{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3179", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VICTOR BRUNO DE DORIAN", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3179/projeto_de_lei_dia_do_vaqueiro_vereador_victor_bruno.pdf", "ementa": "O presente projeto de lei visa instituir o \"Dia Municipal do Vaqueiro\" em Cajazeiras, no Alto Sert\u00e3o da Para\u00edba, como forma de valorizar e preservar as tradi\u00e7\u00f5es culturais e o trabalho dos vaqueiros. Essa profiss\u00e3o, reconhecida legalmente como de extrema import\u00e2ncia para o manejo, condu\u00e7\u00e3o e cuidado de animais, \u00e9 um dos maiores s\u00edmbolos da identidade nordestina.\r\n\r\nA escolha do dia 29 de agosto alinha-se com o Dia Nacional do Vaqueiro, institu\u00eddo em todo o territ\u00f3rio brasileiro, e refor\u00e7a a celebra\u00e7\u00e3o dessa importante figura hist\u00f3rica e contempor\u00e2nea. Inspirando-se em iniciativas como a do Estado de Pernambuco, que celebra o Dia Estadual do Vaqueiro no dia 2 de agosto, e do munic\u00edpio de Pedra Branca, que instituiu o Dia Municipal do Vaqueiro no dia 9 de agosto, esta proposta busca colocar Cajazeiras na vanguarda da valoriza\u00e7\u00e3o dessa classe trabalhadora."}, {"id": "3180", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VICTOR BRUNO DE DORIAN", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3180/projeto_de_lei_espanhol_nas_escolas_victor_bruno.pdf", "ementa": "A proposta de incluir a disciplina de L\u00edngua Espanhola na grade curricular das escolas municipais de Cajazeiras \u00e9 uma resposta \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o e ao crescimento do munic\u00edpio, tanto em termos geogr\u00e1ficos quanto no aumento populacional. Cajazeiras, conhecida como a \"Cidade que ensinou a Para\u00edba a ler\", sempre foi um polo educacional e cultural no Alto Sert\u00e3o paraibano. Esse crescimento exige que a cidade amplie suas ofertas educacionais, preparando seus estudantes para os desafios de um mundo cada vez mais globalizado.\r\n\r\nA L\u00edngua Espanhola \u00e9 o segundo idioma mais falado no mundo, com mais de 500 milh\u00f5es de falantes nativos. Sua relev\u00e2ncia vai al\u00e9m do \u00e2mbito cultural, alcan\u00e7ando o mercado de trabalho, o turismo, os interc\u00e2mbios estudantis e as rela\u00e7\u00f5es comerciais. No contexto brasileiro, o espanhol ganha ainda mais import\u00e2ncia devido \u00e0 proximidade geogr\u00e1fica com pa\u00edses hispano-hablantes, como Argentina, Paraguai e Uruguai, al\u00e9m de outros da Am\u00e9rica Latina."}, {"id": "3599", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3599/projeto_de_lei_dia_do_corretor.docx", "ementa": "O Dia do Corretor de Im\u00f3veis, celebrado em 27 de agosto, \u00e9 uma data de grande import\u00e2ncia para a categoria, pois marca a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o no Brasil, atrav\u00e9s da Lei Federal n\u00ba 6.530/1978. \u00c9 um momento de reconhecimento do trabalho \u00e1rduo e da relev\u00e2ncia dos corretores de im\u00f3veis para a sociedade e para a economia local. A inclus\u00e3o desta data no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Cajazeiras servir\u00e1 para valorizar esses profissionais que exercem suas atividades com \u00e9tica e responsabilidade, contribuindo para a realiza\u00e7\u00e3o do sonho da casa pr\u00f3pria, al\u00e9m de fomentar o mercado imobili\u00e1rio local. A cria\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o solene e a entrega do \"Certificado JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA JUNIOR in memoriam\" s\u00e3o formas de honrar o compromisso e a dedica\u00e7\u00e3o de corretores que se destacam em suas fun\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de perpetuar a mem\u00f3ria de um profissional que deixou um legado importante para a categoria. \r\n               Dessa forma, solicitamos o apoio dos colegas vereadores para a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto, que visa o reconhecimento e a valoriza\u00e7\u00e3o dos corretores de im\u00f3veis do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3619", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3619/obra_alegrate.pdf", "ementa": "O presente Projeto de Lei, tem como objetivo principal torna-se p\u00fablico para a toda a comunidade cajazeirense, bem como, evangelizar, promover atividades em diferentes \u00e2mbitos da sociedade, incentivar os jovens e adultos a participarem de programas socioeducativos voltados aos mais vulner\u00e1veis que precisam de um olhar de solidariedade, promover cursos profissionalizantes aos adolescentes e adultos, preparando dessa forma para o mercado de trabalho que est\u00e1 cada vez mais competitivo.\r\nEnfim, a Associa\u00e7\u00e3o Religiosa Obra \u00c1legrate de Maria, visa o bem-estar da comunidade firmada na f\u00e9 e numa caminhada crist\u00e3. Assim, em vista de todo o exposto, contamos, ent\u00e3o, uma vez mais com o indispens\u00e1vel apoio de nossos nobres pares para a sua aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3647", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "OS DOIS PROJETOS SEGUEM ANEXADOS AO OFICIO 419/2025 DE 04/07/2025."}, {"id": "3674", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3674/projeto_de_lei_fabio_borges.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI INSTITUI O CONSELHO DOD DIREITOS DA POPULA\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3675", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3675/projeto_de_lei_fabio_borges.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba /2025.\r\nInstitui o Conselho Municipal dos Direitos da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua do Munic\u00edpio de Cajazeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3706", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Lindberg Lira", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei denomina a Creche Nossa Senhora de F\u00e1tima no bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "3733", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3733/projeto_de_lei_n_-_denomina_residencial_francisco_de_assis_delfino_assis_delfino.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba ____/2025 - DENOMINA de Residencial Francisco de Assis Delfino (Assis Delfino) o conjunto habitacional atualmente denominado Residencial Cajazeiras 1, localizado na Rodovia BR-230, km 505,5, no bairro Dom Zacarias Rolim de Moura, nesta cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3832", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3832/polo_de_confeccao.pdf", "ementa": "O presente Projeto de Lei tem como objetivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um Polo de Confec\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Cajazeiras - PB, com a finalidade de estimular o desenvolvimento de produ\u00e7\u00e3o de vestu\u00e1rio, promovendo a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, a qualifica\u00e7\u00e3o profissional da popula\u00e7\u00e3o e a fomenta\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o da economia local.\r\nA confec\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das atividades econ\u00f4micas com maior potencial de absor\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, especialmente em regi\u00f5es que buscam alternativas de desenvolvimento sustent\u00e1vel. O Polo proporcionar\u00e1 justamente isso, melhor condi\u00e7\u00f5es para o crescimento organizado do setor, al\u00e9m de atrair novos investimentos.