmente, tendo inic\u00edo em 17 de janeiro e encerrando-se em 24 de janeiro. Dia Nacional do Aposentado. Institui a Semana Municipal dos Aposentados da Cidade de Cajazeiras - PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2111", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Sa\u00fade Vocal e Auditiva dos Professores da R\u00eade Municipal de Ensino da Cidade de Cajazeiras - PB."}, {"id": "2113", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba ___/2023 - DENOMINA de Rua Ant\u00f4nio Epaminondas Braga, a rua SN 01, Bairro Cristo Rei, compreendendo as quadras 530 e 528, zona 03, nesta cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2117", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba ___/2023 - DENOMINA de Rua Cec\u00edlia Ara\u00fajo Lima, a rua SN 01 do Residencial Cajazeiras, Bairro Jo\u00e3o Claudino Fernandes, compreendendo a quadra 742, zona 04, nesta cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2208", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f4e sobre o reconhecimento deutilidade p\u00fablica municipal a (A.M.C.C) Associa\u00e7\u00e3o Mantenedora dos Cemit\u00e9rios de Cidade de Cajazeiras - PB,\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1284", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Epit\u00e1cio Leite Rolim, do bairro Vila Nova II, para que passe a se chamar Pra\u00e7a Francisco de Assis Pereira da Costa (Bola)."}, {"id": "2302", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2302/of.196-camara-projeto_de_lei_sobre_incentivos_fiscais_aos_empreendimentos_inclusos_no_programa_minha_casa_minha_vida.pdf", "ementa": "OFICIO 196/2023\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ESTABELECE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO \u201cPROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA\u201d REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "803", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/803/titulo_cidadao_dr._jose_olivandro.pdf", "ementa": "CONCEDE o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cajazeirense ao senhor Jos\u00e9 Olivandro Duarte de Oliveira."}, {"id": "804", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cajazeirense ao\r\nsenhor Jos\u00e9 Olivandro Duarte de Oliveira, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "819", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/819/titulo_cidadao_eduardo.pdf", "ementa": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cajazeirense"}, {"id": "1132", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "OUTORGA a Medalha Cultural de Honra ao M\u00e9rito Legislativo Deputado Jo\u00e3o Bosco Braga Barreto ao Senhor Antonio Rodrigues Sobrinho Filho (Ronaldo Rodrigues) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1354", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1354/projeto_de_decreto_legislativo_walter.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo Walter Nunes de Souza"}, {"id": "1445", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1445/projeto_de_decreto_legislativo_mario_antonio_pereira_borba.pdf", "ementa": "T\u00edtulo de cidad\u00e3o Cajazeirense  para M\u00e1rio Ant\u00f4nio Pereira Borba"}, {"id": "1447", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1447/projeto_de_decreto_legislativo_joao_mendes_pedroza.pdf", "ementa": "T\u00edtulo de cidad\u00e3o cajazeirense para Jo\u00e3o Mendes Pedroza"}, {"id": "1516", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1516/folha_timbrada_-_titulo_de_cidadao_cajazeirense_jose_guimaraes_coelho_filho.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Cajazeiras o Senhor JOS\u00c9 GUIMAR\u00c3ES COLEHO FILHO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1524", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1524/projeto_de_decreto_legislativo_joao_benedito_da_silva.doc", "ementa": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cajazeirense Jo\u00e3o Benedito da Silva"}, {"id": "1525", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cajazeirense Jo\u00e3o Benedito da Silva"}, {"id": "1634", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1634/folha_timbrada_-_titulo_de_cidadao_cajazeirense_dr_alexandre.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Cajazeirense o Senhor ALEXANDRE AUGUSTO RAMALHO ARARUNA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1665", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1665/medalha_de_honra_ao_merito_antonio_carneiro_arnaud.pdf", "ementa": "Medalha de honra ao M\u00e9rito para o senhor Ant\u00f4nio Carneiro Arnaud"}, {"id": "1666", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Medalha de honra ao M\u00e9rito para o senhor Ant\u00f4nio Carneiro Arnaud"}, {"id": "1724", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1724/medalha_de_honra_ao_merito_deputado_joao_bosco_braga_barreto_ao_senhor_antonio_nominando_diniz_filho.pdf", "ementa": "Medalha de Honra ao M\u00e9rito Deputado Jo\u00e3o Bosco Braga Barreto ao Senhor Ant\u00f4nio Nominando Diniz Filho"}, {"id": "1725", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Medalha de Honra ao M\u00e9rito Deputado Jo\u00e3o Bosco Braga Barreto ao Senhor Ant\u00f4nio Nominando Diniz Filho"}, {"id": "1776", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1776/projeto_de_lei_mototaxista.pdf", "ementa": "Projeto de lei que altera a data de comemora\u00e7\u00e3o do dia municipal do mototaxista"}, {"id": "1786", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1786/saul.pdf", "ementa": "projeto de lei"}, {"id": "1787", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA CLAUDIO JOS\u00c9 PIRES DE ASSIS, NO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "1859", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Sargento Orlando", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1859/zenilto.docx", "ementa": "DENOMINA de JOSE CAROLINO DE ABREU (ZENILTO), a Rua D, localizada no Residencial Cajazeiras, zona norte, desta cidade."}, {"id": "1860", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Sargento Orlando", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA de JOSE CAROLINO DE ABREU (ZENILTO), a Rua D, localizada no Residencial Cajazeiras, zona norte, desta cidade."}, {"id": "1901", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "projeto de  decreto"}, {"id": "1970", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1970/titulo_de_cidadao_jose_jorge_mendes.pdf", "ementa": "Titulo de cidad\u00e3o JOSE JORGE MENDES"}, {"id": "1971", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Titulo de cidad\u00e3o JOSE JORGE MENDES"}, {"id": "1994", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1994/ilovepdf_merged_10.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Concess\u00e3o da Comenda\r\nIRM\u00c3 MARIA FERNANDA MARABELLO,\r\nao Senhor Antonio Rodrigues Sobrinho\r\nFilho (Ronaldo Rodrigues) e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1995", "ano": "2023", "numero": "1040", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Concess\u00e3o da Comenda\r\nIRM\u00c3 MARIA FERNANDA MARABELLO,\r\nao Senhor Antonio Rodrigues Sobrinho\r\nFilho (Ronaldo Rodrigues) e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "2091", "ano": "2023", "numero": "1041", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2091/medalha_de_honra_ao_merito_adriano_galdino.doc", "ementa": "Outorga a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Legislativo Deputado Jo\u00e3o Bosco Braga Barreto ao Senhor Adriano Cezar Galdino de Ara\u00fajo"}, {"id": "2092", "ano": "2023", "numero": "1042", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Outorga a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Legislativo Deputado Jo\u00e3o Bosco Braga Barreto ao Senhor Adriano Cezar Galdino de Ara\u00fajo"}, {"id": "2107", "ano": "2023", "numero": "1043", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2107/pdl_16-2023_-_medalha_ao_governador_joao_azevedo_lins_filho.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba ___/2023 - OUTORGA a Medalha de Honra ao M\u00e9rito do Esporte Cajazeirense Desportista Luis Barroso da Silva, ao governador Jo\u00e3o Azev\u00eado Lins Filho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2146", "ano": "2023", "numero": "1044", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3 Cajazeirense a Senhora RENATA EMANUELA DE QUEIROZ R\u00caGO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2195", "ano": "2023", "numero": "1045", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2195/ilovepdf_merged_15.pdf", "ementa": "CONCEDE o T\u00edtulo de Cidad\u00e3\r\nCajazeirense a senhora Kennia Sibelly\r\nMarques de Abrantes, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "2196", "ano": "2023", "numero": "1046", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE o T\u00edtulo de Cidad\u00e3\r\nCajazeirense a senhora Kennia Sibelly\r\nMarques de Abrantes, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "2223", "ano": "2023", "numero": "1047", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2223/titulo_cidada_katia_mikaela.pdf", "ementa": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Cajazeirense a Senhora Dra. K\u00e1tia Mikaela"}, {"id": "2246", "ano": "2023", "numero": "1048", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2246/folha_timbrada_-_titulo_de_cidadao_isaias_jose_dantas_gualberto.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Cajazeirense ao Senhor ISA\u00cdAS JOS\u00c9 DANTAS GUALBERTO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2264", "ano": "2023", "numero": "1049", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2264/projeto_de_decreto_legislativo_ediene_fazenda_boa_nova.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Cajazeirense a Senhora EDIENE C\u00c1SSIA DA SILVA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2265", "ano": "2023", "numero": "1050", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Cajazeirense a Senhora EDIENE C\u00c1SSIA DA SILVA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2266", "ano": "2023", "numero": "1051", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2266/projeto_de_decreto_legislativo_eduardo_boa_nova.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cajazeirense ao Senhor EDUARDO BASILIO ALVES AMORIM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2267", "ano": "2023", "numero": "1052", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cajazeirense ao Senhor EDUARDO BASILIO ALVES AMORIM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2271", "ano": "2023", "numero": "1053", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2271/titulo_cidadao_dr._marlon_arthur.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que confere o T\u00edtulo de cidad\u00e3o Cajazeirense ao Sr. Marlon Arthur Moreira Bastos"}, {"id": "2290", "ano": "2023", "numero": "1054", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2290/medalha_hmd_pe_severino_elias_neto.pdf", "ementa": "Medalha de Honra ao M\u00e9rito Deputado Jo\u00e3o Bosco Braga Barreto, ao Senhor Pe. Severino Elias Neto."}, {"id": "887", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/887/03_-_projeto_de_lei_-_composicao_do_conselho_de_deficiencia.pdf", "ementa": "ALTERA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, NA FORMA ESPEC\u00cdFICA, E, REVOGA A LEI N\u00ba 1.926\\2010 NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS - PB."}, {"id": "909", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/909/06_-_projeto_de_lei_dentistas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 25 E ACRESCENTA OS ARTS. 31-A, 31-B, 38-A E TABELA DO PROFISSIONAL DE N\u00cdVEL SUPERIOR \u2013 CIRURGI\u00c3O-DENTISTA (ODONT\u00d3LOGO), TODOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2009 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "972", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/972/projeto_de_emenda_modificativa_taxi.pdf", "ementa": "PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA"}, {"id": "1487", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Francisco Sales Cartaxo Rolim (Frassales), pelo lan\u00e7amento do livro \u201cMorticinio Eleitoral em Cajazeiras\u201d."}, {"id": "1546", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1546/pl_-_procon_-_corrigido_e_atualizado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES EM DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.970/2022, DEFINE AS COMPET\u00caNCIAS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E EFETIVOS, CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1586", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1586/projeto_de_lei_zona_azul_alteracao_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES, ADEQUA\u00c7\u00d5ES, DELIMITA\u00c7\u00d5ES, ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES NA LEI DO\r\nSISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL)."}, {"id": "1660", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1660/pl__-_agronomo_.pdf", "ementa": "Modifica a Lei Municipal 2.265/2015 e tamb\u00e9m suas altera\u00e7\u00f5es institu\u00eddas pela Lei 2.699 de 30 de Outubro de 2017, fazendo a inclus\u00e3o do cargo de Agr\u00f4nomo nos planos criados pelas referidas Leis, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "1743", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, ao Senhor Raimundo Borges"}, {"id": "1808", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SESS\u00c3O ESPECIAL, EM ALUS\u00c3O A SEMANA DA CULTURA"}, {"id": "1814", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "cobertura da quadra da escola municipal Augusto Bernadino no Distrito de Serra da Arara"}, {"id": "1939", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1939/pl_ordinaria_-_altera_a_tabela_de_vencimentos_apenas_para_segregar_os_valores_enfermagem_2023.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 25-A NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2009 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "1985", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1985/projeto_de_lei_complementar__-_altera_a_lei_n._3.004_de_20_de_dezembro_de_2022_e_da_outras_providencias._inicio_da_vigencia_do_pgv_em_relacao_ao_iptu_1.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2220", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 2024"}, {"id": "2235", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.\u00ba _____/2023 - AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 49/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Cajazeiras, para o Exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. / S\u00famula: Indica a aplica\u00e7\u00e3o de recursos nos termos do que autoriza o art. 124-A da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "2252", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL"}, {"id": "2260", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Apresenta a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento para que seja submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Emenda Impositiva"}, {"id": "766", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 002/2023 - solicita ao Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; \u00e0 Ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade; ao Ministro de Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana; e ao Presidente da Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH), Arthur Chioro, o retorno do atendimento via portas abertas \u00e0s crian\u00e7as de Cajazeiras e regi\u00e3o no Hospital Universit\u00e1rio J\u00falio Bandeira (HUJB)"}, {"id": "711", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA LUIZ BARROSO"}, {"id": "713", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/713/requerimento_04_passagem_molhada_sitio_xique-xique_ladeira_de_xoxa.pdf", "ementa": "Passagem Molhada do S\u00edtio Xique-Xique dos Coletas e Pavimenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": "715", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/715/requerimento_05_ampliacao_da_passagem_molhada_do_sitio_batateira_05.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o e Revitaliza\u00e7\u00e3o da Passagem Molhada do S\u00edtio Batateira"}, {"id": "718", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/718/requerimento_09_escola_sitio_serragem.pdf", "ementa": "CONTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NO SITIO SERRAGEM."}, {"id": "934", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/934/requerimento_011.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 011/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 jovem estudante cajazeirense, Maria\r\nClara Lira, de 17 anos, por ter conquistado em primeiro lugar a aprova\u00e7\u00e3o no\r\nCurso de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP)."}, {"id": "721", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/721/requerimento_10_posto_de_saude_frei_beda.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE\r\nANCORA NO ASSENTAMENTO FREI BEDA."}, {"id": "724", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/724/requerimento_13_pavimentacao_rua_joaquim_soares_de_souza.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA JOAQUIM SOARES DE SOUZA"}, {"id": "727", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/727/requerimento_02_calcamento_rua_francisco_goncalves_de_oliveira.pdf", "ementa": "Rua Francisco Gon\u00e7alves de Oliveira"}, {"id": "729", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Passagem Molhada do S\u00edtio Cachoeirinha,"}, {"id": "731", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/731/requerimento_14_passagem_molhada_sitio_angelim.pdf", "ementa": "CONCERTO DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO ANGELIM"}, {"id": "1109", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1109/n_23_pavimentacao_parelelepipedo_rua_projetada_agrovila.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo Rua Projetada Agrovila"}, {"id": "733", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/733/requerimento_15_pavimentacao_rua_francisco_leite_de_lima_-_por_do_sol.pdf", "ementa": "AVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA FRANCISCO LEITE\r\nDE LIMA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB"}, {"id": "735", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/735/requerimento_16_pavimentacao_rua_ademar_rolim.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO, LIMPEZA, TODA\r\nINFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA, DA RUA ADEMAR ROLIM, NO BAIRRO\r\nCAPOEIRAS, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS \u2013 PB"}, {"id": "737", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/737/requerimento_17_pavimentacao_rua_otacilio_liberato.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA OTAC\u00cdLIO\r\nLIBERATO DE ABREU, NO BAIRRO POR DO SOL, PR\u00d3XIMO AO LOTEAMENTO\r\nCRISTAL, RUA QUE DA ACESSO AOS APARTAMENTO DO RESIDENCIAL\r\nCAJAZEIRAS."}, {"id": "739", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/739/requerimento_18_pavimentacao_rua_maria_de_lourdes_-_por_do_sol_nascente.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA MARIA DE\r\nLOURDES DE LIRA MACIEL, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NA CIDADE DE\r\nCAJAZEIRAS - PB"}, {"id": "742", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/742/requerimento_20_pavimentacao_a_paralelepipedo_da_rua_nelson_dias_de_lima_no_bairro_jardim_europa.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA NELSON DIAS DE\r\nLIMA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "744", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/744/requerimento_021_pavimentacao_rua_carolino_monteiro.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA CAROLINO\r\nMONTEIRO AUGUSTO, NO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "746", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Estradas Assentamento Frei Beda"}, {"id": "748", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/748/requerimento_025_estrada_acesso_sitio_saquinho_para_o_posto_de_saude_do_sitio_angelim.pdf", "ementa": "Estrada que da acesso ao Posto de Sa\u00fade do S\u00edtio Angelim"}, {"id": "750", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Estradas do S\u00edtio Prensa"}, {"id": "751", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/751/requerimento_02_de_janeiro_de2023.docx", "ementa": "O Vereador Waldemar Carolino de Abreu Neto, que este subscreve, requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e Regimento Interno desta casa, possa enviar em for\u00e7a oficial para o Poder Executivo Municipal de Cajazeiras, mais notadamente a secretaria de planejamento, os meios de pavimenta\u00e7\u00e3o, incluindo assim este requerimento de asfaltamento \u00e1 rua Vicente Feitosa Neto, bairro Cristal, tendo como refer\u00eancia a Capela de S\u00e3o Piox."}, {"id": "752", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/752/requerimento_01_de_janeiro_de_2023.docx", "ementa": "Requerimento de asfaltamento \u00e1 rua Cicero Moreira da Silva, bairro Cristal II."}, {"id": "754", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/754/requerimento_01_de_janeiro_de_2023.docx", "ementa": "Incluindo assim este requerimento de asfaltamento \u00e1 rua Cicero Moreira da Silva, bairro Cristal II."}, {"id": "758", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/758/voto_de_aplauso_senador_efraim_filho.pdf", "ementa": "Voto de Aplauso para o Senador Efraim Filho."}, {"id": "759", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE APLAUSO ao Senador\r\nEfraim Filho"}, {"id": "760", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/760/voto_de_aplauso_desembargador_joao_benedito.pdf", "ementa": "Voto de Aplauso ao Desembargador Jo\u00e3o Benedito da Silva."}, {"id": "761", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/761/voto_de_aplauso_desembargador_joao_benedito.pdf", "ementa": "Voto de Aplauso ao Desembargador Jo\u00e3o Benedito da Silva."}, {"id": "762", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/762/requerimento_voto_de_aplauso_deputado_junior_araujo.pdf", "ementa": "Voto de Aplauso para o deputado Estadual J\u00fanior Ara\u00fajo."}, {"id": "763", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/763/requerimento_voto_de_aplauso_deputado_junior_araujo.pdf", "ementa": "Voto de Aplauso para o deputado Estadual J\u00fanior Ara\u00fajo."}, {"id": "764", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/764/requerimento_002-2023_-_retorno_do_atendimento_via_portas_abertas_hujb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 002/2023 - solicita ao Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; \u00e0 Ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade; ao Ministro de Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana; e ao Presidente da Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH), Arthur Chioro, o retorno do atendimento via portas abertas \u00e0s crian\u00e7as de Cajazeiras e regi\u00e3o no Hospital Universit\u00e1rio J\u00falio Bandeira (HUJB)."}, {"id": "765", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 002/2023 - solicita ao Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; \u00e0 Ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade; ao Ministro de Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana; e ao Presidente da Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH), Arthur Chioro, o retorno do atendimento via portas abertas \u00e0s crian\u00e7as de Cajazeiras e regi\u00e3o no Hospital Universit\u00e1rio J\u00falio Bandeira (HUJB)"}, {"id": "767", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/767/requerimento_001-2023_-_mocao_de_aplausos_-_joao_azevedo_lins_filho.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 001/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Governador do Estado da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado Lins Filho, pelo in\u00edcio das obras de urbaniza\u00e7\u00e3o do entorno do Est\u00e1dio Perp\u00e9tuo Correia Lima \u2013 O Perpet\u00e3o."}, {"id": "768", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/768/requerimento_001-2023_-_mocao_de_aplausos_-_joao_azevedo_lins_filho_01_02_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 001/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Governador do Estado da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado Lins Filho, pelo in\u00edcio das obras de urbaniza\u00e7\u00e3o do entorno do Est\u00e1dio Perp\u00e9tuo Correia Lima \u2013 O Perpet\u00e3o."}, {"id": "769", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/769/requerimento_joao_da_coca_2.doc", "ementa": "REQUERIMENTO 02/2023"}, {"id": "770", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": ", solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Francisco Gabriel da Silva, Bairro Jardim Adalgisa.  (Ponto de Refer\u00eancia: Por tr\u00e1s do HUJB)."}, {"id": "771", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/771/requerimento_06_posto_de_saude_santo_antonio.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na comunidade do Santo Ant\u00f4nio, na Zona Rural deste Munic\u00edpio, com a finalidade de preservar a qualidade de atendimento m\u00e9dico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "772", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/772/requerimento_06_posto_de_saude_santo_antonio_marta__06_2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na comunidade do Santo Ant\u00f4nio, na Zona Rural deste Munic\u00edpio, com a finalidade de preservar a qualidade de atendimento m\u00e9dico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "773", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/773/requerimento_06_posto_de_saude_santo_antonio_marta__06_2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na comunidade do Santo Ant\u00f4nio, na Zona Rural deste Munic\u00edpio, com a finalidade de preservar a qualidade de atendimento m\u00e9dico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "774", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/774/requerimento_008-2023_-_mocao_de_aplausos_-_presidente_do_banco_do_brasil_tarciana_paula_gomes_medeiros.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 008/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 presidente do Banco do Brasil, Tarciana Paula Gomes Medeiros, por ser a primeira mulher a ocupar o cargo em dois s\u00e9culos de Hist\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "775", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/775/requerimento_008-2023_-_mocao_de_aplausos_-_presidente_do_banco_do_brasil_tarciana_paula_gomes_medeiros.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 presidente do Banco do Brasil, Tarciana\r\nPaula Gomes Medeiros, por ser a primeira mulher a ocupar o cargo em dois s\u00e9culos\r\nde Hist\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o"}, {"id": "776", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/776/requerimento_joao_da_coca_1.doc", "ementa": "REQUERIMENTO JO\u00c3O DA COCA 01/2023"}, {"id": "777", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": ", solicitando constru\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio Poliesportivo no Distrito de Catol\u00e9 dos Gon\u00e7alves, desta cidade, visando atender aos alunos da Escola Manoel Gon\u00e7alves da Silva e a comunidade em geral."}, {"id": "778", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/778/requerimento_05_tapa_buracos_rua_maria_de_lourdes_gomes.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de reperfilamento ou readequa\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Maria de Lourdes Gomes de Sousa, bairro F\u00e1tima Santos."}, {"id": "779", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/779/requerimento_05_tapa_buracos_rua_maria_de_lourdes_gomes.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de reperfilamento ou readequa\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Maria de Lourdes Gomes de Sousa, bairro F\u00e1tima Santos."}, {"id": "780", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/780/requerimento_007-2023_-_mocao_de_aplausos_-_yasnaia_pollyanna_werton_dutra.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 007/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), a ex-deputada Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, pela investida na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano."}, {"id": "781", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/781/requerimento_007-2023_-_mocao_de_aplausos_-_yasnaia_pollyanna_werton_dutra.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento\r\nHumano (SEDH), a ex-deputada Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, pela investida\r\nna Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano."}, {"id": "782", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/782/requerimento_007-2023_-_mocao_de_aplausos_-_yasnaia_pollyanna_werton_dutra.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento\r\nHumano (SEDH), a ex-deputada Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, pela investida\r\nna Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano."}, {"id": "783", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/783/oficio_policia_militar.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto aos eventos de arrombamento ocorridos, neste Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "784", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/784/oficio_policia_militar.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto aos eventos de arrombamento ocorridos, neste Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "785", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/785/requerimento_04_intervencao_de_drenagem_parque_dom_bosco.pdf", "ementa": "Requerimento de uma interven\u00e7\u00e3o em curso de \u00e1guas pluviais ou drenagem, no largo do Parque Dom Bosco, no Bairro Capoeiras, mais precisamente na parte lateral da academia de sa\u00fade, vez que a popula\u00e7\u00e3o que reside ou transita na localidade, tem sofrido com o grande ac\u00famulo de \u00e1gua durante o per\u00edodo de inverno."}, {"id": "786", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/786/requerimento_04_intervencao_de_drenagem_parque_dom_bosco.pdf", "ementa": "Requerimento de uma interven\u00e7\u00e3o em curso de \u00e1guas pluviais ou drenagem, no largo do Parque Dom Bosco, no Bairro Capoeiras, mais precisamente na parte lateral da academia de sa\u00fade, vez que a popula\u00e7\u00e3o que reside ou transita na localidade, tem sofrido com o grande ac\u00famulo de \u00e1gua durante o per\u00edodo de inverno."}, {"id": "787", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/787/requerimento_006-2023_-_mocao_de_aplausos_ao_bloco_imprensados.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 006/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Bloco Imprensados, na pessoa do radialista Jota Fran\u00e7a, que ir\u00e1 homenagear o rep\u00f3rter fotogr\u00e1fico cajazeirense Jos\u00e9 Cavalcante J\u00fanior, falecido recentemente."}, {"id": "788", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/788/requerimento_006-2023_-_mocao_de_aplausos_ao_bloco_imprensados.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 006/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Bloco Imprensados, na pessoa do radialista Jota Fran\u00e7a, que ir\u00e1 homenagear o rep\u00f3rter fotogr\u00e1fico cajazeirense Jos\u00e9 Cavalcante J\u00fanior, falecido recentemente."}, {"id": "789", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/789/mocao_de_aplausos_a_policia_militar_da_paraiba_pmpb_pelos_seus_191_anos..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba (PMPB), pelos seus 191 anos."}, {"id": "790", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/790/mocao_de_aplausos_a_policia_militar_da_paraiba_pmpb_pelos_seus_191_anos..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba (PMPB), pelos seus 191 anos."}, {"id": "791", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/791/requerimento_03_pavimentacao_cristalino_pereira.pdf", "ementa": "Requerimento de Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Cristalino Pereira, no Bairro Capoeiras, mais precisamente na parte inicial do logradouro, visando proporcionar melhorias para a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "793", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao  Comunicador Sr. Fabiano Gomes"}, {"id": "794", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/794/requerimento_005-2023_-_mocao_de_aplausos_-_tatico.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 005/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao radialista Francisco Alves da Silva (Tatico), pela Marchinha de Carnaval \u201cOs tr\u00eas Foli\u00f5es\u201d que homenageia Zezinho Solinhares, In\u00eas da Dr. Co\u00ealho, e Paulo Feitosa, ambos falecidos em 2020."}, {"id": "795", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O  DE  APLAUSOS , FRANCISCO ALVES DA SILVA"}, {"id": "796", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/796/requerimento_02_mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Conselho Municipal dos Direitos LGBT, na pessoa do Coordenador da Ger\u00eancia Municipal LGBT, o Sr. Delanio da Silva Sousa, pelo brilhantismo no desenvolvimento das atividades em defesa das pol\u00edticas de igualdade de g\u00eanero ao longo do ano de 2022, bem como tamb\u00e9m, estendendo as devidas congratula\u00e7\u00f5es a todos os envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o desenvolvida em alus\u00e3o ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, no dia 29 de janeiro do presente ano."}, {"id": "797", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Conselho Municipal dos Direitos LGBT, na pessoa do Coordenador da Ger\u00eancia Municipal LGBT, o Sr. Delanio da Silva Sousa, pelo brilhantismo no desenvolvimento das atividades em defesa das pol\u00edticas de igualdade de g\u00eanero ao longo do ano de 2022, bem como tamb\u00e9m, estendendo as devidas congratula\u00e7\u00f5es a todos os envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o desenvolvida em alus\u00e3o ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, no dia 29 de janeiro do presente ano."}, {"id": "798", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/798/requerimento_001-2023-nino_da_esperanca.docx", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da rua Duque de Caxias, localizada ao lado da escola Victor Jurema"}, {"id": "799", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "e o secret\u00e1rio de planejamento, Thiago Andrade, para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da rua Duque de Caxias, localizada ao lado da escola Victor Jurema. Cerca de 50 metros de cal\u00e7amento."}, {"id": "800", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/800/requerimento_004-2023_-_centro_social_urbano_sinhara_sobreira__csu.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 004/2023 - solicita ao Governador do Estado da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado Lins Filho; \u00e0 Secret\u00e1ria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Yasnaia Pollyanna Werton Dutra; e ao Deputado Estadual, Francisco Mendes Campos,  a reforma do Centro Social Urbano Sinhara Sobreira \u2013 CSU; o retorno dos cursos profissionalizantes; a recupera\u00e7\u00e3o do campo de futebol e da quadra esportiva para incentivar ao esporte amador, tendo em vista que o CSU \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a profissionaliza\u00e7\u00e3o e lazer da regi\u00e3o sul de Cajazeiras/PB."}, {"id": "801", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/801/requerimento_01_mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Conselho Municipal de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial, na pessoa do Diretor da Ger\u00eancia Municipal de Igualdade Racial, Sr. Jusci\u00ea Alves Pereira, pelo brilhantismo no desenvolvimento das atividades em defesa das pol\u00edticas sociais raciais ao longo do ano de 2022, bem como tamb\u00e9m, estendendo as devidas congratula\u00e7\u00f5es aos novos membros do conselho que foram eleitos no ultimo dia 21 de janeiro."}, {"id": "802", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Conselho Municipal de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial, na pessoa do Diretor da Ger\u00eancia Municipal de Igualdade Racial, Sr. Jusci\u00ea Alves Pereira, pelo brilhantismo no desenvolvimento das atividades em defesa das pol\u00edticas sociais raciais ao longo do ano de 2022, bem como tamb\u00e9m, estendendo as devidas congratula\u00e7\u00f5es aos novos membros do conselho que foram eleitos no ultimo dia 21 de janeiro."}, {"id": "805", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/805/requerimento_003-2023_-_hujb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 003/2023 - solicita aos Deputados Federais, Jos\u00e9 Wilson Santiago e Gerv\u00e1sio Agripino Maia, que reivindiquem junto ao Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; \u00e0 Ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade; ao Ministro de Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana; e ao Presidente da Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH), Arthur Chioro, o retorno do atendimento via portas abertas \u00e0s crian\u00e7as de Cajazeiras e regi\u00e3o no Hospital Universit\u00e1rio J\u00falio Bandeira (HUJB)."}, {"id": "806", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 003/2023 - solicita aos Deputados Federais, Jos\u00e9 Wilson Santiago e Gerv\u00e1sio Agripino Maia, que reivindiquem junto ao Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; \u00e0 Ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade; ao Ministro de Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana; e ao Presidente da Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH), Arthur Chioro, o retorno do atendimento via portas abertas \u00e0s crian\u00e7as de Cajazeiras e regi\u00e3o no Hospital Universit\u00e1rio J\u00falio Bandeira (HUJB)."}, {"id": "808", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Senhora Gestora da ECIT Cristiano Cartaxo, Eglae Katharine, e ao Maestro, Senhor\r\nRonildo Cavalcante"}, {"id": "810", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/810/tapa_buracos_arquimedes_gomes_de_souza.pdf", "ementa": "Tapa Buracos na Rua Arquimedes Gomes de Souza"}, {"id": "811", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Tapa Buracos na Rua Arquimedes Gomes de Souza"}, {"id": "813", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Senhor procurador Jos\u00e9 Roseno Neto"}, {"id": "815", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, em nome da Senhora Gestora Francisca Campos."}, {"id": "816", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/816/requerimento_005-2023_-_doacao_de_terreno.pdf", "ementa": "Doa\u00e7\u00e3o de Terreno"}, {"id": "817", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Doa\u00e7\u00e3o de um Terreno, na Zona Norte da\r\nCidade de Cajazeiras - PB, para constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol."}, {"id": "820", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/820/requerimento_001-2023_-_praca_do_ronaldo.pdf", "ementa": "Pra\u00e7a Jos\u00e9 Francisco Vieira (Nego Z\u00e9)"}, {"id": "821", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/821/requerimento_002-2023_-_caixa_de_areia_esportiva.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Caixa de Areia Esportiva"}, {"id": "822", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": 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"Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/833/requerimento_04_passagem_molhada_sitio_cachoeirinha_ze_de_carlos.pdf", "ementa": "Passagem Molhada do S\u00edtio Cachoeirinha"}, {"id": "834", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/834/requerimento_n_04.docx", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Aldagiso Pessoa de Abreu, Bairro PioX."}, {"id": "835", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Aldagiso Pessoa de Abreu, Bairro PioX."}, {"id": "836", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM 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"http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/863/providencias_quanto_ao_lixao_a_ceu_aberto_e_construcao_do_aterro_sanitario.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto ao lix\u00e3o a c\u00e9u aberto e constru\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio."}, {"id": "864", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Provid\u00eancias quanto ao lix\u00e3o a c\u00e9u aberto e constru\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio."}, {"id": "865", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MERIM DO CATOL\u00c9", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/865/requerimento_merim_002.docx", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da rua An\u00e1lia bezerra de Andrade"}, {"id": "866", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MERIM DO CATOL\u00c9", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da rua An\u00e1lia bezerra de Andrade"}, {"id": "867", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MERIM DO CATOL\u00c9", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/867/requerimento_merim_003_-_copia.docx", "ementa": "a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da rua maestro Esmerindo Cabrinha da Silva, bairro dos remedios."}, {"id": "868", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MERIM DO CATOL\u00c9", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da rua maestro Esmerindo Cabrinha da Silva, bairro dos remedios."}, {"id": "870", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MERIM DO CATOL\u00c9", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao secretario de agricultura Francisco Neto Damascena"}, {"id": "871", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MERIM DO CATOL\u00c9", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/871/requerimento_merim_001.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo em uma ladeira localizada no distrito de catol\u00e9 dos Gon\u00e7alves."}, {"id": "872", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MERIM DO CATOL\u00c9", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo em uma ladeira localizada no distrito de catol\u00e9 dos Gon\u00e7alves."}, {"id": "873", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/873/doc-20230210-wa0022..pdf", "ementa": "Tapa buraco Rua Tabeli\u00e3o Ant\u00f4nio Holanda"}, {"id": "874", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Tapa buraco Rua Tabeli\u00e3o Ant\u00f4nio Holanda"}, {"id": "875", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/875/requerimento_tapa_buraco_rua_santo_antonio.pdf", "ementa": "Tapa buraco Rua Santo Ant\u00f4nio"}, {"id": "876", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Tapa buraco Rua Santo Ant\u00f4nio"}, {"id": "877", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/877/requerimento_tapa_buraco_rua_genesio_jose_da_silva.pdf", "ementa": "Tapa buraco Rua Gen\u00e9sio Jos\u00e9 da Silva"}, {"id": "878", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Tapa buraco Rua Gen\u00e9sio Jos\u00e9 da Silva"}, {"id": "879", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/879/limpeza_e_reparo_nas_paredes_do_acude_grande.pdf", "ementa": "Limpeza do canal do A\u00e7ude Grande e reparo das paredes do canal"}, {"id": "880", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Limpeza do canal do A\u00e7ude Grande e reparo das paredes do canal"}, {"id": "885", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/885/requerimento_009-2023_-_reposicao_de_lampadas_na_rua_netalio_jose_de_freitas.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 009/2023 - solicitando a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em postes da Rua Netalio Jos\u00e9 de Freitas, Q. 07 L. 07, Bairro Capoeiras, Zona Sul desta cidade."}, {"id": "886", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/886/requerimento_009-2023_-_reposicao_de_lampadas_na_rua_netalio_jose_de_freitas.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 009/2023 - solicitando a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em postes da Rua Netalio Jos\u00e9 de Freitas, Q. 07 L. 07, Bairro Capoeiras, Zona Sul desta cidade."}, {"id": "889", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/889/requerimento_07_mocao_de_aplausos_corrinha.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Maria do Socorro Delfino Pereira, pela maestria na condu\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da III Jornada Pedag\u00f3gica, nos dias 07 e 08 de fevereiro."}, {"id": "890", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Maria do Socorro Delfino Pereira, pela maestria na condu\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da III Jornada Pedag\u00f3gica, nos dias 07 e 08 de fevereiro."}, {"id": "891", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/891/requerimento_08_quadra_riacho_fundo.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na comunidade do Riacho Fundo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "892", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na comunidade do Riacho Fundo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "893", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/893/requerimento_09_caixa_dagua_gadelha.pdf", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o da Caixa D\u2019\u00e1gua que abastece o S\u00edtio Gadelha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "894", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o da Caixa D\u2019\u00e1gua que abastece o S\u00edtio Gadelha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "895", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/895/folha_timbrada_vereador_jose_francisco.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Planejamento o Sr. Francisco Thiago de Andrade Pessoa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vereador Francisco Jos\u00e9 de Oliveira, localizada no loteamento Adagilsa."}, {"id": "896", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Planejamento o Sr. Francisco Thiago de Andrade Pessoa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vereador Francisco Jos\u00e9 de Oliveira, localizada no loteamento Adagilsa."}, {"id": "897", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/897/folha_timbrada_jose_adilomar_1.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Planejamento o Sr. Francisco Thiago de Andrade Pessoa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Alidomar Correia, localizada nas capoeiras."