Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1548 matérias.

Resultados

REQ 1101/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE UMA MELHORIA DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ALCÂNTARA, NO BAIRRO PIO X.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 1368/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 8:20:38
Autor:  SERAFIM DA PALHOÇA

REQ 1102/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento da senhora Jacilene Pereira

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 1370/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 8:23:19
Autor:  Léa Silva

REQ 1103/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE UMA MELHORIA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO GOMES FEITOSA, NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO (COLORADO).

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 1371/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 9:30:58
Autor:  SERAFIM DA PALHOÇA
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1104/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE UMA MELHORIA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO GOMES FEITOSA, NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO (COLORADO).

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 1372/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 9:31:21
Autor:  SERAFIM DA PALHOÇA

REQ 1105/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, a Senhora Rosangela Albuquerque (conhecida como Rosa do Catolé), pela organização da Festa do Padroeiro São Francisco

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 1374/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 10:48:10
Autor:  Alysson Voz & Violão

REQ 1106/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Capitão Gilberto de Albuquerque Lúcio, pela Promoção a Comandante de Companhia –3°EO-TAM/ROTAM.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1376/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 8:38:12
Autor:  Alysson Voz & Violão

REQ 1107/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando de justifica de ausência em 56ª Sessão ordinária e 16ª Sessão Especial

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1377/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 8:39:11
Autor:  Léa Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1108/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSOS”: A senhora Maria do Céu Palmeira (Ouvidora Geral da Defensoria Pública da Paraíba), pela aprovação para integrar a coordenadoria de políticas públicas para mulheres, junto ao Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1380/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 8:43:42
Autor:  Alysson Voz & Violão

REQ 1109/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSOS”: A comissão organizadora da XIII Semana Nacional de História, tendo como tema: Os sertões em questão: Memórias, Representações e Identidades, realizada entre os dias 02 e 06 de outubro no campus da Universidade Federal de Campina Grande em Cajazeiras/PB.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1382/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 8:44:31
Autor:  Waldemar Carolino

REQ 1110/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER-SE à Mesa que após ouvir o Plenário e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência MOÇÃO DE APLAUSOS a chapa que concorreu a eleição do SINFUMC tendo como candidato a Presidente o Professor Eugênio Alencar pela participação democrática, que aconteceu nesse dia 13 de outubro do corrente ano.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1386/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 9:03:40
Autor:  Eriberto Maciel

REQ 1111/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da rua Antônio Leite Rolim, cerca de 10 a 20 metros de calçamento, bairro Pôr do Sol.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1387/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 9:05:24
Autor:  Nino da Esperança
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1112/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da rua Antônio Leite Rolim, cerca de 10 a 20 metros de calçamento, bairro Pôr do Sol.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1388/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 9:07:26
Autor:  Nino da Esperança

REQ 1113/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da rua Joaquim Rolim no bairro dos Remédios, 40 metros de calçamento.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1389/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 9:08:21
Autor:  Nino da Esperança
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1114/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da rua Joaquim Rolim no bairro dos Remédios, 40 metros de calçamento.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1390/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 9:08:40
Autor:  Nino da Esperança

REQ 1115/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da rua Leonardo Rolim, localizada na entrada do bairro dos Remédios.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1391/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 9:09:49
Autor:  Nino da Esperança
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1116/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da rua Leonardo Rolim, localizada na entrada do bairro dos Remédios.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1392/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 9:10:48
Autor:  Nino da Esperança

REQ 1117/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência na sessão de hoje (10/10/2023)

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1393/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 9:13:23
Autor:  Sargento Orlando
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1118/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência na sessão de hoje (10/10/2023)

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1394/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 9:14:17
Autor:  Sargento Orlando

REQ 1119/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulaçao

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1395/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 9:15:09
Autor:  Waldemar Carolino
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1120/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
congratulaçao

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1396/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 9:15:36
Autor:  Waldemar Carolino

REQ 1121/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de aplauso Elinete Lourenço pela vitória na reeleição do SINFUMC

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1400/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 9:24:35
Autor:  Léa Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1122/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de aplauso Elinete Lourenço pela vitória na reeleição do SINFUMC

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1401/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 9:24:59
Autor:  Léa Silva