\r\nDessa forma, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprova\u00e7\u00e3o deste importante projeto."}, {"id": "3920", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3920/posto_ancora_-antonio_alves_da_silva.pdf", "ementa": "Fica denominado de UBS ANTONIO ALVES DA SILVA a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, Posto \u00c2ncora, localizado no S\u00edtio P\u00e9 de Serra, zona rural deste munic\u00edpio, como justa homenagem do Poder Legislativo Cajazeirense."}, {"id": "3952", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3952/oficio_790-projeto_de_lei_complementar_altera_a_lei_complementar_no_002_de_09_de_dezembro_de_2013_.pdf", "ementa": "OFICIO 790-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR -ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR AL\u00cdQUOTA DIFERENCIADA DE IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVI\u00c7OS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3998", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3998/52-projeto_lei-delimita_os_novos_perimetros_urbanos_do_municipio_de_cajazeiras_pb_e_da_outras_providencias_1.assinado.pdf", "ementa": "OFICIO 889-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-\r\nDELIMITA OS NOVOS PER\u00cdMETROS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3999", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3999/51-projeto_lei-dispoe_sobre_o_novo_plano_diretor_municipal_do_municipio_de_cajazeiras__pb_e_da_outras_providencias.assinado.pdf", "ementa": "OFICIO 874-PROJETO DE COMPLEMENTAR-\r\nDISP\u00d5E SOBRE O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS \u2013 PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4000", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4000/54-projeto_lei-dispoe_sobre_o_parcelamento_de_solo_do_municipio_de_cajazeiras_pb_e_da_outras_providencias_1_assinado.pdf", "ementa": "OFICIO 891-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR\r\nDISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4001", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4001/53-projeto_lei-dispoe_sobre_o_uso_e_ocupacao_do_solo_urbano_do_municipio_de_cajazeiras_pb_e_da_outras_providencias_assinado.pdf", "ementa": "OFICIO 890-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR-\r\nDISP\u00d5E SOBRE O USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4003", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4003/55-projeto_lei-dispoe_sobre_o_sistema_viario_urbano_e_municipal_do_municipio_de_cajazeiras_-_pb_e_da_outras_providencias_1.assinado_1.pdf", "ementa": "OFICIO 892-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR\r\nDISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA VI\u00c1RIO URBANO E MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS - PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4004", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4004/56-projeto_lei-dispoe_sobre_o_novo_codigo_de_edificacoes_e_obras_do_municipio_de_cajazeiras__pb_e_da_outras_providencias_assinado.pdf", "ementa": "OFICIO 893-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR\r\nDISP\u00d5E SOBRE O NOVO C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS \u2013 PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4005", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4005/57-projeto_lei-dispoe_sobre_o_novo_codigo_de_posturas_do_municipio_de_cajazeiras_-_pb_e_da_outras_providencias_assinado.pdf", "ementa": "OFICIO 894-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR\r\nDISP\u00d5E SOBRE O NOVO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS - PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3194", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3194/projeto_de_decreto_legislativo_-_titulo_de_cidadao_cajazeirense_a_dr._diego_galdino_barbosa_duarte.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.\u00ba ____/2025 - CONCEDE o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cajazeirense ao Dr. Diego Galdino Barbosa Duarte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3280", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "VICTOR BRUNO DE DORIAN", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3280/01_titulo_cid._heberth_melo_vereador_victor_bruno.pdf", "ementa": "CONCEDE, O T\u00cdTULO DE \u201cCIDAD\u00c3O CAJAZEIRENSE\u201d A HEBERTH JOS\u00c9 MELO DE BARROS, PROFESSOR DE DIREITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3377", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3377/titulo_de_cidadao_cajazeirense_rene.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Cajazeirense\u201d a Ren\u00eae Dominik Carvalho Pereira Os\u00f3rio, m\u00e9dico e odont\u00f3logo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3394", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3394/titulo_cidada_senhora_thays_costa_gomes.pdf", "ementa": "Titulo Cidad\u00e3 Senhora Thays Costa Gomes"}, {"id": "3455", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3455/projeto_de_decreto_legislativo_medalha_de_honra_ao_merito_cultural_governador_ivan_bichara_sobreira_ao_senhor_genilson_silva_ge-_pagodao_sa.pdf", "ementa": "OUTORGA a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Cultural Governador Ivan Bichara Sobreira, ao Senhor GENILSON SILVA (G\u00ca- PAGOD\u00c3O SA)"}, {"id": "3456", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3456/projeto_de_decreto_legislativo_medalha_de_honra_ao_merito_cultural_governador_ivan_bichara_sobreira_ao_senhor_gabriel_mariz_veras_2025.pdf", "ementa": "OUTORGA a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Cultural Governador Ivan Bichara Sobreira, ao Senhor GABRIEL MARIZ VERAS"}, {"id": "3480", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3480/titulo_de_cidadao_-_jose_welgton_lins_de_oliveira.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.\u00ba  _____ /2025 - CONCEDE o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cajazeirense ao Dr. Jos\u00e9 Welgton Lins de Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3481", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3481/titulo_de_cidada_cajazeirense_assinado.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Cajazeirense \u00e0 Senhora Christiane Gambarra de Ara\u00fajo Dantas, em reconhecimento aos seus relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade de Cajazeiras, \u00e0 sua trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade, \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o nos campos pol\u00edtico e administrativo, e ao seu atual cargo de Vice-Prefeita do Munic\u00edpio."}, {"id": "3520", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Lindberg Lira", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3520/titulo_de_cidadao_lucas_ribeiro.pdf", "ementa": "Outorga o t\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Cajazeirense\u201d ao Excelent\u00edssimo Senhor LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARA\u00daJO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3531", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3531/titulo_de_cidadao_cajazeirense.docx", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba ___/2025. \r\n\r\n\r\nCONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAJAZEIRENSE ao DR. R\u00d4MULO RHEMO PALITOT BRAGA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n\r\n\r\n\r\n \r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARA\u00cdBA;\r\n \r\n R E S O L V E:\r\n \r\nArt. 1\u00ba \u2013 Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cajazeirense ao DR. R\u00d4MULO RHEMO PALITOT BRAGA.