}, {"id": "898", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Planejamento o Sr. Francisco Thiago de Andrade Pessoa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Alidomar Correia, localizada nas capoeiras."}, {"id": "899", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/899/folha_timbrada_maria_de_fatima.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Planejamento o Sr. Francisco Thiago de Andrade Pessoa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria de Fatima Andrade Gon\u00e7alves, localizada no Pio X."}, {"id": "900", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Planejamento o Sr. Francisco Thiago de Andrade Pessoa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria de Fatima Andrade Gon\u00e7alves, localizada no Pio X."}, {"id": "901", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/901/requerimento_007_calcamento_rua_severino_cabral.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua Severino Cabral dos Santos"}, {"id": "902", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua Severino Cabral dos Santos"}, {"id": "903", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/903/requerimento_002-2023-nino_da_esperanca.docx", "ementa": "A revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da rua Tributino Cartaxo, pr\u00f3ximo ao sindicato rural de Cajazeiras."}, {"id": "904", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "A revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da rua Tributino Cartaxo, pr\u00f3ximo ao sindicato rural de Cajazeiras."}, {"id": "905", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/905/requerimento_roberto_2.doc", "ementa": "Requerimento Roberto Das Redes"}, {"id": "906", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando uma coleta de lixo para a comunidade do sitio Santo Ant\u00f4nio, antiga fazenda Galdino ."}, {"id": "911", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/911/requerimento_013_pavimentacao_rua_joaquim_soares_de_souza.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA JOAQUIM SOARES DE SOUZA, NO BAIRRO POR DO SOL."}, {"id": "912", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA JOAQUIM SOARES DE SOUZA, NO BAIRRO POR DO SOL."}, {"id": "913", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/913/requerimento_012_pavimentacao_rua_de_flamenguinho.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA TRAVESSA JANU\u00c1RIO ROLIM  DE ALBUQUERQUE (Rua de Flamenguinho), NO BAIRRO POR DO SOL"}, {"id": "914", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA TRAVESSA JANU\u00c1RIO ROLIM  DE ALBUQUERQUE (Rua de Flamenguinho), NO BAIRRO POR DO SOL"}, {"id": "915", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/915/requerimento_011_pavimentacao_rua_jose_temoteo.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA JOS\u00c9 TEMOTEO SOBRINHO, NO BAIRRO CASAS POPULARES, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB."}, {"id": "916", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA JOS\u00c9 TEMOTEO SOBRINHO, NO BAIRRO CASAS POPULARES, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB."}, {"id": "917", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/917/requerimento_010_recuperacao_da_rua_luiz_barroso.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da Rua Luiz Barroso \u2013 Agrovila"}, {"id": "918", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da Rua Luiz Barroso \u2013 Agrovila"}, {"id": "919", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/919/requerimento_009_calcamento_rua_francisco_goncalves_de_oliveira.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento para a Rua Francisco Gon\u00e7alves de Oliveira,"}, {"id": "920", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Cal\u00e7amento para a Rua Francisco Gon\u00e7alves de Oliveira,"}, {"id": "921", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/921/requerimento_013-2023_-_pavimentacao_asfaltica_da__rua_jose_alves_da_cunha.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Jose Alves da Cunha"}, {"id": "922", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Jose Alves da Cunha"}, {"id": "923", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/923/requerimento_012-2023_-_pavimentacao_a_paralelepipedo_da_rua_mario_moura__rolim.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da Rua M\u00e1rio Moura Rolim (rua que d\u00e1 \r\nacesso ao Semin\u00e1rio)."}, {"id": "924", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da rua M\u00e1rio Moura Rolim ( rua que da acesso ao Semin\u00e1rio)"}, {"id": "925", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/925/requerimento_011-2023_-_pavimentacao_a__paralelepipedo_da_rua_joaquim_herrinque_goncalves_no_bairro_por_do_sol_na_cidade_de_cajazeiras_-_pb.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A  PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA JOAQUIM HERRINQUE GONCALVES, NO BAIRRO POR DO SOL, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB"}, {"id": "928", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/928/requerimento_010-2023_-_tapa_buracos_vila_nova_i_e_ii.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 010/2023 - solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es Co\u00ealho Filho, o servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Ant\u00f4nio Fernandes da Silva e na Rua Jos\u00e9 Alberto Lopes Rodrigues, Bairro Vila Nova I e II, Zona Leste desta cidade."}, {"id": "929", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 010/2023 - solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es Co\u00ealho Filho, o servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Ant\u00f4nio Fernandes da Silva e na Rua Jos\u00e9 Alberto Lopes Rodrigues, Bairro Vila Nova I e II, Zona Leste desta cidade."}, {"id": "930", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/930/requerimento_011.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 jovem estudante cajazeirense, Maria Clara Lira, de 17 anos, por ter conquistado em primeiro lugar a aprova\u00e7\u00e3o no Curso de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP)."}, {"id": "931", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/931/requerimento_012.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. \u00c2ngelo\r\nSouza, conhecido como Anginho."}, {"id": "932", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/932/requerimento_012.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 012/2023 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. \u00c2ngelo Souza, conhecido como Anginho."}, {"id": "933", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 012/2023 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. \u00c2ngelo Souza, conhecido como Anginho."}, {"id": "935", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 011/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 jovem estudante cajazeirense, Maria\r\nClara Lira, de 17 anos, por ter conquistado em primeiro lugar a aprova\u00e7\u00e3o no\r\nCurso de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP)."}, {"id": "936", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/936/folha_timbrada_r._tenente_joao_florindo.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Planejamento o Sr. Francisco Thiago de Andrade Pessoa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tenente Jo\u00e3o Florindo Batista, localizada no Rem\u00e9dio"}, {"id": "937", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Planejamento o Sr. Francisco Thiago de Andrade Pessoa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tenente Jo\u00e3o Florindo Batista, localizada no Rem\u00e9dio"}, {"id": "944", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/944/solicitacao_de_lixeiras_em_pontos_estrategicos.pdf", "ementa": "Requerimento de dep\u00f3sitos para lixos na cidade"}, {"id": "945", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de dep\u00f3sitos para lixos na cidade"}, {"id": "948", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/948/requerimento_10_votos_de_pesar_geralda_pereira.pdf", "ementa": "Requerimento de VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Geralda Pereira, residente no S\u00edtio Gadelha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "949", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Geralda Pereira, residente no S\u00edtio Gadelha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "950", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/950/requerimento_13_-_hospital_napoleao_laureano.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 013/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Diretor Presidente do Hospital Napole\u00e3o Laureano, Ilm\u00ba. Sr. Marcelo Pinheiro de Lucena Filho, pelos 61 anos de exist\u00eancia e relevantes servi\u00e7os prestados desta unidade de sa\u00fade, extensivo a todos os funcion\u00e1rios."}, {"id": "951", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 013/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Diretor Presidente do Hospital Napole\u00e3o Laureano, Ilm\u00ba. Sr. Marcelo Pinheiro de Lucena Filho, pelos 61 anos de exist\u00eancia e relevantes servi\u00e7os prestados desta unidade de sa\u00fade, extensivo a todos os funcion\u00e1rios."}, {"id": "954", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/954/sessao_especial_dia_internacional_da_mulher.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher"}, {"id": "955", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher"}, {"id": "957", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - 5\u00b0 BATAL\u00c3O DE BOMBEIRO MILITAR (CBMPB)"}, {"id": "963", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos"}, {"id": "964", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/964/requerimento_n_10.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM MELHORAMENTO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 ADALTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO UNIVERSOT\u00c1RIO."}, {"id": "965", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM MELHORAMENTO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 ADALTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO UNIVERSOT\u00c1RIO."}, {"id": "966", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/966/requerimento_n_09.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA MARIA VIEIRA MOREIRA, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA."}, {"id": "967", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA MARIA VIEIRA MOREIRA, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA."}, {"id": "968", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/968/requerimento_n_07.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA SA\u00daDE POPULAR NO DISTRITO DE DIVIN\u00d3POLIS."}, {"id": "969", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA SA\u00daDE POPULAR NO DISTRITO DE DIVIN\u00d3POLIS."}, {"id": "970", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/970/requerimento_n_06.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA SA\u00daDE POPULAR NA PRA\u00c7A IRM\u00c3 FERNANDA, NO BAIRRO CASAS POPULARES."}, {"id": "971", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA SA\u00daDE POPULAR NA PRA\u00c7A IRM\u00c3 FERNANDA, NO BAIRRO CASAS POPULARES."}, {"id": "973", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/973/requerimento_014_-_mocao_de_aplausos_-_jose_gabriel_moreira.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 014/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao jovem estudante do IFPB, Campus Cajazeiras, Jos\u00e9 Gabriel Moreira, de 17 anos, por ter conquistado em quinto lugar a aprova\u00e7\u00e3o no curso de Ci\u00eancias da Computa\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP)."}, {"id": "974", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 014/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao jovem estudante do IFPB, Campus Cajazeiras, Jos\u00e9 Gabriel Moreira, de 17 anos, por ter conquistado em quinto lugar a aprova\u00e7\u00e3o no curso de Ci\u00eancias da Computa\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP)."}, {"id": "977", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/977/requerimento_003.2023_ver_waldemar_carolino.docx", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO RONALDO CUNHA LIMA"}, {"id": "978", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/978/solicitacao_de_faixa_elevada_rua_teotonio_vilela.pdf", "ementa": "Requerimento de faixa elevada na Rua Teot\u00f4nio Vilela"}, {"id": "979", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de faixa elevada na Rua Teot\u00f4nio Vilela"}, {"id": "980", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/980/requerimento_projeto_de_lei_dia_municipal_da_conscientizacao_do_autismo.pdf", "ementa": "Requerimento Projeto de Lei Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo"}, {"id": "981", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento Projeto de Lei Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo"}, {"id": "982", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/982/requerimento_projeto_de_lei_fila_zero.pdf", "ementa": "Requerimento Projeto de Lei Fila Zero"}, {"id": "983", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento Projeto de Lei Fila Zero"}, {"id": "984", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/984/requerimento_de_um_plano_diretor.pdf", "ementa": "Requerimento de Plano Diretor"}, {"id": "985", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de Plano Diretor"}, {"id": "986", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/986/requerimento_de_melhorias_no_colorado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Infraestrutura para melhorias para o bairro Colorado"}, {"id": "987", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Infraestrutura para melhorias para o bairro Colorado"}, {"id": "988", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/988/requerimento_de_melhorias_na_rua_dr_aldo_matos_de_sa.pdf", "ementa": "Requerimento de melhorias para a Rua Dr. Aldo Matos de S\u00e1"}, {"id": "989", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de melhorias para a Rua Dr. Aldo Matos de S\u00e1"}, {"id": "990", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/990/requerimento_016-2023_-_terraplanagem.pdf", "ementa": "Terraplenagem da Rua Manoel Henrique da Silva."}, {"id": "991", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Terraplenagem da Rua Manoel Henrique da Silva."}, {"id": "992", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/992/requerimento_015-2023_-_terraplanagem.pdf", "ementa": "Terraplenagem da Rua Octac\u00edlio Liberato de Abreu"}, {"id": "993", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Terraplenagem da Rua Octac\u00edlio Liberato de Abreu"}, {"id": "994", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/994/requerimento_13_revit_calcadao.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO de Reforma e Revitaliza\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o Tenente Sabino, no Centro da cidade."}, {"id": "995", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO de Reforma e Revitaliza\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o Tenente Sabino, no Centro da cidade."}, {"id": "996", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/996/requerimento_12_revit_praca_eng_avidos.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO de Reforma e Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Padre C\u00edcero, no Distrito de Engenheiro \u00c1vidos."}, {"id": "997", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO de Reforma e Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Padre C\u00edcero, no Distrito de Engenheiro \u00c1vidos."}, {"id": "998", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/998/requerimento_11_pavimentacao_eng_avidos.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO de Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Projetada, mais precisamente a rua que se localiza defronte \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Pescadores, no Distrito de Engenheiro \u00c1vidos."}, {"id": "999", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO de Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Rua Projetada, mais precisamente a rua que se localiza defronte \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Pescadores, no Distrito de Engenheiro \u00c1vidos."}, {"id": "1000", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1000/requerimento_15_praca_pau_darco.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO de Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a, no Distrito Pau D\u2019Arco."}, {"id": "1001", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO de Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a, no Distrito Pau D\u2019Arco."}, {"id": "1002", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1002/requerimento_14_drenagem_ademar_rolim.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de uma interven\u00e7\u00e3o de drenagem de \u00e1guas pluviais na Rua Ademar Rolim, bairro Capoeiras."}, {"id": "1003", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de uma interven\u00e7\u00e3o de drenagem de \u00e1guas pluviais na Rua Ademar Rolim, bairro Capoeiras."}, {"id": "1004", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1004/requerimento_015_-_solicitando_a_instalacao_de_brinquedos_adaptados_para_criancas_com_deficiencia_.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 015/2023 - solicitando a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para\r\ncrian\u00e7as com defici\u00eancia em locais p\u00fablicos como: pra\u00e7as, parques, escolas, e\r\ndemais espa\u00e7os que possuam playgrounds."}, {"id": "1005", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 015/2023 - solicitando a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para\r\ncrian\u00e7as com defici\u00eancia em locais p\u00fablicos como: pra\u00e7as, parques, escolas, e\r\ndemais espa\u00e7os que possuam playgrounds."}, {"id": "1006", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1006/requerimento_n_15.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 FERREIRA PIRES, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1007", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 FERREIRA PIRES, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1008", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1008/requerimento_n_14.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 TIM\u00d3TEO SOBRINHO, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1009", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 TIM\u00d3TEO SOBRINHO, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1010", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1010/requerimento_n_13.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 ERNESTO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1011", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 ERNESTO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1012", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1012/requerimento_n_12.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA CLAUDIO JOS\u00c9 PIRES DE ASSIS, NO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "1013", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA CLAUDIO JOS\u00c9 PIRES DE ASSIS, NO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "1014", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1014/requerimento_n_11.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 DE SOUZA MACIEL, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "1015", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 DE SOUZA MACIEL, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA."}, {"id": "1016", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1016/requerimento_sn_biblioteca_regional.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma BIBLIOTECA REGIONAL, destinada a popula\u00e7\u00e3o escolar e geral, na cidade de Cajazeiras e regi\u00e3o."}, {"id": "1017", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma BIBLIOTECA REGIONAL, destinada a popula\u00e7\u00e3o escolar e geral, na cidade de Cajazeiras e regi\u00e3o."}, {"id": "1018", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1018/requerimento_sn_rua_jose_timoteo_sobrinho.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Limpeza, da Rua: Jos\u00e9 Tim\u00f3teo Sobrinho com a Rua Irm\u00e3o Fernando, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Municipal de \r\nCajazeiras/PB."}, {"id": "1019", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Limpeza, da Rua: Jos\u00e9 Tim\u00f3teo Sobrinho com a Rua Irm\u00e3o Fernando, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Municipal de \r\nCajazeiras/PB."}, {"id": "1020", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1020/requerimento_sn_rua_jandira_lordao.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Limpeza da Rua: Jandira Lord\u00e3o, Bairro Edmilson Feitosa Cavalcante, Vila Nova III, Municipal de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1021", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Limpeza da Rua: Jandira Lord\u00e3o, Bairro Edmilson Feitosa Cavalcante, Vila Nova III, Municipal de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1022", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1022/requerimento_017-2023_-_terraplanagem.pdf", "ementa": "Terraplanagem da Rua Carolina Monteiro Augusto"}, {"id": "1023", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1023/requerimento_018-2023_-_limpeza_bueiro.pdf", "ementa": "Limpeza dos BUEIROS da Rua Lu\u00eds Paulo Silva"}, {"id": "1024", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1024/solicitacao_de_uma_biblioteca_regional_destinada_a_populacao_escolar_e_geral_na_cidade_de_cajazeiras_e_regiao..pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma BIBLIOTECA REGIONAL, destinada a popula\u00e7\u00e3o escolar e geral, na cidade de Cajazeiras e regi\u00e3o."}, {"id": "1026", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1026/requerimento_n_16.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA RAIMUNDO CAROLA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1027", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA RAIMUNDO CAROLA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1028", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1028/requerimento_n_20.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JOSEFA GOMES DA SILVA, NO BAIRRO EUROPA."}, {"id": "1029", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JOSEFA GOMES DA SILVA, NO BAIRRO EUROPA."}, {"id": "1030", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1030/requerimento_n_19.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA CAROLINA MONTEIRO AUGUSTO, NO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "1031", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", 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S\u00cdTIO C\u00d4COS (C\u00d4COS DE CIMA, C\u00d4COS DE BAIXO E BALAN\u00c7O DOS C\u00d4COS)."}, {"id": "1038", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO S\u00cdTIO C\u00d4COS (C\u00d4COS DE CIMA, C\u00d4COS DE BAIXO E BALAN\u00c7O DOS C\u00d4COS)."}, {"id": "1039", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1039/n_18_plantio_de_arvores_aldo_matos_de_sa.pdf", "ementa": "Arboriza\u00e7\u00e3o da Rua Dr. Aldo Matos de S\u00e1"}, {"id": "1040", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": 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Maria Perpetua Mangueira"}, {"id": "1054", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1054/requerimento_019-2023_-_rua_maria_perpetua.pdf", "ementa": "Terraplanagem da Rua Maria Perpetua Mangueira"}, {"id": "1055", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1055/requerimento_16_sessao_especial_tradicoes_africanas.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO de Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Dia Nacional das Tradi\u00e7\u00f5es das Ra\u00edzes de Matrizes Africanas e Na\u00e7\u00f5es do Candombl\u00e9."}, {"id": "1056", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1056/requerimento_019-2023_-_rua_maria_perpetua.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO de Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Dia Nacional das Tradi\u00e7\u00f5es das Ra\u00edzes de Matrizes Africanas e Na\u00e7\u00f5es do Candombl\u00e9."}, {"id": "1058", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Waldemar Carolino de Abreu Neto, que este subscreve, requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e Regimento Interno desta casa, Formula \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d  a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Socorro Delfino pelos reforma e amplia\u00e7\u00e3o da EMEIF Cec\u00edlia Estalone Meireles, reinaugurada no dia 13 de mar\u00e7o de 2023. Como tamb\u00e9m ao Gestor do Munic\u00edpio Jos\u00e9 Aldemir Meireles, pelos investimentos da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1059", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1059/requerimento_n_21.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA RAIMUNDO FELIX DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "1060", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA RAIMUNDO FELIX DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "1061", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1061/requerimento_n_22.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA TIM\u00d3TEO DE ABREU, NO BAIRRO CASAS POPULARES."}, {"id": "1062", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA TIM\u00d3TEO DE ABREU, NO BAIRRO CASAS POPULARES."}, {"id": "1063", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1063/requerimento_n_23.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA FRANCISCO EDUARDO BERTOLDO, NO BAIRRO PIO X."}, {"id": "1064", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": 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"310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA AN\u00c1LIA BEZERRA, NO BAIRRO CONJUNTO DO IPEP."}, {"id": "1070", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso"}, {"id": "1071", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1071/requerimento_joao_da_coca_3.doc", "ementa": "REQUERIMENTO JO\u00c3O DA COCA 03/2023"}, {"id": "1072", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO JO\u00c3O DA COCA 03/2023"}, {"id": "1074", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \r\nao Senhor JOS\u00c9 RILTON DE CARVALHO VIANA, Professor da ESCOLA CIDAD\u00c3 INTEGRAL PROFESSOR CRISPIM COELHO (o famoso Estadual)"}, {"id": "1076", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Nelson Silva Dantas"}, {"id": "1080", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Senhor Rubens Conrado Bezerra, pelo o seu falecimento"}, {"id": "1081", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1081/requerimento_pv_rua_joaquim_abilio_abrantes.pdf", "ementa": "solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Limpeza da Rua: Joaquim Ab\u00edlio Abrantes, Bairro Ronaldo Cunha Lima, Municipal de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1082", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Limpeza da Rua: Joaquim Ab\u00edlio Abrantes, Bairro Ronaldo Cunha Lima, Municipal de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1083", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1083/pavimentacao_rua_estaquio_carolino.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado\r\nem ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia\r\nao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Planejamento\r\no Sr. Francisco Thiago de Andrade Pessoa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua\r\nEst\u00e1quio Carolino de Souza, localizada no Cristo Rei."}, {"id": "1084", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado\r\nem ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia\r\nao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Planejamento\r\no Sr. Francisco Thiago de Andrade Pessoa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua\r\nEst\u00e1quio Carolino de Souza, localizada no Cristo Rei."}, {"id": "1085", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1085/pavimentacao_rua_felismino_diniz.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado\r\nem ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia\r\nao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Planejamento\r\no Sr. Francisco Thiago de Andrade Pessoa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua\r\nFelismino Dinis, localizada na Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "1086", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado\r\nem ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia\r\nao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Planejamento\r\no Sr. Francisco Thiago de Andrade Pessoa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua\r\nFelismino Dinis, localizada na Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "1087", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1087/pavimentacao_rua_gislaine.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado\r\nem ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia\r\nao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Planejamento\r\no Sr. Francisco Thiago de Andrade Pessoa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua\r\nGislaine Xavier Ara\u00fajo de Andrade, localizada na Vila Nova III."}, {"id": "1088", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado\r\nem ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia\r\nao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Planejamento\r\no Sr. Francisco Thiago de Andrade Pessoa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua\r\nGislaine Xavier Ara\u00fajo de Andrade, localizada na Vila Nova III."}, {"id": "1089", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1089/rua_sao_sebastiao_centro_em_frente_a_escola_vitoria-regia.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e Limpeza da Rua: S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Centro (Em frente \u00e0 Escola \r\nVit\u00f3ria-R\u00e9gia), Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB"}, {"id": "1090", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e Limpeza da Rua: S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Centro (Em frente \u00e0 Escola \r\nVit\u00f3ria-R\u00e9gia), Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB"}, {"id": "1091", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1091/rua_hercilia_rolim_formiga_por_do_sol.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e Limpeza da Rua: Hercilia Rolim Formiga, Por do Sol (Pr\u00f3ximo ao \r\nmoto t\u00e1xi de Tiquim), Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1092", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e Limpeza da Rua: Hercilia Rolim Formiga, Por do Sol (Pr\u00f3ximo ao \r\nmoto t\u00e1xi de Tiquim), Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1093", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1093/requerimento_sessao_especial_para_discussao_da_pratica_dos_partos.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial\u00b4, para discutir e minimizar a realiza\u00e7\u00e3o do grande n\u00famero de \u201cPartos Ces\u00e1rea\u201d, em nossa cidade e qui\u00e7\u00e1 regi\u00e3o."}, {"id": "1094", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial\u00b4, para discutir e minimizar a realiza\u00e7\u00e3o do grande n\u00famero de \u201cPartos Ces\u00e1rea\u201d, em nossa cidade e qui\u00e7\u00e1 regi\u00e3o."}, {"id": "1095", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1095/rua_manoel_medeiros_esperanca.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o, Limpeza e Medidas para sanar os problemas de alagamento da Rua: Manoel Medeiros, Esperan\u00e7a, Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1096", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o, Limpeza e Medidas para sanar os problemas de alagamento da Rua: Manoel Medeiros, Esperan\u00e7a, Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1097", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1097/rua_sao_sebastiao_centro_em_frente_a_escola_vitoria-regia.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o, Limpeza e Medidas para sanar problemas de entupimento de bueira e alagamentos da Rua: S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Centro (Em frente \u00e0 Escola Vit\u00f3ria-R\u00e9gia), Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1098", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Delzinho da Arara", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o, Limpeza e Medidas para sanar problemas de entupimento de bueira e alagamentos da Rua: S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Centro (Em frente \u00e0 Escola Vit\u00f3ria-R\u00e9gia), Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1099", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1099/rua_hercilia_rolim_formiga_por_do_sol.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o, Limpeza e Medidas para sanar os problemas de alagamento da Rua: Hercilia Rolim Formiga, Por do Sol (Pr\u00f3ximo ao moto t\u00e1xi de Tiquim), Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1100", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o, Limpeza e Medidas para sanar os problemas de alagamento da Rua: Hercilia Rolim Formiga, Por do Sol (Pr\u00f3ximo ao moto t\u00e1xi de Tiquim), Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1101", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1101/rua_mauro_moura_rolim.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o, Limpeza e Medidas para sanar os problemas de alagamento da Rua: Mauro Moura Rolim, Esperan\u00e7a, Munic\u00edpio deCajazeiras/PB."}, {"id": "1102", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o, Limpeza e Medidas para sanar os problemas de alagamento da Rua: Mauro Moura Rolim, Esperan\u00e7a, Munic\u00edpio deCajazeiras/PB."}, {"id": "1103", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1103/requerimento_022_-_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica"}, {"id": "1104", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica"}, {"id": "1106", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Waldemar Carolino de Abreu Neto, que este subscreve, requer na\r\nforma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio\r\ne Regimento Interno desta casa, Formula \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas\r\nas formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata\r\nde nossos trabalhos \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d aos integrantes da Comiss\u00e3o\r\nOrganizadora e equipe de apoio (conforme rela\u00e7\u00e3o anexa), pela organiza\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o\r\ndos trabalhos da 8\u00b0 Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade, tendo como tema: \u201cAmanh\u00e3 vai ser\r\noutro dia\u201d, realizada no \u00faltimo dia 15 de mar\u00e7o no audit\u00f3rio da antiga FAFIC."}, {"id": "1107", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1107/n_22_melhorias_no_morro_do_cristo.pdf", "ementa": "Melhorias para o Morro do Cristo Rei"}, {"id": "1108", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Melhorias para o Morro do Cristo Rei"}, {"id": "1110", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo Rua Projetada Agrovila"}, {"id": "1111", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1111/n_24_resposta_aos_servidores_data_base_e_pccr.pdf", "ementa": "Resposta aos Servidores da Sa\u00fade quanto \u00e0 data base e PCCR"}, {"id": "1112", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Resposta aos Servidores da Sa\u00fade quanto \u00e0 data base e PCCR"}, {"id": "1114", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Terraplanagem da Rua Manoel Medeiros"}, {"id": "1115", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1115/requerimento_026-2023_-_limpeza_do_canal_da_rua_antonio_pereira_filho.pdf", "ementa": "Limpeza do Canal da rua Ant\u00f4nio Pereira Filho"}, {"id": "1116", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Limpeza do Canal da rua Ant\u00f4nio Pereira Filho"}, {"id": "1117", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1117/requerimento_025-2023_-_revitalizacao_da_praca_frei_damiao.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Frei Dami\u00e3o"}, {"id": "1118", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Frei Dami\u00e3o"}, {"id": "1120", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Terraplenagem da Rua Joaquim Ab\u00edlio Abrantes"}, {"id": "1121", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1121/requerimento_n_01-2023.pdf", "ementa": "requerimento n\u00b0 01/2023"}, {"id": "1122", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "requerimento n\u00b0 01/2023"}, {"id": "1123", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1123/requerimento_n_02-2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 02/2023"}, {"id": "1124", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 02/2023"}, {"id": "1125", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1125/requerimento_n_03-2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 03/2022"}, {"id": "1127", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", 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"Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Rua: Jos\u00e9 Vitoriano de Abreu, Bela Vista, Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1133", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1133/requerimento_n_26.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA DIAMANTINA IZIDIO DA SILVA, NO BAIRRO PIO X."}, {"id": "1134", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA DIAMANTINA IZIDIO DA SILVA, NO BAIRRO PIO X."}, {"id": "1135", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": 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DIVIN\u00d3POLIS."}, {"id": "1141", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE PARA O DISTRITO DE DIVIN\u00d3POLIS."}, {"id": "1142", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1142/requerimento_005-2023-nino_da_esperanca.docx", "ementa": "Para que seja realizada a melhora no cal\u00e7amento da rua Projetada na lateral do semin\u00e1rio."}, {"id": "1143", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja realizada a melhora no cal\u00e7amento da rua Projetada na lateral do semin\u00e1rio."}, {"id": "1144", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1144/requerimento_003-2023-nino_da_esperanca.docx", "ementa": "Para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo na comunidade de Patamut\u00e9."}, {"id": "1145", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo na comunidade de Patamut\u00e9."}, {"id": "1146", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1146/requerimento_004-2023-nino_da_esperanca.docx", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de academias populares nos Distritos de Serra da Arara, Patamut\u00e9, Pau d\u2019Arco, Azev\u00e9m, Engenheiro \u00c1vidos e S\u00edtio Cocos."}, {"id": "1147", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de academias populares nos Distritos de Serra da Arara, Patamut\u00e9, Pau d\u2019Arco, Azev\u00e9m, Engenheiro \u00c1vidos e S\u00edtio Cocos."}, {"id": "1148", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1148/requerimento_007-2023-nino_da_esperanca.docx", "ementa": "O 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FRANCISCO LEITE DE LIMA, NO BAIRRO SOL NASCENTE"}, {"id": "1153", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA FRANCISCO LEITE DE LIMA, NO BAIRRO SOL NASCENTE"}, {"id": "1154", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1154/requerimento_18_pavimentacao_rua_otacilio_liberato.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA OTAC\u00cdLIO LIBERATO DE ABREU, NO BAIRRO POR DO SOL"}, {"id": "1155", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA OTAC\u00cdLIO LIBERATO DE ABREU, NO BAIRRO POR DO SOL"}, {"id": "1156", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1156/requerimento_17_pavimentacao_rua_ademar_rolim.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO, LIMPEZA, TODA INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA, DA RUA ADEMAR ROLIM, NO BAIRRO CAPOEIRAS"}, {"id": "1157", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO, LIMPEZA, TODA INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA, DA RUA ADEMAR ROLIM, NO BAIRRO CAPOEIRAS"}, {"id": "1158", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1158/requerimento_19_pavimentacao_rua_maria_de_lourdes_-_por_do_sol_nascente.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA MARIA DE LOURDES DE LIRA MACIEL, NO BAIRRO SOL NASCENTE"}, {"id": "1159", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA MARIA DE LOURDES DE LIRA MACIEL, NO BAIRRO SOL NASCENTE"}, {"id": "1160", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1160/requerimento_16.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 016/2023 - solicitando \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Ilm.\u00aa Sr.\u00aa Maria do Socorro Delfino Pereira e \u00e0 Presidente do Sindicato dos Funcion\u00e1rios Municipais de Cajazeiras \u2013 SINFUMC, Ilm.\u00aa Sr.\u00aa Elinete Louren\u00e7o Rolim, solicitando que investiguem e solucionem a quest\u00e3o da Escola Manoel Gon\u00e7alves da Silva, localizada no S\u00edtio Catol\u00e9 dos Gon\u00e7alves, est\u00e1 funcionando duas s\u00e9ries diferentes juntas."}, {"id": "1161", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1161/requerimento_004-2023-nino_da_esperanca_11.docx", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de academias populares nos Distritos de Serra da Arara,. Patamut\u00e9, Pau d\u2019Arco, Azev\u00e9m, Engenheiro \u00c1vidos e S\u00edtio Cocos"}, {"id": "1162", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1162/requerimento_007-2023-nino_da_esperanca.docx", "ementa": "O melhoramento da que d\u00e1 acesso a comunidade do campo do vaqueiro."}, {"id": "1163", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1163/requerimento_005-2023-nino_da_esperanca_11.docx", "ementa": "Para que seja realizada a melhora no cal\u00e7amento da rua Projetada na lateral do semin\u00e1rio."}, {"id": "1164", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1164/requerimento_003-2023-nino_da_esperanca_1.docx", "ementa": "Para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo na comunidade de Patamut\u00e9."}, {"id": "1167", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1167/requerimento_20_pavimentacao_a_paralelepipedo_da_rua_emanoel_dias_neto_no_bairro_edmilson_cavalcante.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA EMANOEL DIAS NETO, NO BAIRRO EDMILSON CAVALCANTE."}, {"id": "1168", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1168/requerimento_022_pavimentacao_rua_carolino_monteiro.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA CAROLINO MONTEIRO AUGUSTO"}, {"id": "1169", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA CAROLINO MONTEIRO AUGUSTO"}, {"id": "1170", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1170/pavimentacao_e_limpeza_da_rua_nossa_senhora_aparecida_tancredo_neves_referencia_acesso_pela_lateral_do_caic_municipio_de_cajazeiraspb.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e Limpeza da Rua: Nossa Senhora Aparecida, Tancredo Neves (Refer\u00eancia: acesso pela lateral do Caic), Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1171", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e Limpeza da Rua: Nossa Senhora Aparecida, Tancredo Neves (Refer\u00eancia: acesso pela lateral do Caic), Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1172", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1172/medidas_para_solucionar_proplemas_na_drenagem_da_rua_-_duda_de_oliveira_remedios_municipio_de_cajazeiraspb..pdf", "ementa": "Rua: Duda de Oliveira, Rem\u00e9dios, Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1173", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Rua: Duda de Oliveira, Rem\u00e9dios, Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1174", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1174/rua_projetada_remedios_municipio_de_cajazeiraspb..pdf", "ementa": "Medidas para solucionar problemas na drenagem da Rua: Projetada, Rem\u00e9dios, Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1175", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Medidas para solucionar problemas na drenagem da Rua: Projetada, Rem\u00e9dios, Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1177", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Figueiredo dos Santos, pela aprova\u00e7\u00e3o em 1\u00b0coloca\u00e7\u00e3o no curso de Medicina na UFCG (Universidade Federal de Campina Grande) campus Cajazeiras."}, {"id": "1178", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1178/requerimento_028-2023_-_limpeza_do_canal_da_rua_januario_coelho.pdf", "ementa": "Limpeza do Canal da rua Janu\u00e1rio Coelho"}, {"id": "1180", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1180/n_28_pavimentacao_parelelepipedo_rua_hortelina_de_sousa_lira.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o paralelep\u00edpedo Rua Hortelina de Sousa Lira"}, {"id": "1181", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o paralelep\u00edpedo Rua Hortelina de Sousa Lira"}, {"id": "1182", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1182/n_27_capinagem_nos_arredores_do_caic.pdf", "ementa": "Capinagem nos arredores do CAIC"}, {"id": "1183", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Capinagem nos arredores do CAIC"}, {"id": "1184", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1184/n_26_melhorias_na_praca_da_catedral.pdf", "ementa": "Melhorias para a pra\u00e7a da Catedral"}, {"id": "1186", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1186/n_25_tapa_buracos_rua_maria_da_piedade_viana.pdf", "ementa": "Tapa buracos e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Rua Maria da Piedade Viana"}, {"id": "1187", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Tapa buracos e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Rua Maria da Piedade Viana"}, {"id": "1188", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1188/pavimentacao_e_limpeza_da_rua_manoel_henrique_da_silva_lot._zuza_garcia_municipio_de_cajazeiraspb.