Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1548 matérias.

Resultados

MOC 118/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Voleibol Feminino de Cajazeiras/PB.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1412/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 10:19:33
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 119/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Wellian Ryan de Sousa Paulino.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 1414/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 10:20:42
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 120/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. IANNY MARRY.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 1418/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 8:50:47
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 121/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao presidente Paulo Albuquerque, comissão técnica, jogadores e ao presidente da mancha azul José Matheus, do time de futebol Atlético de Cajazeiras.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 1429/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 8:28:50
Autor:  Nino da Esperança
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 122/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao presidente Paulo Albuquerque, comissão técnica, jogadores e ao presidente da mancha azul José Matheus, do time de futebol Atlético de Cajazeiras.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 1431/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 8:35:58
Autor:  Nino da Esperança
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 123/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER-SE à Mesa que após ouvir o Plenário e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência MOÇÃO DE APLAUSOS ao Diretor do Procon Municipal de Cajazeiras Armando Viana Leite e a toda equipe que faz essa autarquia de proteção e defesa do consumidor, pelo os dois anos de existência, comemorado em 20 de outubro de 2023.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 1441/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 9:34:00
Autor:  Eriberto Maciel
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 124/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao aniversariante do mês de outubro JOSÉ CAMPOS LEITE NETO.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 1451/2023, Data Protocolo: 27/10/2023 - Horário: 8:24:46
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 125/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, a Felipe Formiga Neves.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 1453/2023, Data Protocolo: 27/10/2023 - Horário: 8:27:21
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 126/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, a João Azevedo Lins Filho (Governador do Estado da Paraíba) e a Jhony Bezerra (Secretário de Saúde da Paraíba).

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 1461/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 8:00:36
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 127/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao aniversariante do mês de outubro LUIZ CARLOS LIMA CRUZ.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 1463/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 8:02:21
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 128/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS_Maria Lucirene Ledo

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 1467/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 9:17:38
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 129/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS_Prof Dr ELINALDO MENEZES BRAGA

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 1492/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 9:15:16
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 130/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER-SE à Mesa que após ouvir o Plenário e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Josinaldo Coordenador do curso de Marketing da Faculdade Católica da Paraíba, pela criação do produto Cajazeirense Geleia de Cajá, cem por cento natural e traz um sabor excepcional, que pertence a nossa história. Quando você consome um produto local, como esta geleia, você não consome apenas um produto. Existe por trás dele, uma essência cultural e histórica, da família que a fez a cidade que deu origem a Cajazeiras.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 1504/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 8:28:53
Autor:  Eriberto Maciel
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 131/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER-SE à Mesa que após ouvir o Plenário e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência MOÇÃO DE PESAR aos familiares de JOCEANE SANTOS GOMES, pelo seu falecimento em 03 de novembro de 2023.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 1506/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 8:38:44
Autor:  Eriberto Maciel
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 132/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO_EMMANNUELI NATHALY BARBOSA LIRA

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1521/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 8:13:23
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 133/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO _DANILLA PEREIRA SOUSA

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1523/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 8:16:16
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 134/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO _DANILLA PEREIRA SOUSA

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 1524/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 8:16:31
Autor:  Alysson Voz & Violão

MOC 135/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER-SE à Mesa que após ouvir o Plenário e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência MOÇÃO DE APLAUSOS a jovem Izzy Lohanne Maciel Rolim onde participou dos jogos das AABB´s na etapa Nordeste em Vitoria da Conquista Bahia, representando nossa cidade de Cajazeiras, chegando a Vice-Campeã de tênis de Mesa. Em 11 de novembro de 2023.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 1542/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 15:21:47
Autor:  Eriberto Maciel
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 136/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER-SE à Mesa que após ouvir o Plenário e na forma regimental, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência MOÇÃO DE PESAR aos familiares de ANTÔNIO ANDRADE DA SILVA, pelo seu falecimento em 19 de novembro de 2023 em Fortaleza - CE.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 1543/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 15:22:16
Autor:  Eriberto Maciel
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 137/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Instituto Federal da Paraíba - IFPB.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 1556/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 8:27:46
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 138/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1582/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 10:36:25
Autor:  Raelsa Borges
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 139/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, a Diego Formiga das Neves.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1588/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 10:48:03
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 140/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a DOM FRANCISCO DE SALES ALENCAR BATISTA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 1590/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 10:49:49
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMD 1/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva à LDO

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 956/2023, Data Protocolo: 22/06/2023 - Horário: 10:46:30
Autor:  Léa Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMD 2/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 957/2023, Data Protocolo: 22/06/2023 - Horário: 10:49:02
Autor:  Léa Silva

EMD 3/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa da Lei nº1977/2011 que altera a data do Dia Municipal do Mototaxista

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1052/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 10:04:11
Autor:  Léa Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMD 4/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 2024