\r\nArt. 2\u00ba \u2013 A entrega do T\u00edtulo ser\u00e1 feita em Sess\u00e3o Solene desta Casa. \r\nArt. 3\u00ba \u2013 As despesas decorrentes do cumprimento desta Lei correr\u00e3o por conta de verbas do or\u00e7amento do Poder Legislativo. \r\nArt. 4\u00ba \u2013 Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. \r\nArt. 5\u00ba \u2013 Ficam revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "3555", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3555/medalha_gilson_souto.pdf", "ementa": "OUTORGA a Medalha de Honra ao M\u00e9rito jornal\u00edstico \u201cJos\u00e9 Geraldo do Nascimento\u201d ao Senhor GILSON SOUTO MAIOR e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3600", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3600/medalha_marcos_rodrigues.pdf", "ementa": "OUTORGA a Medalha de Honra ao M\u00e9rito jornal\u00edstico \u201cJos\u00e9 Geraldo do Nascimento\u201d ao Senhor MARCOS GERALDO RODRIGUES LOPES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3701", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3701/titulo_de_cidadao_marcelo.pdf", "ementa": "CONCEDE, o T\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Cajazeirense\u201d a MARCELO ANT\u00d4NIO CARREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, engenheiro civil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3720", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3720/ilovepdf_merged_28129_28129_assinado.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o do T\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Cajazeirense\u201d ao Senhor Marcos Vin\u00edcius Oliveira Bezerra, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio na \u00e1rea da odontologia, destacando-se por sua dedica\u00e7\u00e3o, \u00e9tica e compromisso na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da autoestima da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "3735", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3735/projeto_de_decreto_cidadao_cajazeirense_.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Cajazeirense\u201d ao Pastor Alan Kleiber Fagundes de Alc\u00e2ntara, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Cajazeiras nos \u00e2mbitos social, espiritual e comunit\u00e1rio, por meio de sua lideran\u00e7a na Igreja Batista Central e das a\u00e7\u00f5es mission\u00e1rias, assistenciais e culturais promovidas desde 2019."}, {"id": "3739", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3739/medalha_1.pdf", "ementa": "OUTORGA a MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO CULTURAL \u201cDESTAQUE DAS ARTES\u201d AO SENHOR JOEL FREIRE DE SANTANA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3745", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3745/thinaly_suellen_sousa_machado.pdf", "ementa": "CONCEDE, o T\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Cajazeirense\u201d a THINALY SUELLEN SOUSA MACHADO LOPES PROFESSORA E EMPREENDEDORA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3703", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3703/projeto_de_lei-_titulo_de_cidadao_vilmar_vieira_lins.pdf", "ementa": "Conceder t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cajazeirense ao Senhor Vilmar Vieira Lins"}, {"id": "3561", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3561/projeto_de_lei-_titulo_de_cidadao_a_maria_nilza.pdf", "ementa": "Projeto de decreto Legislativo, conceder t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Cajazeirense a Maria Nilza Marques Pereira Bezerra."}, {"id": "3549", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3549/projeto_de_lei-_titulo_de_cidadao_veneziano.pdf", "ementa": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cajazeirense ao \r\nSenador, Veneziano Vital do R\u00eago."}, {"id": "3756", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3756/projeto_de_decreto_cidadao_cajazeirense__1.pdf", "ementa": "CONCEDE, o T\u00edtulo de \"Cidad\u00e3 Cajazeirense\u201d a SECRET\u00c1RIA DA SA\u00daDE MUNICIPAL MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOL\u00caTO."}, {"id": "3757", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3757/medalha_wilson_jose.pdf", "ementa": "OUTORGA a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cDEPUTADO JO\u00c3O BOSCO BRAGA BARRETO\u201d ao Senhor WILSON JOS\u00c9 ASSIS DINIZ, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3758", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3758/medalha_oswaldo.pdf", "ementa": "OUTORGA a Medalha Cultural de Honra ao M\u00e9rito \u201cGOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA\u201d ao Senhor OSVALDO FERREIRA MOESIA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3764", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "VICTOR BRUNO DE DORIAN", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3764/_medalha_para_sra._josy_aquino_.pdf", "ementa": "OUTORGA a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Jornal\u00edstico Jos\u00e9 Geraldo do Nascimento ao Sr\u00aa. Josy Aquino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3766", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "VICTOR BRUNO DE DORIAN", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3766/_medalha_para_sr._jose_conegundes_de_aquino_filho__1.pdf", "ementa": "OUTORGA a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Jornal\u00edstico Jos\u00e9 Geraldo do Nascimento ao Sr. Jos\u00e9 Conegundes de Aquino Filho, mais conhecido por Josemar de Aquino  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3854", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3854/titulo_de_cidada_-_senhor_djalma_luiz_do_nascimento.pdf", "ementa": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Cajazeirense o Senhor Djalma Luiz do Nascimento"}, {"id": "3860", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "VICTOR BRUNO DE DORIAN", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3860/sadrak_barroso_o_centro_esportivo_da_zona_sul.docx", "ementa": "DENOMINA DE SADRAK BARROSO DA SILVA (SADRAK BARROSO), O CENTRO ESPORTIVO DA ZONA SUL, SITUADA NA RUA FRANCISCO APR\u00cdGIO NOGUEIRA NO BAIRRO CAPOEIRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3892", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3892/medalha-veneziano_vital.pdf", "ementa": "Medalha DEPUTADO JO\u00c3O BOSCO BRAGA BARRETO, ao Sr Veneziano Vital do R\u00eago."}, {"id": "3900", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3900/medalha_vituriano.pdf", "ementa": "Outorga Medalha ao Sr. Ant\u00f4nio Vituriano de Abreu."}, {"id": "3909", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3909/medalha_alexandre_costa.pdf", "ementa": "OUTORGA a Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u201cDEPUTADO JO\u00c3O BOSCO BRAGA BARRETO\u201d ao Senhor ALEXANDRE JOS\u00c9 CARTAXO DA COSTA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3906", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3906/titulo_de_cidadao_afosno_veiculos.docx", "ementa": "Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O presente projeto tem por finalidade conceder o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cajazeirense ao Sr. Afonso Ferreira de Assis Filho, natural do munic\u00edpio de Pombal, nascido em 1989, em reconhecimento \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social de Cajazeiras, bem como por sua destacada trajet\u00f3ria profissional e empreendedora nesta cidade."