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e Limpeza da Rua: Manoel Henrique da Silva, Lot. Zuza Garcia, Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1189", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e Limpeza da Rua: Manoel Henrique da Silva, Lot. Zuza Garcia, Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1192", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1192/folha_timbrada_rua_protasio_de_souza_lima.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Planejamento o Sr. Francisco Thiago de Andrade Pessoa, solicitando a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Prot\u00e1sio de Souza Lima, localizada na Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "1193", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Planejamento o Sr. Francisco Thiago de Andrade Pessoa, solicitando a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Prot\u00e1sio de Souza Lima, localizada na Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "1194", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1194/requerimento_017.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 017/2023 - solicitando \u00e0 Presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Maria Rita Serrano, e ao Superintendente Regional da Caixa Econ\u00f4mica Federal na Para\u00edba, Paulo Correa Nery, a manuten\u00e7\u00e3o dos apartamentos do Residencial Cajazeiras I, devido ao aparecimento de infiltra\u00e7\u00e3o por onde passa sua rede el\u00e9trica e demais problemas na infraestrutura do mesmo."}, {"id": "1195", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 017/2023 - solicitando \u00e0 Presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Maria Rita Serrano, e ao Superintendente Regional da Caixa Econ\u00f4mica Federal na Para\u00edba, Paulo Correa Nery, a manuten\u00e7\u00e3o dos apartamentos do Residencial Cajazeiras I, devido ao aparecimento de infiltra\u00e7\u00e3o por onde passa sua rede el\u00e9trica e demais problemas na infraestrutura do mesmo."}, {"id": "1196", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1196/folha_timbrada_rua_tenente_barbosa.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Planejamento o Sr. Francisco Thiago de Andrade Pessoa, solicitando a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tenente Barbosa, localizada no Pio X."}, {"id": "1197", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Planejamento o Sr. Francisco Thiago de Andrade Pessoa, solicitando a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tenente Barbosa, localizada no Pio X."}, {"id": "1198", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1198/centro_de_diagnostico_por_imagem_cdi.pdf", "ementa": "Solicitamos a volta dos atendimentos para realiza\u00e7\u00e3o de exames de Mamografia pelo Centro de Diagn\u00f3stico por Imagem (CDI), neste munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1199", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "QUE N\u00c3O foi utilizado para qualquer benef\u00edcio\r\njunto ao regime pr\u00f3prio, qual seja, anu\u00eanio, quinqu\u00eanio, licen\u00e7a-pr\u00eamio ou abono de perman\u00eancia"}, {"id": "1200", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1200/requerimento_n_35.docx", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma pavimenta\u00e7\u00e3o de uma ladeira no s\u00edtio Santo Onofre."}, {"id": "1201", "ano": "2023", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma pavimenta\u00e7\u00e3o de uma ladeira no s\u00edtio Santo Onofre."}, {"id": "1202", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1202/requerimento_n_34.docx", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma implanta\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Grau completo (ensino m\u00e9dio) para o Distrito de Divin\u00f3polis."}, {"id": "1203", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma implanta\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Grau completo (ensino m\u00e9dio) para o Distrito de Divin\u00f3polis."}, {"id": "1204", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1204/requerimento_n_33.docx", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de uma limpeza no canal na Rua Raimundo Moesia Rolim, no Bairro Sol Nascente."}, {"id": "1205", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de uma limpeza no canal na Rua Raimundo Moesia Rolim, no Bairro Sol Nascente."}, {"id": "1206", "ano": "2023", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1206/requerimento_n_32.docx", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de um melhoramento de  pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Geraldo Gabriel da Silva, no Bairro Jardim O\u00e1sis."}, {"id": "1207", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de um melhoramento de  pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Geraldo Gabriel da Silva, no Bairro Jardim O\u00e1sis."}, {"id": "1208", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1208/requerimento_n_31.docx", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de  uma pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Gomes de Abreu, no Sol Nascente."}, {"id": "1209", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de  uma pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Gomes de Abreu, no Sol Nascente."}, {"id": "1210", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1210/requerimento_semana_da_capoeira.pdf", "ementa": "Solicitando a execu\u00e7\u00e3o da Semana Municipal da Capoeira."}, {"id": "1211", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a execu\u00e7\u00e3o da Semana Municipal da Capoeira."}, {"id": "1212", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1212/pavimentacao_e_limpeza_das_ruas_bairro_colorado_-cajazeiraspb.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e Limpeza das Ruas Bairro Colorado -CajazeirasPB"}, {"id": "1214", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1214/requerimento_17_maria_angelina_de_figueiredo.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO pela realiza\u00e7\u00e3o de melhoramentos e readequa\u00e7\u00f5es na Rua Angelina Maria de Figueiredo, bairro Cristo Rei."}, {"id": "1215", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO pela realiza\u00e7\u00e3o de melhoramentos e readequa\u00e7\u00f5es na Rua Angelina Maria de Figueiredo, bairro Cristo Rei."}, {"id": "1216", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1216/requerimento_18_francisco_goncalves.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO pela realiza\u00e7\u00e3o de melhoramentos e readequa\u00e7\u00f5es na Rua Francisco Gon\u00e7alves de Oliveira, bairro Cristo Rei."}, {"id": "1217", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO pela realiza\u00e7\u00e3o de melhoramentos e readequa\u00e7\u00f5es na Rua Francisco Gon\u00e7alves de Oliveira, bairro Cristo Rei."}, {"id": "1218", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1218/requerimento_008-2023-nino_da_esperanca_11.docx", "ementa": "Melhoramento nos cal\u00e7amentos das seguintes ruas, Vicente bezerra, domozinho, Jos\u00e9 Pedro Querino pr\u00f3ximo a escola Luis Cartaxo, Luiz Paulo Silva."}, {"id": "1219", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1219/requerimento_009-2023-nino_da_esperanca_.docx", "ementa": "Abertura da Boeira da rua Aprigio Bezerra pois a laje est\u00e1 cedendo e a limpeza da mesma."}, {"id": "1220", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Abertura da Boeira da rua Aprigio Bezerra pois a laje est\u00e1 cedendo e a limpeza da mesma."}, {"id": "1221", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1221/requerimento_010-2023-nino_da_esperanca_1_creches.docx", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o uma creche na Vit\u00f3ria Bezerra."}, {"id": "1222", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Abertura da Boeira da rua Aprigio Bezerra pois a laje est\u00e1 cedendo e a limpeza da mesma."}, {"id": "1223", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1223/requerimento_011-2023-nino_da_esperanca_1_creches.docx", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma creche nos distritos de Cajazeiras, exceto Divin\u00f3polis que j\u00e1 foi solicitada."}, {"id": "1224", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma creche nos distritos de Cajazeiras, exceto Divin\u00f3polis que j\u00e1 foi solicitada."}, {"id": "1226", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Jo\u00e3o Azevedo Lins Filho (Governador da Para\u00edba) e a Jhony Bezerra (Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade da Para\u00edba) , pela efic\u00e1cia do Programa Cora\u00e7\u00e3o Paraibano."}, {"id": "1227", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1227/requerimento_-_posto_de_policiamento_comunitario_.pdf", "ementa": "Solicitamos a cria\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Posto de Policiamento Comunit\u00e1rio no Munic\u00edpio, especificamente com localiza\u00e7\u00e3o nos bairros mais vulner\u00e1veis na Cidade de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1229", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1229/requerimento_-_seguranca_publica.pdf", "ementa": "Solicitamos a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal na Cidade de Cajazeiras/PB"}, {"id": "1231", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1231/requerimento_-_infraestrutura.pdf", "ementa": "Solicitamos a Implanta\u00e7\u00e3o de Acessibilidade para Pessoa com Defici\u00eancia (PCD) na Pra\u00e7a Francisco Matias Rolim (Chico Rolim), localizada na Av. Francisco Matias Rolim, Belo Horizonte, Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1232", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicitamos a Implanta\u00e7\u00e3o de Acessibilidade para Pessoa com Defici\u00eancia (PCD) na Pra\u00e7a Francisco Matias Rolim (Chico Rolim), localizada na Av. Francisco Matias Rolim, Belo Horizonte, Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1233", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1233/requerimento_-_cagepa.pdf", "ementa": "Solicitamos medidas para solucionar vazamentos na tubula\u00e7\u00e3o da Adutora localizada na Zona Rural \r\ndo Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1234", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicitamos medidas para solucionar vazamentos na tubula\u00e7\u00e3o da Adutora localizada na Zona Rural \r\ndo Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB"}, {"id": "1235", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1235/requerimento_024_poda_das_arvores_capinacao_e_limpeza_da_rua_josias_farias_da_silva.pdf", "ementa": "Poda das Arvores, Capina\u00e7\u00e3o e Limpeza da Rua Josias Farias da Silva."}, {"id": "1236", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Poda das Arvores, Capina\u00e7\u00e3o e Limpeza da Rua Josias Farias da Silva."}, {"id": "1238", "ano": "2023", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Poda das Arvores, Capina\u00e7\u00e3o e Limpeza da Rua Josias Farias da Silva."}, {"id": "1241", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1241/pavimentacao_e_limpeza_da_rua_francisco_gabriel_da_silva__-_jardim_adalgisa_municipio_de_cajazeiraspb..pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e Limpeza da Rua: Francisco Gabriel da Silva (Refer\u00eancia: por tr\u00e1s do HUJB), Jardim Adalgisa, Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1242", "ano": "2023", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e Limpeza da Rua: Francisco Gabriel da Silva (Refer\u00eancia: por tr\u00e1s do HUJB), Jardim Adalgisa, Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1243", "ano": "2023", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1243/requerimento_025_passagem_molhada_sitio_cocos_-_atoleiros.pdf", "ementa": "Retirada de Atoleiros do S\u00edtio Cocos"}, {"id": "1244", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Retirada de Atoleiros do S\u00edtio Cocos"}, {"id": "1245", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1245/requerimento_026_estradas_sitio_almas_ladeira_de_nina.pdf", "ementa": "CONSERTO DOS PONTOS CR\u00ccTICOS DAS ESTRADAS DO S\u00cdTIO ALMAS (Ladeira de Z\u00e9 de Nina)"}, {"id": "1246", "ano": "2023", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONSERTO DOS PONTOS CR\u00ccTICOS DAS ESTRADAS DO S\u00cdTIO ALMAS (Ladeira de Z\u00e9 de Nina)"}, {"id": "1247", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1247/requerimento_018-2023_-_mocao_de_aplausos_-_agamenilde_dias.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 018/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pela posse como membro efetivo na categoria desembargadora, e nos cargos de vice-presidente e corregedora eleitoral do TRE-PB."}, {"id": "1248", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 018/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pela posse como membro efetivo na categoria desembargadora, e nos cargos de vice-presidente e corregedora eleitoral do TRE-PB."}, {"id": "1250", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1250/req-creche.pdf", "ementa": "Solicitamos parecer e provid\u00eancias acerca da paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da obra referente a Creche localizada na Rua Celerino Querino de Sousa, Cristal 1, Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1251", "ano": "2023", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1251/29_voto_de_aplauso_doutorado_islania.pdf", "ementa": "Voto de Aplauso Doutorado Islania"}, {"id": "1252", "ano": "2023", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Aplauso Doutorado Islania"}, {"id": "1253", "ano": "2023", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1253/32_plano_de_acao_de_combate_a_dengue.pdf", "ementa": "Requerimento Plano de A\u00e7\u00e3o combate ao Aedes aegypti"}, {"id": "1254", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento Plano de A\u00e7\u00e3o combate ao Aedes aegypti"}, {"id": "1255", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1255/30_tapa_buracos_rua_luiz_alves_pessoa.pdf", "ementa": "Tapa buraco Rua Luiz Alves Pessoa"}, {"id": "1256", "ano": "2023", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Tapa buraco Rua Luiz Alves Pessoa"}, {"id": "1257", "ano": "2023", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1257/31_pavimentacao_em_paralelepipedo_rua_jose_cardoso_da_silva.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo Rua Jos\u00e9 Cardoso da Silva"}, {"id": "1258", "ano": "2023", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1258/pavimentacao_e_limpeza_da_rua_francisco_goncalves_de_oliveira_-_cristo_reis_-_municipio_de_cajazeiraspb.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e Limpeza da Rua: Francisco Gon\u00e7alves de Oliveira, Cristo Reis, Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB.\r\nJustificativa:"}, {"id": "1259", "ano": "2023", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "limpeza  da Rua Francisco Gon\u00e7alves de Oliveira, Cristo Reis, Munic\u00edpio de Cajazeiras/ PB"}, {"id": "1260", "ano": "2023", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1260/requerimento_n_36.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA LIMPEZA NO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "1261", "ano": "2023", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA LIMPEZA NO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "1262", "ano": "2023", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1262/requerimento_n_37.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA AGRIPINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CASAS POPULARES."}, {"id": "1263", "ano": "2023", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA AGRIPINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CASAS POPULARES."}, {"id": "1264", "ano": "2023", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1264/requerimento_n_38.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM MELHORAMENTO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA MARIA ROCHA SARMENTO, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "1265", "ano": "2023", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM MELHORAMENTO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA MARIA ROCHA SARMENTO, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "1268", "ano": "2023", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1268/requerimento_007-2023-nino_da_esperanca_1.docx", "ementa": "O melhoramento da que d\u00e1 acesso a comunidade do campo do vaqueiro."}, {"id": "1270", "ano": "2023", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1270/requerimento_010-2023-nino_da_esperanca_1_creches_1.docx", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de uma creche na Vit\u00f3ria Bezerra"}, {"id": "1271", "ano": "2023", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de uma creche na Vit\u00f3ria Bezerra"}, {"id": "1273", "ano": "2023", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Epit\u00e1cio Leite Rolim, do bairro Vila Nova II, para que passe a se chamar Pra\u00e7a Francisco de Assis Pereira da Costa (Bola)."}, {"id": "1274", "ano": "2023", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1274/requerimento_011-2023-nino_da_esperanca_1_creches_1.docx", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma creche nos distritos de Cajazeiras, exceto Divin\u00f3polis que j\u00e1 foi solicitada."}, {"id": "1275", "ano": "2023", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1275/requerimento_20_detectores_de_metal_estado.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO para que seja inclu\u00edda em seu plano de a\u00e7\u00f5es, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos de detec\u00e7\u00e3o de metais, m\u00f3veis ou fixos, para que sejam dispostos nas entradas das escolas Estaduais neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1276", "ano": "2023", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO para que seja inclu\u00edda em seu plano de a\u00e7\u00f5es, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos de detec\u00e7\u00e3o de metais, m\u00f3veis ou fixos, para que sejam dispostos nas entradas das escolas Estaduais neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1277", "ano": "2023", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1277/requerimento_19_detectores_de_metal_municipio.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO para que seja inclu\u00edda em seu plano de a\u00e7\u00f5es, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos de detec\u00e7\u00e3o de metais, m\u00f3veis ou fixos, para que sejam dispostos nas entradas das escolas Municipais."}, {"id": "1278", "ano": "2023", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO para que seja inclu\u00edda em seu plano de a\u00e7\u00f5es, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos de detec\u00e7\u00e3o de metais, m\u00f3veis ou fixos, para que sejam dispostos nas entradas das escolas Municipais."}, {"id": "1279", "ano": "2023", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1279/requerimento_028-2023_revitalizacao_canteiro_da_joca_claudino.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o do Canteiro Central da Avenida Joca Claudino"}, {"id": "1280", "ano": "2023", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o do Canteiro Central da Avenida Joca Claudino"}, {"id": "1281", "ano": "2023", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1281/requerimento_029-2023_intalacao_de_semaforo.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de SEM\u00c1FORO"}, {"id": "1282", "ano": "2023", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de SEM\u00c1FORO"}, {"id": "1287", "ano": "2023", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1287/requerimento_r_tiburtino_cartaxo.pdf", "ementa": "Requerimento: Rua Tiburtino Cartaxo, Centro, CajazeirasPB."}, {"id": "1288", "ano": "2023", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento: Rua Tiburtino Cartaxo, Centro, CajazeirasPB."}, {"id": "1290", "ano": "2023", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1290/requerimento_030-2023_-_pavimentacao_da_rua_nossa_senhora_de_aparicida.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA NOSSA SENHORA DE APARECIDA"}, {"id": "1291", "ano": "2023", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA NOSSA SENHORA DE APARECIDA"}, {"id": "1293", "ano": "2023", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos"}, {"id": "1294", "ano": "2023", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1294/requerimento_n_40.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ANT\u00d4NIO PEREIRA FILHO, NO BAIRRO POR DO SOL."}, {"id": "1295", "ano": "2023", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ANT\u00d4NIO PEREIRA FILHO, NO BAIRRO POR DO SOL."}, {"id": "1296", "ano": "2023", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1296/requerimento_n_39.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA VILA DA SERRAGEM, NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1297", "ano": "2023", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA VILA DA SERRAGEM, NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1298", "ano": "2023", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1298/requerimento_roberto_2.doc", "ementa": "Requerimento Roberto Das Redes"}, {"id": "1299", "ano": "2023", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento Roberto Das Redes"}, {"id": "1300", "ano": "2023", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1300/n_33_pavimentacao_parelelepipedo_rua_joaquim_abilio_abrantes.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o paralelep\u00edpedo Rua Joaquim Ab\u00edlio Abrantes"}, {"id": "1301", "ano": "2023", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o paralelep\u00edpedo Rua Joaquim Ab\u00edlio Abrantes"}, {"id": "1302", "ano": "2023", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1302/n_34_melhorias_no_canteiro_central_da_avenida_joca_claudino.pdf", "ementa": "Melhorias no canteiro Central da Avenida Joca Claudino"}, {"id": "1303", "ano": "2023", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Melhorias no canteiro Central da Avenida Joca Claudino"}, {"id": "1304", "ano": "2023", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1304/n_35_recuperacao_passagem_molhadas_sitio_cachoeirinha_dos_batalhas.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o passagem molhada e estradas S\u00edtio Cachoeirinha dos Batalhas"}, {"id": "1305", "ano": "2023", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o passagem molhada e estradas S\u00edtio Cachoeirinha dos Batalhas"}, {"id": "1306", "ano": "2023", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1306/n_36_informacoes_sobre_acoes_efetivas_seguranca_nas_escolas_e_creches_municipais.pdf", "ementa": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es sobre A\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a nas Escolas e creches municipais"}, {"id": "1307", "ano": "2023", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es sobre A\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a nas Escolas e creches municipais"}, {"id": "1308", "ano": "2023", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1308/n37_voto_de_aplauso_ufcg.pdf", "ementa": "Voto de Aplauso UFCG 21 anos"}, {"id": "1309", "ano": "2023", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Aplauso UFCG 21 anos"}, {"id": "1310", "ano": "2023", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1310/requerimento_patrulha_escolar_dm.pdf", "ementa": "Solicitamos PATRULHA ESCOLAR e DETECTORES DE METAIS, destinados ao auxilio da seguran\u00e7a das escolas, na cidade de Cajazeiras."}, {"id": "1311", "ano": "2023", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicitamos PATRULHA ESCOLAR e DETECTORES DE METAIS, destinados ao auxilio da seguran\u00e7a das escolas, na cidade de Cajazeiras."}, {"id": "1312", "ano": "2023", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1312/requerimento_detectores_de_metais.pdf", "ementa": "Solicitamos DETECTORES DE METAIS, destinados ao auxilio da seguran\u00e7a das escolas, na cidade de Cajazeiras."}, {"id": "1313", "ano": "2023", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicitamos DETECTORES DE METAIS, destinados ao auxilio da seguran\u00e7a das escolas, na cidade de Cajazeiras."}, {"id": "1314", "ano": "2023", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1314/requerimento_passagem_molhada.pdf", "ementa": "Solicitamos a Constru\u00e7\u00e3o de Passagem Molhada na localiza\u00e7\u00e3o: S\u00edtio Riacho do Meio, Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1315", "ano": "2023", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicitamos a Constru\u00e7\u00e3o de Passagem Molhada na localiza\u00e7\u00e3o: S\u00edtio Riacho do Meio, Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1317", "ano": "2023", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Padre Francivaldo do Nascimento Albuquerque, pela apresenta\u00e7\u00e3o na 30\u00b0 edi\u00e7\u00e3o do Programa Boca Santa nos dias 06 e 07 de abril de 2023, transmitido por r\u00e1dios da regi\u00e3o."}, {"id": "1319", "ano": "2023", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Nilton Coleta"}, {"id": "1320", "ano": "2023", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1320/folha_timbrada_-_requerer_sessao_especial.pdf", "ementa": "REQUER-SE \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, e na forma regimental, o seguinte: realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem Espectro do Autismo, a ser realizada nas depend\u00eancias desta Casa Legislativa, no dia 27 de abril de 2023, numa quarta-feira, \u00e0s 18 horas."}, {"id": "1321", "ano": "2023", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUER-SE \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, e na forma regimental, o seguinte: realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em homenagem Espectro do Autismo, a ser realizada nas depend\u00eancias desta Casa Legislativa, no dia 27 de abril de 2023, numa quarta-feira, \u00e0s 18 horas."}, {"id": "1322", "ano": "2023", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1322/requeirimento_031_-_semana_da_enfermagem.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Especial do Poder Legislativo em comemora\u00e7\u00e3o a Semana da Enfermagem"}, {"id": "1323", "ano": "2023", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Sess\u00e3o Especial do Poder Legislativo em comemora\u00e7\u00e3o a Semana da Enfermagem"}, {"id": "1325", "ano": "2023", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento Aprovado Verbal dia 10/04/2023"}, {"id": "1326", "ano": "2023", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1326/requerimento_n_05-2023.pdf", "ementa": "requerimento n\u00b0 05/2023"}, {"id": "1327", "ano": "2023", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE BALIZADORES FIXOS EM TODAS AS\r\nPASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADE DESSE MUNICIPIO."}, {"id": "1329", "ano": "2023", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da Sra. ROSALICE SOUZA DA SILVA."}, {"id": "1331", "ano": "2023", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR"}, {"id": "1334", "ano": "2023", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1334/requerimento_n_41.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM MELHORAMENTO NA ESTRADA DO S\u00cdTIO SERROTE VERDE, ZONA RURAL."}, {"id": "1335", "ano": "2023", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM MELHORAMENTO NA ESTRADA DO S\u00cdTIO SERROTE VERDE, ZONA RURAL."}, {"id": "1336", "ano": "2023", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1336/requerimento_n_44.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM MELHORAMENTO NA ESTRADA DO S\u00cdTIO BELO MONTE, NA ZONA RURAL."}, {"id": "1337", "ano": "2023", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM MELHORAMENTO NA ESTRADA DO S\u00cdTIO BELO MONTE, NA ZONA RURAL."}, {"id": "1338", "ano": "2023", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1338/requerimento_n_43.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM MELHORAMENTO DA ESTRADA DA SERRAGEM, PASSANDO PELO PAPA MEL, NA ZONA RURAL."}, {"id": "1339", "ano": "2023", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM MELHORAMENTO DA ESTRADA DA SERRAGEM, PASSANDO PELO PAPA MEL, NA ZONA RURAL."}, {"id": "1340", "ano": "2023", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1340/requerimento_n_42.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM MELHORAMENTO NA ESTRADA DO S\u00cdTIO JARDINEIRO AT\u00c9 O BOA VISTA, NA ZONA RURAL"}, {"id": "1341", "ano": "2023", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM MELHORAMENTO NA ESTRADA DO S\u00cdTIO JARDINEIRO AT\u00c9 O BOA VISTA, NA ZONA RURAL"}, {"id": "1343", "ano": "2023", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSO pelo anivers\u00e1rio da \r\nRadio Oeste de Cajazeiras em nome do seu Diretor Presidente Arlan Rodrigues e a todos os funcion\u00e1rios desta emissora, pelos os 26 (vinte e seis) anos de exist\u00eancia."}, {"id": "1344", "ano": "2023", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSO pelo anivers\u00e1rio da \r\nRadio Oeste de Cajazeiras em nome do seu Diretor Presidente Arlan Rodrigues e a todos os funcion\u00e1rios desta emissora, pelos os 26 (vinte e seis) anos de exist\u00eancia."}, {"id": "1345", "ano": "2023", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1345/requerimento_sessao_solene_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE SESS\u00c3O SOLENE SN\u00ba/ 2023"}, {"id": "1346", "ano": "2023", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1346/n_40_melhorias_na_praca_do_xamegao.pdf", "ementa": "Melhorias na Pra\u00e7a Dom Adauto (Xameg\u00e3o)"}, {"id": "1347", "ano": "2023", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Melhorias na Pra\u00e7a Dom Adauto (Xameg\u00e3o)"}, {"id": "1348", "ano": "2023", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1348/n_39_pavimentacao_parelelepipedo_rua_rita_ramalho_andrade.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo Rua Rita Ramalho Andrade, Pio X"}, {"id": "1349", "ano": "2023", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo Rua Rita Ramalho Andrade, Pio X"}, {"id": "1350", "ano": "2023", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1350/n_38_recuperacao_de_malha_asfaltica_e_reparo_na_ponte_rua_pedro_revoltoso.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica e reparo na ponte da Rua Pedro Revoltoso"}, {"id": "1351", "ano": "2023", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica e reparo na ponte da Rua Pedro Revoltoso"}, {"id": "1352", "ano": "2023", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1352/n_41_audiencia_publica_violencia_nas_escolas.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia p\u00fablica Viol\u00eancia nas Institui\u00e7\u00f5es de ensino"}, {"id": "1353", "ano": "2023", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Audi\u00eancia p\u00fablica Viol\u00eancia nas Institui\u00e7\u00f5es de ensino"}, {"id": "1355", "ano": "2023", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo Walter Nunes de Souza"}, {"id": "1360", "ano": "2023", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1360/requerimento_n_010-2023_-_retorno_do_programa_educacional_de_resistencia_as_drogas_e_violencia_proerd_nas_escolas..pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 010-2023 - RETORNO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS E VIOL\u00caNCIA (PROERD) NAS ESCOLAS."}, {"id": "1362", "ano": "2023", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1362/requerimento_n_45.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO S\u00cdTIO Z\u00c9 DIAS NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1363", "ano": "2023", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1363/requerimento_n_47.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA ANT\u00d4NIO FIRMINO CARNEIRO, NO BAIRRO POR DO SOL."}, {"id": "1364", "ano": "2023", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA ANT\u00d4NIO FIRMINO CARNEIRO, NO BAIRRO POR DO SOL."}, {"id": "1365", "ano": "2023", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1365/requerimento_n_46.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO S\u00cdTIO ESCURINHO, NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1366", "ano": "2023", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO S\u00cdTIO ESCURINHO, NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1367", "ano": "2023", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1367/requerimento_033-2023_reposicao_de_lampadas_do_sitio_prensa.pdf", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DOS POSTES DO SITIO PRENSA"}, {"id": "1368", "ano": "2023", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DOS POSTES DO SITIO PRENSA"}, {"id": "1369", "ano": "2023", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1369/requerimento_034-2023carpinacao_a_reposicao_de_lampadas_e_a_recuperacao_dos_bancos_da_praca_do_distrito_de_divinopolis.pdf", "ementa": "CARPINA\u00c7\u00c3O, A REPOSI\u00c7\u00c3O DE LAMP\u00c2DAS E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS BANCOS DA PRA\u00c7A DO DISTRITO DE DIVINOPOLIS"}, {"id": "1370", "ano": "2023", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "CARPINA\u00c7\u00c3O, A REPOSI\u00c7\u00c3O DE LAMP\u00c2DAS E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS BANCOS DA PRA\u00c7A DO DISTRITO DE DIVINOPOLI"}, {"id": "1371", "ano": "2023", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1371/requerimento_n_12-2023_-_pavimentacao_a_paralelepipedo_na_ladeira_do_arruido.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 12-2023 - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO NA \u201cLADEIRA DO ARRUIDO\u201d"}, {"id": "1372", "ano": "2023", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00b0 12-2023 - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO NA \u201cLADEIRA DO ARRUIDO\u201d"}, {"id": "1375", "ano": "2023", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1375/reintegracao_dos_associanos_aos_quadros_da_policia_militar_-pm.pdf", "ementa": "REINTEGRA\u00c7\u00c3O DOS ASSOCIANOS AOS QUADROS DA POL\u00cdCIA MILITAR (PM), para auxilio da seguran\u00e7a das escolas."}, {"id": "1376", "ano": "2023", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1376/requerimento_n_51.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA ISAURA DANTAS DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "1377", "ano": "2023", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1377/requerimento_joao_da_coca_3.doc", "ementa": "REQUERIMENTO JO\u00c3O DA COCA"}, {"id": "1378", "ano": "2023", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1378/requerimento_019-2023_-_mocao_de_aplausos_nanego_lira_e_thardelly_lima.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 019/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos atores cajazeirenses, Nanego Lira e Thardelly Lima, por terem destacado a camisa do Trov\u00e3o Azul (Atl\u00e9tico de Cajazeiras) nos est\u00fadios da novela Mar do Sert\u00e3o, da Rede Globo."}, {"id": "1379", "ano": "2023", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 019/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos atores cajazeirenses, Nanego Lira e Thardelly Lima, por terem destacado a camisa do Trov\u00e3o Azul (Atl\u00e9tico de Cajazeiras) nos est\u00fadios da novela Mar do Sert\u00e3o, da Rede Globo."}, {"id": "1380", "ano": "2023", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1380/requerimento_n_13-2023_-_mocao_de_aplauso_e_congratulacao_a_senhora_claudivania_souza_e_souza.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 13-2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA CLAUDIVANIA SOUZA E SOUZA"}, {"id": "1381", "ano": "2023", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1381/requerimento_n_14-2023_-_mocao_de_aplauso_e_congratulacao_a_senhora_galdino_souza_rolim.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 14-2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00c3O A SENHORA GALDINO SOUZA ROLIM"}, {"id": "1382", "ano": "2023", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1382/requerimento_21_mocao_de_aplausos_neguim_do_mondrian.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Alysson de Souza Lira (Neguim do Mondrian), pela maestria na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos da Secretaria, em especial \u00e0s interven\u00e7\u00f5es que foram atendidas nas zonas Norte e Sul da cidade, atrav\u00e9s de requerimentos da popula\u00e7\u00e3o ao nosso gabinete."}, {"id": "1383", "ano": "2023", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO de MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Alysson de Souza Lira (Neguim do Mondrian), pela maestria na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos da Secretaria, em especial \u00e0s interven\u00e7\u00f5es que foram atendidas nas zonas Norte e Sul da cidade, atrav\u00e9s de requerimentos da popula\u00e7\u00e3o ao nosso gabinete."}, {"id": "1384", "ano": "2023", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1384/requerimento_joao_da_coca_3.doc", "ementa": "REQUERIMENTO JO\u00c3O DA COCA"}, {"id": "1385", "ano": "2023", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO JO\u00c3O DA COCA"}, {"id": "1386", "ano": "2023", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1386/requerimento_020-2023_-_ponte_cabeca_da_onca.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 020/2023 - solicitando ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural e Recursos H\u00eddricos, Francisco Neto Damacena, a recupera\u00e7\u00e3o da ponte do S\u00edtio Cabe\u00e7a da On\u00e7a."}, {"id": "1387", "ano": "2023", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 020/2023 - solicitando ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural e Recursos H\u00eddricos, Francisco Neto Damacena, a recupera\u00e7\u00e3o da ponte do S\u00edtio Cabe\u00e7a da On\u00e7a."}, {"id": "1388", "ano": "2023", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1388/pavimentacao_e_limpeza_da_rua_antonio_duarte_de_oliveira_-_remedios_-municipio_de_cajazeiraspb..pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e Limpeza da Rua: Ant\u00f4nio Duarte de Oliveira (Refer\u00eancia: por tr\u00e1s da Oficina Praeixo), Rem\u00e9dios, Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1389", "ano": "2023", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e Limpeza da Rua: Ant\u00f4nio Duarte de Oliveira (Refer\u00eancia: por tr\u00e1s da Oficina Praeixo), Rem\u00e9dios, Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1392", "ano": "2023", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar dr. Oscar Sobral Neto"}, {"id": "1393", "ano": "2023", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1393/n_42__voto_de_aplauso_aristenio_marques.pdf", "ementa": "Voto de aplauso a Arist\u00eanio Marques"}, {"id": "1394", "ano": "2023", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Voto de aplauso a Arist\u00eanio Marques"}, {"id": "1395", "ano": "2023", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1395/n_43_capinagem_e_retirada_de_poda_rua_afonso_pereira_lima.pdf", "ementa": "Capinagem e coleta de poda de \u00e1rvores na Rua Afonso Pereira Lima"}, {"id": "1396", "ano": "2023", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Capinagem e coleta de poda de \u00e1rvores na Rua Afonso Pereira Lima"}, {"id": "1397", "ano": "2023", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1397/requerimento_012-2023-nino_da_esperanca_11.docx", "ementa": "Melhoramento no cal\u00e7amento da rua Joaquim Henrique Gon\u00e7alves no bairro do P\u00f4r do sol."}, {"id": "1398", "ano": "2023", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Melhoramento no cal\u00e7amento da rua Joaquim Henrique Gon\u00e7alves no bairro do P\u00f4r do sol."}, {"id": "1399", "ano": "2023", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1399/requerimento_036_refletores_sitio_azevem.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Refletores no Campo da Comunidade Rural, do Distrito do Azev\u00e9m."}, {"id": "1400", "ano": "2023", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Refletores no Campo da Comunidade Rural, do Distrito do Azev\u00e9m."}, {"id": "1401", "ano": "2023", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1401/requerimento_n_56.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA LIMPEZA DE UM ESGOTO (BUEIRO) NO BAIRRO SOL NASCENTE, VIZINHO A RESID\u00caNCIA DO SANFONEIRO CHICO AMARO."}, {"id": "1402", "ano": "2023", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA LIMPEZA DE UM ESGOTO (BUEIRO) NO BAIRRO SOL NASCENTE, VIZINHO A RESID\u00caNCIA DO SANFONEIRO CHICO AMARO."}, {"id": "1403", "ano": "2023", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1403/requerimento_joao_da_coca_3.doc", "ementa": "REQUERIMENTO JO\u00c3O DA COCA"}, {"id": "1404", "ano": "2023", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Sr\u00ba.  Jos\u00e9 Aldemir Meireles, Prefeito de Cajazeiras e ao Sr\u00ba. Francisco Thiago Andrade Pessoa, Secret\u00e1rio de Planejamento, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Nova, localizada por tr\u00e1s do gin\u00e1sio do Distrito de Divin\u00f3poles, desta cidade."}, {"id": "1405", "ano": "2023", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1405/requerimento_joao_da_coca_4.doc", "ementa": "REQUERIMENTO JO\u00c3O DA COCA"}, {"id": "1406", "ano": "2023", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Sr\u00ba.  Jos\u00e9 Aldemir Meireles, Prefeito de Cajazeiras e ao Sr\u00ba. Francisco Thiago Andrade Pessoa, Secret\u00e1rio de Planejamento, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Francisco Gon\u00e7alves de Oliveira, Bairro Cristo Rei, desta cidade."}, {"id": "1408", "ano": "2023", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Francisco Assis Ferreira Junior (Junior Imigrante)."}, {"id": "1409", "ano": "2023", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1409/requerimento_n_52.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE UM RAMAL NA ESTRADA DO S\u00cdTIO COC\u00d3S, POR TR\u00c1S DO POSTO DE GASOLINA, NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1410", "ano": "2023", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE UM RAMAL NA ESTRADA DO S\u00cdTIO COC\u00d3S, POR TR\u00c1S DO POSTO DE GASOLINA, NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1411", "ano": "2023", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1411/requerimento_n_53.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE UMA ESTRADA QUE LIGA O S\u00cdTIO VALE VERDE, NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1412", "ano": "2023", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE UMA ESTRADA QUE LIGA O S\u00cdTIO VALE VERDE, NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1413", "ano": "2023", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1413/requerimento_n_54.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA QUE LIGA O S\u00cdTIO SERROTE BRANCO. VIZINHO AO DISTRITO DE DIVIN\u00d3POLIS."}, {"id": "1414", "ano": "2023", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA QUE LIGA O S\u00cdTIO SERROTE BRANCO. VIZINHO AO DISTRITO DE DIVIN\u00d3POLIS."}, {"id": "1415", "ano": "2023", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1415/requerimento_n_55.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA DO S\u00cdTIO ESCURINHO. VIZINHO AO DISTRITO DE DIVIN\u00d3POLIS."}, {"id": "1416", "ano": "2023", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA DO S\u00cdTIO ESCURINHO. VIZINHO AO DISTRITO DE DIVIN\u00d3POLIS."}, {"id": "1417", "ano": "2023", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1417/sessao_especial_semana_da_capoeira.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o a \u201cSemana da Capoeira\u201d"}, {"id": "1420", "ano": "2023", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos"}, {"id": "1421", "ano": "2023", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1421/requerimento_033-2023_-_terraplanagem_da_rua_silvana_maria_de_llira.pdf", "ementa": "Terraplanagem da Rua Silvana Maria de Lira"}, {"id": "1422", "ano": "2023", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Terraplanagem da Rua Silvana Maria de Lira"}, {"id": "1423", "ano": "2023", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1423/requerimento_032-2023_-_passagem_molhada_sitio_almas_-_ze_dias.pdf", "ementa": "Passagem molhada no Sitio Almas"}, {"id": "1424", "ano": "2023", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Terraplanagem da Rua Silvana Maria de Lira"}, {"id": "1426", "ano": "2023", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, aos Senhores Jos\u00e9 Paulino Bento e Moacir Alves dos Santos Filho, ambos coordenadores do grupo PINOTE CAJAZEIRAS, Movimento de Esportes Radicais."}, {"id": "1428", "ano": "2023", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar sr. Ant\u00f4nio Bibiano"}, {"id": "1429", "ano": "2023", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1429/sessao_especial_zona_azul.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o especial Zona Azul"}, {"id": "1430", "ano": "2023", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Sess\u00e3o especial Zona Azul"}, {"id": "1431", "ano": "2023", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1431/requerimento_021-2023_-_dom_francisco_sales.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 021/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Bispo da Diocese de Cajazeiras, Dom Francisco de Sales Alencar Batista, pela nomea\u00e7\u00e3o como presidente do Regional Nordeste 2 da CNBB."}, {"id": "1432", "ano": "2023", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 021/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Bispo da Diocese de Cajazeiras, Dom Francisco de Sales Alencar Batista, pela nomea\u00e7\u00e3o como presidente do Regional Nordeste 2 da CNBB."}, {"id": "1433", "ano": "2023", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1433/requerimento_n_57.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA MELHORIA DE UMA ESTRADA DO S\u00cdTIO RIACHO DA LAGOA, POR TR\u00c1S DA CATEX."}, {"id": "1434", "ano": "2023", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA MELHORIA DE UMA ESTRADA DO S\u00cdTIO RIACHO DA LAGOA, POR TR\u00c1S DA CATEX."}, {"id": "1435", "ano": "2023", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1435/requerimento_n_58.