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 1514/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 8:50:23
Autor:  Luzia Trajano
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMD 5/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva Roberto

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 1517/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 16:16:14
Autor:  Roberto das Redes
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMD 6/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA NINHA DO FRIGORÍFICO

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 1539/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 9:35:47
Autor:  Ninha do Frigorífico
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMD 7/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA JOÃO DA COCA

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 1545/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 15:45:00
Autor:  João da Coca
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMD 8/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 1546/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 9:15:45
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMD 9/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta a Comissão de Finanças e Orçamento para que seja submetida à apreciação do Plenário a seguinte Emenda Impositiva

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 1554/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 8:22:56
Autor:  Nino da Esperança
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMD 10/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º____/2023 ao PROJETO DE LEI N.º 49/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cajazeiras, para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 1564/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 16:58:15
Autor:  Lamarque Barros
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMD 11/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA Nº _____/2023 ao PROJETO DE LEI N° 49/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cajazeiras, para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 1565/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 16:58:47
Autor:  Lamarque Barros
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMD 12/2023 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 202/2023 EMENDA MODIFICATIVA A LEI 997/91, QUE CRIA O POSTO DE TÁXI DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS “CLÓVIS ROLIM”, EM CAJAZEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1609/2023, Data Protocolo: 13/12/2023 - Horário: 9:29:27
Autor:  Corrinha Delfino - Prefeita

PLO 1/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Dr. Ivan Cavalcante a "Rotatória” localizada na Rua Cel. Juvêncio Carneiro

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 14:23:55
Autor:  Raelsa Borges
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 2/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei - Praça ODILON ANJO BEZERRA

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 241/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 8:36:58
Autor:  Alysson Voz & Violão

PLO 3/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UMESP - UNIÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 366/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 9:18:47
Autor:  Eriberto Maciel
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 4/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI- UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 454/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 8:29:07
Autor:  THADEU DOS TRIGÊMEOS
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 5/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispôe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a (A.C.R.S.Z.D) Associação Comunitária Rural do Sitio Zé Dias da Cidade de Cajazeiras - PB, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 481/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 8:41:17
Autor:  Eriberto Maciel
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 6/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI - ROBERTO DAS REDES

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 624/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 11:18:19
Autor:  Roberto das Redes
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 7/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei - UTILIZAÇÃO DE ÁRES VERDES LIVRES PÚBLICA MUNICIPAL

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 761/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 8:36:08
Autor:  THADEU DOS TRIGÊMEOS
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 8/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe Sobre Denominação de DR. JACKSON DERVILE ARARUNA, ao Serviço do Centro de Ancologia do Hospital Napoleão Laureano, localizada ao Oeste na Rua Stepherson de Souza, ao Leste com os herdeiros Romualdo Braga Rolim, e ao Sul com área verde 02 da Prefeitura Municipal de Cajazeiras totalizando 6.132,32 m2 com a matricula nº. 0030187 do Cartório Antônio de Holanda, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 945/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 8:40:09
Autor:  Eriberto Maciel
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 9/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe Sobre Denominação de PROFESSOR ANTÔNIO CAROLINO DE ABREU, a Escola Municipal do Distrito de Divinópolis, e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 989/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 11:02:16
Autor:  Eriberto Maciel
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 10/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA de ANA MARIA DE ABREU, o CANTEIRO CENTRAL, localizado na rua Tributino Cartaxo.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 991/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 11:05:46
Autor:  Nino da Esperança
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 11/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe Sobre Denominação de REJANE DE SOUSA SOARES, no loteamento Residencial Cajazeiras, Bairro Joca Claudino, Localização Rua E do Residencial Cajazeiras, compreendendo a quadra 742. e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 1024/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 8:07:57
Autor:  Eriberto Maciel
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 12/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe Sobre Denominação de RUA MARIA DE LOURDES LIMA no loteamento Residencial Cajazeiras, Bairro Joca Claudino, Localização Rua A do Residencial Cajazeiras, compreendendo a quadra 742, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 1026/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 8:09:45
Autor:  Eriberto Maciel
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 13/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe Sobre Denominação de RUA JOSÉ KELSON FERREIRA BRAGA no loteamento Residencial Cajazeiras, Bairro Joca Claudino, Localização Rua F do Residencial Cajazeiras, compreendendo a quadra 742, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1066/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 10:23:10
Autor:  Eriberto Maciel
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 14/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe Sobre Denominação de RUA CARMELITA DANTAS CARTAXO no loteamento Residencial Cajazeiras, Bairro Joca Claudino, Localização Rua B do Residencial Cajazeiras, compreendendo a quadra 742, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 1068/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 10:24:39
Autor:  Eriberto Maciel
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 15/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispôe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a (A.C.J.R) Associação Comunitária Jurema Raiz da Cidade de Cajazeiras - PB, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 1093/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 9:02:02
Autor:  Eriberto Maciel
Texto Original

Acompanhar Matéria