}, {"id": "3903", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3903/titulo_de_cidadao_dr_vinicius.docx", "ementa": "Senhor Presidente, Senhores Vereadores, \r\nO presente t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cajazeirense \u00e9 proposto ao Dr. Vin\u00edcius Marques Andrade, m\u00e9dico dedicado e comprometido com a sa\u00fade p\u00fablica, em reconhecimento \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade de Cajazeiras e ao seu v\u00ednculo afetivo, profissional e familiar com esta terra acolhedora.\r\n\r\nNatural de Jo\u00e3o Pessoa-PB, o Dr. Vin\u00edcius manteve desde cedo uma forte liga\u00e7\u00e3o com o Sert\u00e3o paraibano, especialmente com Cajazeiras, cidade que conheceu ainda na inf\u00e2ncia durante as visitas \u00e0 regi\u00e3o de Nazarezinho, terra de sua fam\u00edlia. Ao longo dos anos, essa liga\u00e7\u00e3o se transformou em profundo apre\u00e7o e sentimento de pertencimento \u00e0 terra que, mais tarde, viria a ser o ber\u00e7o de sua vida familiar e profissional."}, {"id": "3904", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3904/titulo_de_cidada_isabella_enfermeira.docx", "ementa": "O presente projeto tem por finalidade conceder o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Cajazeirense \u00e0 Sra. Isabelle Mendes Vale Andrade, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio e \u00e0 sua destacada trajet\u00f3ria profissional e humana dedicada ao cuidado e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o cajazeirense.\r\n\r\nGraduada em Enfermagem pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) no ano 2014, Isabelle Mendes Vale Andrade sempre demonstrou profundo compromisso com o exerc\u00edcio \u00e9tico e humanizado da profiss\u00e3o. Buscando constante aperfei\u00e7oamento, concluiu p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas de DST, AIDS, Hepatites Virais e Tuberculose pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), entre 2016 e 2017; p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia e Unidade de Terapia Intensiva pela Faculdade Santa Maria, em 2016; e mais recentemente, em 2023, finalizou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade da Fam\u00edlia, com \u00eanfase na aten\u00e7\u00e3o materno-infantil, pela Escola de Sa\u00fade P\u00fablica da Para\u00edba."}, {"id": "3905", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3905/titulo_de_cidada_dra_camila.docx", "ementa": "Senhor Presidente, Senhores Vereadores,\r\nO presente projeto tem por objetivo conceder o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Cajazeirense \u00e0 Dra. Camila In\u00e1cio de Lima, natural do munic\u00edpio de Porteiras, Estado do Cear\u00e1, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Cajazeiras, especialmente na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "3914", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3914/titulo_de_cidada_-_senhor_dr.italo.pdf", "ementa": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Cajazeirense ao Senhor Dr. \u00cdtalo Bruno Feitosa Coutinho."}, {"id": "3921", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3921/titulo_de_cidadao_cajazeirense_ao_senhor_jose_jorge_mendes_novo.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cajazeirense ao Senhor JOS\u00c9 JORGE MENDES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3935", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3935/titulo_de_cidadao_cajazeirense_ao_senhor_stefferson_bruno_barros_ribeiro_correto.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cajazeirense ao Senhor STEFFERSON BRUNO BARROS RIBEIRO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3956", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3956/medalha_de_honra_ao_merito_jornalistico_jose_geraldo_do_nascimento_ao_senhor_francisco_alves_da_silva.pdf", "ementa": "OUTORGA a Medalha de Honra ao M\u00e9rito jornal\u00edstico Jos\u00e9 Geraldo do Nascimento ao Senhor Francisco Alves da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3977", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3977/medalha_do_esporte_cajazeirense_desportista_luis_barrozo_da_silva_a_atleta_anna_julia_oliveira_justino.pdf", "ementa": "OUTORGA a Medalha de Honra ao M\u00e9rito do Esporte Cajazeirense \"DESPORTISTA LUIS BARROZO DA SILVA\" \u00e0 atleta Anna J\u00falia Oliveira Justino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3983", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Lindberg Lira", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3983/titulo_lisie.pdf", "ementa": "T\u00edtulo de cidad\u00e3 Cajazeirense \u00e0 Sra. Maria Lisi\u00ea Saraiva Tavares de Sousa."}, {"id": "3993", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3993/concede_o_titulo_de_cidadao_cajazeirense_ao_senhor_francisco_jocerlan_sampaio_de_aquino_correto.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cajazeirense ao Senhor FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3994", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3994/concede_o_titulo_de_cidadao_cajazeirense_ao_senhor_francisco_chagas_machado_filho_correto.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cajazeirense ao Senhor FRANCISCO CHAGAS MACHADO FILHO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3477", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3477/dispoe_sobre_a_instituicao_da_medalha_de_honra_ao_merito_religioso_padre_inacio_de_sousa_rolim.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O CRIA\u00c7\u00c3O DE MEDALHA de Honra ao M\u00e9rito Religioso \u201cPADRE IN\u00c1CIO DE SOUSA ROLIM\u201d"}, {"id": "3844", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3844/of.651-pl-estabelece_regras_do_regime_proprio_de_previdencia_social_do_municipio_de_cajazeiras1.pdf", "ementa": "OFICIO 651-PROJETO DE  EMENDA \u00c1 LEI ORG\u00c2NICA \r\nESTABELECE REGRAS DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 103, DE 2019."}, {"id": "3165", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3165/requerimento_n_02-2025_construcao_de_um_ginasio_polisportiva_no_distrito_patamute.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 02-2025 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GINASIO POLISPORTIVA NO DISTRITO PATAMUT\u00c9"}, {"id": "3167", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ninha do Frigor\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "pjijmiinini"}, {"id": "3168", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3168/requerimento_n_01-2025_pavimentacao_a_paralelepipedo_das_04_quatro_ruas_do_distrito_de_patamute.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 01-2025 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DAS 04 (QUATRO) RUAS DO DISTRITO DE PATAMUT\u00c9"}, {"id": "3169", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3169/requerimento_n_03-2025_ambulancia_para_o_distrito_de_patamute.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 03-2025 AMBUL\u00c2NCIA PARA O DISTRITO DE PATAMUT\u00c9"}, {"id": "3170", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3170/requerimento_n_04-2025_praca_com_academia_ao_ar_livre_para_o_distrito_de_patamute.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 04-2025 PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O DISTRITO DE PATAMUT\u00c9"}, {"id": "3171", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3171/requerimento_n_05-2025_reforma_da_passagem_molhada_do_sitio_caldeirao_dos_souza_estrada_principal_que_da_acesso_a_cidade_de_cajazeiras.