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA RUA MAJOR JOS\u00c9 LEITE, NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "1436", "ano": "2023", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA RUA MAJOR JOS\u00c9 LEITE, NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "1437", "ano": "2023", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1437/requerimento_n_59.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA MAJOR JOS\u00c9 LEITE, NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "1438", "ano": "2023", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO UMA LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA MAJOR JOS\u00c9 LEITE , NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "1439", "ano": "2023", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1439/requerimento_n_60.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA LIMPEZA E UM MELHORAMENTO DE UMA RUA N\u00c3O PAVIMENTADA NO DISTRITO DE DIVIN\u00d3POLIS."}, {"id": "1440", "ano": "2023", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA LIMPEZA E UM MELHORAMENTO DE UMA RUA N\u00c3O PAVIMENTADA NO DISTRITO DE DIVIN\u00d3POLIS."}, {"id": "1441", "ano": "2023", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1441/requerimento_022-2023_-_maria_vitoria.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 022/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 jovem estudante cajazeirense, Maria Vit\u00f3ria de Abreu, pelo recebimento da premia\u00e7\u00e3o da etapa estadual da 12\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Concurso de Desenho e Reda\u00e7\u00e3o da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, na categoria Reda\u00e7\u00e3o \u2013 9\u00ba ano do Ensino Fundamental, realizado em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba e apoio do F\u00f3rum Paraibano de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (Focco), na \u00faltima quinta-feira (27), extensiva \u00e0 professora Irisdene Barreto."}, {"id": "1442", "ano": "2023", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 022/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 jovem estudante cajazeirense, Maria Vit\u00f3ria de Abreu, pelo recebimento da premia\u00e7\u00e3o da etapa estadual da 12\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Concurso de Desenho e Reda\u00e7\u00e3o da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, na categoria Reda\u00e7\u00e3o \u2013 9\u00ba ano do Ensino Fundamental, realizado em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba e apoio do F\u00f3rum Paraibano de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (Focco), na \u00faltima quinta-feira (27), extensiva \u00e0 professora Irisdene Barreto."}, {"id": "1443", "ano": "2023", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1443/009_de_2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso"}, {"id": "1444", "ano": "2023", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u201d para o senhor\r\nMarcelo Antonio Teodozio Costa Pinto, pela nomea\u00e7\u00e3o de 1\u00b0 tenente do corpo de\r\nBombeiro Militar para o cargo de provimento de SUBCOMANDANTE DE\r\nBATALHAO BOMBEIRO MILITAR"}, {"id": "1446", "ano": "2023", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "T\u00edtulo de cidad\u00e3o Cajazeirense  para M\u00e1rio Ant\u00f4nio Pereira Borba"}, {"id": "1449", "ano": "2023", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE\r\nAPLAUSOS, aos Senhores MARIA DE F\u00c1TIMA MORAES BEZERRA\r\nCAVALCANTE MARANH\u00c3O (Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba \u2013\r\nTRE), ANTONIO NONATO DINIZ FILHO (Presidente do Tribunal de Contas da\r\nPara\u00edba \u2013 TCE), pela realiza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio intitulado \u201cO Impacto das Irregularidades da\r\nGest\u00e3o P\u00fablica na Justi\u00e7a Eleitoral\u201d evento que ocorreu nas Salas das Sess\u00f5es do TER-PB em\r\n28 de abril de 2023."}, {"id": "1451", "ano": "2023", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1451/009_de_2023.pdf", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u201d para o senhor\r\nMarcelo Antonio Teodozio Costa Pinto, pela nomea\u00e7\u00e3o de 1\u00b0 tenente do corpo de\r\nBombeiro Militar para o cargo de provimento de SUBCOMANDANTE DE\r\nBATALH\u00c3O BOMBEIRO MILITAR."}, {"id": "1452", "ano": "2023", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1452/requerimento_n_17-2023_-_reposicao_de_lampadas_queimadas_e_ou_quebradas_nas_redes_de_iluminacao_publica_na_comunidade_de_riacho_do_meio..pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 17-2023 - REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E OU QUEBRADAS NAS REDES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE DE RIACHO DO MEIO."}, {"id": "1453", "ano": "2023", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00b0 17-2023 - REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E OU QUEBRADAS NAS REDES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE DE RIACHO DO MEIO."}, {"id": "1454", "ano": "2023", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1454/requerimento_n_16-2023_-_limpeza_e_pintura_do_ginasio_poliesportivo_da_comunidade_do_sitio_cocos..pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 16-2023 - LIMPEZA E PINTURA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DO SITIO COCOS."}, {"id": "1455", "ano": "2023", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00b0 16-2023 - LIMPEZA E PINTURA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DO SITIO COCOS."}, {"id": "1456", "ano": "2023", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1456/requerimento_n_15-2023_-_pavimentacao_a_paralelepipedo_da_lateral_da_capela_santo_antonio_situada_na_comunidade_de_riacho_do_meio..pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 15-2023 - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA LATERAL DA CAPELA \u201cSANTO ANT\u00d4NIO\u201d, SITUADA NA COMUNIDADE DE RIACHO DO MEIO."}, {"id": "1457", "ano": "2023", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00b0 15-2023 - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA LATERAL DA CAPELA \u201cSANTO ANT\u00d4NIO\u201d, SITUADA NA COMUNIDADE DE RIACHO DO MEIO."}, {"id": "1459", "ano": "2023", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar Manoel Cai\u00e7ara"}, {"id": "1461", "ano": "2023", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar Vicente Alves"}, {"id": "1464", "ano": "2023", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1464/requerimento_transporte_escolar_sitio_catole_dos_goncalves_municipio_de_cajazeiraspb..pdf", "ementa": "Requerimento : Transporte escolar para os estudantes com resid\u00eancia no S\u00edtio Catol\u00e9 dos Gon\u00e7alves, Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1465", "ano": "2023", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento : Transporte escolar para os estudantes com resid\u00eancia no S\u00edtio Catol\u00e9 dos Gon\u00e7alves, Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1467", "ano": "2023", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento : Transporte escolar para os estudantes com resid\u00eancia no S\u00edtio Catol\u00e9 dos Gon\u00e7alves, Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1473", "ano": "2023", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o para o Residencial 1, 2 e 3 da Zona Norte, Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1474", "ano": "2023", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1474/requerimento_22_reforma_pracas_boqueirao.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO de reforma e realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas Pra\u00e7as do Distrito de Engenheiro \u00c1vidos;"}, {"id": "1475", "ano": "2023", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO de reforma e realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas Pra\u00e7as do Distrito de Engenheiro \u00c1vidos;"}, {"id": "1476", "ano": "2023", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1476/requerimento_23_iluminacao_led_boqueirao.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO de manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o por ilumina\u00e7\u00e3o de LED no canteiro central do Distrito de Engenheiro \u00c1vidos;"}, {"id": "1477", "ano": "2023", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO de manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o por ilumina\u00e7\u00e3o de LED no canteiro central do Distrito de Engenheiro \u00c1vidos;"}, {"id": "1478", "ano": "2023", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1478/doc-20230507-wa0137..pdf", "ementa": "Sess\u00e3o especial"}, {"id": "1479", "ano": "2023", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Sess\u00e3o especial"}, {"id": "1480", "ano": "2023", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1480/requerimento_n_61.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS PARA O BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "1481", "ano": "2023", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS PARA O BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "1482", "ano": "2023", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1482/requerimento_n_64.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E CAPINAGEM PARA O CEMIT\u00c9RIO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "1483", "ano": "2023", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E CAPINAGEM PARA O CEMIT\u00c9RIO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "1484", "ano": "2023", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1484/requerimento_n_65.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS DE CAPINAGEM E LIMPEZA P\u00daBLICA PARA O BAIRRO SOL NASCENTE."}, {"id": "1485", "ano": "2023", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS DE CAPINAGEM E LIMPEZA P\u00daBLICA PARA O BAIRRO SOL NASCENTE."}, {"id": "1488", "ano": "2023", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1488/requerimento_037_instalacao_de_refletores_no_campo_do_sitio_cocos..pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Refletores no Campo da Comunidade Rural, do S\u00edtio Cocos."}, {"id": "1489", "ano": "2023", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Refletores no Campo da Comunidade Rural, do S\u00edtio Cocos."}, {"id": "1493", "ano": "2023", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sargento Orlando", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS"}, {"id": "1495", "ano": "2023", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Senhor JO\u00c3O HYVES OLIVEIRA."}, {"id": "1496", "ano": "2023", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1496/requerimento_038_aquisicao_e_instalacao_de_traves_e_redes_para_o_campo_de_futebol_da_comunidade_rural_do_assentamento_frei_beda..pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE TRAVES E REDES PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RURAL DO ASSENTAMENTO FREI BEDA."}, {"id": "1497", "ano": "2023", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE TRAVES E REDES PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RURAL DO ASSENTAMENTO FREI BEDA."}, {"id": "1498", "ano": "2023", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1498/folha_timbrada_governador_joao_azevedo.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao governador da Para\u00edba Jo\u00e3o Az\u00eavedo Lins Filho informa\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o da UTI Neonatal no Hospital Regional de Cajazeiras, j\u00e1 que existem verbas de emendas parlamentares e quando esta programado para come\u00e7ar."}, {"id": "1500", "ano": "2023", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Planejamento o Sr. Francisco Thiago de Andrade Pessoa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelepipedo no Assentamento Valdeci Santiago, na principal que fica a escola do municipio, localizada zona rural de Cajazeiras."}, {"id": "1502", "ano": "2023", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Planejamento o Sr. Francisco Thiago de Andrade Pessoa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelepipedo no sitio Cochos, come\u00e7ando na entrada e chegando at\u00e9 a passagem molhada, localizada zona rural de Cajazeiras."}, {"id": "1503", "ano": "2023", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1503/folha_timbrada_-_assentamento_valdeci_santiago.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Planejamento o Sr. Francisco Thiago de Andrade Pessoa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelepipedo no Assentamento Valdeci Santiago, na principal que fica a escola do municipio, localizada zona rural de Cajazeiras."}, {"id": "1504", "ano": "2023", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Planejamento o Sr. Francisco Thiago de Andrade Pessoa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelepipedo no Assentamento Valdeci Santiago, na principal que fica a escola do municipio, localizada zona rural de Cajazeiras."}, {"id": "1505", "ano": "2023", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1505/folha_timbrada_-_sitio_cochos.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Planejamento o Sr. Francisco Thiago de Andrade Pessoa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelepipedo no sitio Cochos, come\u00e7ando na entrada e chegando at\u00e9 a passagem molhada, localizada zona rural de Cajazeiras."}, {"id": "1506", "ano": "2023", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Planejamento o Sr. Francisco Thiago de Andrade Pessoa, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelepipedo no sitio Cochos, come\u00e7ando na entrada e chegando at\u00e9 a passagem molhada, localizada zona rural de Cajazeiras."}, {"id": "1507", "ano": "2023", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1507/requerimento_joao_da_coca_4.2023.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Sr\u00ba.  Francisco Neto Damacena, Secret\u00e1rio de Agricultura, solicitando a melhoria da estrada que dar acesso ao S\u00edtio Catol\u00e9 dos Gon\u00e7alves e comunidades adjacentes, pois devido as chuvas, a mesma encontra-se intransit\u00e1vel."}, {"id": "1508", "ano": "2023", "numero": "670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1508/doc-20230511-wa0125..pdf", "ementa": "Votos de pesar"}, {"id": "1509", "ano": "2023", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Votos de pesar"}, {"id": "1510", "ano": "2023", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1510/requerimento_de_melhorias_na_rua_mariah_gouvea_coelho.pdf", "ementa": "Melhorias na Rua Mariah Gouv\u00eaa Coelho"}, {"id": "1511", "ano": "2023", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Melhorias na Rua Mariah Gouv\u00eaa Coelho"}, {"id": "1512", "ano": "2023", "numero": "674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1512/audiencia_publica_fogos_de_artificio_com_estampidos.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica Fogos de artif\u00edcio com estampidos"}, {"id": "1513", "ano": "2023", "numero": "675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica Fogos de artif\u00edcio com estampidos"}, {"id": "1514", "ano": "2023", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1514/voto_de_aplauso_profissionais_da_enfermagem.pdf", "ementa": "Voto de aplauso Profissionais da Enfermagem pelo Dia 12 de maio"}, {"id": "1515", "ano": "2023", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Voto de aplauso Profissionais da Enfermagem pelo Dia 12 de maio"}, {"id": "1517", "ano": "2023", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Cajazeiras o Senhor JOS\u00c9 GUIMAR\u00c3ES COLEHO FILHO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1518", "ano": "2023", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1518/folha_timbrada_-_melhoramento_da_rua_desembargador_boto.pdf", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie o melhoramento da Rua Desembargador Boto j\u00e1 pr\u00f3ximo a Emater, Bairro Cristo Rei. A medida, se faz necess\u00e1ria devido a buracos, n\u00e3o dando as devidas condi\u00e7\u00f5es de trafegalidade, assim tamb\u00e9m, como a limpeza lateral da rua, pois o mato presente atrapalha os pedestres que passam pelo logradouro."}, {"id": "1519", "ano": "2023", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie o melhoramento da Rua Desembargador Boto j\u00e1 pr\u00f3ximo a Emater, Bairro Cristo Rei. A medida, se faz necess\u00e1ria devido a buracos, n\u00e3o dando as devidas condi\u00e7\u00f5es de trafegalidade, assim tamb\u00e9m, como a limpeza lateral da rua, pois o mato presente atrapalha os pedestres que passam pelo logradouro."}, {"id": "1521", "ano": "2023", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1523", "ano": "2023", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUER-SE \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos militares 1\u00ba Sargento T\u00falio C\u00e9sar Evangelista Tavares. 3\u00ba Sargento Georgi Frank Pontes Lacerda Mayer e o 3\u00ba Sargento Sandro da Silva Ricarte lotado no VI Batalh\u00e3o de Policia Militar de Cajazeiras."}, {"id": "1526", "ano": "2023", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1526/requerimento_n_66.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA LADEIRA QUE LIGA O BAIRRO DA ESPERAN\u00c7A AO CAMPO DO VAQUEIRO."}, {"id": "1527", "ano": "2023", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA LADEIRA QUE LIGA O BAIRRO DA ESPERAN\u00c7A AO CAMPO DO VAQUEIRO."}, {"id": "1528", "ano": "2023", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1528/requerimento_24_mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO de mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Sr. Jusci\u00ea Alves Pereira (Ger\u00eancia Municipal de Igualdade Racial)"}, {"id": "1529", "ano": "2023", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO de mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Sr. Jusci\u00ea Alves Pereira (Ger\u00eancia Municipal de Igualdade Racial)"}, {"id": "1530", "ano": "2023", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1530/requerimento_25_mocao_de_aplausos_delanio.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO  de mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Sr. Delanio da Silva Sousa (Conselho Municipal LGBT), pela realiza\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o alusiva ao Dia Internacional contra a LGBTfobia."}, {"id": "1531", "ano": "2023", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1531/requerimento_023-2023_-_passagem_molhada_catole_dos_mangueiras.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 023/2023 - solicitando ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural e Recursos H\u00eddricos, Francisco Neto Damacena, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada, no S\u00edtio Catol\u00e9 dos Mangueiras, precisamente onde recebe a sangria do a\u00e7ude."}, {"id": "1532", "ano": "2023", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 023/2023 - solicitando ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural e Recursos H\u00eddricos, Francisco Neto Damacena, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada, no S\u00edtio Catol\u00e9 dos Mangueiras, precisamente onde recebe a sangria do a\u00e7ude."}, {"id": "1533", "ano": "2023", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1533/requerimento_024-2023_-_ubs_catole_dos_goncalves.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 024/2023 - solicitando \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Mychelle Dantas de Almeida Noleto, a intensifica\u00e7\u00e3o do atendimento m\u00e9dico, na UBS do S\u00edtio Catol\u00e9 dos Gon\u00e7alves."}, {"id": "1534", "ano": "2023", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 024/2023 - solicitando \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Mychelle Dantas de Almeida Noleto, a intensifica\u00e7\u00e3o do atendimento m\u00e9dico, na UBS do S\u00edtio Catol\u00e9 dos Gon\u00e7alves."}, {"id": "1535", "ano": "2023", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1535/requerimento_039_fibromialgia.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Especial - Dia da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fibromialgia"}, {"id": "1536", "ano": "2023", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Sess\u00e3o Especial - Dia da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fibromialgia"}, {"id": "1537", "ano": "2023", "numero": "694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1537/requerimento_26_pavimentacao_santo_antonio.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO de pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Principal, do Assentamento Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "1538", "ano": "2023", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO de pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Principal, do Assentamento Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "1539", "ano": "2023", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1539/requerimento_novo_piso_salarial_da_classe_de_enfermagem..pdf", "ementa": "REQUERIMENTO_NOVO PISO SALARIAL DA CLASSE DE ENFERMAGEM."}, {"id": "1540", "ano": "2023", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO_NOVO PISO SALARIAL DA CLASSE DE ENFERMAGEM."}, {"id": "1541", "ano": "2023", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1541/requerimento_025-2023_-_mocao_de_aplausos_gov_e_sec_saude.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 025/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Governador do Estado da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado Lins Filho, pela implanta\u00e7\u00e3o da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pedi\u00e1trica, no Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), extensiva ao Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Jhony Wesllys Bezerra Costa."}, {"id": "1542", "ano": "2023", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 025/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Governador do Estado da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado Lins Filho, pela implanta\u00e7\u00e3o da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pedi\u00e1trica, no Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), extensiva ao Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Jhony Wesllys Bezerra Costa."}, {"id": "1543", "ano": "2023", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1543/requerimento_novo_piso_salarial_da_classe_de_enfermagem..pdf", "ementa": "REQUERIMENTO_NOVO PISO SALARIAL DA CLASSE DE ENFERMAGEM. (ATUALIZADO)"}, {"id": "1544", "ano": "2023", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1544/requerimento_n_67.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA MELHORIA DA ESTRADA QUE LIGA O S\u00cdTIO JARDINEIRO, BOA VISTA  AT\u00c9 O BAIXIO DOS HENRIQUE."}, {"id": "1545", "ano": "2023", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA MELHORIA DA ESTRADA QUE LIGA O S\u00cdTIO JARDINEIRO, BOA VISTA  AT\u00c9 O BAIXIO DOS HENRIQUE."}, {"id": "1548", "ano": "2023", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1548/requerimento_026-2023_-_mocao_de_aplausos_arena_recreio.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 026/2022 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Arena Recreio, em Cajazeiras, por ter sediado a 5\u00aa etapa do Paraibano de Beach Tennis, de quinta-feira (18) a domingo (21)."}, {"id": "1549", "ano": "2023", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 026/2022 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Arena Recreio, em Cajazeiras, por ter sediado a 5\u00aa etapa do Paraibano de Beach Tennis, de quinta-feira (18) a domingo (21)."}, {"id": "1550", "ano": "2023", "numero": "705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1550/requerimento_n_68.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADO NA RUA FRANCISCO BRAGA, NO BAIRRO CASAS POPULARES."}, {"id": "1551", "ano": "2023", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADO NA RUA FRANCISCO BRAGA, NO BAIRRO CASAS POPULARES."}, {"id": "1552", "ano": "2023", "numero": "707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1552/requerimento_n_69.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADO NA RUA RAIMUNDO LEITE ROLIM, NO BAIRRO CASAS POPULARES."}, {"id": "1553", "ano": "2023", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADO NA RUA RAIMUNDO LEITE ROLIM, NO BAIRRO CASAS POPULARES."}, {"id": "1554", "ano": "2023", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1554/requerimento_n_70.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLA NA RUA FRANCISCA BEZERRA DUARTE, NO BAIRRO CASAS POPULARES."}, {"id": "1555", "ano": "2023", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLA NA RUA FRANCISCA BEZERRA DUARTE, NO BAIRRO CASAS POPULARES."}, {"id": "1556", "ano": "2023", "numero": "711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1556/requerimento_n_71.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLA NA RUA ANT\u00d4NIO RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO CASAS POPULARES."}, {"id": "1557", "ano": "2023", "numero": "712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLA NA RUA FRANCISCA BEZERRA DUARTE, NO BAIRRO CASAS POPULARES."}, {"id": "1558", "ano": "2023", "numero": "713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1558/requerimento_27_perfuracao_poco_barreirinho.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano no S\u00edtio Barreirinho;"}, {"id": "1559", "ano": "2023", "numero": "714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano no S\u00edtio Barreirinho;"}, {"id": "1560", "ano": "2023", "numero": "715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1560/requerimento_28_intinerario_do_lixo_vaca_morta.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO de inclus\u00e3o em itiner\u00e1rio de coleta de lixo, as comunidades: Vaca Morta dos Pereiras, Vaca Morta de baixo e Vaca Morta dos Leite;"}, {"id": "1561", "ano": "2023", "numero": "716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO de inclus\u00e3o em itiner\u00e1rio de coleta de lixo, as comunidades: Vaca Morta dos Pereiras, Vaca Morta de baixo e Vaca Morta dos Leite;"}, {"id": "1562", "ano": "2023", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1562/oficio_passagem_molhada_capoeira_sul.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma Passagem Molhada para o S\u00edtio Capoeira Sul."}, {"id": "1563", "ano": "2023", "numero": "718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma Passagem Molhada para o S\u00edtio Capoeira Sul."}, {"id": "1564", "ano": "2023", "numero": "719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1564/requerimento_040_semana_do_mei.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Especial do Poder Legislativo em alus\u00e3o a Semana do Microempreendedor Individual (MEI)."}, {"id": "1565", "ano": "2023", "numero": "720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Sess\u00e3o Especial do Poder Legislativo em alus\u00e3o a Semana do Microempreendedor Individual (MEI)."}, {"id": "1567", "ano": "2023", "numero": "721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 defensora de animais Emanuele Gomes"}, {"id": "1568", "ano": "2023", "numero": "722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1568/requerimento_027.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 027/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos alunos atendidos pelo Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV), Anna J\u00falia Oliveira Justino (02 medalhas de ouro); Clarice Deodato Justino (01 bronze); Normando Ryan Rocha dos Santos (01 bronze); Pedro Guilherme dos Santos (01 bronze); Luiz Gustavo dos Santos (01 prata); Jos\u00e9 Rodolfo da Silva Souza (01 ouro e 01 bronze); Jo\u00e3o Vieira Filho (01 prata); Carlos Ant\u00f4nio Pereira Vieira (01 bronze); e Keven Yohan Nascimento de Lira (02 ouros), pelas premia\u00e7\u00f5es na 5\u00aa Copa do Brasil de Karat\u00ea Educacional \u2013 Etapa Norte e Nordeste, extensiva ao SCFV."}, {"id": "1569", "ano": "2023", "numero": "723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 027/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos alunos atendidos pelo Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV), Anna J\u00falia Oliveira Justino (02 medalhas de ouro); Clarice Deodato Justino (01 bronze); Normando Ryan Rocha dos Santos (01 bronze); Pedro Guilherme dos Santos (01 bronze); Luiz Gustavo dos Santos (01 prata); Jos\u00e9 Rodolfo da Silva Souza (01 ouro e 01 bronze); Jo\u00e3o Vieira Filho (01 prata); Carlos Ant\u00f4nio Pereira Vieira (01 bronze); e Keven Yohan Nascimento de Lira (02 ouros), pelas premia\u00e7\u00f5es na 5\u00aa Copa do Brasil de Karat\u00ea Educacional \u2013 Etapa Norte e Nordeste, extensiva ao SCFV."}, {"id": "1570", "ano": "2023", "numero": "724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1570/requerimento_041.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Especial em Alus\u00e3o a Semana da Luta Antimanicomial"}, {"id": "1571", "ano": "2023", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Sess\u00e3o Especial em Alus\u00e3o a Semana da Luta Antimanicomial"}, {"id": "1573", "ano": "2023", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, em nome da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (ACAL), pelos seus quatro anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1574", "ano": "2023", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1574/requerimento_audiencia_hujb.pdf", "ementa": "Solicitando a marca\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para discutirmos sobre a volta dos atendimentos portas abertas do HUJB (Hospital Universit\u00e1rio J\u00falio Bandeira) da cidade de Cajazeiras"}, {"id": "1575", "ano": "2023", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a marca\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para discutirmos sobre a volta dos atendimentos portas abertas do HUJB (Hospital Universit\u00e1rio J\u00falio Bandeira) da cidade de Cajazeiras"}, {"id": "1577", "ano": "2023", "numero": "729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1577/requerimento_29_praca_esportiva_jardim_europa.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO de defini\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a ou \u00e1rea de pr\u00e1ticas de atividades f\u00edsicas no Jardim Europa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1578", "ano": "2023", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO de defini\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a ou \u00e1rea de pr\u00e1ticas de atividades f\u00edsicas no Jardim Europa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1579", "ano": "2023", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1579/requerimento_30_caixa_dagua_cajazeiras_velha.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO pela instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua para atender as necessidades dos moradores da comunidade de Cajazeiras Velha."}, {"id": "1580", "ano": "2023", "numero": "732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO pela instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua para atender as necessidades dos moradores da comunidade de Cajazeiras Velha."}, {"id": "1581", "ano": "2023", "numero": "733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1581/requerimento_028-2023_-_mocao_de_congratulacao_e_aplausos.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 028/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O & APLAUSOS ao Diretor/Presidente Jos\u00e9 Cavalcanti da Silva, pelos 59 anos de hist\u00f3ria da Difusora R\u00e1dio Cajazeiras AM e 43 anos da R\u00e1dio Patamut\u00e9 FM, no pr\u00f3ximo dia (31), extensiva a todos os colaboradores das respectivas r\u00e1dios."}, {"id": "1582", "ano": "2023", "numero": "734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 028/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O & APLAUSOS ao Diretor/Presidente Jos\u00e9 Cavalcanti da Silva, pelos 59 anos de hist\u00f3ria da Difusora R\u00e1dio Cajazeiras AM e 43 anos da R\u00e1dio Patamut\u00e9 FM, no pr\u00f3ximo dia (31), extensiva a todos os colaboradores das respectivas r\u00e1dios."}, {"id": "1583", "ano": "2023", "numero": "735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1583/requerimento_042_estradas_sitio_azevem.pdf", "ementa": "CONSERTO DOS PONTOS CR\u00ccTICOS DAS ESTRADAS DO S\u00cdTIO AZEV\u00caM"}, {"id": "1588", "ano": "2023", "numero": "736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1588/requerimento_voto_de_congratulacoes_padre_severino.pdf", "ementa": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es pelo anivers\u00e1rio natal\u00edcio do Padre Severino Elias Neto"}, {"id": "1589", "ano": "2023", "numero": "737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es pelo anivers\u00e1rio natal\u00edcio do Padre Severino Elias Neto"}, {"id": "1590", "ano": "2023", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1590/requerimento_de_agradecimento_pela_solicitacao_atendida.pdf", "ementa": "Agradecimento por solicita\u00e7\u00e3o atendida"}, {"id": "1591", "ano": "2023", "numero": "739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Agradecimento por solicita\u00e7\u00e3o atendida"}, {"id": "1593", "ano": "2023", "numero": "740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar Ant\u00f4nio Pereira Sales"}, {"id": "1594", "ano": "2023", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1594/proposta_de_lei_para_implementacao_de_pics.pdf", "ementa": "Proposta de Lei Implementa\u00e7\u00e3o das PICS em Cajazeiras"}, {"id": "1595", "ano": "2023", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Proposta de Lei Implementa\u00e7\u00e3o das PICS em Cajazeiras"}, {"id": "1596", "ano": "2023", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1596/requerimento_de_agradecimento_arborizacao.pdf", "ementa": "Agradecimento pelo requerimento de arboriza\u00e7\u00e3o atendido."}, {"id": "1597", "ano": "2023", "numero": "744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Agradecimento pelo requerimento de arboriza\u00e7\u00e3o atendido."}, {"id": "1599", "ano": "2023", "numero": "745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - Pelo falecimento do Sr. Cosmo Jos\u00e9 de Andrade"}, {"id": "1600", "ano": "2023", "numero": "746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1600/requerimento_joao_da_coca_5.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Sr\u00ba.  Francisco Neto Damacena, Secret\u00e1rio de Agricultura, solicitando a melhoria das estradas dos S\u00edtios Catol\u00e9, Serra da Arara, Escurinho, Serrote Branco, Serraria, Almas, Barra do Catol\u00e9, Daniel, Serrinha e Matheus, pois devido as chuvas, as mesmas encontran-se intransit\u00e1veis."}, {"id": "1601", "ano": "2023", "numero": "747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Sr\u00ba.  Francisco Neto Damacena, Secret\u00e1rio de Agricultura, solicitando a melhoria das estradas dos S\u00edtios Catol\u00e9, Serra da Arara, Escurinho, Serrote Branco, Serraria, Almas, Barra do Catol\u00e9, Daniel, Serrinha e Matheus, pois devido as chuvas, as mesmas encontran-se intransit\u00e1veis."}, {"id": "1602", "ano": "2023", "numero": "748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1602/requerimento_0014-2023-nino_da_esperanca.docx", "ementa": "Uma passagem molhada no sitio Serrinha pr\u00f3ximo a casa de Z\u00e9 Cosmo."}, {"id": "1603", "ano": "2023", "numero": "749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Uma passagem molhada no sitio Serrinha pr\u00f3ximo a casa de Z\u00e9 Cosmo."}, {"id": "1605", "ano": "2023", "numero": "751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o das estradas do S\u00edtio Serra da Arara 1 e 2, S\u00edtio Serrinha, S\u00edtio Mateus, S\u00edtio Barra do Catol\u00e9, S\u00edtio Calixto."}, {"id": "1606", "ano": "2023", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1606/requerimento_0016-2023-nino_da_esperanca.docx", "ementa": "Reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas do S\u00edtio Cantinho e Santo Onofre."}, {"id": "1607", "ano": "2023", "numero": "753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas do S\u00edtio Cantinho e Santo Onofre."}, {"id": "1608", "ano": "2023", "numero": "754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1608/requerimento_0017-2023-nino_da_esperanca.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o da bomba submersa, e caixa d'\u00e1gua do rancho dos ciganos na comunidade do S\u00edtio da Serra da Arara 1.\r\n."}, {"id": "1609", "ano": "2023", "numero": "755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o da bomba submersa, e caixa d'\u00e1gua do rancho dos ciganos na comunidade do S\u00edtio da Serra da Arara 1."}, {"id": "1610", "ano": "2023", "numero": "756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1610/requerimento_0018-2023-nino_da_esperanca.docx", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o ou uma constru\u00e7\u00e3o da caixa d'\u00e1gua da comunidade da Serra da Arara 1."}, {"id": "1612", "ano": "2023", "numero": "757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1612/requerimento_n_18-2023_-_construcao_de_uma_passagem_molhada_no_sitio_capoeiras_sul__anexos.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CAPOEIRAS DO SUL"}, {"id": "1613", "ano": "2023", "numero": "758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CAPOEIRAS DO SUL"}, {"id": "1614", "ano": "2023", "numero": "759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1614/audiencia_ifpb.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para discutirmos em detrimento ao Tema do \u201cREORDENAMENTO DA REDE FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, CIENT\u00cdFICA E TECNOL\u00d3GICA (RFEPCT)\u201d, ou seja, com \u00eanfase para o INSTITUTO FEDERAL DA PARA\u00cdBA (IFPB) e futura/poss\u00edvel Cria\u00e7\u00e3o do INSTITUTO FEDERAL DO SERT\u00c3O DA PARA\u00cdBA (IFSPB)."}, {"id": "1615", "ano": "2023", "numero": "760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, para discutirmos em detrimento ao Tema do \u201cREORDENAMENTO DA REDE FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, CIENT\u00cdFICA E TECNOL\u00d3GICA (RFEPCT)\u201d, ou seja, com \u00eanfase para o INSTITUTO FEDERAL DA PARA\u00cdBA (IFPB) e futura/poss\u00edvel Cria\u00e7\u00e3o do INSTITUTO FEDERAL DO SERT\u00c3O DA PARA\u00cdBA (IFSPB)."}, {"id": "1616", "ano": "2023", "numero": "761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1616/requerimento_quebra_molas_rua_francimeire.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de \u201cquebra-molas\u201d, na Rua Francimeire Rolim de Albuquerque, no Bairro F\u00e1tima Santos."}, {"id": "1617", "ano": "2023", "numero": "762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de \u201cquebra-molas\u201d, na Rua Francimeire Rolim de Albuquerque, no Bairro F\u00e1tima Santos."}, {"id": "1618", "ano": "2023", "numero": "763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1618/voto_de_aplauso_delanio_pela_conquista_do_fia.pdf", "ementa": "Voto de aplauso Del\u00e2nio pela conquista do Fundo da Inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia"}, {"id": "1619", "ano": "2023", "numero": "764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Voto de aplauso Del\u00e2nio pela conquista do Fundo da Inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia"}, {"id": "1620", "ano": "2023", "numero": "765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1620/voto_de_aplauso_festival_nordeste_danca_de_rua.pdf", "ementa": "Voto de aplauso ao grupo de Dan\u00e7a de Rua da Para\u00edba"}, {"id": "1621", "ano": "2023", "numero": "766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Voto de aplauso ao grupo de Dan\u00e7a de Rua da Para\u00edba"}, {"id": "1622", "ano": "2023", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1622/requerimento_rotatoria_dnit.pdf", "ementa": "Requerimento rotat\u00f3ria DNIT Avenida Francisco Apr\u00edgio Nogueira"}, {"id": "1623", "ano": "2023", "numero": "768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento rotat\u00f3ria DNIT Avenida Francisco Apr\u00edgio Nogueira"}, {"id": "1625", "ano": "2023", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar Francisco Gomes de Ara\u00fajo"}, {"id": "1626", "ano": "2023", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1626/requerimento_abertura_da_rua_afonso_pereira_lima.pdf", "ementa": "Requerimento de abertura da Rua Afonso Pereira Lima"}, {"id": "1627", "ano": "2023", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de abertura da Rua Afonso Pereira Lima"}, {"id": "1628", "ano": "2023", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1628/requerimento_transporte_saude_.pdf", "ementa": "TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA O DESLOCAMENTO DOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO COM HEMODI\u00c1LISE, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS/PB."}, {"id": "1629", "ano": "2023", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA O DESLOCAMENTO DOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO COM HEMODI\u00c1LISE, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS/PB."}, {"id": "1630", "ano": "2023", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1630/requerimento_029-2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 029/2023 - solicitando ao Superintendente da Superintend\u00eancia Cajazeirense de Transportes e Tr\u00e2nsito \u2014 SCTRANS, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es Co\u00ealho Filho, a implanta\u00e7\u00e3o de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Andr\u00e9 Cunha Rolim, bairro Por do Sol, Zona Norte desta cidade."}, {"id": "1631", "ano": "2023", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 029/2023 - solicitando ao Superintendente da Superintend\u00eancia Cajazeirense de Transportes e Tr\u00e2nsito \u2014 SCTRANS, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es Co\u00ealho Filho, a implanta\u00e7\u00e3o de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Andr\u00e9 Cunha Rolim, bairro Por do Sol, Zona Norte desta cidade."}, {"id": "1632", "ano": "2023", "numero": "776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1632/folha_timbrada_-_requerimento_mocao_de_aplauso_tia_ju.pdf", "ementa": "REQUER-SE \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Diretora e Propriet\u00e1ria da Escola Bricando e Aprendendo Tia J\u00fa a Sra. JULIANA DE LIMA, e a toda sua equipe que fazem essa Institui\u00e7\u00e3o Educacional  da cidade de Cajazeiras \u2013 PB."}, {"id": "1633", "ano": "2023", "numero": "777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUER-SE \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Diretora e Propriet\u00e1ria da Escola Bricando e Aprendendo Tia J\u00fa a Sra. JULIANA DE LIMA, e a toda sua equipe que fazem essa Institui\u00e7\u00e3o Educacional  da cidade de Cajazeiras \u2013 PB."}, {"id": "1635", "ano": "2023", "numero": "778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Cajazeirense o Senhor ALEXANDRE AUGUSTO RAMALHO ARARUNA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1636", "ano": "2023", "numero": "779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1636/requerimento_n_72.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO COORDENADOR, O SENHOR LINDON JAMIO RIBEIRO JOSIAS"}, {"id": "1637", "ano": "2023", "numero": "780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO COORDENADOR, O SENHOR LINDON JAMIO RIBEIRO JOSIAS"}, {"id": "1638", "ano": "2023", "numero": "781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sargento Orlando", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1638/oficio_comunicando_ausencia.docx", "ementa": "Of\u00edcio comunicando aus\u00eancia na sess\u00e3o."}, {"id": "1640", "ano": "2023", "numero": "782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1640/requerimentos_2023_-_mocao_aplausos_cabo_danilo.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 030/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Cabo da Pol\u00edcia Militar (patrulha rural do 6\u00ba BPM), Danilo Nobre de Assis, pelo ato de bravura ao perseguir e prender em fragrante o suspeito de assaltar uma mulher nas proximidades da igreja, Nossa Senhora de F\u00e1tima, na \u00faltima segunda-feira (12)."}, {"id": "1641", "ano": "2023", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 030/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Cabo da Pol\u00edcia Militar (patrulha rural do 6\u00ba BPM), Danilo Nobre de Assis, pelo ato de bravura ao perseguir e prender em fragrante o suspeito de assaltar uma mulher nas proximidades da igreja, Nossa Senhora de F\u00e1tima, na \u00faltima segunda-feira (12)."}, {"id": "1642", "ano": "2023", "numero": "784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1642/folha_timbrada_-_rua_diogenes_rodrigues_de_holanda.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Infra Estrutura o Sr. Alysson de Souza Lira, sugerindo medidas de interesse p\u00fablico. Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Diogenes Rodrigues de Holanda, Bairro Dr. Epit\u00e1cio Leite Rolim."}, {"id": "1643", "ano": "2023", "numero": "785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Infra Estrutura o Sr. Alysson de Souza Lira, sugerindo medidas de interesse p\u00fablico. Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Diogenes Rodrigues de Holanda, Bairro Dr. Epit\u00e1cio Leite Rolim."}, {"id": "1644", "ano": "2023", "numero": "786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1644/folha_timbrada_-_rua_da_agrovila.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Infra Estrutura o Sr. Alysson de Souza Lira, sugerindo medidas de interesse p\u00fablico.\r\nQue o setor competente da municipalidade providencie a instala\u00e7\u00e3o de manilhas da Rua da Agrovila, Bairro Capoeira Sul."}, {"id": "1645", "ano": "2023", "numero": "787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de Infra Estrutura o Sr. Alysson de Souza Lira, sugerindo medidas de interesse p\u00fablico.\r\nQue o setor competente da municipalidade providencie a instala\u00e7\u00e3o de manilhas da Rua da Agrovila, Bairro Capoeira Sul."}, {"id": "1646", "ano": "2023", "numero": "788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1646/folha_timbrada_-_rua_lourival_emidio_de_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITO \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de planejamento o Sr. Francisco Thiago de Andrade Pessoa, sugerindo medidas de interesse p\u00fablico.