REQ 1123/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Governador do Estado da Paraíba possa implantar uma Unidade da Funad ( Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência) na cidade de Cajazeiras para atender os deficientes dos 15 (quinze) municípios.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1406/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 9:30:42
Autor:  Eriberto Maciel
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1124/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Governador do Estado da Paraíba possa implantar uma Unidade da Funad ( Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência) na cidade de Cajazeiras para atender os deficientes dos 15 (quinze) municípios.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1407/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 9:30:58
Autor:  Eriberto Maciel

REQ 1125/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER-SE à Mesa que após ouvir o Plenário e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência MOÇÃO DE APLAUSOS a Maria Aparecida Ramos de Souza (Conhecida como Cida Pé no Chão) pela realização da festa de Nossa Senhora de Aparecida e das Crianças, na Praça do Ronaldo Cunha Lima em Cajazeiras no dia 12 de outubro do corrente ano.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1411/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 9:34:24
Autor:  Eriberto Maciel

REQ 1126/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Voleibol Feminino de Cajazeiras/PB.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1413/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 10:19:50
Autor:  Alysson Voz & Violão

REQ 1127/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos formalmente Palestrante representando o Governo do Estado e a FUNAD.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1416/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 8:46:53
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1128/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos formalmente Palestrante representando o Governo do Estado e a FUNAD.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1417/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 8:48:06
Autor:  Alysson Voz & Violão

REQ 1129/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. IANNY MARRY.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1419/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 8:52:02
Autor:  Alysson Voz & Violão

REQ 1130/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1420/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 8:52:36
Autor:  SERAFIM DA PALHOÇA
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1131/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo da rua Leonardo Rolim, localizada na entrada do bairro dos Remédios.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1421/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 8:53:31
Autor:  Nino da Esperança
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1133/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento - Policia Militar

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 1426/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 9:08:23
Autor:  Alysson Voz & Violão

REQ 1134/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO NA RUA NELSON DIAS DE LIMA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 1427/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 8:27:34
Autor:  SERAFIM DA PALHOÇA
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1135/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO NA RUA NELSON DIAS DE LIMA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 1428/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 8:27:50
Autor:  SERAFIM DA PALHOÇA

REQ 1136/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao presidente Paulo Albuquerque, comissão técnica, jogadores e ao presidente da mancha azul José Matheus, do time de futebol Atlético de Cajazeiras.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 1430/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 8:29:21
Autor:  Nino da Esperança

REQ 1137/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao presidente Paulo Albuquerque, comissão técnica, jogadores e ao presidente da mancha azul José Matheus, do time de futebol Atlético de Cajazeiras.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 1432/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 8:36:12
Autor:  Nino da Esperança

REQ 1138/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Itinerante Sítio Cocos

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 1433/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 10:23:17
Autor:  Raelsa Borges
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1139/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Itinerante Sítio Cocos

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 1434/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 10:23:34
Autor:  Raelsa Borges

REQ 1140/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se Audiência Pública – FUMINC

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1435/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 9:30:40
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1141/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se Audiência Pública – FUMINC

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1436/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 9:31:01
Autor:  Alysson Voz & Violão

REQ 1142/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para criação de Projeto de Lei de Canil Municipal

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1437/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 9:32:15
Autor:  Léa Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1143/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para criação de Projeto de Lei de Canil Municipal

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1438/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 9:32:33
Autor:  Léa Silva

REQ 1144/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER-SE à Mesa que após ouvir o Plenário e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência MOÇÃO DE APLAUSOS ao Diretor do Procon Municipal de Cajazeiras Armando Viana Leite e a toda equipe que faz essa autarquia de proteção e defesa do consumidor, pelo os dois anos de existência, comemorado em 20 de outubro de 2023.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1442/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 9:34:26
Autor:  Eriberto Maciel

REQ 1145/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações para natalício de Gutemberg Cardoso

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1443/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 11:10:35
Autor:  Léa Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1146/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações para natalício de Gutemberg Cardoso

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1444/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 11:11:08
Autor:  Léa Silva

REQ 1147/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de aplauso ao Grupo Barbosa pela inauguração do novo empreendimento

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1445/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 11:11:52
Autor:  Léa Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1148/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de aplauso ao Grupo Barbosa pela inauguração do novo empreendimento

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1446/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 11:12:15
Autor:  Léa Silva

REQ 1149/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para Audiência Pública para discussão sobre o PL 48/2023.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 1447/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 9:28:22
Autor:  Léa Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1150/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Itinerante

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 1449/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 9:31:46
Autor:  Luzia Trajano
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1151/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Itinerante

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 1450/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 9:32:11
Autor:  Luzia Trajano