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 05-2025 REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO CALDEIR\u00c3O DOS SOUZA (ESTRADA PRINCIPAL QUE D\u00c1 ACESSO A CIDADE DE CAJAZEIRAS)"}, {"id": "3172", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3172/requerimento_02_ampliacao_da_passagem_molhada_do_sitio_batateira.pdf", "ementa": "Passagem Molhada do S\u00edtio Batateira."}, {"id": "3173", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3173/requerimento_01_passagem_molhada_sitio_xique-xique_ladeira_de_xoxa.pdf", "ementa": "Passagem Molhada do S\u00edtio Xique-Xique dos Coletas,"}, {"id": "3174", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3174/requerimento_03_passagem_molhada_sitio_cachoeirinha_ze_de_custodio.pdf", "ementa": "Passagem Molhada do S\u00edtio Cachoeirinha."}, {"id": "3175", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3175/requerimento_004_estradas_sitio_cocos.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO S\u00cdTIO C\u00d4COS (C\u00d4COS DE CIMA, C\u00d4COS DE BAIXO E BALAN\u00c7O DOS C\u00d4COS)."}, {"id": "3176", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3176/requerimento_05_posto_de_saude_do_sitio_cachoeirinha.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE ANCORA NO S\u00cdTIO CACHOEIRINHA."}, {"id": "3177", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3177/requerimento_01.docx", "ementa": "A reforma e amplia\u00e7\u00e3o se fazem necess\u00e1rias, pois as condi\u00e7\u00f5es presentes j\u00e1 n\u00e3o atendem as necessidades da comunidade, \u00e9 preciso ampliar as cal\u00e7adas, promovendo a acessibilidade. Esta demanda existe h\u00e1 muitos anos, por se tratar de um mercado que atende n\u00e3o somente aos moradores daquela localidade, mas tamb\u00e9m aos bairros adjacentes."}, {"id": "3178", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3178/requerimento_02.docx", "ementa": "A referida requalifica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para melhorar a acessibilidade, a ergonomia, disponibilidade de equipamentos imobili\u00e1rios urbanos atuais, ou seja, bancos, ilumina\u00e7\u00e3o adequada, lixeiros, um quiosque para venda de lanches, entre outros. Bem como, por se tratar de uma pra\u00e7a central do bairro que atrai crian\u00e7as, adultos e idosos diariamente, pelo seu espa\u00e7o amplo e favor\u00e1vel para caminhada e socializa\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro e das adjac\u00eancias."}, {"id": "3184", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3184/requerimento_03.docx", "ementa": "A referida solicita\u00e7\u00e3o foi pensada ap\u00f3s ouvir a popula\u00e7\u00e3o daquela localidade. Logo, se faz necess\u00e1ria, principalmente para os jovens que disp\u00f5em de pouco lazer, al\u00e9m disso, ser\u00e3o desenvolvidas pr\u00e1ticas esportivas, campeonatos, servindo at\u00e9 mesmo para as atividades extracurriculares da escola do referido bairro. Sem d\u00favidas, a constru\u00e7\u00e3o dessa quadra desenvolver\u00e1 nos jovens habilidades e experi\u00eancias pr\u00e1ticas."}, {"id": "3185", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3185/requerimento_04.docx", "ementa": "A referida solicita\u00e7\u00e3o foi idealizada ap\u00f3s ouvir os clames da comunidade do bairro supracitado. Assim sendo, se faz necess\u00e1ria, pelo fato das crian\u00e7as e jovens, n\u00e3o disporem de lazer, de atividades que lhes tirem da vulnerabilidade das ruas. A constru\u00e7\u00e3o de uma quadra incentivaria a pr\u00e1tica esportiva, os campeonatos e at\u00e9 mesmo para as atividades extracurriculares da escola do referido bairro."}, {"id": "3186", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Senhor FRANCISCO HERALDO MOESIA"}, {"id": "3187", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3187/mocao_de_pesar_aos_familiares_do_senhora_ana_kleide_batista.pdf", "ementa": "mocao_de_pesar_aos_familiares_do_senhora ANA KLEIDE BATISTA"}, {"id": "3188", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3188/mocao_de_pesar_aos_familiares_do_senhora_ana_kleide_batista.pdf", "ementa": "mocao_de_pesar_aos_familiares_do_senhora ANA KLEIDE BATISTA"}, {"id": "3190", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VICTOR BRUNO DE DORIAN", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3190/requerimento_calcamento_da_rua_joaquim_de_souza_bandeira_bairro_sao_jose_1.pdf", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da Rua Joaquim de Souza Bandeira, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, como tamb\u00e9m a abertura da mesma fazendo a liga\u00e7\u00e3o na Estrada do Amor, munic\u00edpio de Cajazeiras \u2013 PB."}, {"id": "3191", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3191/requerimento_05.docx", "ementa": "A referida solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois os moradores h\u00e1 anos esperam provid\u00eancias do poder p\u00fablico municipal para solucionar o problema dos buracos, al\u00e9m disso, nos per\u00edodos chuvosos a rua fica intransit\u00e1vel. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pra\u00e7a, existe um espa\u00e7o adequado na referida rua para ser feita, que tenha disponibilidade de equipamentos imobili\u00e1rios urbanos atuais, ou seja, bancos, ilumina\u00e7\u00e3o adequada, lixeiros, entre outros."}, {"id": "3192", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3192/requerimento_001-2025_-_solicita_informacoes_sobre_o_atendimento_do_hujb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 001/2025 - solicitando informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Mychelle Dantas de Almeida Noleto; \u00e0 Superintendente do Hospital Universit\u00e1rio J\u00falio Bandeira \u2013 HUJB, Ana Paula Oliveira da Silva; e ao Reitor da Universidade Federal de Campina Grande \u2013 UFCG, Ant\u00f4nio Fernandes Filho."}, {"id": "3193", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3193/requerimento_002-2025_-_mocao_de_aplausos_gutemberg_cardoso.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 002/2025 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao comunicador Gutemberg Cardoso, pelos seus 50 anos de hist\u00f3ria na radiofonia, especialmente pelo impacto e contribui\u00e7\u00f5es fundamentais para o r\u00e1dio na Para\u00edba."}, {"id": "3196", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3196/requerimento_003-2025_-_mocao_de_aplausos_maria_do_carmo_p_leite.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 003/2025 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Prof.\u00aa Dr.\u00aa Maria do Carmo Pereira Vale Leite, pela sua merecida posse na Academia de Letras e Belas Artes do Rio de Janeiro (ALAB/RJ)."}, {"id": "3199", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3199/requerimento.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "3200", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3200/requerimento_03.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o e nivelamento do solo da Rua Maria Perp\u00e9tua Mangueira, no Bairro Cristo Rei, devido \u00e0s irregularidades e buracos causados pelas chuvas, que comprometem a mobilidade dos moradores."}, {"id": "3201", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3201/requerimento_abertura_da_desembargador_botooo.pdf", "ementa": "Requererimento da abertura da Rua Desembargador Boto at\u00e9 a BR-230."}, {"id": "3202", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3202/requerimento_02.