\r\nQue o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lourival Emidio de Freitas Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1647", "ano": "2023", "numero": "789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e o Secret\u00e1rio de planejamento o Sr. Francisco Thiago de Andrade Pessoa, sugerindo medidas de interesse p\u00fablico.\r\nQue o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lourival Emidio de Freitas Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1649", "ano": "2023", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Denomina\u00e7\u00e3o de DR. JACKSON DERVILE ARARUNA, ao Servi\u00e7o do Centro de Ancologia do Hospital Napole\u00e3o Laureano, localizada ao Oeste na Rua Stepherson de Souza, ao Leste com os herdeiros Romualdo Braga Rolim,   e ao Sul com \u00e1rea verde 02 da Prefeitura Municipal de Cajazeiras totalizando 6.132,32 m2 com a matricula n\u00ba. 0030187 do Cart\u00f3rio Ant\u00f4nio de Holanda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1651", "ano": "2023", "numero": "791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de PESAR Maria Francineuda Leite da Silva"}, {"id": "1652", "ano": "2023", "numero": "792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1652/requerimento_n_73.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA REFORMA NA PRA\u00c7A RADIALISTA DJ, NA RUA LEONARDO ROLIM, NO BAIRRO DOS REM\u00c9DIOS."}, {"id": "1653", "ano": "2023", "numero": "793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA REFORMA NA PRA\u00c7A RADIALISTA DJ, NA RUA LEONARDO ROLIM, NO BAIRRO DOS REM\u00c9DIOS."}, {"id": "1654", "ano": "2023", "numero": "794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1654/requerimento_n_74.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA REFORMA NA PRA\u00c7A DA FEIRA DA TROCA, NA RUA TIBURTINO CARTAXO, NO CENTRO DE CAJAZEIRAS."}, {"id": "1655", "ano": "2023", "numero": "795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA REFORMA NA PRA\u00c7A DA FEIRA DA TROCA, NA RUA TIBURTINO CARTAXO, NO CENTRO DE CAJAZEIRAS."}, {"id": "1657", "ano": "2023", "numero": "796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1657/requerimento_voto_de_congratulacoes_monsenhor_gervasio.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es Monsenhor Gerv\u00e1sio Fernandes de Queiroga"}, {"id": "1667", "ano": "2023", "numero": "797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1667/requerimento_31_votos_de_pesar.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Tomaz de Souza, residente no Distrito Pau D'Arco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1668", "ano": "2023", "numero": "798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Tomaz de Souza, residente no Distrito Pau D'Arco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1672", "ano": "2023", "numero": "799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Fernando In\u00e1cio Brasil, pela classifica\u00e7\u00e3o na Categoria Cordel no Encontro Mundial da Literatura Brasileira."}, {"id": "1679", "ano": "2023", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1679/folha_timbrada_-_pavimentacao_rua_jose_ferreira_pires_conjunto_fatima_santos..pdf", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Ferreira Pires, localizada no Conjunto Fatima Santos."}, {"id": "1680", "ano": "2023", "numero": "801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Ferreira Pires, localizada no Conjunto Fatima Santos."}, {"id": "1681", "ano": "2023", "numero": "802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1681/folha_timbrada_-_pavimentacao_rua_joseano_de_souza_maciel.pdf", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Joseano de Souza Maciel, localizada no Conjunto Fatima Santos."}, {"id": "1682", "ano": "2023", "numero": "803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Joseano de Souza Maciel, localizada no Conjunto Fatima Santos."}, {"id": "1683", "ano": "2023", "numero": "804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1683/folha_timbrada_-_pavimentacao_rua_maestro_esmerindo_cabrina_da_silva_alto_da_bela_vista..pdf", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maestro Esmerindo Cabrina da Silva, localizada no Alto da Bela Vista"}, {"id": "1684", "ano": "2023", "numero": "805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maestro Esmerindo Cabrina da Silva, localizada no Alto da Bela Vista"}, {"id": "1685", "ano": "2023", "numero": "806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1685/folha_timbrada_-_pavimentacao_travessa_janete_alves_duarte_casas_populares..pdf", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Janete Alves Duarte localizada nas Casas Populares."}, {"id": "1686", "ano": "2023", "numero": "807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Janete Alves Duarte localizada nas Casas Populares."}, {"id": "1688", "ano": "2023", "numero": "808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS_Sra Rosangela Tavares Dantas de Souza  e ao Sr Berg Lins"}, {"id": "1689", "ano": "2023", "numero": "809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1689/folha_timbrada_-_pavimentacao_rua_lourival_emidio_de_freitas_bairro_sao_jose..pdf", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lourival Emidio de Freitas Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Bairro Dr. Epit\u00e1cio Leite Rolim."}, {"id": "1690", "ano": "2023", "numero": "810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lourival Emidio de Freitas Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Bairro Dr. Epit\u00e1cio Leite Rolim."}, {"id": "1695", "ano": "2023", "numero": "811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1695/requerimento_45_conserto_dos_pontos_criticos_do_calcamento_da_rua_padre_manoel_mariano.pdf", "ementa": "CONSERTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA PADRE MANOEL MARIANO"}, {"id": "1696", "ano": "2023", "numero": "812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONSERTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA PADRE MANOEL MARIANO"}, {"id": "1698", "ano": "2023", "numero": "813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "trabalhos \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d ao SGT. Aldenor Brito Fernandes, Mat. N\u00b0: 521.631-1 2\u00b0SGT QPC, com lota\u00e7\u00e3o no 6\u00b0 BPM, conseguir evitar que uma mulher gestante viesse a morrer dentro de um carro em chamas na tarde desta quinta-feira (27/07), no munic\u00edpio de Santa Helena, regi\u00e3o de Cajazeiras. O PM que destaca na cidade de Triunfo e pertence a 2\u00b0 CIA de Uira\u00fana, ao qual se encontra trabalhando periodicamente em Santa Helena, estava em hor\u00e1rio de almo\u00e7o na casa de sua sogra quando ocorreu o referido fato."}, {"id": "1699", "ano": "2023", "numero": "814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1699/requerimento_44_pavimentacao_rua_analia_bezerra_de_andrade.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA AN\u00c1LIA BEZERRA DE ANDRADE"}, {"id": "1700", "ano": "2023", "numero": "815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA AN\u00c1LIA BEZERRA DE ANDRADE"}, {"id": "1701", "ano": "2023", "numero": "816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1701/requerimento_n_75.docx", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de uma pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Ant\u00f4nio Firmino Carneiro, no Bairro Por do Sol."}, {"id": "1702", "ano": "2023", "numero": "817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de uma pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Ant\u00f4nio Firmino Carneiro, no Bairro Por do Sol."}, {"id": "1703", "ano": "2023", "numero": "818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1703/requerimento_n_76.docx", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de uma pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Agripino de Oliveira, no Bairro Casas Populares."}, {"id": "1704", "ano": "2023", "numero": "819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de uma pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Agripino de Oliveira, no Bairro Casas Populares."}, {"id": "1705", "ano": "2023", "numero": "820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1705/requerimento_n_77.docx", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de uma pavimenta\u00e7\u00e3o de uma ladeira no s\u00edtio Santo Onofre. Ponto de refer\u00eancia (perto de Geraldo do f\u00edsico)."}, {"id": "1706", "ano": "2023", "numero": "821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de uma pavimenta\u00e7\u00e3o de uma ladeira no s\u00edtio Santo Onofre. Ponto de refer\u00eancia (perto de Geraldo do f\u00edsico)."}, {"id": "1707", "ano": "2023", "numero": "822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1707/requerimento_n_78.docx", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de uma pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Gomes de Abreu, no Sol Nascente."}, {"id": "1708", "ano": "2023", "numero": "823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de uma pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Gomes de Abreu, no Sol Nascente."}, {"id": "1709", "ano": "2023", "numero": "824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1709/requerimento_n_79.docx", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de uma Creche para o Distrito de Divin\u00f3polis."}, {"id": "1710", "ano": "2023", "numero": "825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de uma Creche para o Distrito de Divin\u00f3polis."}, {"id": "1711", "ano": "2023", "numero": "826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1711/requerimento_031_-_mocao_de_aplausos_ao_governador_joao.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 031/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Governador do Estado da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado Lins Filho, pela conquista da linha \u00e1rea entre Cajazeiras (PB) e Recife (PE), atrav\u00e9s da Via\u00e7\u00e3o Azul \u2013 Azul S.A.."}, {"id": "1712", "ano": "2023", "numero": "827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 031/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Governador do Estado da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado Lins Filho, pela conquista da linha \u00e1rea entre Cajazeiras (PB) e Recife (PE), atrav\u00e9s da Via\u00e7\u00e3o Azul \u2013 Azul S.A.."}, {"id": "1713", "ano": "2023", "numero": "828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1713/requerimento_46_abastecimento_de_agua_de_sitio_serraria.pdf", "ementa": "Abastecimento de \u00c1gua Pot\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Serraria"}, {"id": "1714", "ano": "2023", "numero": "829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Abastecimento de \u00c1gua Pot\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Serraria"}, {"id": "1715", "ano": "2023", "numero": "830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1715/folha_timbrada_-_pavimentacao_rua_francisco_goncalves_de_oliveira.pdf", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Gon\u00e7alves de Oliveira Bairro Cristo Rei."}, {"id": "1716", "ano": "2023", "numero": "831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1716/folha_timbrada_-_pavimentacao_rua_vicente_feitosa_neto.pdf", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vicente Feitosa Neto.  No Pio X."}, {"id": "1717", "ano": "2023", "numero": "832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1717/folha_timbrada_-_pavimentacao_rua_estasquio_carolino_de_souza.pdf", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Eust\u00e1quio Carolino de Souza.  Bairro Cristo Rei."}, {"id": "1718", "ano": "2023", "numero": "833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1718/folha_timbrada_-_pavimentacao_rua_felismino_diniz.pdf", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Felismino Dinis, localizada na Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "1719", "ano": "2023", "numero": "834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1719/requerimento_n_80.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO 2\u00b0 GRAU DE ENSINO PARA O DISTRITO DE DIVIN\u00d3POLIS."}, {"id": "1720", "ano": "2023", "numero": "835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1720/requerimento_n_81.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JOSEFA GOMES DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "1721", "ano": "2023", "numero": "836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1721/requerimento_n_82.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA CAROLINA MONTEIRO AUGUSTO, NO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "1722", "ano": "2023", "numero": "837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1722/requerimento_n_83.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA RAIMUNDO CAROLA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1723", "ano": "2023", "numero": "838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1723/requerimento_n_84.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA REFORMA NA PRA\u00c7A PADRE C\u00cdCERO NO DISTRITO DE DIVIN\u00d3POLIS."}, {"id": "1730", "ano": "2023", "numero": "839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1730/requerimento_032-2023_-_retorno_do_atendimento_odontologico_na_ubs_do_sitio_catole_dos_goncalves..pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 032/2023 - solicitando \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Mychelle Dantas de Almeida Noleto, o retorno do atendimento odontol\u00f3gico na UBS do S\u00edtio Catol\u00e9 dos Gon\u00e7alves."}, {"id": "1731", "ano": "2023", "numero": "840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 032/2023 - solicitando \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Mychelle Dantas de Almeida Noleto, o retorno do atendimento odontol\u00f3gico na UBS do S\u00edtio Catol\u00e9 dos Gon\u00e7alves."}, {"id": "1733", "ano": "2023", "numero": "841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso pela inaugura\u00e7\u00e3o do anexo administrativo do HUJB"}, {"id": "1734", "ano": "2023", "numero": "842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1734/requerimento_32_intervencao_praca_dos_blocos.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INTERVEN\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A, no espa\u00e7o de retorno que existe na Pra\u00e7a Major Jos\u00e9 Marques (conhecida Pra\u00e7a dos Blocos), visando preservar a seguran\u00e7a dos transeuntes."}, {"id": "1735", "ano": "2023", "numero": "843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE INTERVEN\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A, no espa\u00e7o de retorno que existe na Pra\u00e7a Major Jos\u00e9 Marques (conhecida Pra\u00e7a dos Blocos), visando preservar a seguran\u00e7a dos transeuntes."}, {"id": "1736", "ano": "2023", "numero": "844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1736/requerimento_33_repintura_faixas_de_pedestres.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO pela REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, em toda malha de tr\u00e2nsito de nossa cidade."}, {"id": "1737", "ano": "2023", "numero": "845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARTA GERUZA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO pela REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, em toda malha de tr\u00e2nsito de nossa cidade."}, {"id": "1738", "ano": "2023", "numero": "846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1738/requerimento_saneamento_bairro_sao_jose.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e ao Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura Alysson de Souza Lira, solicitando a continuidade da obra iniciada de esgotamento sanit\u00e1rio, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1739", "ano": "2023", "numero": "847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito Dr. Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e ao Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura Alysson de Souza Lira, solicitando a continuidade da obra iniciada de esgotamento sanit\u00e1rio, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1740", "ano": "2023", "numero": "848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1740/voto_de_aplauso_caliel_conrado.pdf", "ementa": "Voto de Aplauso ao comunicador Caliel Conrado"}, {"id": "1741", "ano": "2023", "numero": "849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Aplauso ao comunicador Caliel Conrado"}, {"id": "1745", "ano": "2023", "numero": "850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1745/requerimento_pavimentacao_zona_rural.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Trecho Localizado entre S\u00edtio Lajes e S\u00edtio Santana, Zona Rural, (Refer\u00eancia: O trecho tem inicio no Residencial Cajazeiras, passando por: S\u00edtio Lajes \u2013Penha \u2013 S\u00edtio Santana), Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1746", "ano": "2023", "numero": "851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1746/requerimento_n_85.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA VILA DO S\u00cdTIO SERRAGEM, NA ZONA RURAL."}, {"id": "1747", "ano": "2023", "numero": "852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1747/requerimento_n_86.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA DOUTOR FERREIRA JUNIOR, NO BAIRRO SOL NASCENTE."}, {"id": "1748", "ano": "2023", "numero": "853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1748/requerimento_n_87.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA DIAMANTINA IZIDIO DA SILVA, NO BAIRRO PIO X"}, {"id": "1749", "ano": "2023", "numero": "854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1749/requerimento_n_88.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JANETE ALVES DUARTE, NO BAIRRO CASAS POPULARES."}, {"id": "1750", "ano": "2023", "numero": "855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1750/requerimento_n_89.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA LUCIA ALVES DE MOURA, NO BAIRRO CRISTAL 1."}, {"id": "1752", "ano": "2023", "numero": "856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1752/voto_de_aplauso_diario_do_sertao.pdf", "ementa": "Voto de aplauso ao Di\u00e1rio do Sert\u00e3o pela Festa Os Melhores do Ano"}, {"id": "1753", "ano": "2023", "numero": "857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Voto de aplauso ao Di\u00e1rio do Sert\u00e3o pela Festa Os Melhores do Ano"}, {"id": "1755", "ano": "2023", "numero": "858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Emenda modificativa da Lei n\u00ba1977/2011 que altera a data do Dia Municipal do Mototaxista"}, {"id": "1756", "ano": "2023", "numero": "859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1756/requerimento_joao_da_coca_6.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Sr\u00ba.  Ant\u00f4nio Casemiro de Morais, Diretor do DER Cajazeiras, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade tipo lombada, na PB 400 pr\u00f3ximo ao Bar dos An\u00f5es."}, {"id": "1757", "ano": "2023", "numero": "860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Sr\u00ba.  Ant\u00f4nio Casemiro de Morais, Diretor do DER Cajazeiras, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade tipo lombada, na PB 400 pr\u00f3ximo ao Bar dos An\u00f5es."}, {"id": "1758", "ano": "2023", "numero": "861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1758/folha_timbrada_-_rua_joaquim_de_souza_bandeira.pdf", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a abertura da Rua Joaquim de Souza Bandeira, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1759", "ano": "2023", "numero": "862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a abertura da Rua Joaquim de Souza Bandeira, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1760", "ano": "2023", "numero": "863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1760/folha_timbrada_-_rua_jose_caetano_nascimento.pdf", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a abertura da Rua Jos\u00e9 Caetano Nascimento, localizada no Distrito de Engenheiro \u00c1vidos."}, {"id": "1761", "ano": "2023", "numero": "864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a abertura da Rua Jos\u00e9 Caetano Nascimento, localizada no Distrito de Engenheiro \u00c1vidos."}, {"id": "1762", "ano": "2023", "numero": "865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1762/folha_timbrada_-_rua_hortelina_de_souza_lira.pdf", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Hortelina de Souza Lira, localizada no Tancredo Neves."}, {"id": "1763", "ano": "2023", "numero": "866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Hortelina de Souza Lira, localizada no Tancredo Neves."}, {"id": "1764", "ano": "2023", "numero": "867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1764/folha_timbrada_-_rua_protasio_de_souza_lima.pdf", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Prot\u00e1sio de Souza Lima, localizada no Bairro Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "1765", "ano": "2023", "numero": "868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Prot\u00e1sio de Souza Lima, localizada no Bairro Santa Cec\u00edlia"}, {"id": "1766", "ano": "2023", "numero": "869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1766/folha_timbrada_-__rua_nossa_senhora_aparecida.pdf", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Tancredo Neves,"}, {"id": "1767", "ano": "2023", "numero": "870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Nossa Senhora Aparecida, localizada no Bairro Tancredo Neves,"}, {"id": "1772", "ano": "2023", "numero": "871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1772/voto_de_aplauso_senador_efraim_filho_2.pdf", "ementa": "Voto de aplauso ao Senador Efraim Filho"}, {"id": "1773", "ano": "2023", "numero": "872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Voto de aplauso ao Senador Efraim Filho"}, {"id": "1774", "ano": "2023", "numero": "873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", 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"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA MARIA MARCOLINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "1803", "ano": "2023", "numero": "896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1803/requerimento_n_92.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA FRANCISCO EDUARDO BERTOLDO, NO BAIRRO PIO X."}, {"id": "1804", "ano": "2023", "numero": "897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA FRANCISCO EDUARDO BERTOLDO, NO BAIRRO PIO X."}, {"id": "1805", "ano": "2023", "numero": "898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": 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"http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1809/requerimento_003-2023-nino_da_esperanca_23.docx", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo na comunidade de Patamut\u00e9."}, {"id": "1810", "ano": "2023", "numero": "902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo na comunidade de Patamut\u00e9."}, {"id": "1812", "ano": "2023", "numero": "903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ao Sr. Nominando Diniz Filho, atual Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba \r\n(TCE-PB)"}, {"id": "1813", "ano": "2023", "numero": "904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1813/requerimento_0022-2023-nino_da_esperanca_2.docx", "ementa": "cobertura da quadra da escola municipal Augusto Bernadino no Distrito de Serra da Arara"}, {"id": "1816", "ano": "2023", "numero": "905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, aos Organizadores do \u201c6\u00b0 Encontro de Fuscas e Carros Antigos do Sert\u00e3o\u201d."}, {"id": "1817", "ano": "2023", "numero": "906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1817/requerimento_005-2023-nino_da_esperanca_1.docx", "ementa": "Melhora no cal\u00e7amento da rua Projetada na lateral do semin\u00e1rio e da Manoel Medeiros."}, {"id": "1818", "ano": "2023", "numero": "907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Melhora no cal\u00e7amento da rua Projetada na lateral do semin\u00e1rio e da Manoel Medeiros."}, {"id": "1820", "ano": "2023", "numero": "908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sargento Orlando", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao 1\u00ba Sargento Jos\u00e9 Edival da Silva e ao Cabo Augusto C\u00e9zar Lima Ferreira, pelo ato de bravura de conter um homem em surto que estava colocando em risco a vida de populares."}, {"id": "1821", "ano": "2023", "numero": "909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1821/requerimento_004-2023-nino_da_esperanca_11.docx", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de academias populares nos Distritos de Serra da Arara, Patamut\u00e9, Pau d\u2019Arco, Azev\u00e9m, Engenheiro \u00c1vidos e S\u00edtio Cocos."}, {"id": "1822", "ano": "2023", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de academias populares nos Distritos de Serra da Arara, Patamut\u00e9, Pau d\u2019Arco, Azev\u00e9m, Engenheiro \u00c1vidos e S\u00edtio Cocos."}, {"id": "1823", "ano": "2023", "numero": "911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sargento Orlando", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1823/abertura_da_rua_desembargador_boto.docx", "ementa": "Abertura/continuidade da Rua Desembargador Boto at\u00e9 a BR 230."}, {"id": "1824", "ano": "2023", "numero": "912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sargento Orlando", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Abertura/continuidade da Rua Desembargador Boto at\u00e9 a BR 230."}, {"id": "1826", "ano": "2023", "numero": "913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS"}, {"id": "1827", "ano": "2023", "numero": "914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1827/requerimento_010-2023-nino_da_esperanca_1_creches_1.docx", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma creche no bairro S\u00e3o Francisco"}, {"id": "1828", "ano": "2023", "numero": "915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma creche no bairro S\u00e3o Francisco"}, {"id": "1829", "ano": "2023", "numero": "916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1829/requerimento_001-2023-nino_da_esperanca.docx", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da rua Duque de Caxias, localizada ao lado da escola Victor Jurema. Cerca de 50 metros de cal\u00e7amento. E da rua Mauro Moura Rolim."}, {"id": "1830", "ano": "2023", "numero": "917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da rua Duque de Caxias, localizada ao lado da escola Victor Jurema. Cerca de 50 metros de cal\u00e7amento. E da rua Mauro Moura Rolim."}, {"id": "1831", "ano": "2023", "numero": "918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sargento Orlando", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1831/pavimentacao_da_rua_diogenes_rodrigues_de_holanda.docx", "ementa": "Requerimento da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua DIOGENES RODRIGUES DE HOLANDA, localizada no bairro dos Edmilson Cavalcante."}, {"id": "1832", "ano": "2023", "numero": "919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sargento Orlando", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua DIOGENES RODRIGUES DE HOLANDA, localizada no bairro dos Edmilson Cavalcante."}, {"id": "1833", "ano": "2023", "numero": "920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sargento Orlando", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1833/pavimentacao_em_frente_a_escola_antonio_de_souza_dias.docx", "ementa": "Requerimento da pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo em frente a Escola Municipal Antonio de Souza Dias localizada no Distrito de Cocos."}, {"id": "1834", "ano": "2023", "numero": "921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sargento Orlando", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento da pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo em frente a Escola Municipal Antonio de Souza Dias localizada no Distrito de Cocos."}, {"id": "1835", "ano": "2023", "numero": "922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sargento Orlando", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1835/cameras_de_seguranca_na_cidade.docx", "ementa": "Requerimento de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em diversos pontos da cidade como pr\u00f3ximo a escolas, pra\u00e7as e centro comercial."}, {"id": "1836", "ano": "2023", "numero": "923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sargento Orlando", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento da pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo em frente a Escola Municipal Antonio de Souza Dias localizada no Distrito de Cocos."}, {"id": "1838", "ano": "2023", "numero": "924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUER-SE \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares de FRANCISCO XAVIER DE SOUZA, pelo seu falecimento em 07 de agosto de 2023 no hospital Regional de Cajazeiras."}, {"id": "1839", "ano": "2023", "numero": "925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1839/folha_timbrada_-_rua_josias_gomes_da_silveira.pdf", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Josias Gomes da Silveira, localizada no Pio X,."}, {"id": "1840", "ano": "2023", "numero": "926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Josias Gomes da Silveira, localizada no Pio X,."}, {"id": "1841", "ano": "2023", "numero": "927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1841/folha_timbrada_-_rua_francisco_fernandes_claudino.pdf", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisca Fernandes Claudino, localizada no centro."}, {"id": "1842", "ano": "2023", "numero": "928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisca Fernandes Claudino, localizada no centro."}, {"id": "1843", "ano": "2023", "numero": "929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1843/audiencia_publica_implementacao_do_piso_da_enfermagem_e_data_base.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica Implementa\u00e7\u00e3o do piso da enfermagem e data base da sa\u00fade"}, {"id": "1844", "ano": "2023", "numero": "930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica Implementa\u00e7\u00e3o do piso da enfermagem e data base da sa\u00fade"}, {"id": "1845", "ano": "2023", "numero": "931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1845/requerimento_007-2023-nino_da_esperanca_2.docx", "ementa": "Melhoramento da que d\u00e1 acesso a comunidade do campo do vaqueiro."}, {"id": "1846", "ano": "2023", "numero": "932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Melhoramento da que d\u00e1 acesso a comunidade do campo do vaqueiro."}, {"id": "1847", "ano": "2023", "numero": "933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1847/requerimento_0022-2023-nino_da_esperanca_2.docx", "ementa": "Cobertura da quadra da escola municipal Augusto Bernadino no Distrito de Serra da Arara"}, {"id": "1848", "ano": "2023", "numero": "934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Cobertura da quadra da escola municipal Augusto Bernadino no Distrito de Serra da Arara"}, {"id": "1849", "ano": "2023", "numero": "935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sargento Orlando", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1849/poco_sitio_caicara_ii.docx", "ementa": "Requerimento de 01 (um) po\u00e7o artesiano no S\u00edtio Cai\u00e7ara II"}, {"id": "1850", "ano": "2023", "numero": "936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sargento Orlando", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de 01 (um) po\u00e7o artesiano no S\u00edtio Cai\u00e7ara II"}, {"id": "1851", "ano": "2023", "numero": "937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sargento Orlando", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1851/passagem_molhada_riacho_do_meio.docx", "ementa": "Requerimento de  01 (uma) passagem molhada no S\u00edtio Riacho do Meio."}, {"id": "1852", "ano": "2023", "numero": "938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sargento Orlando", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de  01 (uma) passagem molhada no S\u00edtio Riacho do Meio."}, {"id": "1853", "ano": "2023", "numero": "939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1853/requerimento_003-2023-nino_da_esperanca_2.docx", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo na comunidade de Patamut\u00e9."}, {"id": "1854", "ano": "2023", "numero": "940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo na comunidade de Patamut\u00e9."}, {"id": "1858", "ano": "2023", "numero": "941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sargento Orlando", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, pela passagem do natal\u00edcio do Senhor PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA."}, {"id": "1861", "ano": "2023", "numero": "942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1861/requerimento_voto_de_congratulacoes_auxi.pdf", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00f5es pelo anivers\u00e1rio natal\u00edcio da empres\u00e1ria Auxiliadora Cezar (Auxi)"}, {"id": "1862", "ano": "2023", "numero": "943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00f5es pelo anivers\u00e1rio natal\u00edcio da empres\u00e1ria Auxiliadora Cezar (Auxi)"}, {"id": "1863", "ano": "2023", "numero": "944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1863/requerimento_secretaria_de_saude_.pdf", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade_Agendamento de cirurgias"}, {"id": "1864", "ano": "2023", "numero": "945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Secretaria de Sa\u00fade_Agendamento de cirurgias"}, {"id": "1865", "ano": "2023", "numero": "946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1865/requerimento_para_criacao_de_comissao_para_solicitar_doacao_de_terreno_igreja_catolica.pdf", "ementa": "Requerimento para cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o para solicitar doa\u00e7\u00e3o de terreno para constru\u00e7\u00e3o de uma Igreja Cat\u00f3lica no Loteamento Santa Maria"}, {"id": "1866", "ano": "2023", "numero": "947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o para solicitar doa\u00e7\u00e3o de terreno para constru\u00e7\u00e3o de uma Igreja Cat\u00f3lica no Loteamento Santa Maria"}, {"id": "1867", "ano": "2023", "numero": "948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1867/audiencia_publica.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica - \"O Papel do Munic\u00edpio na Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d"}, {"id": "1868", "ano": "2023", "numero": "949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica - \"O Papel do Munic\u00edpio na Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d"}, {"id": "1872", "ano": "2023", "numero": "950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUER-SE \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Deputada Estadual Dr\u00aa. Paula Francinete Lacerda Cavalcanti de Almeida."}, {"id": "1873", "ano": "2023", "numero": "951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1873/folha_timbrada_-_sec._esporte_e_turismo.pdf", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a recupera\u00e7\u00e3o dos aparelhos da academia de sa\u00fade que fica instalado no Leblon, se faz necess\u00e1ria devido alguns aparelhos est\u00e3o danificados, ficando as pessoas que fazem uso desses equipamentos sem poder usar-lo."}, {"id": "1874", "ano": "2023", "numero": "952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a recupera\u00e7\u00e3o dos aparelhos da academia de sa\u00fade que fica instalado no Leblon, se faz necess\u00e1ria devido alguns aparelhos est\u00e3o danificados, ficando as pessoas que fazem uso desses equipamentos sem poder usar-lo."}, {"id": "1875", "ano": "2023", "numero": "953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1875/folha_timbrada_-_rua_lourival_emidio_de_freitas.pdf", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lourival Emidio de Freitas Bairro S\u00e3o Jos\u00e9"}, {"id": "1876", "ano": "2023", "numero": "954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Lourival Emidio de Freitas Bairro S\u00e3o Jos\u00e9"}, {"id": "1877", "ano": "2023", "numero": "955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1877/folha_timbrada_-_pavimentacao_valdecy_santiago_zona_rural_de_cajazeiras.pdf", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o do Assentamento Valdeci Santiago, localizada na zona rural de Cajazeiras"}, {"id": "1878", "ano": "2023", "numero": "956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1878/folha_timbrada_-_pavimentacao_sitio_cochos_zona_rural_de_cajazeiras.pdf", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o do Sitio Cochos, localizada na zona rural de Cajazeiras"}, {"id": "1879", "ano": "2023", "numero": "957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o do Sitio Cochos, localizada na zona rural de Cajazeiras"}, {"id": "1891", "ano": "2023", "numero": "958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1891/emenda_parlamentar_para_reforma_do_mercado_central.pdf", "ementa": "Emenda parlamentar para reforma do Mercado Central"}, {"id": "1892", "ano": "2023", "numero": "959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Emenda parlamentar para reforma do Mercado Central"}, {"id": "1893", "ano": "2023", "numero": "960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1893/emenda_parlamentar_para_ufcg.pdf", "ementa": "Emenda parlamentar para UFCG"}, {"id": "1894", "ano": "2023", "numero": "961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Emenda parlamentar para UFCG"}, {"id": "1895", "ano": "2023", "numero": "962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1895/emenda_parlamentar_para_hujb.pdf", "ementa": "Emenda parlamentar para HUJB"}, {"id": "1896", "ano": "2023", "numero": "963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Emenda parlamentar para HUJB"}, {"id": "1897", "ano": "2023", "numero": "964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1897/emenda_parlamentar_para_aquisicao_de_tratores.pdf", "ementa": "Emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de tratores"}, {"id": "1898", "ano": "2023", "numero": "965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de tratores"}, {"id": "1899", "ano": "2023", "numero": "966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1899/requerimento_n_100.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA SA\u00daDE POPULAR PARA A PRA\u00c7A IRM\u00c3 FERNANDA, NO BAIRRO CASAS POPULARES."}, {"id": "1902", "ano": "2023", "numero": "967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1902/requerimento_n_101.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE DIVIN\u00d3POLIS."}, {"id": "1903", "ano": "2023", "numero": "968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lindberg Lira", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Policiais  Militares do Estado da Para\u00edba (6\u00ba BPM): 3\u00b0 SGT PM Francisco LEONARDO Bezerra De Souza Matricula 522.834-8, SD PM Jose VENICIO Silva Santos Matricula 530.834-8, CB PM ANDERSON Klewton Pereira da Silva Matricula 524.338-6, CB PM ROGERIO dos Santos Alc\u00e2ntara Matricula 525.187-7, por ato de bravura."}, {"id": "1904", "ano": "2023", "numero": "969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1904/requerimento_de_emenda_parlamentar_uti_movel.pdf", "ementa": "Requerimento de recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de UTI m\u00f3vel, ao deputado J\u00fanior Ara\u00fajo."}, {"id": "1905", "ano": "2023", "numero": "970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de recursos financeiros atrav\u00e9s de emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de UTI m\u00f3vel, ao deputado J\u00fanior Ara\u00fajo."}, {"id": "1907", "ano": "2023", "numero": "972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 21-2023 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CEMITERIO PARA O SITIO COCOS."}, {"id": "1908", "ano": "2023", "numero": "973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1908/requerimento_n_21-2023_-_construcao_de_um_cemiterio_para_o_sitio_cocos..pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 21-2023 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CEMITERIO PARA O SITIO COCOS."}, {"id": "1909", "ano": "2023", "numero": "974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 21-2023 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CEMITERIO PARA O SITIO COCOS."}, {"id": "1910", "ano": "2023", "numero": "975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1910/requerimento_n_23-2023_-_campo_de_futebol_para_a_comunidade_do_sitio_almas..pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 23-2023 - CAMPO DE FUTEBOL PARA A COMUNIDADE DO SITIO ALMAS."}, {"id": "1911", "ano": "2023", "numero": "976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 23-2023 - CAMPO DE FUTEBOL PARA A COMUNIDADE DO SITIO ALMAS."}, {"id": "1912", "ano": "2023", "numero": "977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1912/requerimento_n_22-2023_-_manilhas_para_a_comunidade_de_barreiros_proximo_as_residencas_do_sro_laercio_e_da_sra_luzimar..pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 22-2023 - MANILHAS PARA A COMUNIDADE DE BARREIROS PROXIMO AS RESIDENCAS DO SR\u00ba LAERCIO E DA SR\u00aa LUZIMAR."}, {"id": "1913", "ano": "2023", "numero": "978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 22-2023 - MANILHAS PARA A COMUNIDADE DE BARREIROS PROXIMO AS RESIDENCAS DO SR\u00ba LAERCIO E DA SR\u00aa LUZIMAR."}, {"id": "1914", "ano": "2023", "numero": "979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1914/requerimento_n_19-2023_-__construcao_de_uma_passagem_molhada_no_sitio_capoeiras_sul.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 19-2023 -  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CAPOEIRAS SUL."}, {"id": "1915", "ano": "2023", "numero": "980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 19-2023 -  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CAPOEIRAS SUL."}, {"id": "1916", "ano": "2023", "numero": "981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1916/requerimento_n_20-2023_pavimentacao_a_paralelepipedo_das_04_quatro_ruas_do_distrito_de_patamute.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 20-2023 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DAS 04 (QUATRO) RUAS DO DISTRITO DE PATAMUT\u00c9"}, {"id": "1917", "ano": "2023", "numero": "982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 20-2023 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DAS 04 (QUATRO) RUAS DO DISTRITO DE PATAMUT\u00c9"}, {"id": "1919", "ano": "2023", "numero": "983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS_presidente da Associa\u00e7\u00e3o Rural do Assentamento Frei Beda."}, {"id": "1920", "ano": "2023", "numero": "984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1920/requerimento_022-2023-nino_da_esperanca.docx", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o do RG e carteira do idoso para os moradores."}, {"id": "1921", "ano": "2023", "numero": "985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o do RG e carteira do idoso para os moradores."}, {"id": "1922", "ano": "2023", "numero": "986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1922/requerimento_012_de_2023.docx", "ementa": "requerimento"}, {"id": "1923", "ano": "2023", "numero": "987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1923/requerimento_emenda_parlamentar_para_reforma_do_mercado_central_deputado_murilo_galdino.pdf", "ementa": "Requerimento Emenda parlamentar para reforma do Mercado Central Deputado Murilo Galdino"}, {"id": "1924", "ano": "2023", "numero": "988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento Emenda parlamentar para reforma do Mercado Central Deputado Murilo Galdino"}, {"id": "1927", "ano": "2023", "numero": "989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1927/requerimento_039_-_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 039/2023 - solicita ao Superintendente da Superintend\u00eancia Cajazeirense de Transportes e Tr\u00e2nsito \u2014 SCTRANS, Sr. Jos\u00e9 Guimar\u00e3es Co\u00ealho Filho, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de agentes de tr\u00e2nsito nas imedia\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio Gera\u00e7\u00e3o Construtiva, que fica localizado na Rua Padre Ibiapina, n\u00famero 2, Loteamento Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio de Moura, principalmente nos hor\u00e1rios de \u201cpico\u201d, pela manh\u00e3."}, {"id": "1928", "ano": "2023", "numero": "990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 039/2023 - solicita ao Superintendente da Superintend\u00eancia Cajazeirense de Transportes e Tr\u00e2nsito \u2014 SCTRANS, Sr. Jos\u00e9 Guimar\u00e3es Co\u00ealho Filho, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de agentes de tr\u00e2nsito nas imedia\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio Gera\u00e7\u00e3o Construtiva, que fica localizado na Rua Padre Ibiapina, n\u00famero 2, Loteamento Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio de Moura, principalmente nos hor\u00e1rios de \u201cpico\u201d, pela manh\u00e3"}, {"id": "1929", "ano": "2023", "numero": "991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1929/requerimento_para_aquisicao_de_trator_e_equipamentos_deputado_murilo_galdino.pdf", "ementa": "Requerimento para aquisi\u00e7\u00e3o de trator e equipamentos deputado Murilo Galdino"}, {"id": "1930", "ano": "2023", "numero": "992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para aquisi\u00e7\u00e3o de trator e equipamentos deputado Murilo Galdino"}, {"id": "1931", "ano": "2023", "numero": "993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1931/requerimento_de_emenda_parlamentar_para_hujb_deputado_federal_murilo_galdino.pdf", "ementa": "Requerimento de Emenda parlamentar para HUJB Deputado Federal Murilo Galdino"}, {"id": "1932", "ano": "2023", "numero": "994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de Emenda parlamentar para HUJB Deputado Federal Murilo Galdino"}, {"id": "1933", "ano": "2023", "numero": "995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1933/requerimento_de_emenda_parlamentar_para_ufcg_ao_deputado_murilo_galdino.pdf", "ementa": "Requerimento de emenda parlamentar para UFCG ao deputado Murilo Galdino"}, {"id": "1934", "ano": "2023", "numero": "996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de Emenda parlamentar para HUJB Deputado Federal Murilo Galdino"}, {"id": "1935", "ano": "2023", "numero": "997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1935/requerimento_voto_de_congratulacoes_elmo_lacerda.pdf", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00f5es pelo anivers\u00e1rio natal\u00edcio de Elmo Lacerda"}, {"id": "1936", "ano": "2023", "numero": "998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00f5es pelo anivers\u00e1rio natal\u00edcio de Elmo Lacerda"}, {"id": "1937", "ano": "2023", "numero": "999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1937/requerimento_voto_de_congratulacoes_efraim_morais.pdf", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00f5es pelo anivers\u00e1rio natal\u00edcio de Efraim Morais"}, {"id": "1938", "ano": "2023", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00f5es pelo anivers\u00e1rio natal\u00edcio de Efraim Morais"}, {"id": "1942", "ano": "2023", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1942/requerimento_secretaria_saude_bolsas_colostomia_laudos_tomografia.pdf", "ementa": "Fornecimento de Bolsas de Colostomia e entrega de Laudos de Tomografia pela Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "1943", "ano": "2023", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Fornecimento de Bolsas de Colostomia e entrega de Laudos de Tomografia pela Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "1948", "ano": "2023", "numero": "1003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1948/requerimento_voto_de_congratulacoes_jose_cavalcanti_da_silva.pdf", "ementa": "Requerimento Voto de Congratula\u00e7\u00f5es Jos\u00e9 Cavalcanti da Silva"}, {"id": "1949", "ano": "2023", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento Voto de Congratula\u00e7\u00f5es Jos\u00e9 Cavalcanti da Silva"}, {"id": "1950", "ano": "2023", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1950/requerimento_sessao_especial_em_comemoracao_aos_65_anos_do_armazem_paraiba.pdf", "ementa": "Requerimento de sess\u00e3o especial em comemora\u00e7\u00e3o aos 65 anos do Armaz\u00e9m Para\u00edba"}, {"id": "1951", "ano": "2023", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de sess\u00e3o especial em comemora\u00e7\u00e3o aos 65 anos do Armaz\u00e9m Para\u00edba"}, {"id": "1954", "ano": "2023", "numero": "1007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1954/requerimento_n_107.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 GOMES DA SILVA, NO BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA."}, {"id": "1955", "ano": "2023", "numero": "1008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 GOMES DA SILVA, NO BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA."}, {"id": "1956", "ano": "2023", "numero": "1009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1956/requerimento_n_103.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA TRAVESSA CORN\u00c9LIO NEVES DE ANDRADE, NO BAIRRO CASAS POPULARES."}, {"id": "1957", "ano": "2023", "numero": "1010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA TRAVESSA CORN\u00c9LIO NEVES DE ANDRADE, NO BAIRRO CASAS POPULARES."}, {"id": "1958", "ano": "2023", "numero": "1011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1958/requerimento_040-2023_-_conclusao_do_portal_de_entrada_cz-ce.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 040/2023 - solicitando ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Alysson de Sousa Lira, celeridade na obra de constru\u00e7\u00e3o do portal de entrada em Cajazeiras para quem vem do Cear\u00e1."}, {"id": "1959", "ano": "2023", "numero": "1012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 040/2023 - solicitando ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Alysson de Sousa Lira, celeridade na obra de constru\u00e7\u00e3o do portal de entrada em Cajazeiras para quem vem do Cear\u00e1."}, {"id": "1960", "ano": "2023", "numero": "1013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1960/requerimento_041-2023_-_recuperacao_de_calcamento.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 041/2023 - solicitando ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Alysson de Sousa Lira, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Ars\u00eania Feitosa Cavalcante, localizada no bairro Edmilson Cavalcante desta cidade, precisamente a \u00e1rea que d\u00e1 acesso ao bairro Vila Nova."}, {"id": "1961", "ano": "2023", "numero": "1014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 041/2023 - solicitando ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Aldemir Meireles de Almeida e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Alysson de Sousa Lira, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Ars\u00eania Feitosa Cavalcante, localizada no bairro Edmilson Cavalcante desta cidade, precisamente a \u00e1rea que d\u00e1 acesso ao bairro Vila Nova."}, {"id": "1962", "ano": "2023", "numero": "1015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1962/requerimento_n_105.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A IRM\u00c3 FERNANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CASAS POPULARES, NA ZONA NORTE."}, {"id": "1963", "ano": "2023", "numero": "1016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A IRM\u00c3 FERNANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CASAS POPULARES, NA ZONA NORTE."}, {"id": "1964", "ano": "2023", "numero": "1017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1964/requerimento_n_104.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ALDAGISO PESSOA DE ABREU, NO BAIRRO PIOX."}, {"id": "1965", "ano": "2023", "numero": "1018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ALDAGISO PESSOA DE ABREU, NO BAIRRO PIOX."}, {"id": "1966", "ano": "2023", "numero": "1019", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1966/requerimento_n_108.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JOSIAS GOMES DA SILVEIRA, NO BAIRRO PIOX."}, {"id": "1967", "ano": "2023", "numero": "1020", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JOSIAS GOMES DA SILVEIRA, NO BAIRRO PIOX."}, {"id": "1968", "ano": "2023", "numero": "1021", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1968/requerimento_n_106.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA RESTAURA\u00c7\u00c3O DA EST\u00c1TUA DE PADRE ROLIM LOCALIZADA EM FRENTE AO COL\u00c9GIO NOSSA SENHORA DE LOURDES."}, {"id": "1969", "ano": "2023", "numero": "1022", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA RESTAURA\u00c7\u00c3O DA EST\u00c1TUA DE PADRE ROLIM LOCALIZADA EM FRENTE AO COL\u00c9GIO NOSSA SENHORA DE LOURDES."}, {"id": "1972", "ano": "2023", "numero": "1023", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1972/requerimento_0026-2023-nino_da_esperanca_2.docx", "ementa": "Para que seja realizada uma pista de atletismo no est\u00e1dio Higino Pires Ferreira."}, {"id": "1973", "ano": "2023", "numero": "1024", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja realizada uma pista de atletismo no est\u00e1dio Higino Pires Ferreira."}, {"id": "1974", "ano": "2023", "numero": "1025", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1974/requerimento_0027-2023-nino_da_esperanca_2.docx", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o do t\u00eanis de mesa nas escolas municipais."}, {"id": "1975", "ano": "2023", "numero": "1026", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o do t\u00eanis de mesa nas escolas municipais."}, {"id": "1976", "ano": "2023", "numero": "1027", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1976/requerimento_para_reajuste_anual_da_insalubridade.pdf", "ementa": "Requerimento para ajuste anual da insalubridade para os servidores municipais"}, {"id": "1977", "ano": "2023", "numero": "1028", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para ajuste anual da insalubridade para os servidores municipais"}, {"id": "1978", "ano": "2023", "numero": "1029", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1978/requerimento_0025-2023-nino_da_esperanca_2.docx", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de educadores f\u00edsicos."}, {"id": "1979", "ano": "2023", "numero": "1030", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de educadores f\u00edsicos."}, {"id": "1980", "ano": "2023", "numero": "1031", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1980/requerimento_n_24-2023_-construcao_de_um_posto_ancora_para_o_assentamento_mae_rainha.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 24-2023 -CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO ANCORA PARA O ASSENTAMENTO M\u00c3E RAINHA"}, {"id": "1981", "ano": "2023", "numero": "1032", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 24-2023 -CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO ANCORA PARA O ASSENTAMENTO M\u00c3E RAINHA"}, {"id": "1982", "ano": "2023", "numero": "1033", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1982/requerimento_n_25_-2023_-_construcao_de_um_posto_ancora_para_o_sitio_queimadas..pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 25 -2023 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO ANCORA PARA O SITIO QUEIMADAS."}, {"id": "1984", "ano": "2023", "numero": "1034", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS_Carlos Kennedy."}, {"id": "1987", "ano": "2023", "numero": "1035", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1987/requerimento_0025-2023-nino_da_esperanca_2.docx", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de educadores f\u00edsicos nas academias populares do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1989", "ano": "2023", "numero": "1037", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o aos \u201c180 anos, do Col\u00e9gio Nossa Senhora de Lourdes - CNSL\u201d."}, {"id": "1992", "ano": "2023", "numero": "1038", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1992/solicitacao_de_sessao_cnsl_180_anos_1.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o CNSL 180 ANOS"}, {"id": "1993", "ano": "2023", "numero": "1039", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o CNSL 180 ANOS"}, {"id": "1996", "ano": "2023", "numero": "1040", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1996/requerimento__audiencia_publica_defensores_e_estrutura_das_defensorias_da_paraiba.docx", "ementa": "O Vereador Waldemar Carolino de Abreu Neto, que este subscreve, requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e Regimento Interno desta casa, a propositura de realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica visando debater a Estrutura, atividades e a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Defensoria P\u00fablica do Estado e as atividades do movimento mais defensores (Movimento dos aprovados no 2\u00b0 Concurso do estado da Para\u00edba) em prol da nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados, melhorando assim a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados em nosso munic\u00edpio, sendo necess\u00e1rio esse amplo debate por essa casa legislativa com a presen\u00e7a de defensores, membros e aprovados no referido concurso.\r\n\r\nCerto da sens\u00edvel aten\u00e7\u00e3o, agradecemos e renovados votos de estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1997", "ano": "2023", "numero": "1041", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Waldemar Carolino de Abreu Neto, que este subscreve, requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e Regimento Interno desta casa, a propositura de realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica visando debater a Estrutura, atividades e a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Defensoria P\u00fablica do Estado e as atividades do movimento mais defensores (Movimento dos aprovados no 2\u00b0 Concurso do estado da Para\u00edba) em prol da nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados, melhorando assim a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados em nosso munic\u00edpio, sendo necess\u00e1rio esse amplo debate por essa casa legislativa com a presen\u00e7a de defensores, membros e aprovados no referido concurso.\r\n\r\nCerto da sens\u00edvel aten\u00e7\u00e3o, agradecemos e renovados votos de estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1999", "ano": "2023", "numero": "1042", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar Maria Aldery de Abreu Farias (Tet\u00e9 Abreu)"}, {"id": "2000", "ano": "2023", "numero": "1043", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2000/requerimento_042-2023_-_votos_de_pesar_mariza_araujo.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 042/2023 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Mariza Ara\u00fajo."}, {"id": "2001", "ano": "2023", "numero": "1044", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 042/2023 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sra. Mariza Ara\u00fajo."}, {"id": "2003", "ano": "2023", "numero": "1045", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos_Festa da Padroeira."}, {"id": "2005", "ano": "2023", "numero": "1046", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUER-SE \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao M\u00e9dico Dr. Pablo Leit\u00e3o por ter concluido a P\u00f3s Ecocardiografia Fetal, onde agora adquire mais conhecimento na sua carreira m\u00e9dica e quem ganha \u00e9 a popula\u00e7ao que necessita desses servi\u00e7os."}, {"id": "2006", "ano": "2023", "numero": "1047", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2006/requerimento_043_-_votos_de_pesar_girlandia.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 043/2023 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Professora Girl\u00e2ndia Pereira Bezerra."}, {"id": "2007", "ano": "2023", "numero": "1048", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 043/2023 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Professora Girl\u00e2ndia Pereira Bezerra."}, {"id": "2008", "ano": "2023", "numero": "1049", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2008/requerimento_n_26_-2023_-_10_cestas_basicas_mensal_para_a_casa_de_acolhimento_bom_jesus_para_dependentes_quimicos_e_alcoolatras..pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 26-2023 - 10 CESTAS B\u00c1SICAS MENSAL PARA A CASA DE ACOLHIMENTO BOM JESUS PARA DEPENDENTES QU\u00cdMICOS E ALCO\u00d3LATRAS."}, {"id": "2009", "ano": "2023", "numero": "1050", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 26-2023 - 10 CESTAS B\u00c1SICAS MENSAL PARA A CASA DE ACOLHIMENTO BOM JESUS PARA DEPENDENTES QU\u00cdMICOS E ALCO\u00d3LATRAS."}, {"id": "2010", "ano": "2023", "numero": "1051", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2010/requerimento_apaa.pdf", "ementa": "Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Autista de Cajazeiras e Regi\u00e3o Circunvizinha \u2013 APAA"}, {"id": "2011", "ano": "2023", "numero": "1052", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Autista de Cajazeiras e Regi\u00e3o Circunvizinha \u2013 APAA"}, {"id": "2014", "ano": "2023", "numero": "1053", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2014/requerimento_n_110.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA LIMPEZA DE TODO O CANAL DE ESGOTO DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2015", "ano": "2023", "numero": "1054", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA LIMPEZA DE TODO O CANAL DE ESGOTO DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2016", "ano": "2023", "numero": "1055", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2016/requerimento_sessao_especial_alusiva_ao_dia_das_criancas.pdf", "ementa": "Requerimento Sess\u00e3o especial alusiva ao Dia Das Crian\u00e7as"}, {"id": "2017", "ano": "2023", "numero": "1056", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA LIMPEZA DE TODO O CANAL DE ESGOTO DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2018", "ano": "2023", "numero": "1057", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2018/requerimento_n_109.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E LIBERA\u00c7\u00c3O DE ACESSO NA RUA TRAVESSA VEREADORA MARIA DO CARMO RIBEIRO, NO BAIRRO POR DO SOL."}, {"id": "2019", "ano": "2023", "numero": "1058", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E LIBERA\u00c7\u00c3O DE ACESSO NA RUA TRAVESSA VEREADORA MARIA DO CARMO RIBEIRO, NO BAIRRO POR DO SOL."}, {"id": "2020", "ano": "2023", "numero": "1059", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2020/requerimento_n_111.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA REFORMA DA CAIXA D\u00b4\u00c1GUA DE ABASTECIMENTO DO S\u00cdTIO SERRA DA ARARA."}, {"id": "2021", "ano": "2023", "numero": "1060", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA REFORMA DA CAIXA D\u00b4\u00c1GUA DE ABASTECIMENTO DO S\u00cdTIO SERRA DA ARARA."}, {"id": "2022", "ano": "2023", "numero": "1061", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2022/requerimento_de_melhorias_para_a_praca_dom_joao_da_mata.pdf", "ementa": "Requerimento de melhorias para a Pra\u00e7a Dom Jo\u00e3o da Mata"}, {"id": "2023", "ano": "2023", "numero": "1062", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de melhorias para a Pra\u00e7a Dom Jo\u00e3o da Mata"}, {"id": "2024", "ano": "2023", "numero": "1063", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2024/folha_timbrada_-_recuperacao_do_calcamento_da_rua_joaquim_mangueira.pdf", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Joaquim Mangueira, Bairro Centro, se faz necess\u00e1ria devido as condi\u00e7\u00f5es de trafegalidade, a come\u00e7ar pelo problema de muito tempo que a comunidade vem cobrando."}, {"id": "2025", "ano": "2023", "numero": "1064", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Joaquim Mangueira, Bairro Centro, se faz necess\u00e1ria devido as condi\u00e7\u00f5es de trafegalidade, a come\u00e7ar pelo problema de muito tempo que a comunidade vem cobrando."}, {"id": "2027", "ano": "2023", "numero": "1065", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Instituto Jesus Mission\u00e1rio dos Pobres (IJMP), pela realiza\u00e7\u00e3o do Jantar em Prol das Miss\u00f5es."}, {"id": "2029", "ano": "2023", "numero": "1066", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS,a Sandoval Vieira Lins, atual prefeito da cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 de Piranhas-PB, pela realiza\u00e7\u00e3o do Festival Micaranhas 2023."}, {"id": "2031", "ano": "2023", "numero": "1067", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao aniversariante do m\u00eas de setembro CFC BARROZO AUTO ESCOLA, que completa 18 anos de servi\u00e7os prestados, sendo homenageado pela passagem de seu natal\u00edcio."}, {"id": "2032", "ano": "2023", "numero": "1068", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2032/requerimento_ciclovia.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de ciclovia"}, {"id": "2033", "ano": "2023", "numero": "1069", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de ciclovia"}, {"id": "2034", "ano": "2023", "numero": "1070", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2034/requerimento_n_112.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA REFORMA DA UBS JOSU\u00c9 DE SOUSA ROLIM, NO DISTRITO DE DIVIN\u00d3POLIS."}, {"id": "2035", "ano": "2023", "numero": "1071", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA REFORMA DA UBS JOSU\u00c9 DE SOUSA ROLIM, NO DISTRITO DE DIVIN\u00d3POLIS."}, {"id": "2036", "ano": "2023", "numero": "1072", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2036/requerimento_n_113.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA REFORMA E UMA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO DO DISTRITO DE DIVIN\u00d3POLIS."}, {"id": "2037", "ano": "2023", "numero": "1073", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA REFORMA E UMA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO DO DISTRITO DE DIVIN\u00d3POLIS."}, {"id": "2038", "ano": "2023", "numero": "1074", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2038/requerimento_027_-_2023_-_sessao_especial_acs_ace.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o especial em alus\u00e3o ao dia do agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade e agente de combate a endemias."}, {"id": "2039", "ano": "2023", "numero": "1075", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Sess\u00e3o especial em alus\u00e3o ao dia do agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade e agente de combate a endemias."}, {"id": "2040", "ano": "2023", "numero": "1076", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2040/requerimento_044_2023_-_outubro_rosa.docx.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 044/2023 -  solicita uma SESS\u00c3O ESPECIAL, para debater o tema: OUTUBRO ROSA."}, {"id": "2041", "ano": "2023", "numero": "1077", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 044/2023 -  solicita uma SESS\u00c3O ESPECIAL, para debater o tema: OUTUBRO ROSA."}, {"id": "2042", "ano": "2023", "numero": "1078", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2042/requerimento_tapa_buraco_estrada_do_amor.pdf", "ementa": "Requerimento com manuten\u00e7\u00e3o e tapa buracos na Avenida Jos\u00e9 Donato Braga, mais conhecida como Estrada do Amor"}, {"id": "2043", "ano": "2023", "numero": "1079", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento com manuten\u00e7\u00e3o e tapa buracos na Avenida Jos\u00e9 Donato Braga, mais conhecida como Estrada do Amor"}, {"id": "2044", "ano": "2023", "numero": "1080", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2044/requerimento_n_114.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLA NA RUA WILLIAN GOMES DE SOUSA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "2045", "ano": "2023", "numero": "1081", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLA NA RUA WILLIAN GOMES DE SOUSA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "2046", "ano": "2023", "numero": "1082", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2046/requerimento_n_115.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLA NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2047", "ano": "2023", "numero": "1083", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLA NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2048", "ano": "2023", "numero": "1084", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2048/requerimento_n_116.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA VIT\u00d3RIA BEZERRA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2049", "ano": "2023", "numero": "1085", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA VIT\u00d3RIA BEZERRA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2060", "ano": "2023", "numero": "1086", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2060/requerimento_arthur_lira.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SN\u00ba/ 2023"}, {"id": "2061", "ano": "2023", "numero": "1087", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO SN\u00ba/ 2023"}, {"id": "2062", "ano": "2023", "numero": "1088", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2062/requerimento_sessao_especial_em_comemoracao_aos_40_anos_do_grupo_espirita_os_cireneus_do_caminho.pdf", "ementa": "Requerimento de SESS\u00c3O ESPECIAL em comemora\u00e7\u00e3o aos 40 anos do Grupo Esp\u00edrita Os Cireneus do Caminho"}, {"id": "2063", "ano": "2023", "numero": "1089", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de SESS\u00c3O ESPECIAL em comemora\u00e7\u00e3o aos 40 anos do Grupo Esp\u00edrita Os Cireneus do Caminho"}, {"id": "2064", "ano": "2023", "numero": "1090", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2064/requerimento__sessao_especial_dia_mundial_do_diabetes_2023.docx", "ementa": "O Vereador Waldemar Carolino de Abreu Neto, que este subscreve, requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e Regimento Interno desta casa, a propositura de realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o as Atividades do Dia Mundial do Diabetes e abertura das atividades do Novembro Azul, sendo sugerido a data de 14 de novembro de 2023, para realiza\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "2065", "ano": "2023", "numero": "1091", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Waldemar Carolino de Abreu Neto, que este subscreve, requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e Regimento Interno desta casa, a propositura de realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o as Atividades do Dia Mundial do Diabetes e abertura das atividades do Novembro Azul, sendo sugerido a data de 14 de novembro de 2023, para realiza\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "2066", "ano": "2023", "numero": "1092", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2066/requerimento_n_117.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO, NO DISTRITO DA SERRA DA ARARA I."}, {"id": "2067", "ano": "2023", "numero": "1093", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO, NO DISTRITO DA SERRA DA ARARA I."}, {"id": "2068", "ano": "2023", "numero": "1094", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2068/requerimento_joao_da_coca_7.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Sr\u00ba  Jos\u00e9 Guimar\u00e3es Co\u00ealho Filho, Superintendente da SCTRANS, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade tipo lombada, em frente a entrada da AABB e do dep\u00f3sito do Armaz\u00e9m Para\u00edba. Os ve\u00edculos est\u00e3o trafegando em alta velocidade naquele trecho, colocando em risco moradores e pedestres."}, {"id": "2069", "ano": "2023", "numero": "1095", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2069/requerimento_audiencia_ipam.pdf", "ementa": "Requerimento- Audi\u00eancia IPAM"}, {"id": "2070", "ano": "2023", "numero": "1096", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento- Audi\u00eancia IPAM"}, {"id": "2072", "ano": "2023", "numero": "1097", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00b0 28 - 2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APALUSOS PELO DIA DO ACE E ACS"}, {"id": "2073", "ano": "2023", "numero": "1098", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2073/requerimento_n_118.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA MELHORIA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 ALVES DA CUNHA, NO BAIRRO POR DO SOL."}, {"id": "2074", "ano": "2023", "numero": "1099", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA MELHORIA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 ALVES DA CUNHA, NO BAIRRO POR DO SOL."}, {"id": "2075", "ano": "2023", "numero": "1100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2075/requerimento_n_119.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA MELHORIA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 ALC\u00c2NTARA, NO BAIRRO PIO X."}, {"id": "2076", "ano": "2023", "numero": "1101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA MELHORIA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 ALC\u00c2NTARA, NO BAIRRO PIO X."}, {"id": "2078", "ano": "2023", "numero": "1102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da senhora Jacilene Pereira"}, {"id": "2079", "ano": "2023", "numero": "1103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2079/requerimento_n_120.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA MELHORIA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JO\u00c3O GOMES FEITOSA, NO BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO (COLORADO)."}, {"id": "2080", "ano": "2023", "numero": "1104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA MELHORIA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JO\u00c3O GOMES FEITOSA, NO BAIRRO JARDIM UNIVERSIT\u00c1RIO (COLORADO)."}, {"id": "2082", "ano": "2023", "numero": "1105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Senhora Rosangela Albuquerque (conhecida como Rosa do Catol\u00e9), pela organiza\u00e7\u00e3o da Festa do Padroeiro S\u00e3o Francisco"}, {"id": "2084", "ano": "2023", "numero": "1106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Capit\u00e3o Gilberto de Albuquerque L\u00facio, pela Promo\u00e7\u00e3o a Comandante de Companhia \u20133\u00b0EO-TAM/ROTAM."}, {"id": "2085", "ano": "2023", "numero": "1107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2085/memorando_justificativa_de_ausencia_em_sessao_ordinaria_e_especial.pdf", "ementa": "Memorando de justifica de aus\u00eancia em 56\u00aa Sess\u00e3o ordin\u00e1ria e 16\u00aa Sess\u00e3o Especial"}, {"id": "2088", "ano": "2023", "numero": "1108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d:  A senhora Maria do C\u00e9u Palmeira (Ouvidora Geral da Defensoria P\u00fablica da Para\u00edba), pela aprova\u00e7\u00e3o para integrar a coordenadoria de pol\u00edticas p\u00fablicas para mulheres, junto ao Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias P\u00fablicas."}, {"id": "2090", "ano": "2023", "numero": "1109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d: A comiss\u00e3o organizadora da XIII Semana Nacional de Hist\u00f3ria, tendo como tema: Os sert\u00f5es em quest\u00e3o: Mem\u00f3rias, Representa\u00e7\u00f5es e Identidades,  realizada entre os dias 02 e 06 de outubro no campus da Universidade Federal de Campina Grande em Cajazeiras/PB."}, {"id": "2094", "ano": "2023", "numero": "1110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUER-SE \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a chapa que concorreu a elei\u00e7\u00e3o do SINFUMC tendo como candidato a Presidente o Professor Eug\u00eanio Alencar pela participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, que aconteceu nesse dia 13 de outubro do corrente ano."}, {"id": "2095", "ano": "2023", "numero": "1111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2095/requerimento_007-2023-nino_da_esperanca.docx", "ementa": "Para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da rua Ant\u00f4nio Leite Rolim, cerca de 10 a 20 metros de cal\u00e7amento, bairro P\u00f4r do Sol."}, {"id": "2096", "ano": "2023", "numero": "1112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da rua Ant\u00f4nio Leite Rolim, cerca de 10 a 20 metros de cal\u00e7amento, bairro P\u00f4r do Sol."}, {"id": "2097", "ano": "2023", "numero": "1113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2097/requerimento_030-2023-nino_da_esperanca.docx", "ementa": "Para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da rua Joaquim Rolim no bairro dos Rem\u00e9dios, 40 metros de cal\u00e7amento."}, {"id": "2098", "ano": "2023", "numero": "1114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da rua Joaquim Rolim no bairro dos Rem\u00e9dios, 40 metros de cal\u00e7amento."}, {"id": "2099", "ano": "2023", "numero": "1115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2099/requerimento_029-2023-nino_da_esperanca_2.docx", "ementa": "Para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da rua Leonardo Rolim, localizada na entrada do bairro dos Rem\u00e9dios."}, {"id": "2100", "ano": "2023", "numero": "1116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da rua Leonardo Rolim, localizada na entrada do bairro dos Rem\u00e9dios."}, {"id": "2101", "ano": "2023", "numero": "1117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sargento Orlando", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2101/oficio_comunicando_ausencia.docx", "ementa": "Justificativa de aus\u00eancia na sess\u00e3o de hoje (10/10/2023)"}, {"id": "2102", "ano": "2023", "numero": "1118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Sargento Orlando", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Justificativa de aus\u00eancia na sess\u00e3o de hoje (10/10/2023)"}, {"id": "2103", "ano": "2023", "numero": "1119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2103/orleans.pdf", "ementa": "congratula\u00e7ao"}, {"id": "2104", "ano": "2023", "numero": "1120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "congratula\u00e7ao"}, {"id": "2108", "ano": "2023", "numero": "1121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2108/voto_de_aplauso_elinete_lourenco.pdf", "ementa": "Voto de aplauso Elinete Louren\u00e7o pela vit\u00f3ria na reelei\u00e7\u00e3o do SINFUMC"}, {"id": "2109", "ano": "2023", "numero": "1122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Voto de aplauso Elinete Louren\u00e7o pela vit\u00f3ria na reelei\u00e7\u00e3o do SINFUMC"}, {"id": "2114", "ano": "2023", "numero": "1123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2114/folha_timbrada_-_governador_da_paraiba_possa_implantar_unidade_da_funad__fundacao_centro_integrado_de_apoio_ao_portador_de_deficiencia_na_cidade_de_cajazeiras..pdf", "ementa": "Que o Governador do Estado da Para\u00edba possa implantar uma Unidade da Funad ( Funda\u00e7\u00e3o Centro Integrado de Apoio ao Portador de Defici\u00eancia) na cidade de Cajazeiras para atender os deficientes dos 15 (quinze) munic\u00edpios."}, {"id": "2115", "ano": "2023", "numero": "1124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que o Governador do Estado da Para\u00edba possa implantar uma Unidade da Funad ( Funda\u00e7\u00e3o Centro Integrado de Apoio ao Portador de Defici\u00eancia) na cidade de Cajazeiras para atender os deficientes dos 15 (quinze) munic\u00edpios."}, {"id": "2119", "ano": "2023", "numero": "1125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUER-SE \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Maria Aparecida Ramos de Souza (Conhecida como Cida P\u00e9 no Ch\u00e3o) pela realiza\u00e7\u00e3o da festa de Nossa Senhora de Aparecida e das Crian\u00e7as, na Pra\u00e7a do Ronaldo Cunha Lima em Cajazeiras no dia 12 de outubro do corrente ano."}, {"id": "2121", "ano": "2023", "numero": "1126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Voleibol Feminino de Cajazeiras/PB."}, {"id": "2123", "ano": "2023", "numero": "1127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2123/req_palestrante_funad.pdf", "ementa": "Solicitamos formalmente Palestrante representando o Governo do Estado e a FUNAD."}, {"id": "2124", "ano": "2023", "numero": "1128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicitamos formalmente Palestrante representando o Governo do Estado e a FUNAD."}, {"id": "2126", "ano": "2023", "numero": "1129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da Sra. IANNY MARRY."}, {"id": "2127", "ano": "2023", "numero": "1130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2127/requerimento_n_121__mocao_de_aplausos.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS"}, {"id": "2128", "ano": "2023", "numero": "1131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2128/requerimento_029-2023-nino_da_esperanca_2.docx", "ementa": "Para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da rua Leonardo Rolim, localizada na entrada do bairro dos Rem\u00e9dios."}, {"id": "2132", "ano": "2023", "numero": "1133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento - Policia Militar"}, {"id": "2133", "ano": "2023", "numero": "1134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2133/requerimento_n_122.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA NELSON DIAS DE LIMA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "2134", "ano": "2023", "numero": "1135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA NELSON DIAS DE LIMA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "2136", "ano": "2023", "numero": "1136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao presidente Paulo Albuquerque, comiss\u00e3o t\u00e9cnica, jogadores e ao presidente da mancha azul Jos\u00e9 Matheus, do time de futebol Atl\u00e9tico de Cajazeiras."}, {"id": "2138", "ano": "2023", "numero": "1137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao presidente Paulo Albuquerque, comiss\u00e3o t\u00e9cnica, jogadores e ao presidente da mancha azul Jos\u00e9 Matheus, do time de futebol Atl\u00e9tico de Cajazeiras."}, {"id": "2139", "ano": "2023", "numero": "1138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2139/requerimento_051_sessao_intinerante_-_sitio_cocos.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Itinerante S\u00edtio Cocos"}, {"id": "2140", "ano": "2023", "numero": "1139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Sess\u00e3o Itinerante S\u00edtio Cocos"}, {"id": "2141", "ano": "2023", "numero": "1140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2141/requerimento_audiencia_fuminc.pdf", "ementa": "Solicita-se  Audi\u00eancia P\u00fablica \u2013 FUMINC"}, {"id": "2142", "ano": "2023", "numero": "1141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita-se  Audi\u00eancia P\u00fablica \u2013 FUMINC"}, {"id": "2143", "ano": "2023", "numero": "1142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2143/proposta_de_lei_para_criacao_de_um_canil_municipal.pdf", "ementa": "Requerimento para cria\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei de Canil Municipal"}, {"id": "2144", "ano": "2023", "numero": "1143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para cria\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei de Canil Municipal"}, {"id": "2148", "ano": "2023", "numero": "1144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUER-SE \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Diretor do Procon Municipal de Cajazeiras Armando Viana Leite e a toda equipe que faz essa autarquia de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor, pelo os dois anos de exist\u00eancia, comemorado em 20 de outubro de 2023."}, {"id": "2149", "ano": "2023", "numero": "1145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2149/requerimento_voto_de_congratulacoes_gutemberg_cardoso.pdf", "ementa": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es para natal\u00edcio de Gutemberg Cardoso"}, {"id": "2150", "ano": "2023", "numero": "1146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es para natal\u00edcio de Gutemberg Cardoso"}, {"id": "2151", "ano": "2023", "numero": "1147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2151/requerimento_voto_de_aplauso_grupo_barbosa.pdf", "ementa": "Voto de aplauso ao Grupo Barbosa pela inaugura\u00e7\u00e3o do novo empreendimento"}, {"id": "2152", "ano": "2023", "numero": "1148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Voto de aplauso ao Grupo Barbosa pela inaugura\u00e7\u00e3o do novo empreendimento"}, {"id": "2153", "ano": "2023", "numero": "1149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2153/audiencia_publica__pl_48.pdf", "ementa": "Requerimento para Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o sobre o PL 48/2023."}, {"id": "2155", "ano": "2023", "numero": "1150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2155/requerimento_n_29_-_2023_-_sessao_itinerante.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Itinerante"}, {"id": "2156", "ano": "2023", "numero": "1151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Sess\u00e3o Itinerante"}, {"id": "2158", "ano": "2023", "numero": "1152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao aniversariante do m\u00eas de outubro JOS\u00c9 CAMPOS LEITE NETO."}, {"id": "2161", "ano": "2023", "numero": "1154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o para a escola Ant\u00f4nio de Sousa Dias no s\u00edtio Cocos."}, {"id": "2163", "ano": "2023", "numero": "1156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o para o posto de sa\u00fade Higino Dias Moreira no s\u00edtio Cocos."}, {"id": "2165", "ano": "2023", "numero": "1158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um posto \u00e2ncora no S\u00edtio Cachoeirinha"}, {"id": "2167", "ano": "2023", "numero": "1159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Jo\u00e3o Azevedo Lins Filho (Governador do Estado da Para\u00edba) e a Jhony Bezerra (Secret\u00e1rio de Sa\u00fade da Para\u00edba)."}, {"id": "2169", "ano": "2023", "numero": "1160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao aniversariante do m\u00eas de outubro LUIZ CARLOS LIMA CRUZ."}, {"id": "2171", "ano": "2023", "numero": "1161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Maria Lucirene Ledo, pela reinaugura\u00e7\u00e3o da \u00d3tica Layssa, em Cajazeiras-PB."}, {"id": "2173", "ano": "2023", "numero": "1162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS_Maria Lucirene Ledo"}, {"id": "2174", "ano": "2023", "numero": "1163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2174/requerimento_034-2023-nino_da_esperanca_23.docx", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um posto \u00e2ncora no S\u00edtio Cachoeirinha."}, {"id": "2175", "ano": "2023", "numero": "1164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um posto \u00e2ncora no S\u00edtio Cachoeirinha."}, {"id": "2176", "ano": "2023", "numero": "1165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2176/requerimento_joao_da_coca_8.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Sr\u00ba.  Francisco Neto Damacena, Secret\u00e1rio de Agricultura, solicitando a melhoria da estrada que liga a Vila Nova ao S\u00edtio Catol\u00e9. No per\u00edodo chuvoso aquela estrada \u00e9 a \u00fanica via de deslocamento da popula\u00e7\u00e3o do Catol\u00e9 e atualmente a mesma encontra-se esburacada."}, {"id": "2178", "ano": "2023", "numero": "1166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2178/requerimento_joao_da_coca_9.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Dr\u00ba. Marcus Vin\u00edcius Fernandes Neves, Diretor Presidente da CAGEPA, ao Governador Jo\u00e3o Azevedo e ao Deputado J\u00fanior Ara\u00fajo, solicitando que seja realizado o abastecimento d\u2019\u00e1gua do Distrito de Divin\u00f3polis desta cidade. A popula\u00e7\u00e3o aguarda ansiosamente pelo seu abastecimento d\u2019\u00e1gua, j\u00e1 que vem sofrendo a muitos anos com a falta d\u2019\u00e1gua."}, {"id": "2179", "ano": "2023", "numero": "1167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Dr\u00ba. Marcus Vin\u00edcius Fernandes Neves, Diretor Presidente da CAGEPA, ao Governador Jo\u00e3o Azevedo e ao Deputado J\u00fanior Ara\u00fajo, solicitando que seja realizado o abastecimento d\u2019\u00e1gua do Distrito de Divin\u00f3polis desta cidade. A popula\u00e7\u00e3o aguarda ansiosamente pelo seu abastecimento d\u2019\u00e1gua, j\u00e1 que vem sofrendo a muitos anos com a falta d\u2019\u00e1gua."}, {"id": "2180", "ano": "2023", "numero": "1168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2180/requerimento_n_123.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM MELHORAMENTO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JO\u00c3O PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2181", "ano": "2023", "numero": "1169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM MELHORAMENTO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA JO\u00c3O PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2182", "ano": "2023", "numero": "1170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2182/requerimento_n_124.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA MELHORIA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA RAIMUNDO CAROLA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2183", "ano": "2023", "numero": "1171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA MELHORIA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA RAIMUNDO CAROLA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2184", "ano": "2023", "numero": "1172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2184/requerimento_032-2023-nino_da_esperanca_233.docx", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o para o posto de sa\u00fade Higino Dias Moreira no s\u00edtio Cocos."}, {"id": "2185", "ano": "2023", "numero": "1173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o para o posto de sa\u00fade Higino Dias Moreira no s\u00edtio Cocos."}, {"id": "2186", "ano": "2023", "numero": "1174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2186/requerimento_033-2023-nino_da_esperanca_2.docx", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o para a escola Ant\u00f4nio de Sousa Dias no s\u00edtio Cocos."}, {"id": "2187", "ano": "2023", "numero": "1175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o para a escola Ant\u00f4nio de Sousa Dias no s\u00edtio Cocos."}, {"id": "2191", "ano": "2023", "numero": "1176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2191/requerimento_n_125.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NO BAIRRO CIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA."}, {"id": "2192", "ano": "2023", "numero": "1177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NO BAIRRO CIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA."}, {"id": "2193", "ano": "2023", "numero": "1178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2193/requerimento_n_126.docx", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "2194", "ano": "2023", "numero": "1179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SERAFIM DA PALHO\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UMA REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "2198", "ano": "2023", "numero": "1180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS_Prof Dr ELINALDO MENEZES BRAGA"}, {"id": "2199", "ano": "2023", "numero": "1181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2199/requerimento_052_passagem_de_maquina_campo_de_futebol_sitio_cocos.pdf", "ementa": "Campo de Futebol do S\u00edtio Cocos"}, {"id": "2200", "ano": "2023", "numero": "1182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Campo de Futebol do S\u00edtio Cocos"}, {"id": "2201", "ano": "2023", "numero": "1183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2201/requerimento_voto_de_congratulacoes_elinete_lourenco.pdf", "ementa": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es pelo anivers\u00e1rio natal\u00edcio de Elinete Louren\u00e7o"}, {"id": "2202", "ano": "2023", "numero": "1184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es pelo anivers\u00e1rio natal\u00edcio de Elinete Louren\u00e7o"}, {"id": "2203", "ano": "2023", "numero": "1185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2203/requerimento_voto_de_congratulacoes_margdalia.pdf", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00f5es pelo anivers\u00e1rio natal\u00edcio da Empres\u00e1ria Margd\u00e1lia Marques"}, {"id": "2204", "ano": "2023", "numero": "1186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00f5es pelo anivers\u00e1rio natal\u00edcio da Empres\u00e1ria Margd\u00e1lia Marques"}, {"id": "2205", "ano": "2023", "numero": "1187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2205/requerimento_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "Libera\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para fornecimento de material para que sejam realizados reparos da ilumina\u00e7\u00e3o na referida localidade: Loteamento Ant\u00f4nio Maria de Jesus \u2013 Capoeiras Sul (Refer\u00eancia: Na principal do Batalh\u00e3o de tr\u00e2nsito), Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "2206", "ano": "2023", "numero": "1188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Libera\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para fornecimento de material para que sejam realizados reparos da ilumina\u00e7\u00e3o na referida localidade: Loteamento Ant\u00f4nio Maria de Jesus \u2013 Capoeiras Sul (Refer\u00eancia: Na principal do Batalh\u00e3o de tr\u00e2nsito), Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "2210", "ano": "2023", "numero": "1189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUER-SE \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Padre Josinaldo Coordenador do curso de Marketing da Faculdade Cat\u00f3lica da Para\u00edba, pela cria\u00e7\u00e3o do produto Cajazeirense Geleia de Caj\u00e1, cem por cento natural e traz um sabor excepcional, que pertence a nossa hist\u00f3ria. Quando voc\u00ea consome um produto local, como esta geleia, voc\u00ea n\u00e3o consome apenas um produto. Existe por tr\u00e1s dele, uma ess\u00eancia cultural e hist\u00f3rica, da fam\u00edlia que a fez a cidade que deu origem a Cajazeiras."