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, poda de \u00e1rvores, ilumina\u00e7\u00e3o e reparos na Pra\u00e7a Central da Rua Jos\u00e9 Alberto Lopes Rodrigues, no Bairro Vila Nova II, devido ao ac\u00famulo de entulhos, mato"}, {"id": "3203", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3203/requerimento_abertura_da_rua_maria_de_lourdes_gomes.pdf", "ementa": "Requererimento da abertura da Rua Maria de Lourdes Gomes de Souza, Bairro F\u00e1tima Santos."}, {"id": "3204", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3204/requerimento_calcamento_da_rua_jose_vituriano_de_abreu.pdf", "ementa": "Requerimento para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Vituriano de Abreu, localizada no Bairro Alto da Bela Vista."}, {"id": "3205", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3205/sessao_especial_mulher.pdf", "ementa": "Requerimento do Dia Internacional da Mulher"}, {"id": "3206", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3206/requerimento_calcamento_da_rua_juarez_tavora.pdf", "ementa": "Requerimento para pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Juarez T\u00e1vora, localizada no Bairro Tercedores."}, {"id": "3207", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3207/requerimento_regularizacao_de_imoveis.pdf", "ementa": "Requerimento para a solicita\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a regulariza\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis pertencentes ao munic\u00edpio, bem como a defini\u00e7\u00e3o de contrapartidas do munic\u00edpio para a formaliza\u00e7\u00e3o das respectivas escrituras p\u00fablicas."}, {"id": "3208", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3208/03._requerimento_iluminacao_vitoria_bezerra.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura o Sr. Jo\u00e3o Vitor Mendes de Almeida, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica atual por ilumina\u00e7\u00e3o de LED, na Rua VIT\u00d3RIA BEZERRA, no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "3209", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3209/02._requerimento_jose_alidomar.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secret\u00e1ria de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura o Sr. Jo\u00e3o Vitor Mendes de Almeida, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua JOS\u00c9 ALIDOMAR CORREIA LIMA, no Bairro Capoeiras, no entorno do Est\u00e1dio \u201cO Perpet\u00e3o\u201d"}, {"id": "3210", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3210/requerimento_01.2025.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Sr\u00aa.  Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Sr\u00aa. Mychelle Dantas de Almeida Noleto, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um posto \u00e2ncora de sa\u00fade no S\u00edtio Po\u00e7os. A comunidade do S\u00edtio Po\u00e7os \u00e9 uma comunidade bastante populosa, por isso faz-se necess\u00e1rio a instala\u00e7\u00e3o do posto de Sa\u00fade."}, {"id": "3211", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3211/requerimento_004-2025_-_voto_de_congratulacao_seminario_diocesano_nossa_senhora_da_assuncao.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 004/2025 - VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Semin\u00e1rio Diocesano Nossa Senhora da Assun\u00e7\u00e3o, em reconhecimento pelos seus 70 anos de funda\u00e7\u00e3o e relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o religiosa e social da regi\u00e3o."}, {"id": "3212", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3212/requerimento_005-2025_-_mocao_de_aplausos_dep._fed._hugo_motta_wanderley_da_nobrega.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 005/2025 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao deputado federal Hugo Motta Wanderley da N\u00f3brega, em reconhecimento pela sua elei\u00e7\u00e3o como Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, ocorrida neste s\u00e1bado (1\u00ba)."}, {"id": "3213", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3213/requerimento_010_rua_jose_juarez_moreira.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Juarez Moreira - Bela Vista"}, {"id": "3214", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ninha do Frigor\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3214/requerimento_01-2025-ninha1.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e Regimento Interno desta casa, para que a c\u00e2mara envie a Superintend\u00eancia Cajazeirense de Transportes e Tr\u00e2nsito (SCTRANS), o requerimento de (03) redutores de velocidade (quebra-molas), bem como a execu\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, da avenida Augusto Bernadino, Distrito de Serra da Arara."}, {"id": "3215", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tenente Jo\u00e3o Florindo Batista, localizada no Bairro dos Rem\u00e9dios."}, {"id": "3217", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3217/requerimento_008_estradas_sitio_angelim.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO S\u00cdTIO ANGELIM"}, {"id": "3218", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3218/01._requerimento_ademar_rolim.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secret\u00e1ria de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura o Sr. Jo\u00e3o Vitor Mendes de Almeida, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua ADEMAR ROLIM, no Bairro Capoeiras."}, {"id": "3219", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3219/requerimento_07_pavimentacao_rua_jose_temoteo.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA JOS\u00c9 TEMOTEO SOBRINHO, NO BAIRRO CASAS POPULARES"}, {"id": "3220", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3220/requerimento_06_recuperacao_da_rua_luiz_barroso.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da Rua Luiz Barroso \u2013 Agrovila"}, {"id": "3224", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO BORGES LEITE", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3224/requerimento_dia_de_combate_a_lgbtfobia_fabio_borges.docx", "ementa": "Requerimento  Sess\u00e3o Especial a LGBTQI+"}, {"id": "3225", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ninha do Frigor\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3225/requerimento_02-2025-ninha2_2.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e Regimento Interno desta casa, para que a c\u00e2mara envie a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos o requerimento da pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) , da rua Maria Angelina de Figueiredo, bairro Cristo Rei."}, {"id": "3227", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3227/requerimento_02.2025.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio a Sr\u00aa.  Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e ao Sr\u00ba. Serafim Lopes de Souza Neto, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural e Recursos H\u00eddricos, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de manilhas no riacho do S\u00edtio Catol\u00e9 dos Mangueiras, dessa cidade. A comunidade de Catol\u00e9 fica sem acesso a cidade de Cajazeiras em dias de chuva forte, como tamb\u00e9m bloqueia a passagem dos profissionais da unidade de sa\u00fade e dos \u00f4nibus escolares."}, {"id": "3232", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3232/requerimento_009_estradas_sitio_azevem.pdf", "ementa": "CONSERTO DOS PONTOS CR\u00ccTICOS DAS ESTRADAS DO S\u00cdTIO AZEV\u00caM"}, {"id": "3233", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VICTOR BRUNO DE DORIAN", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3233/requerimento_calcamento_da_rua_francisca_fernandes_claudino_-_centro_-_copia.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo para o trecho da Rua Francisca Fernandes Claudino, que liga a Benedito Gomes de Sousa (Estrada do Amor), e para a Rua Joaquim Costa, localizada na lateral da SCTrans, ambas no Centro, munic\u00edpio de Cajazeiras \u2013 PB."}, {"id": "3234", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3234/requerimento_roberto_2.doc", "ementa": "Requerimento Roberto Das Redes"}, {"id": "3235", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3235/requerimento_06.pdf", "ementa": "A referida solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, por se tratar de um recurso natural precioso que \u00e9 a \u00e1gua, para a sobreviv\u00eancia dos moradores daquela localidade. H\u00e1 muito tempo que eles esperam que este problema seja solucionado com a mais brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "3236", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3236/requerimento_07.pdf", "ementa": "A referida solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, por se tratar de uma comunidade onde as resid\u00eancias s\u00e3o pr\u00f3ximas umas das outras, tornando assim, uma vila. No per\u00edodo chuvoso os moradores sofrem com o lama\u00e7al e no per\u00edodo de seca, a poeira castiga bastante, bem como, os buracos que s\u00e3o corriqueiros, dificultando assim a locomo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e at\u00e9 mesmo dos pedestres."}, {"id": "3240", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3240/requerimento_transformar_posto_ancora_em_ubs-_rdm.pdf", "ementa": "Requerimento, transformar posto \u00e2ncora em UBS- RDM."}, {"id": "3241", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3241/requerimento_014_faixa_de_pedestre_escola_menino_maluqinho.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para pedestres."}, {"id": "3242", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VICTOR BRUNO DE DORIAN", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3242/03_arena_esportiva_society_no_bairro_sao_jose.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Arena Esportiva Society no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, mais precisamente na lateral da Estrada do Amor, munic\u00edpio de Cajazeiras \u2013 PB."}, {"id": "3243", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3243/requerimento_praca_no_sitio_cocos.pdf", "ementa": "Requerimento pra\u00e7a no s\u00edtio Cocos."}, {"id": "3244", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3244/requerimento_011_pavimentacao_rua_carolino_monteiro.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA CAROLINO MONTEIRO AUGUSTO, NO BAIRRO JARDIM EUROPA."}, {"id": "3245", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3245/requerimento_012_pavimentacao_rua_emanoel_dias_neto_no_bairro_edmilson_cavalcante.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA EMANOEL DIAS NETO, NO BAIRRO EDMILSON CAVALCANTE."}, {"id": "3246", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3246/requeirimento_013_-_semana_da_enfermagem.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Especial do Poder Legislativo em comemora\u00e7\u00e3o a Semana da Enfermagem"}, {"id": "3247", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3247/requerimento_passagem_molhada_riacho_da_arara.pdf", "ementa": "Requerimento passagem molhada, Riacho da Arara."}, {"id": "3250", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3250/requerimento_08.pdf", "ementa": "Atendendo a reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, esta solicita\u00e7\u00e3o se faz\r\nnecess\u00e1ria, pois \u00e9 percept\u00edvel que precisa de uma reforma, ou seja, disponibilidade\r\nde equipamentos imobili\u00e1rios urbanos atuais, como: bancos, ilumina\u00e7\u00e3o adequada,\r\nlixeiros, um quiosque para venda de lanches, entre outros. Por se tratar de um\r\nbairro perif\u00e9rico, o \u00fanico lazer que a comunidade, em especial as crian\u00e7as e idosos\r\ntem, \u00e9 essa pra\u00e7a."}, {"id": "3251", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VICTOR BRUNO DE DORIAN", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3251/02_requerimento_calcamento_da_rua_francisca_fernandes_claudino.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo para o trecho da Rua Francisca Fernandes Claudino, que liga a Benedito Gomes de Sousa (Estrada do Amor), e para a Rua Joaquim Costa, localizada na lateral da SCTrans, ambas no Centro, munic\u00edpio de Cajazeiras \u2013 PB."}, {"id": "3252", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO BORGES LEITE", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3252/requerimento_melhoria_de_rua_jose_jenrique_goncalves.pdf", "ementa": "requerimento de pavimenta\u00e7\u00e3o de aterro e asfaltamento ou pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo de um trecho da Rua  Joaquim Henrique Gon\u00e7alves, na altura do n\u00famero 157 bairro Por do Sol."}, {"id": "3253", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3253/04._requerimento_tecedores.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secret\u00e1ria de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura o Sr. Jo\u00e3o Vitor Mendes de Almeida, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua JOAQUIM T\u00c1VORA, no Bairro tecedores"}, {"id": "3254", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3254/requerimento_construcao_de_matadouro_publico_1.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de matadouro p\u00fablico."}, {"id": "3255", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3255/requerimento_09.pdf", "ementa": "A referida jornada \u00e9 fundamental para fomentar ainda mais a educa\u00e7\u00e3o das escolas desta cidade, bem como, preparar os professores para o in\u00edcio do ano letivo."}, {"id": "3256", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3256/reforma_mercado_publico.pdf", "ementa": "Reforma do mercado p\u00fablico"}, {"id": "3257", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3257/requerimento_passagem_molhada_no_sitio_cantinho.pdf", "ementa": "Passagem molhada Sitio Cantinho"}, {"id": "3258", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3258/requerimento_calcamento_da_ladeira_proximo_a_casa_de_zuca_no_sitio_cocos..pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da ladeira pr\u00f3ximo a casa de Zuca de Pedro no Sitio Cocos"}, {"id": "3259", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3259/requerimento_passagem_molhada_no_sitio_cocos..pdf", "ementa": "Passagem molhada no Sitio Cocos"}, {"id": "3261", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3261/requerimento_roberto_2.doc", "ementa": "Requerimento Roberto Das Redes"}, {"id": "3262", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3262/05._requerimento_sao_francisco.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secret\u00e1ria de Planejamento a Sra.Elis Regina e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura o Sr. Jo\u00e3o Vitor Mendes de Almeida, solicitando a Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja inserida em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Secretaria de Planejamento esta solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma Arena ou gin\u00e1sio esportivo na AGROVILA LUIZ BARROZO DA SILVA ."}, {"id": "3263", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3263/requerimento_de_pavimentacao_assinado.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o, na Rua Vicente Correia Lima, Bairro Pio-X ."