}, {"id": "2212", "ano": "2023", "numero": "1190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUER-SE \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares de JOCEANE SANTOS GOMES, pelo seu falecimento em 03 de novembro de 2023."}, {"id": "2215", "ano": "2023", "numero": "1191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2215/requerimento_045_-_instalcao_de_sinalizador_semaforo.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 045/2023 - solicita ao Superintendente da Superintend\u00eancia Cajazeirense de Transportes e Tr\u00e2nsito \u2014 SCTRANS, Sr. Jos\u00e9 Guimar\u00e3es Co\u00ealho Filho, a instala\u00e7\u00e3o de sinalizador sem\u00e1foro no cruzamento que liga a Rua Benedito Gomes de Sousa \u00e0 Rua Vitor Jurema, na proximidade da empresa Click Art Comunica\u00e7\u00e3o Visual."}, {"id": "2216", "ano": "2023", "numero": "1192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 045/2023 - solicita ao Superintendente da Superintend\u00eancia Cajazeirense de Transportes e Tr\u00e2nsito \u2014 SCTRANS, Sr. Jos\u00e9 Guimar\u00e3es Co\u00ealho Filho, a instala\u00e7\u00e3o de sinalizador sem\u00e1foro no cruzamento que liga a Rua Benedito Gomes de Sousa \u00e0 Rua Vitor Jurema, na proximidade da empresa Click Art Comunica\u00e7\u00e3o Visual."}, {"id": "2217", "ano": "2023", "numero": "1193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2217/folha_timbrada_-_pavimentacao_rua_felismina_de_souza_rolim.pdf", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Felismina de Souza Rolim, Bairro Fatima Santos, se faz necess\u00e1ria devido as condi\u00e7\u00f5es de trafegalidade, a come\u00e7ar pela poeira que causa problema de sa\u00fade como bronquites e alergias, e pela ambienta\u00e7\u00e3o est\u00e9tica do local."}, {"id": "2218", "ano": "2023", "numero": "1194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Felismina de Souza Rolim, Bairro Fatima Santos, se faz necess\u00e1ria devido as condi\u00e7\u00f5es de trafegalidade, a come\u00e7ar pela poeira que causa problema de sa\u00fade como bronquites e alergias, e pela ambienta\u00e7\u00e3o est\u00e9tica do local."}, {"id": "2221", "ano": "2023", "numero": "1195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2221/requerimento_046_2023_mocao_de_aplausos_ao_programa_mais_brega.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 046/2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao PROGRAMA MAIS BREGA, apresentado pelo Locutor DAVID ALVES, na R\u00e1dio Mais FM 97,7 Mhz."}, {"id": "2224", "ano": "2023", "numero": "1196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2224/requerimento_n_30_-_2023_-_retirada_de_entulhos_da_rua_joao_casemiro_de_lira..pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 30/2023 - RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA JO\u00c3O CASEMIRO DE LIRA."}, {"id": "2225", "ano": "2023", "numero": "1197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 30/2023 - RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA JO\u00c3O CASEMIRO DE LIRA"}, {"id": "2227", "ano": "2023", "numero": "1198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O_EMMANNUELI NATHALY BARBOSA LIRA"}, {"id": "2230", "ano": "2023", "numero": "1199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2230/voto_de_aplauso_ao_3o_sargento_pm_wanderson_kelly_de_abreu_farias.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO ao 3\u00ba Sargento PM Wanderson Kelly de Abreu Farias, matr\u00edcula 522284-2, lotado no 5\u00ba Pelot\u00e3o da 6\u00aa Companhia do BOPE pelo Ato de Bravura em defesa dos cidad\u00e3os indefesos e vulner\u00e1veis de Cajazeiras"}, {"id": "2231", "ano": "2023", "numero": "1200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE APLAUSO ao 3\u00ba Sargento PM Wanderson Kelly de Abreu Farias, matr\u00edcula 522284-2, lotado no 5\u00ba Pelot\u00e3o da 6\u00aa Companhia do BOPE pelo Ato de Bravura em defesa dos cidad\u00e3os indefesos e vulner\u00e1veis de Cajazeiras"}, {"id": "2232", "ano": "2023", "numero": "1201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2232/proposta_de_lei_que_determina_a_publicacao_do_cardapio_da_merenda_escolar.pdf", "ementa": "Requerimento de Proposta para cria\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que determina a publica\u00e7\u00e3o do card\u00e1pio da merenda em todas as escolas p\u00fablicas municipais"}, {"id": "2233", "ano": "2023", "numero": "1202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de Proposta para cria\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que determina a publica\u00e7\u00e3o do card\u00e1pio da merenda em todas as escolas p\u00fablicas municipais"}, {"id": "2242", "ano": "2023", "numero": "1203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2242/voto_de_aplauso_aos_conselheiros_tutelares.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO aos Conselheiros Tutelares de Cajazeiras pelo dia do Conselheiro Tutelar, comemorado dia 18 de novembro."}, {"id": "2243", "ano": "2023", "numero": "1204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE APLAUSO aos Conselheiros Tutelares de Cajazeiras pelo dia do Conselheiro Tutelar, comemorado dia 18 de novembro."}, {"id": "2262", "ano": "2023", "numero": "1205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Instituto Federal da Para\u00edba - IFPB."}, {"id": "2263", "ano": "2023", "numero": "1206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2263/requerimento_iluminacao_estrada_do_amor_.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na referida localidade: Estrada do Amor."}, {"id": "2270", "ano": "2023", "numero": "1207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2270/requerimento_047_2023.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 047/2023 - ao Superintendente da Superintend\u00eancia Cajazeirense de Transportes e Tr\u00e2nsito \u2014 SCTRANS, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es Co\u00ealho Filho, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas), na Travessa Jos\u00e9 Lopes Brilhante, especificamente em frente \u00e0 casa de n\u00famero 56, no Bairro dos Rem\u00e9dios."}, {"id": "2274", "ano": "2023", "numero": "1208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2274/requerimento_voto_de_congratulacoes_dra_renata_guedes.pdf", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00f5es Dra. Renata Guedes."}, {"id": "2275", "ano": "2023", "numero": "1209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00f5es Dra. Renata Guedes."}, {"id": "2276", "ano": "2023", "numero": "1210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2276/requerimento_joao_da_coca_9.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Sr\u00ba.  Jos\u00e9 Aldemir Meireles, Prefeito de Cajazeiras e a Sr\u00ba. Francisco Neto Damacena, Secret\u00e1rio de Agricultura, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no S\u00edtio Barra do Catol\u00e9, sobre o Rio Catol\u00e9, Pr\u00f3ximo a casa de Zilmau Carolino."}, {"id": "2277", "ano": "2023", "numero": "1211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Sr\u00ba.  Jos\u00e9 Aldemir Meireles, Prefeito de Cajazeiras e a Sr\u00ba. Francisco Neto Damacena, Secret\u00e1rio de Agricultura, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no S\u00edtio Barra do Catol\u00e9, sobre o Rio Catol\u00e9, Pr\u00f3ximo a casa de Zilmau Carolino."}, {"id": "2278", "ano": "2023", "numero": "1212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2278/requerimento_joao_da_coca_8.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Sr\u00ba.  Jos\u00e9 Aldemir Meireles, Prefeito de Cajazeiras e a Sr\u00ba. Francisco Neto Damacena, Secret\u00e1rio de Agricultura, solicitando o cal\u00e7amento de duas ladeiras na estrada que  liga o Distrito de Catol\u00e9 dos Gon\u00e7alves aos S\u00edtios Calixto, P\u00e9 de Serra e Cachoerinha desta cidade (as ladeiras do rio do Catol\u00e9). \u00c9 necess\u00e1rio fazer cal\u00e7amento de pedra devido o relevo do local, visando atender aos estudantes que nessecitam fazer esse percurso para se deslocarem at\u00e9 a Escola Manoel Gon\u00e7alves da Silva, a UBS e a comunidade em geral."}, {"id": "2279", "ano": "2023", "numero": "1213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Sr\u00ba.  Jos\u00e9 Aldemir Meireles, Prefeito de Cajazeiras e a Sr\u00ba. Francisco Neto Damacena, Secret\u00e1rio de Agricultura, solicitando o cal\u00e7amento de duas ladeiras na estrada que  liga o Distrito de Catol\u00e9 dos Gon\u00e7alves aos S\u00edtios Calixto, P\u00e9 de Serra e Cachoerinha desta cidade (as ladeiras do rio do Catol\u00e9). \u00c9 necess\u00e1rio fazer cal\u00e7amento de pedra devido o relevo do local, visando atender aos estudantes que nessecitam fazer esse percurso para se deslocarem at\u00e9 a Escola Manoel Gon\u00e7alves da Silva, a UBS e a comunidade em geral."}, {"id": "2280", "ano": "2023", "numero": "1214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2280/requerimento_voto_de_congratulacoes_sr._chico_da_patrol.pdf", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00f5es pelo anivers\u00e1rio natal\u00edcio do Sr Francisco Gon\u00e7alves da Silva, Seu Chico da patrol"}, {"id": "2281", "ano": "2023", "numero": "1215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00f5es pelo anivers\u00e1rio natal\u00edcio do Sr Francisco Gon\u00e7alves da Silva, Seu Chico da patrol"}, {"id": "2282", "ano": "2023", "numero": "1216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2282/proposta_de_lei_que_determina_que_entidades_filantropicas_prestem_contas_de_recursos_publicos.pdf", "ementa": "Proposta de Lei que determina a obrigatoriedade Entidades Filantr\u00f3picas ou Beneficentes que receberem recursos financeiros da Prefeitura Municipal de Cajazeiras a divulgarem anualmente o balan\u00e7o financeiro, conforme proposta em anexo a fim de garantir maior transpar\u00eancia e responsabilidade na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos"}, {"id": "2283", "ano": "2023", "numero": "1217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Proposta de Lei que determina a obrigatoriedade Entidades Filantr\u00f3picas ou Beneficentes que receberem recursos financeiros da Prefeitura Municipal de Cajazeiras a divulgarem anualmente o balan\u00e7o financeiro, conforme proposta em anexo a fim de garantir maior transpar\u00eancia e responsabilidade na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos"}, {"id": "2284", "ano": "2023", "numero": "1218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2284/requerimento_048-2023_-_mocao_de_pesar_maria_do_socorro.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 048/2023 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sr.\u00aa Maria do Socorro Dantas Silva."}, {"id": "2285", "ano": "2023", "numero": "1219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO 048/2023 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sr.\u00aa Maria do Socorro Dantas Silva."}, {"id": "2287", "ano": "2023", "numero": "1220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar"}, {"id": "2288", "ano": "2023", "numero": "1221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2288/ilovepdf_merged.pdf", "ementa": "Associa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2289", "ano": "2023", "numero": "1222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Associa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2291", "ano": "2023", "numero": "1223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Medalha de Honra ao M\u00e9rito Deputado Jo\u00e3o Bosco Braga Barreto, ao Senhor Pe. Severino Elias Neto."}, {"id": "2293", "ano": "2023", "numero": "1224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Diego Formiga das Neves."}, {"id": "2295", "ano": "2023", "numero": "1225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O a DOM FRANCISCO DE SALES ALENCAR BATISTA."}, {"id": "2300", "ano": "2023", "numero": "1226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2300/requerimento_joao_da_coca_10.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Sr\u00ba.  Jos\u00e9 Aldemir Meireles, Prefeito de Cajazeiras e a Sr\u00aa. Mychelle Dantas de Almeida Noleto, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade \u00e2ncora de sa\u00fade no Assentamento Santo Ant\u00f4nio, dessa cidade."}, {"id": "2301", "ano": "2023", "numero": "1227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO 184/2023\r\nDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cajazeiras-PB exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 559.699,51 (Quinhentos e cinquenta e nove seiscentos e noventa e nove reais com cinquenta e um centavos), para fazer face \u00e0s dota\u00e7\u00f5es conforme discriminado no Projeto."}, {"id": "1126", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 03/2022"}, {"id": "1179", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Limpeza do Canal da rua Janu\u00e1rio Coelho"}, {"id": "1228", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicitamos a cria\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Posto de Policiamento Comunit\u00e1rio no Munic\u00edpio, especificamente com localiza\u00e7\u00e3o nos bairros mais vulner\u00e1veis na Cidade de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1230", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicitamos a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal na Cidade de Cajazeiras/PB"}, {"id": "1240", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR"}, {"id": "1269", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "O melhoramento da que d\u00e1 acesso a comunidade do campo do vaqueiro."}, {"id": "1418", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o a \u201cSemana da Capoeira\u201d"}, {"id": "1611", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o ou uma constru\u00e7\u00e3o da caixa d'\u00e1gua da comunidade da Serra da Arara 1."}, {"id": "2154", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o sobre o PL 48/2023."}, {"id": "2177", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Sr\u00ba.  Francisco Neto Damacena, Secret\u00e1rio de Agricultura, solicitando a melhoria da estrada que liga a Vila Nova ao S\u00edtio Catol\u00e9. No per\u00edodo chuvoso aquela estrada \u00e9 a \u00fanica via de deslocamento da popula\u00e7\u00e3o do Catol\u00e9 e atualmente a mesma encontra-se esburacada."}, {"id": "753", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/753/mocao_de_aplausos_002.2023.docx", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d  as Dirigentes do Centro Universit\u00e1rio Santa Maria, Ana Goldfarb e Sheylla Lacerda"}, {"id": "756", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/756/mocao_de_congratulacoes_004.2023.docx", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7OES\u201d a Deputada Estadual Dra. Paula Francinete, em virtude da passagem de seu natal\u00edcio ocorrido no \u00faltimo dia 29 de Janeiro de 2023."}, {"id": "757", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/757/requerimento_n_003._2023.docx", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d  ao Diretor Geral do Hospital Napole\u00e3o Laureano Dr. Marc\u00edlio Cartaxo"}, {"id": "792", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/792/mocao_de_aplausos_ao__comunicador_sr._fabiano_gomes.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao  Comunicador Sr. Fabiano Gomes"}, {"id": "807", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/807/m.a._festsbandas_2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Senhora Gestora da ECIT Cristiano Cartaxo, Eglae Katharine, e ao Maestro, Senhor\r\nRonildo Cavalcante"}, {"id": "809", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/809/m.a._jota_e_eutim.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, aos Senhores Jota Fran\u00e7a e Eutim Rodrigues"}, {"id": "812", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/812/m.a._roseno_neto.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Senhor procurador Jos\u00e9 Roseno Neto"}, {"id": "814", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/814/mocao_de_congratulacao_colegio_comercial.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, em nome da Senhora Gestora Francisca Campos."}, {"id": "869", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MERIM DO CATOL\u00c9", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/869/requerimento_merim_do_catole.docx", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao secretario de agricultura Francisco Neto Damascena"}, {"id": "938", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/938/mocao_de_aplausos_a_radio_alto_piranhas_e_radio_difusora..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a R\u00e1dio Alto Piranhas e R\u00e1dio Difusora."}, {"id": "939", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/939/mocao_de_aplausos_a_policia_militar_da_paraiba_pmpb..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba (PMPB)."}, {"id": "940", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/940/mocao_de_aplausos_corpo_de_bombeiro_militar_da_paraiba_cbmp..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Corpo de Bombeiro Militar da Para\u00edba (CBMP)."}, {"id": "941", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/941/mocao_de_aplausos_atracoes_musicais..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, as seguintes Atra\u00e7\u00f5es Musicais: Jap\u00e3ozin, Alinne Reis, Tony Farra, Dan Ventura e Bonde do Maluco, Fl\u00e1vio Pizada, C\u00e9lia Melo, Chicletear, Gil Bala, Delegado El\u00e9trico, Breno Andrade, Pagod\u00e3o S.A., L\u00e9o Mariano, Biguinho Show, Circuito Musical, Judimar Dias, Luiza Nobre, Edu Batera e orquestra retr\u00f4, Rom\u00e1rio Freitas, Tikinho Pancad\u00e3o, Forro da Alta, Ricardinho, Lyedsom Batista, Cigano El\u00e9trico, Neide Amaro e Jonas Safad\u00e3o."}, {"id": "942", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/942/mocao_de_aplausos_a_empresa_jornalistica_diario_do_sertao..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Empresa Jornal\u00edstica Di\u00e1rio do Sert\u00e3o."}, {"id": "943", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/943/mocao_de_aplausos_aos_blocos_de_carnaval..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Bloco Afro Igbadu, Bloco Imprensados, Bloco das Virgens, Bloco do \u00cdndio, Bloco Z\u00e9 \r\nLian\u00e7a, Bloco Am\u00e9lia Nunca Mais, Bloco do Cafu\u00e7u e Bloco Dindin de Caj\u00e1."}, {"id": "946", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/946/mocao_de_aplauso_presidente_fiep.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao presidente e vice presidente do FIEP e demais membros."}, {"id": "947", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao presidente e vice presidente do FIEP e demais membros."}, {"id": "956", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/956/mocao_de_congratulacoes_-_5_batalao_de_bombeiro_militar_cbmpb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES - 5\u00b0 BATAL\u00c3O DE BOMBEIRO MILITAR (CBMPB)"}, {"id": "962", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/962/requerimento_0014-2023_-_mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos"}, {"id": "975", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/975/mocao_de_aplausos_06.2023_ver_waldemar_carolino.docx", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d  ao Secret\u00e1rio de Cultura Ubiratan Pinheiro de Assis pela condu\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o do Carnaval de Rua e de Blocos do ano de 2023 e a senhora Maria Cristina Lima Cardoso Funcion\u00e1ria da SECULT pela condu\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o junto aos barraqueiros e corredor da folia 2023."}, {"id": "976", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/976/mocao_de_aplausos_06.2023_ver_waldemar_carolino.docx", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d  ao Secret\u00e1rio de Cultura Ubiratan de Assis pela condu\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o do Carnaval de Rua e de Blocos do ano de 2023 e a senhora Cristina Funcion\u00e1ria da SECULT pela condu\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o junto aos barraqueiros e corredor da folia 2023."}, {"id": "1036", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1036/mocao_de_pesar_aos_familiares_da_senhora_ana_paula.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da Senhora ANA PAULA"}, {"id": "1057", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1057/mocao_de_aplausos_07._2023_ver_waldemar_carolino_-_copia.docx", "ementa": "O Vereador Waldemar Carolino de Abreu Neto, que este subscreve, requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e Regimento Interno desta casa, Formula \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d  a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Socorro Delfino pelos reforma e amplia\u00e7\u00e3o da EMEIF Cec\u00edlia Estalone Meireles, reinaugurada no dia 13 de mar\u00e7o de 2023. Como tamb\u00e9m ao Gestor do Munic\u00edpio Jos\u00e9 Aldemir Meireles, pelos investimentos da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1069", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1069/mocao_de_aplausos_020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso"}, {"id": "1073", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1073/mocao_de_aplausos_rilton_viana.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \r\nao Senhor JOS\u00c9 RILTON DE CARVALHO VIANA, Professor da ESCOLA CIDAD\u00c3 INTEGRAL PROFESSOR CRISPIM COELHO (o famoso Estadual)."}, {"id": "1075", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1075/mocao_de_aplausos_021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Nelson Silva Dantas"}, {"id": "1079", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1079/mocao_de_pesar_rubens_conrado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Senhor Rubens Conrado Bezerra, pelo o seu falecimento"}, {"id": "1105", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1105/mocao_de_aplausos_08.2023_ver_waldemar_carolino_--mesclado.pdf", "ementa": "O Vereador Waldemar Carolino de Abreu Neto, que este subscreve, requer na\r\nforma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio\r\ne Regimento Interno desta casa, Formula \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas\r\nas formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata\r\nde nossos trabalhos \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d aos integrantes da Comiss\u00e3o\r\nOrganizadora e equipe de apoio (conforme rela\u00e7\u00e3o anexa), pela organiza\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o\r\ndos trabalhos da 8\u00b0 Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade, tendo como tema: \u201cAmanh\u00e3 vai ser\r\noutro dia\u201d, realizada no \u00faltimo dia 15 de mar\u00e7o no audit\u00f3rio da antiga FAFIC."}, {"id": "1150", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1150/mocao_de_aplausos_027-2023_rene_moesia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos 027-2023 - Rene Moesia"}, {"id": "1176", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1176/mocao_de_aplausos_a_jose_antonio_figueiredo_dos_santos_pela_aprovacao_em_1colocacao_no_curso_de_medicina_na_ufcg_-_campus_cajazeiras.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Figueiredo dos Santos, pela aprova\u00e7\u00e3o em 1\u00b0coloca\u00e7\u00e3o no curso de Medicina na UFCG (Universidade Federal de Campina Grande) campus Cajazeiras."}, {"id": "1185", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Melhorias para a pra\u00e7a da Catedral"}, {"id": "1213", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1213/mocao_de_pesar_-_maria_edilma_dunga_goncalves.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o  de Pesar - Falecimento da Senhora Maria Edilma Dunga"}, {"id": "1225", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1225/mocao_de_aplausos_a_joao_azevedo_lins_filho_-_governador_da_paraiba_e_a_jhony_bezerra_-_secretario_de_estado_da_saude_da_paraiba_pela_eficacia_do_programa_coracao_paraibano.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Jo\u00e3o Azevedo Lins Filho (Governador da Para\u00edba) e a Jhony Bezerra (Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade da Para\u00edba) , pela efic\u00e1cia do Programa Cora\u00e7\u00e3o Paraibano."}, {"id": "1237", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1237/mocao_de_aplausos_-_requerimento_023_-_secretaria_de_desenvolvimento_economico.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos - Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Empreendedorismo."}, {"id": "1239", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1239/mocao_de_pesar_-_joao_ferreira.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR"}, {"id": "1249", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1249/mocao_de_aplausos_a_joao_mendes_de_lima_junior.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Jo\u00e3o Mendes de Lima J\u00fanior."}, {"id": "1292", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1292/mocao_de_aplausos_029_simone_macambira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos"}, {"id": "1316", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1316/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Padre Francivaldo do Nascimento Albuquerque, pela apresenta\u00e7\u00e3o na 30\u00b0 edi\u00e7\u00e3o do Programa Boca Santa nos dias 06 e 07 de abril de 2023, transmitido por r\u00e1dios da regi\u00e3o."}, {"id": "1318", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1318/requerimento__mocao_de_pesar_030-2023_pelo_falecimento_do_senhor_nilton_coleta.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Nilton Coleta"}, {"id": "1324", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1324/mocao_de_aplausos_5_batalhao_de_bombeiro_militar.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS - 5\u00b0 Batalh\u00e3o de Bombeiro Militar"}, {"id": "1328", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1328/mocao_de_pesar_aos_familiares_da_sra._rosalice_souza_da_silva.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da Sra. ROSALICE SOUZA DA SILVA."}, {"id": "1330", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1330/mocao_de_pesar_032-2023_-_maria_ines_alves.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR"}, {"id": "1342", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1342/folha_timbrada_anoversario_radio_oeste.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSO pelo anivers\u00e1rio da \r\nRadio Oeste de Cajazeiras em nome do seu Diretor Presidente Arlan Rodrigues e a todos os funcion\u00e1rios desta emissora, pelos os 26 (vinte e seis) anos de exist\u00eancia."}, {"id": "1356", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1356/requerimento_n_11-2023_mocao_de_aplauso_e_congratulacao_ao_conselho_tutelar__por_todo_apoio_e_engajamento_que_vem_nos_dando_ao_combate_a_violencia_nas_escolas._.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 11-2023 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, ao CONSELHO TUTELAR  por todo apoio e engajamento que vem nos dando ao combate a viol\u00eancia nas escolas."}, {"id": "1357", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1357/requerimento_n_06-2023_mocao_de_aplauso_e_congratulacao_ilustrissimo_senhor_delegado_de_policia_civil_antonio_luiz_barbosa_netto_.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 06-2023 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00c3O, ilustr\u00edssimo senhor delegado de pol\u00edcia civil ANT\u00d4NIO LUIZ BARBOSA NETTO"}, {"id": "1358", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1358/requerimento_n_07-2023-mocao_de_aplauso_e_congratulacao_a__secretaria_de_educacao__sra_socorro_delfino_por_todo_apoio_que_vem_nos_dando_ao_combate_a_violencia_nas_escolas._.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 07-2023-MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00c3O a  secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o , SR\u00aa SOCORRO DELFINO por todo apoio que vem nos dando ao combate a viol\u00eancia nas escolas."}, {"id": "1359", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1359/requerimento_n_09-2023_mocao_de_aplauso_e_congratulacao_ao_subcomandante_do_6bpm__major_eugenio_por_todo_apoio_que_vem_nos_dando_ao_combate_a_violencia_nas_escolas._.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 09-2023 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao subcomandante do 6\u00b0BPM,  MAJOR EUG\u00caNIO por todo apoio que vem nos dando ao combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas."}, {"id": "1361", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1361/requerimento_n_08-2023mocao_de_aplauso_e_congratulacao_a_excelencia_dr_jose_aldemir_meireles.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 08/2023 -MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00c3O a excel\u00eancia DR JOS\u00c9 ALDEMIR MEIRELES, pela excelente iniciativa de convocar todas as entidades para a uni\u00e3o de todos contra esse momento da viol\u00eancia contra as escolas."}, {"id": "1374", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1374/mocao_de_aplausos__2_simposio_de_informacoes_sobre_o_autismo..pdf", "ementa": "a MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Simone Cartaxo Macambira, Secretaria de Desenvolvimento Humano, pela realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00b0 \r\nSimp\u00f3sio de informa\u00e7\u00f5es sobre o autismo que ocorreu no dia 15 de abril de 2023, neste \r\nMunic\u00edpio de Cajazeiras-PB."}, {"id": "1390", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1390/mocao_de_aplausos_-_a_allan_tavares_rolim_-_presidente_da_cdl_jovem_e_talles_vasconcelos_mdeiros_-_gerente_do_sebraepb_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Allan Tavares Rolim, Presidente da CDL Jovem e Talles Vasconcelos Medeiros, Gerente do SebraePB ."}, {"id": "1391", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1391/mocao_de_pesar_dr._oscar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar dr. Oscar Sobral Neto"}, {"id": "1407", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1407/mocao_de_aplausos_francisco_assis_ferreira_junior_junior_imigrante.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Francisco Assis Ferreira Junior (Junior Imigrante)."}, {"id": "1419", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1419/mocao_de_aplausos_031_rogerio_lopes_de_souza.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos"}, {"id": "1425", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1425/mocao_de_aplausos_pinote_cajazeiras.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, aos Senhores Jos\u00e9 Paulino Bento e Moacir Alves dos Santos Filho, ambos coordenadores do grupo PINOTE CAJAZEIRAS, Movimento de Esportes Radicais."}, {"id": "1427", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1427/mocao_de_pesar_antonio_bibiano.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar sr. Ant\u00f4nio Bibiano"}, {"id": "1448", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1448/mocao_de_aplausos_tre_tce_pb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS_TRE_TCE_PB"}, {"id": "1450", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1450/mocao_de_pesar_aos_familiares_de_lavinea_almeida_gomes_de_souza..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares de LAV\u00cdNEA ALMEIDA GOMES DE SOUZA"}, {"id": "1458", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1458/mocao_de_pesar_manoel_caicara.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar Manoel Cai\u00e7ara"}, {"id": "1460", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1460/mocao_de_pesar_vicente_alves.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar Vicente Alves"}, {"id": "1462", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1462/mocao_de_pesar_maria_da_paz_araujo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar Maria da Paz Ara\u00fajo"}, {"id": "1463", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar Maria da Paz Ara\u00fajo"}, {"id": "1466", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1466/mocao_de_pesar__sr._matheus_alves_de_abreu.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Sr. MATHEUS ALVES DE ABREU."}, {"id": "1470", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1470/mocao_de_aplausos_pedro_abrantes_neto..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, aos Senhor PEDRO ABRANTES NETO."}, {"id": "1471", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, aos Senhor PEDRO ABRANTES NETO."}, {"id": "1472", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1472/servicos_de_manutencao_para_o_residencial_1_2_e_3_da_zona_norte__municipio_de_cajazeiraspb..pdf", "ementa": "Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o para o Residencial 1, 2 e 3 da Zona Norte, Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB."}, {"id": "1486", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1486/mocao_de_aplausos_francisco_sales_cartaxo_rolim..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Francisco Sales Cartaxo Rolim (Frassales), pelo lan\u00e7amento do livro \u201cMorticinio Eleitoral em Cajazeiras\u201d."}, {"id": "1492", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sargento Orlando", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1492/votos_de_aplausos-_policiais.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS"}, {"id": "1494", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1494/mocao_de_aplausos__joao_hyves_oliveira..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Senhor JO\u00c3O HYVES OLIVEIRA."}, {"id": "1522", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1522/folha_timbrada_-_aos_policiais_militares.pdf", "ementa": "REQUER-SE \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos militares 1\u00ba Sargento T\u00falio C\u00e9sar Evangelista Tavares. 3\u00ba Sargento Georgi Frank Pontes Lacerda Mayer e o 3\u00ba Sargento Sandro da Silva Ricarte lotado no VI Batalh\u00e3o de Policia Militar de Cajazeiras."}, {"id": "1566", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1566/mocao_de_aplauso_defensora_dos_animais_emanuele.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 defensora de animais Emanuele Gomes"}, {"id": "1572", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1572/m.c._acal.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, em nome da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (ACAL), pelos seus quatro anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1576", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1576/mocao_de_aplausos_frassales.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Senhor Francisco Frassales Cartaxo, pelo lan\u00e7amento do livro \u201cMortic\u00ednio Eleitoral em Cajazeiras-PB\u201d"}, {"id": "1592", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1592/mocao_de_pesar_antonio_pereira_sales.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar Ant\u00f4nio Pereira Sales"}, {"id": "1598", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1598/mocao_de_pesar_043-2023_-_cosmo_jose_de_andrade.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - Pelo falecimento do Sr. Cosmo Jos\u00e9 de Andrade"}, {"id": "1624", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1624/mocao_de_pesar_francisco_gomes_araujo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar Francisco Gomes de Ara\u00fajo"}, {"id": "1650", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1650/mocao_de_pesar_maria_francineuda_leite_da_silva.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de PESAR Maria Francineuda Leite da Silva"}, {"id": "1656", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1656/mocao_de_aplausos_hospitalmetropolitano.pdf", "ementa": "Habilita\u00e7\u00e3o do Hospital Metropolitano Dom Jos\u00e9 Maria Pires em assist\u00eancia em alta complexidade cardiovascular."}, {"id": "1671", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1671/mocao_de_aplausos_fernando_inacio_brasil.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Fernando In\u00e1cio Brasil, pela classifica\u00e7\u00e3o na Categoria Cordel no Encontro Mundial da Literatura Brasileira."}, {"id": "1673", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1673/mocao_de_aplausos_thiago_cartaxo_pela_realizacao_da_2_vaquejada_parque_genesio_araujo_sousa_pb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Thiago Cartaxo, pela realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00b0 Vaquejada Parque Gen\u00e9sio Ara\u00fajo, em Sousa-PB."}, {"id": "1674", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Thiago Cartaxo, pela realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00b0 Vaquejada Parque Gen\u00e9sio Ara\u00fajo, em Sousa-PB."}, {"id": "1675", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1675/mocao_de_aplausos_espedito_filho__20_triunfest.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Espedito filho, atual prefeito da cidade de Triunfo-PB, pela realiza\u00e7\u00e3o do 20\u00b0 Triunfest."}, {"id": "1676", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Espedito filho, atual prefeito da cidade de Triunfo-PB, pela realiza\u00e7\u00e3o do 20\u00b0 Triunfest."}, {"id": "1677", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1677/mocao_de_aplausos_petson_santos__tv_diario_do_sertao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS,a Petson Santos (Diretor administrativo do portal e TV Di\u00e1rio do Sert\u00e3o)."}, {"id": "1678", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS,a Petson Santos (Diretor administrativo do portal e TV Di\u00e1rio do Sert\u00e3o)."}, {"id": "1687", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1687/mocao_de_aplausos_sra_rosangela_tavares_dantas_de_souza__e_ao_sr_berg_lins_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS_Sra Rosangela Tavares Dantas de Souza  e ao Sr Berg Lins"}, {"id": "1697", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1697/mocao_de_aplausos_09.2023_ver_waldemar_carolino.docx", "ementa": "trabalhos \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d ao SGT. Aldenor Brito Fernandes, Mat. N\u00b0: 521.631-1 2\u00b0SGT QPC, com lota\u00e7\u00e3o no 6\u00b0 BPM, conseguir evitar que uma mulher gestante viesse a morrer dentro de um carro em chamas na tarde desta quinta-feira (27/07), no munic\u00edpio de Santa Helena, regi\u00e3o de Cajazeiras. O PM que destaca na cidade de Triunfo e pertence a 2\u00b0 CIA de Uira\u00fana, ao qual se encontra trabalhando periodicamente em Santa Helena, estava em hor\u00e1rio de almo\u00e7o na casa de sua sogra quando ocorreu o referido fato."}, {"id": "1732", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1732/mocao_de_aplauso_inauguracao_anexo_administrativo_hujb.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso pela inaugura\u00e7\u00e3o do anexo administrativo do HUJB"}, {"id": "1742", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1742/requerimento__raimundo_borges.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, ao Senhor Raimundo Borges"}, {"id": "1811", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1811/moa_a_o_de_aplausos-nominando.pdf", "ementa": "Ao Sr. Nominando Diniz Filho, atual Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba \r\n(TCE-PB)"}, {"id": "1815", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1815/mocao_de_aplausos_fusqueteiros_2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, aos Organizadores do \u201c6\u00b0 Encontro de Fuscas e Carros Antigos do Sert\u00e3o\u201d."}, {"id": "1819", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sargento Orlando", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1819/votos_de_aplausos-_policiais.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao 1\u00ba Sargento Jos\u00e9 Edival da Silva e ao Cabo Augusto C\u00e9zar Lima Ferreira, pelo ato de bravura de conter um homem em surto que estava colocando em risco a vida de populares."}, {"id": "1825", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1825/moa-a-o_de_aplausos-nominando.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS"}, {"id": "1837", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1837/folha_timbrada_-_mocao_de_pesar_francisco_xavier_de_souza.pdf", "ementa": "REQUER-SE \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares de FRANCISCO XAVIER DE SOUZA, pelo seu falecimento em 07 de agosto de 2023 no hospital Regional de Cajazeiras."}, {"id": "1857", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Sargento Orlando", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1857/mocao_de_congratulacao_pedro_cunha_lima.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, pela passagem do natal\u00edcio do Senhor PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA."}, {"id": "1871", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1871/folha_timbrada_-_mocao_de_aplauso_dra._paula.pdf", "ementa": "REQUER-SE \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Deputada Estadual Dr\u00aa. Paula Francinete Lacerda Cavalcanti de Almeida."}, {"id": "1918", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1918/mocao_de_aplausos_presidente_da_associacao_rural_do_assentamento_frei_beda.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS_presidente da Associa\u00e7\u00e3o Rural do Assentamento Frei Beda."}, {"id": "1944", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1944/mocao_de_aplausos_12.2023_gab_vereador_waldemar_carolino_de_abreu_neto.docx", "ementa": "O Vereador Waldemar Carolino de Abreu Neto, que este subscreve, requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e Regimento Interno desta casa, Formula \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d: A comiss\u00e3o organizadora das Festividades da Padroeira de Cajazeiras, Nossa Senhora da Piedade na pessoa do Reverend\u00edssimo Bispo Diocesano de Cajazeiras Dom Francisco Sales."}, {"id": "1945", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Waldemar Carolino de Abreu Neto, que este subscreve, requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e Regimento Interno desta casa, Formula \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d: A comiss\u00e3o organizadora das Festividades da Padroeira de Cajazeiras, Nossa Senhora da Piedade na pessoa do Reverend\u00edssimo Bispo Diocesano de Cajazeiras Dom Francisco Sales."}, {"id": "1946", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1946/mocao_de_aplausos_10.2023_gab_vereador_waldemar_carolino_de_abreu_neto.docx", "ementa": "O Vereador Waldemar Carolino de Abreu Neto, que este subscreve, requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e Regimento Interno desta casa, Formula \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d a senhora secret\u00e1ria municipal de meio ambiente Maria das Dores de Sousa Abreu (Branquinha) e aos integrantes da Cooperativa Recicleiros do munic\u00edpio de Cajazeiras, pela realiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da capacita\u00e7\u00e3o em sa\u00fade ambiental junto aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE), realizada na \u00faltima quarta-feira (06) de setembro, visando explanar e orientar sobre a extin\u00e7\u00e3o do lix\u00e3o do munic\u00edpio de Cajazeiras e as atividades a serem executadas pelo aterro sanit\u00e1rio e as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas junto a cooperativa de reciclagem instalada em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1947", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1947/mocao_de_aplausos_13.2023_gab_vereador_waldemar_carolino_de_abreu_neto.docx", "ementa": "O Vereador Waldemar Carolino de Abreu Neto, que este subscreve, requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e Regimento Interno desta casa, Formula \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d:  Ao senhor Fernando Antonio Batista Dantas e a senhora Jacinta F\u00e1tima Almeida Leit\u00e3o por apadrinharem as festividades de Nossa Senhora da Piedade, Padroeira da Diocese de Cajazeiras."}, {"id": "1952", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1952/mocao_de_aplausos_11.2023_gab_vereador_waldemar_carolino_de_abreu_neto.docx", "ementa": "O Vereador Waldemar Carolino de Abreu Neto, que este subscreve, requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e Regimento Interno desta casa, Formula \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d: Ao senhor Adjailson Bezerra Quintino (Ninha), atual secret\u00e1rio de juventude, esporte e lazer pela execu\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio Irm\u00e3 Nirvanda, localizado na Zona Norte de Cajazeiras."}, {"id": "1953", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador Waldemar Carolino de Abreu Neto, que este subscreve, requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e Regimento Interno desta casa, Formula \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d: Ao senhor Adjailson Bezerra Quintino (Ninha), atual secret\u00e1rio de juventude, esporte e lazer pela execu\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio Irm\u00e3 Nirvanda, localizado na Zona Norte de Cajazeiras."}, {"id": "1983", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1983/mocao_de_aplausos_carlos_kennedy_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS_Carlos Kennedy."}, {"id": "1998", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1998/mocao_de_pesar_maria_aldery_de_abreu_farias_tete_abreu.pdf", "ementa": "Voto de pesar Maria Aldery de Abreu Farias (Tet\u00e9 Abreu)"}, {"id": "2002", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2002/mocao_de_aplausos__festa_da_padroeira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos_Festa da Padroeira."}, {"id": "2004", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2004/folha_timbrada_-_mocao_de_aplauso_dr._pablo_leitao.pdf", "ementa": "REQUER-SE \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao M\u00e9dico Dr. Pablo Leit\u00e3o por ter concluido a P\u00f3s Ecocardiografia Fetal, onde agora adquire mais conhecimento na sua carreira m\u00e9dica e quem ganha \u00e9 a popula\u00e7ao que necessita desses servi\u00e7os."}, {"id": "2026", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2026/mocao_de_aplausos__ijmp.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Instituto Jesus Mission\u00e1rio dos Pobres (IJMP), pela realiza\u00e7\u00e3o do Jantar em Prol das Miss\u00f5es."}, {"id": "2028", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2028/mocao_de_aplausos_sandoval_micaranhas_2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS,a Sandoval Vieira Lins, atual prefeito da cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 de Piranhas-PB, pela realiza\u00e7\u00e3o do Festival Micaranhas 2023."}, {"id": "2030", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2030/mocao_congratulacoes_cfc_barrozo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao aniversariante do m\u00eas de setembro CFC BARROZO AUTO ESCOLA, que completa 18 anos de servi\u00e7os prestados, sendo homenageado pela passagem de seu natal\u00edcio."}, {"id": "2071", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2071/requerimento_n_28_-_2023_-_mocao_de_apalusos_pelo_dia_do_ace_e_acs.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 28 - 2023 - MO\u00c7\u00c3O DE APALUSOS PELO DIA DO ACE E ACS"}, {"id": "2077", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2077/mocao_de_pesar_jacilene_pereira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da senhora Jacilene Pereira"}, {"id": "2081", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2081/mocao_de_aplausos_rosa_do_catole.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Senhora Rosangela Albuquerque (conhecida como Rosa do Catol\u00e9), pela organiza\u00e7\u00e3o da Festa do Padroeiro S\u00e3o Francisco"}, {"id": "2083", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2083/mocao_de_aplausos_capitao_gilberto_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Capit\u00e3o Gilberto de Albuquerque L\u00facio, pela Promo\u00e7\u00e3o a Comandante de Companhia \u20133\u00b0EO-TAM/ROTAM."}, {"id": "2087", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2087/mocao_de_aplausos_13.2023_gab_vereador_waldemar_carolino_de_abreu_neto.docx", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d:  A senhora Maria do C\u00e9u Palmeira (Ouvidora Geral da Defensoria P\u00fablica da Para\u00edba), pela aprova\u00e7\u00e3o para integrar a coordenadoria de pol\u00edticas p\u00fablicas para mulheres, junto ao Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias P\u00fablicas."}, {"id": "2089", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2089/mocao_de_aplausos_15.2023_semana_nacional_de_historia_cfp_ufcg.docx", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d: A comiss\u00e3o organizadora da XIII Semana Nacional de Hist\u00f3ria, tendo como tema: Os sert\u00f5es em quest\u00e3o: Mem\u00f3rias, Representa\u00e7\u00f5es e Identidades,  realizada entre os dias 02 e 06 de outubro no campus da Universidade Federal de Campina Grande em Cajazeiras/PB."}, {"id": "2093", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2093/folha_timbrada_-_mocao_de_aplauso_professor_eugenio_alencar.pdf", "ementa": "REQUER-SE \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a chapa que concorreu a elei\u00e7\u00e3o do SINFUMC tendo como candidato a Presidente o Professor Eug\u00eanio Alencar pela participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, que aconteceu nesse dia 13 de outubro do corrente ano."}, {"id": "2118", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2118/folha_timbrada_-_mocao_de_aplauso_aparecida_ramos_de_souza.pdf", "ementa": "REQUER-SE \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Maria Aparecida Ramos de Souza (Conhecida como Cida P\u00e9 no Ch\u00e3o) pela realiza\u00e7\u00e3o da festa de Nossa Senhora de Aparecida e das Crian\u00e7as, na Pra\u00e7a do Ronaldo Cunha Lima em Cajazeiras no dia 12 de outubro do corrente ano."}, {"id": "2120", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2120/mocao_de_aplausos_voleibol_feminino.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Voleibol Feminino de Cajazeiras/PB."}, {"id": "2122", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2122/mocao_de_aplausos_wellian_ryan_de_sousa_paulino.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Wellian Ryan de Sousa Paulino."}, {"id": "2125", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2125/mocao_de_pesar__ianny_marry.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da Sra. IANNY MARRY."}, {"id": "2135", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2135/requerimento_031-2023-nino_da_esperanca.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao presidente Paulo Albuquerque, comiss\u00e3o t\u00e9cnica, jogadores e ao presidente da mancha azul Jos\u00e9 Matheus, do time de futebol Atl\u00e9tico de Cajazeiras."}, {"id": "2137", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2137/requerimento_031-2023-nino_da_esperanca.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao presidente Paulo Albuquerque, comiss\u00e3o t\u00e9cnica, jogadores e ao presidente da mancha azul Jos\u00e9 Matheus, do time de futebol Atl\u00e9tico de Cajazeiras."}, {"id": "2147", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2147/folha_timbrada_-_mocao_de_aplauso_armando_viana_leite.pdf", "ementa": "REQUER-SE \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Diretor do Procon Municipal de Cajazeiras Armando Viana Leite e a toda equipe que faz essa autarquia de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor, pelo os dois anos de exist\u00eancia, comemorado em 20 de outubro de 2023."}, {"id": "2157", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2157/mocao_congratulacoes_jose_campos_leite_neto.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao aniversariante do m\u00eas de outubro JOS\u00c9 CAMPOS LEITE NETO."}, {"id": "2159", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2159/mocao_de_aplausos_felipe_formiga_neves.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Felipe Formiga Neves."}, {"id": "2166", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2166/mocao_de_aplausos_governador_do_estado_da_paraiba_e_a_secretario_de_saude_da_paraiba.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Jo\u00e3o Azevedo Lins Filho (Governador do Estado da Para\u00edba) e a Jhony Bezerra (Secret\u00e1rio de Sa\u00fade da Para\u00edba)."}, {"id": "2168", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2168/mocao_de_congratulacoes__luiz_carlos_lima_cruz_boyzinho_do_arena_bar.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao aniversariante do m\u00eas de outubro LUIZ CARLOS LIMA CRUZ."}, {"id": "2172", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2172/mocao_de_aplausos_maria_lucirene_ledo_1.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS_Maria Lucirene Ledo"}, {"id": "2197", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2197/mocao_de_aplausos_prof_dr_elinaldo_menezes_braga_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS_Prof Dr ELINALDO MENEZES BRAGA"}, {"id": "2209", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2209/folha_timbrada_-_mocao_de_aplaudos_padre_josinaldo.pdf", "ementa": "REQUER-SE \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Padre Josinaldo Coordenador do curso de Marketing da Faculdade Cat\u00f3lica da Para\u00edba, pela cria\u00e7\u00e3o do produto Cajazeirense Geleia de Caj\u00e1, cem por cento natural e traz um sabor excepcional, que pertence a nossa hist\u00f3ria. Quando voc\u00ea consome um produto local, como esta geleia, voc\u00ea n\u00e3o consome apenas um produto. Existe por tr\u00e1s dele, uma ess\u00eancia cultural e hist\u00f3rica, da fam\u00edlia que a fez a cidade que deu origem a Cajazeiras."}, {"id": "2211", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2211/folha_timbrada_-_mocao_de_pesar_joceane_santos_gomes.pdf", "ementa": "REQUER-SE \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares de JOCEANE SANTOS GOMES, pelo seu falecimento em 03 de novembro de 2023."}, {"id": "2226", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2226/mocao_emmanueli_nathaly_barbosa_lira.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O_EMMANNUELI NATHALY BARBOSA LIRA"}, {"id": "2228", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2228/mocao_danilla_pereira_sousa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O _DANILLA PEREIRA SOUSA"}, {"id": "2229", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O _DANILLA PEREIRA SOUSA"}, {"id": "2247", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2247/folha_timbrada_-_mocao_de_aplauso_izzy_lohanne_maciel_rolim.pdf", "ementa": "REQUER-SE \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a jovem Izzy Lohanne Maciel Rolim onde participou dos jogos das AABB\u00b4s na etapa Nordeste em Vitoria da Conquista Bahia, representando nossa cidade de Cajazeiras, chegando a Vice-Campe\u00e3 de t\u00eanis de Mesa. Em 11 de novembro de 2023."}, {"id": "2248", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2248/folha_timbrada_-_mocao_de_pesar_antonio_andrade_da_silva.pdf", "ementa": "REQUER-SE \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares de ANT\u00d4NIO ANDRADE DA SILVA, pelo seu falecimento em 19 de novembro de 2023 em Fortaleza - CE."}, {"id": "2261", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2261/mocao_de_aplausos_ifpb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Instituto Federal da Para\u00edba - IFPB."}, {"id": "2286", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2286/mocao_de_pesar_053-2023_-_marina_lima_de_carvalho.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar"}, {"id": "2292", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2292/mocao_de_aplausos___fsm.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Diego Formiga das Neves."}, {"id": "2294", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2294/mocao_de_congratulacoes_dom_francisco_de_sales_alencar_batista.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O a DOM FRANCISCO DE SALES ALENCAR BATISTA."}, {"id": "1658", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1658/emenda_aditiva_no.pdf", "ementa": "Emenda aditiva \u00e0 LDO"}, {"id": "1659", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA"}, {"id": "1754", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1754/emenda_modificativa_dia_municipal_do_mototaxista.pdf", "ementa": "Emenda modificativa da Lei n\u00ba1977/2011 que altera a data do Dia Municipal do Mototaxista"}, {"id": "2219", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2219/projeto_de_emenda_impositiva_individual_2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 2024"}, {"id": "2222", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2222/emenda_impositiva__individual.docx", "ementa": "Emenda impositiva Roberto"}, {"id": "2244", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Ninha do Frigor\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2244/emenda_impositiva_ninha.docx", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA NINHA DO FRIGOR\u00cdFICO"}, {"id": "2250", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2250/emenda_impositiva_joao_da_coca.docx", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA JO\u00c3O DA COCA"}, {"id": "2251", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2251/emendas_doc_2026.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL"}, {"id": "2259", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2259/emenda_impositiva_nino.docx", "ementa": "Apresenta a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento para que seja submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a seguinte Emenda Impositiva"}, {"id": "2268", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2268/emenda_impositiva_individual_lamarque_2023_pdf.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.\u00ba____/2023 ao PROJETO DE LEI N.\u00ba 49/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Cajazeiras, para o Exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2269", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2269/emenda_impositiva_coletiva_digitalizado.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA N\u00ba _____/2023 ao PROJETO DE LEI N\u00b0 49/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Cajazeiras, para o Exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2313", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO 202/2023\r\nEMENDA MODIFICATIVA A LEI 997/91, QUE CRIA O POSTO DE T\u00c1XI DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE PASSAGEIROS \u201cCL\u00d3VIS ROLIM\u201d, EM CAJAZEIRAS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "818", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/818/projeto_de_lei__pl_-_dr._ivan.pdf", "ementa": "Denomina de Dr. Ivan Cavalcante a \"Rotat\u00f3ria\u201d localizada na Rua Cel. Juv\u00eancio Carneiro"}, {"id": "953", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei - Pra\u00e7a ODILON ANJO BEZERRA"}, {"id": "1077", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1077/projeto_de_lei_umesp.pdf", "ementa": "DECLARA COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A UMESP - UNI\u00c3O DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAIBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1165", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1165/projeto_de_lei-_utilidade_publica_associacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI- UTILIDADE PUBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1190", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1190/folha_timbrada_utilidade_publica_a.c.r.s.z.d..pdf", "ementa": "Disp\u00f4e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica municipal a (A.C.R.S.Z.D) Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Rural do Sitio Z\u00e9 Dias da Cidade de Cajazeiras - PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1332", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1332/projeto_de_lei-_utilidade_publica_associacao_umaac.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI - ROBERTO DAS REDES"}, {"id": "1468", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "THADEU DOS TRIG\u00caMEOS", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1468/projeto_de_lei-_areas_verdes.pdf", "ementa": "Projeto de Lei - UTILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RES VERDES \r\nLIVRES P\u00daBLICA MUNICIPAL"}, {"id": "1648", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1648/folha_timbrada_-_projeto_de_lei_hospital_napoleao_lauriano.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Denomina\u00e7\u00e3o de DR. JACKSON DERVILE ARARUNA, ao Servi\u00e7o do Centro de Ancologia do Hospital Napole\u00e3o Laureano, localizada ao Oeste na Rua Stepherson de Souza, ao Leste com os herdeiros Romualdo Braga Rolim,   e ao Sul com \u00e1rea verde 02 da Prefeitura Municipal de Cajazeiras totalizando 6.132,32 m2 com a matricula n\u00ba. 0030187 do Cart\u00f3rio Ant\u00f4nio de Holanda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1691", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1691/folha_timbrada_-_copia_-_projeto_de_lei_denomina_de_professor_antonio_carolino_de_abreu.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Denomina\u00e7\u00e3o de PROFESSOR ANT\u00d4NIO CAROLINO DE ABREU, a Escola Municipal do Distrito de Divin\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1693", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Nino da Esperan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1693/projeto_de_lei_ana_maria_de_abreu.doc", "ementa": "DENOMINA de ANA MARIA DE ABREU, o CANTEIRO CENTRAL, localizado na rua Tributino Cartaxo."}, {"id": "1726", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1726/folha_timbrada_-_rejane_de_sousa_soares.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Denomina\u00e7\u00e3o de REJANE DE SOUSA SOARES, no loteamento Residencial Cajazeiras, Bairro Joca Claudino, Localiza\u00e7\u00e3o Rua E do Residencial Cajazeiras, compreendendo a quadra 742. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1728", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1728/folha_timbrada_-_maria_de_lourdes_lima.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Denomina\u00e7\u00e3o de RUA MARIA DE LOURDES LIMA no loteamento Residencial Cajazeiras, Bairro Joca Claudino, Localiza\u00e7\u00e3o Rua A do Residencial Cajazeiras, compreendendo a quadra 742, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1768", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1768/folha_timbrada_-_rua_jose_kelson_ferreira_braga.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Denomina\u00e7\u00e3o de RUA JOS\u00c9 KELSON FERREIRA BRAGA no loteamento Residencial Cajazeiras, Bairro Joca Claudino, Localiza\u00e7\u00e3o Rua F do Residencial Cajazeiras, compreendendo a quadra 742, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1770", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1770/folha_timbrada_-_rua_carmelita_dantas_cartaxo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Denomina\u00e7\u00e3o de RUA CARMELITA DANTAS CARTAXO no loteamento Residencial Cajazeiras, Bairro Joca Claudino, Localiza\u00e7\u00e3o Rua B do Residencial Cajazeiras, compreendendo a quadra 742, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1794", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1794/folha_timbrada_-_a.c.j.r.pdf", "ementa": "Disp\u00f4e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica municipal a (A.C.J.R) Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Jurema Raiz da Cidade de Cajazeiras - PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1855", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1855/messias.pdf", "ementa": "projeto de lei"}, {"id": "1900", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Waldemar Carolino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1900/wagner.docx", "ementa": "projeto de lei"}, {"id": "1990", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1990/pl_terco_dos_homens_-_lb.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba ____/2023 - Institui o Dia Municipal do Ter\u00e7o dos Homens no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cajazeiras-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2105", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2105/folha_timbrada_-_projeto_de_lei_institui_o_dia_dos_aposentados.pdf", "ementa": "Fica institu\u00edda a Semana Municipal dos Aposentados, que dever\u00e1 ser comemorada, anualmente, tendo inic\u00edo em 17 de janeiro e encerrando-se em 24 de janeiro. Dia Nacional do Aposentado. Institui a Semana Municipal dos Aposentados da Cidade de Cajazeiras - PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2110", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2110/folha_timbrada_-_projeto_de_lei_autoriza_a_implantacao_do_programa_municipal_de_saude_vocal_e_auditiva_dos_professores_da_rede_municipal_de_ensino_da_cidade_de_cajazeiras_-_pb.pdf", "ementa": "Autoriza a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Sa\u00fade Vocal e Auditiva dos Professores da R\u00eade Municipal de Ensino da Cidade de Cajazeiras - PB."}, {"id": "2112", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2112/projeto_de_lei_no_68-2023_-_denomina_de_rua_antonio_epaminodas_braga.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 68/2023 - DENOMINA de Rua Ant\u00f4nio Epaminondas Braga, a rua SN 01, Bairro Cristo Rei, compreendendo as quadras 530 e 528, zona 03, nesta cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2116", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2116/projeto_de_lei_no_67_-_denomina_rua_cecilia_araujo_lima.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 67/2023 - DENOMINA de Rua Cec\u00edlia Ara\u00fajo Lima, a rua SN 01 do Residencial Cajazeiras, Bairro Jo\u00e3o Claudino Fernandes, compreendendo a quadra 742, zona 04, nesta cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2145", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2145/folha_timbrada_-_titiolo_de_cidada_a_renata_emanuella.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3 Cajazeirense a Senhora RENATA EMANUELA DE QUEIROZ R\u00caGO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2207", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Eriberto Maciel", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2207/folha_timbrada_-_utilidade_publica_a.m.c.c.pdf", "ementa": "Disp\u00f4e sobre o reconhecimento deutilidade p\u00fablica municipal a (A.M.C.C) Associa\u00e7\u00e3o Mantenedora dos Cemit\u00e9rios de Cidade de Cajazeiras - PB,\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2249", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2249/titulo_cidadao_dr_jeann_carlos.pdf", "ementa": "Titulo de Cidad\u00e2o"}, {"id": "881", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/881/projeto_de_lei_-_reajuste_dos_professores_-_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "883", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/883/02_-projeto_de_lei_-_servico_de_acolhimento_familiar.pdf", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO FAMILIAR EM FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA COMO MEDIDA PROVIS\u00d3RIA DE ACOLHIMENTO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS - PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "884", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO FAMILIAR EM FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA COMO MEDIDA PROVIS\u00d3RIA DE ACOLHIMENTO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS - PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "888", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO\r\nMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM\r\nDEFICI\u00caNCIA, NA FORMA ESPEC\u00cdFICA, E,\r\nREVOGA A LEI N\u00ba 1.926\\2010 NO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE CAJAZEIRAS - PB."}, {"id": "907", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/907/05_-_projeto_de_lei__plantao_e_diarias_condutor.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O PAGAMENTO DE PLANT\u00d5ES, ADICIONAL NOTURNO POR PLANT\u00c3O, DI\u00c1RIA DE CONDUTORES E PRODUTIVIDADE POR PROCEDIMENTO AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "908", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA O PAGAMENTO DE PLANT\u00d5ES, ADICIONAL NOTURNO POR PLANT\u00c3O, DI\u00c1RIA DE CONDUTORES E PRODUTIVIDADE POR PROCEDIMENTO AOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "910", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 25 E ACRESCENTA OS ARTS. 31-A, 31-B, 38-A E TABELA DO PROFISSIONAL DE N\u00cdVEL SUPERIOR \u2013 CIRURGI\u00c3O-DENTISTA (ODONT\u00d3LOGO), TODOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2009 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "926", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/926/projeto_de_lei__credito_especial_carnaval_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO\r\nESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\r\nPARA FINS QUE MENCIONA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "927", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO\r\nESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\r\nPARA FINS QUE MENCIONA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "952", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/952/projeto_de_lei__praca.pdf", "ementa": "Projeto de Lei - Pra\u00e7a ODILON ANJO BEZERRA"}, {"id": "958", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/958/projeto_de_lei-_odilon_rua.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI - PRA\u00c7A ODILON ANJO BEZERRA"}, {"id": "960", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/960/01_-_projeto_de_lei_reajuste_salarial.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "961", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1025", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1025/projeto_de_lei_credito_especial_complementacao_vaar-fundeb.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1289", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1289/mprojeto_de_lei_-permuta_hospital_laureano.pdf", "ementa": "Desafeta Bem P\u00fablico Municipal e Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 permuta de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio de Cajazeiras por \u00e1rea de propriedade de Particular."}, {"id": "1373", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1373/projeto_de_lei_ldo_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei\r\nOr\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1490", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1490/pl_-_refis_2023.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS (REFIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1491", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1491/plo_isencao_de_itbi_em_permuta_finalizado_com_justificatica.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS \u2013 ITBI EM CASO DE PERMUTA DE IM\u00d3VEL ENTRE O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E PARTICULARES, QUANDO CARACTERIZADA A FINALIDADE SOCIAL DO CONTRATO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1520", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1520/projeto_de_lei_-_reajuste_salarial_-_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1547", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES EM DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.970/2022, DEFINE AS COMPET\u00caNCIAS E FUN\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E EFETIVOS, CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1585", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS P\u00daBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1587", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES, ADEQUA\u00c7\u00d5ES, DELIMITA\u00c7\u00d5ES, ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES NA LEI DO\r\nSISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL)."}, {"id": "1639", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1639/projeto_de_lei_-concurso_da_educacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS P\u00daBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1661", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Modifica a Lei Municipal 2.265/2015 e tamb\u00e9m suas altera\u00e7\u00f5es institu\u00eddas pela Lei 2.698 de 30 de Outubro de 2017, fazendo a inclus\u00e3o do cargo de Agr\u00f4nomo nos planos criados pelas referidas Leis, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "1662", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Modifica a Lei Municipal 2.265/2015 e tamb\u00e9m suas altera\u00e7\u00f5es institu\u00eddas pela Lei 2.698 de 30 de Outubro de 2017, fazendo a inclus\u00e3o do cargo de Agr\u00f4nomo nos planos criados pelas referidas Leis, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "1663", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1663/pl_-_pgm.pdf", "ementa": "CRIA A LEI ORG\u00c2NICA DA PROCURADORIA- GERALDO MUNICIPIO DECAJAZEIRAS- PGM, NA FORMA DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS (PB), OBSERVANDO ACONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADOD A PARA\u00cdBA E A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL/1988, A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E BEM COMO A FUNCIONAMENTO DAPGM,\r\nCARREIRA E O REGIME\r\nJUR\u00cdDICO DOS PROCURADORES EFETIVOS E DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO E DE APOIO DO \u00d3RG\u00c3O; REVOGAM AS LEIS 1.960/2011 E AS QUE SEJAM COM ESTA INCOMPAT\u00cdVEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1664", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A LEI ORG\u00c2NICA DA PROCURADORIA- GERALDO MUNICIPIO DECAJAZEIRAS- PGM, NA FORMA DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS (PB), OBSERVANDO ACONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADOD A PARA\u00cdBA E A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL/1988, A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E BEM COMO A FUNCIONAMENTO DAPGM,\r\nCARREIRA E O REGIME"}, {"id": "1669", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1669/pl_-_doacao_do_terreno_ao_laureano.pdf", "ementa": "DESAFETA BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGOS DE BEM IM\u00d3VEL MUNICIPAL EM FAVOR DA FUNDA\u00c7\u00c3O NAPOLE\u00c3O LAUREANO."}, {"id": "1670", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "DESAFETA BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGOS DE BEM IM\u00d3VEL MUNICIPAL EM FAVOR DA FUNDA\u00c7\u00c3O NAPOLE\u00c3O LAUREANO."}, {"id": "1744", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1744/projeto_de_lei_suplementacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1869", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1869/projeto_de_lei__-_prorroga_o_refis_2023.pdf", "ementa": "PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS (REFIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1870", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS (REFIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1925", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1925/projeto_de_lei_-_b.eventual_1.pdf", "ementa": "IMPLANTA E REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS DA POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1926", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Implanta e regulamenta a Concess\u00e3o dos Benef\u00edcios Eventuais da pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social e da outras  provid\u00eancias."}, {"id": "1940", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 25-A NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2009 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": "1941", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1941/pl_ordinaria_-_piso_da_enfermagem_2023_cajazeiras.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2012", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2012/projeto_de_lei_bolsa_atirador.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA AJUDA DE\r\nCUSTO DENOMINADA \"BOLSA ATIRADOR\r\nCAJAZEIRENSE\" DESTINADA AOS ATIRADORES\r\nDURANTE O PER\u00cdODO DE INSTRU\u00c7\u00c3O NO TIRO\r\nDE GUERRA 07-011, SEDIADO NO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE CAJAZEIRAS/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2013", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA AJUDA DE\r\nCUSTO DENOMINADA \"BOLSA ATIRADOR\r\nCAJAZEIRENSE\" DESTINADA AOS ATIRADORES\r\nDURANTE O PER\u00cdODO DE INSTRU\u00c7\u00c3O NO TIRO\r\nDE GUERRA 07-011, SEDIADO NO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE CAJAZEIRAS/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2051", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERA\u00c7\u00c3O DE CONTADOR P\u00daBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE SUA COMPET\u00caNCIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE COM ESTA SEJAM INCOMPAT\u00cdVEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2052", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2052/10.projeto_de_lei_-cria_e_define_as_atribuicoes_e_competencias_do_cargo_de_agente_ambiental.pdf", "ementa": "CRIA E DEFINE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E COMPET\u00caNCIAS DO CARGO DE AGENTE AMBIENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2053", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "CRIA E DEFINE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E COMPET\u00caNCIAS DO CARGO DE AGENTE AMBIENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2054", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2054/9.projeto_de_lei_-autoriza_a_abertura_de_credito_especial_ao_orcamento_vigente_para_fins_que_menciona_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n(2.125.200,00)"}, {"id": "2055", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n(2.125.200,00)"}, {"id": "2056", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2056/8.projeto_de_lei_-autoriza_a_abertura_de_credito_especial_ao_orcamento_vigente_para_fins_que_menciona_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n(868.647,00)"}, {"id": "2057", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n(868.647,00)"}, {"id": "2058", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2058/oficios_151_152_153_e_156-projetos.pdf", "ementa": "OFICIO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS"}, {"id": "2129", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2129/14.projeto_de_lei-energia_solar.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir cr\u00e9dito especial no valor de R$ 3.340.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es, trezentos e quarenta mil reais), destinados a ocorrer com as despesas abaixo descritas e classificadas, para implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de sistemas para gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia solar fotovoltaica destinadas ao suprimento da demanda energ\u00e9tica de unidades consumidoras vinculadas \u00e0 Prefeitura Municipal de Cajazeiras."}, {"id": "2130", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir cr\u00e9dito especial no valor de R$ 3.340.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es, trezentos e quarenta mil reais), destinados a ocorrer com as despesas abaixo descritas e classificadas, para implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de sistemas para gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia solar fotovoltaica destinadas ao suprimento da demanda energ\u00e9tica de unidades consumidoras vinculadas \u00e0 Prefeitura Municipal de Cajazeiras."}, {"id": "2188", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2188/oficio_165-projeto_de_lei_funprocon01112023.pdf", "ementa": "OFICIO 165/2023\r\nPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES EM DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.970/2022, EM SEU ART. 13, CAPUT, E ADICIONA O DISPOSITIVO INCISO IX E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 14, AMBOS PARA CRIAR NOVA FINALIDADE NA DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO FUNPROCON E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2189", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2189/oficio_166-projeto_de_lei_pccr_contador_municipal01112023.pdf", "ementa": "OFICIO 166/2023\r\nPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERA\u00c7\u00c3O DE CONTADOR P\u00daBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE SUA COMPET\u00caNCIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE COM ESTA SEJAM INCOMPAT\u00cdVEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2190", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO 166/2023\r\nPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERA\u00c7\u00c3O DE CONTADOR P\u00daBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE SUA COMPET\u00caNCIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE COM ESTA SEJAM INCOMPAT\u00cdVEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2213", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2213/16.projeto_de_lei-autoriza_o_chefe_do_executivo_municipal_a_abrir_creditos_suplementares_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 169.2023\r\nPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2214", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO 169.2023\r\nPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2236", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2236/secretaria_de_contratacoes_publicas17112023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O; ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.916/21; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2237", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O; ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.916/21; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2238", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2238/credito_especial_43817112023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\nno valor de R$ 438.500,00(quatrocentos e trinta e oito mil e quinhentos reais)"}, {"id": "2239", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\nno valor de R$ 438.500,00(quatrocentos e trinta e oito mil e quinhentos reais)"}, {"id": "2240", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2240/credito_especial_62617112023.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\nno valor de R$ 626.500,00(seiscentos e vinte e seis mil e quinhentos reais)"}, {"id": "2241", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\nno valor de R$ 626.500,00(seiscentos e vinte e seis mil e quinhentos reais)"}, {"id": "2253", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2253/doacao_em_favor_da_apaa21112023.pdf", "ementa": "OFICIO 177/2023. \r\nDESAFETA BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGOS DE BEM IM\u00d3VEL MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DO AUTISTA E REGI\u00c3O \u2013 APAA."}, {"id": "2254", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO 177/2023. \r\nDESAFETA BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGOS DE BEM IM\u00d3VEL MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DO AUTISTA E REGI\u00c3O \u2013 APAA."}, {"id": "2255", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2255/alteracao_licenciamento_ambiental21112023.pdf", "ementa": "OFICIO 176/2023\r\n\u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.464, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, DANDO NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTS. 13, 47, 47-A, 48, 48-A, 48-B, 48-C, 48-D, 48-E, 48-F, 48-G, 48-H, 48-I E 48-J, REVOGA O ART. 48-K E ACRESCENTA O ART. 48-L, OS QUAIS DISCIPLINAM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2256", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO 176/2023\r\n\u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.464, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, DANDO NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTS. 13, 47, 47-A, 48, 48-A, 48-B, 48-C, 48-D, 48-E, 48-F, 48-G, 48-H, 48-I E 48-J, REVOGA O ART. 48-K E ACRESCENTA O ART. 48-L, OS QUAIS DISCIPLINAM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2257", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2257/22.projeto_de_lei-dispoe_sobre_alteracao_parcial_na_estrutura_organizacional_basica_da_prefeitura_municipal_de_cajazeiras-pb__leob_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "OFICIO 180/2023\r\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O PARCIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL B\u00c1SICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB \u2013 LEOB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2258", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO 180/2023\r\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O PARCIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL B\u00c1SICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB \u2013 LEOB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2272", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2272/24.projeto_de_lei-altera_o_anexo_ii_da_lei_n_3.027_de_21_de_junho_de_2023.pdf", "ementa": "OFICIO 200/2023\r\nALTERA O ANEXO II DA LEI N\u00ba. 3.027 DE 21 DE JUNHO DE 2023"}, {"id": "2273", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO 200/2023\r\nALTERA O ANEXO II DA LEI N\u00ba. 3.027 DE 21 DE JUNHO DE 2023"}, {"id": "2296", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2296/26.projeto_de_lei-credito_especial_procon.pdf", "ementa": "OFICIO 183/2023\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para atender as despesas com obriga\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es patronais dos servidores do PROCON Municipal."}, {"id": "2297", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO 183/2023\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para atender as despesas com obriga\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es patronais dos servidores do PROCON Municipal."}, {"id": "2298", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2298/27.projeto_de_lei_-lei_paulo_gustavo.docx", "ementa": "OFICIO 184/2023\r\nDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cajazeiras-PB exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 559.699,51 (Quinhentos e cinquenta e nove seiscentos e noventa e nove reais com cinquenta e um centavos), para fazer face \u00e0s dota\u00e7\u00f5es conforme discriminado no Projeto."}, {"id": "2299", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO 184/2023\r\nDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Cajazeiras-PB exerc\u00edcio de 2023, no valor de R$ 559.699,51 (Quinhentos e cinquenta e nove seiscentos e noventa e nove reais com cinquenta e um centavos), para fazer face \u00e0s dota\u00e7\u00f5es conforme discriminado no Projeto."}, {"id": "2303", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO 196/2023\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ESTABELECE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO \u201cPROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA\u201d REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "2304", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2304/of.198-camara-projeto_de_lei_sobre_doacao_com_encargos_de_bem_imovel_municipal_em_favor_da_mitra_diocesana_diocese_de_cajazeiras.pdf", "ementa": "OFICIO 198/2023\r\nPROJETO DE LEI:DESAFETA BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGOS DE BEM IM\u00d3VEL MUNICIPAL EM FAVOR DA MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS (PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE)."}, {"id": "2305", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO 198/2023\r\nPROJETO DE LEI:DESAFETA BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGOS DE BEM IM\u00d3VEL MUNICIPAL EM FAVOR DA MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS (PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE)."}, {"id": "2306", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2306/of.199-camara-projeto_de_lei_o_valor_das_obrigacoes_de_pequeno_valor_nos_termos_do_art._100__3o_e_4o_da_constituicao_federal.pdf", "ementa": "OFICIO 199/2023\r\nPROJETO DE LEI DEFINE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS O VALOR DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 100, \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL"}, {"id": "2307", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2307/22.projeto_de_lei-dispoe_sobre_alteracao_parcial_na_estrutura_organizacional_basica_da_prefeitura_municipal_de_cajazeiras-pb__leob_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "OFICIO 180/2023\r\nDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O PARCIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL B\u00c1SICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB \u2013 LEOB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2308", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2308/of.201-camara-projeto_de_lei_autoriza_a_abertura_de_credito_especial_ao_orcamento_vigente_para_fins_que_menciona_e_da_outras_providencias_1.649.18586.pdf", "ementa": "OFICIO 201/2023\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, Valor de R$ 1.649.185,86 (Um Milh\u00e3o Seiscentos e Quarenta e Nove Mil Cento e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos)"}, {"id": "2309", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO 201/2023\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, Valor de R$ 1.649.185,86 (Um Milh\u00e3o Seiscentos e Quarenta e Nove Mil Cento e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos)"}, {"id": "2310", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2310/of.203-camara-projeto_de_lei_dispoe_sobre_o_conselho_municipal_de_seguranca_publica_e_defesa_social_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "OFICIO 203/2023\r\nDISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2311", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO 203/2023\r\nDISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2314", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2314/of.204-camara-projeto_de_lei_dispoe_sobre_a_alteracao_da_composicao_do_conselho_municipal_de_protecao_aos_animais_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "OFICIO 204/2023\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2315", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO 204/2023\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2316", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2316/of.202-camara-projeto_de_lei_alteracao_da_lei_997.1991_que_cria_o_posto_de_taxi_do_terminal_rodoviario_de_passageiros_clovis_rolim.pdf", "ementa": "OFICIO 202/2023\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 997/91, QUE CRIA O POSTO DE T\u00c1XI DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE PASSAGEIROS \u201cCL\u00d3VIS ROLIM\u201d"}, {"id": "2317", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO 202/2023\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 997/91, QUE CRIA O POSTO DE T\u00c1XI DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE PASSAGEIROS \u201cCL\u00d3VIS ROLIM\u201d"}, {"id": "2059", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "OFICIO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS"}, {"id": "2086", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "L\u00e9a Silva", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Memorando de justifica de aus\u00eancia em 56\u00aa Sess\u00e3o ordin\u00e1ria e 16\u00aa Sess\u00e3o Especial"}]}