}, {"id": "3264", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lindberg Lira", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3264/camscanner_11-02-2025_11.37_1.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO \u00c2NCORA NO S\u00cdTIO CALIXTO , ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS"}, {"id": "3265", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lindberg Lira", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3265/camscanner_11-02-2025_11.39.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO \u00c2NCORA NO S\u00cdTIO B\u00c9 , ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS"}, {"id": "3266", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3266/requerimento_01_2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja enviado of\u00edcio \u00e0s autoridades competentes solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Joaquim Ab\u00edlio Abrantes, no Conjunto Pio X."}, {"id": "3267", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3267/requerimento_02_2025.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja enviado of\u00edcio \u00e0s autoridades competentes solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 J\u00e2nio N. Vilante Nogueira, no bairro Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "3268", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3268/requerimento_03.2025.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio a Sr\u00ba. Jo\u00e3o Vitor Mendes de Almeida, Secret\u00e1rio de Infraestrutura, solicitando ques sejam colocados doze tambores para coleta de lixo no Distrito de Serra da Arara e quatro tambores no S\u00edtio Cachoerinha dos Milit\u00f5es, dessa cidade."}, {"id": "3269", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3269/requerimento_n_6_caopeiras.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secret\u00e1ria de Planejamento a Sra.Elis Regina e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura o Sr. Jo\u00e3o Vitor Mendes de Almeida, solicitando a Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja inserida em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Secretaria de Planejamento esta solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de complexo esportivo Apr\u00edgio Nogueira, Bairro das Capoeiras"}, {"id": "3270", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3270/requerimento_016_estradas_sitio_jatoba.pdf", "ementa": "CONSERTO DOS PONTOS CR\u00ccTICOS DAS ESTRADAS DO S\u00cdTIO JATOB\u00c1"}, {"id": "3271", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3271/requerimento_roberto_2.doc", "ementa": "Roberto das redes"}, {"id": "3272", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3272/requerimento_roberto_2.doc", "ementa": "Requerimento Roberto Das Redes"}, {"id": "3273", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3273/requerimento_roberto_2.doc", "ementa": "Roberto Das Redes"}, {"id": "3274", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3274/requerimento_17_pavimentacao_rua_ademar_rolim.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO, LIMPEZA, TODA INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA, DA RUA ADEMAR ROLIM."}, {"id": "3275", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO BORGES LEITE", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3275/requerimento_calcamento_rua_joao_lins_de_albuquerque.pdf", "ementa": "Requerimento de pavimenta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de  asfaltamento ou pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da Rua  Jo\u00e3o Lins de Albuquerque, ao lado do muro do semin\u00e1rio, bairro Cristo Rei."}, {"id": "3276", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3276/requerimento_019_pavimentacao_rua_francisco_leite_de_lima_-_por_do_sol.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA FRANCISCO LEITE DE LIMA, NO BAIRRO SOL NASCENTE."}, {"id": "3277", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3277/requerimento_020_recuperacao_da_praca_da_av._claudino.pdf", "ementa": "CONSERTO, LIMPEZA E TODA INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA, DA PRA\u00c7A DA AVENIDA JOCA CLA\u00daDINO."}, {"id": "3278", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VICTOR BRUNO DE DORIAN", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3278/requerimento_passagem_molhada_no_sitio_papamel.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no s\u00edtio Papamel, nas imedia\u00e7\u00f5es da cidade de Cajazeiras, sentido s\u00edtio Serragem, mais precisamente depois da casa de Raimund\u00e3o"}, {"id": "3279", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO BORGES LEITE", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3279/requerimento_rua_geni_pereira_de_sousa.pdf", "ementa": "Requerimento de pavimenta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de  asfaltamento ou pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da Rua  Geni Pereira de Sousa, bairro Jardim O\u00e1sis."}, {"id": "3281", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3281/requerimento_dnit.pdf", "ementa": "Requerer que seja enviado of\u00edcio ao Superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na Para\u00edba, Dr. Arnaldo Monteiro Costa, solicitando, a suspens\u00e3o imediata do tr\u00e1fego na via de acesso \u00e0 Avenida Francisco Arcanjo de Albuquerque, atrav\u00e9s do contorno existente em frente \u00e0 ECIT Profa. Nic\u00e9a Claudino, no trecho do km 502 da BR 230 at\u00e9 que provid\u00eancias definitivas para evitar novos acidentes sejam tomadas."}, {"id": "3284", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3284/requerimento_roberto_2.doc", "ementa": "Requerimento Roberto Das Redes"}, {"id": "3285", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3285/requerimento_calcamento_sitio_matuto.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento Sitio Matuto"}, {"id": "3286", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3286/requerimento_construcao_de_um_ginasio_poliesportivo_no_sitio_riacho_do_meio.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo no Sitio Riacho Do Meio"}, {"id": "3287", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3287/requerimento_passagem_molhada_sitio_caicara_1.pdf", "ementa": "Passagem molhada no Sitio Cai\u00e7ara 1"}, {"id": "3288", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3288/requerimento_reposicao_de_lampadas_assentamento_santa_cecilia.pdf", "ementa": "Reposi\u00e7\u00e3o de lampadas no assentamento Santa Cec\u00edlia"}, {"id": "3289", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3289/requerimento_10.pdf", "ementa": "Atendendo a reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois h\u00e1 anos que os moradores da referida rua, esperam pelo cal\u00e7amento. Nos per\u00edodos chuvosos a rua fica intransit\u00e1vel, com lama\u00e7al e buracos e no per\u00edodo de seca os problemas aumentam com a poeira constante, adoecendo principalmente as crian\u00e7as e idosos."}, {"id": "3290", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3290/requerimento_21_pavimentacao_rua_maria_de_lourdes_-_por_do_sol_nascente.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA MARIA DE LOURDES DE LIRA MACIEL, NO BAIRRO SOL NASCENTE."}, {"id": "3292", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3292/requerimento_022_estradas_sitio_sao_jose.pdf", "ementa": "CONSERTO DOS PONTOS CR\u00ccTICOS DAS ESTRADAS DO S\u00cdTIO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "3293", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3293/requerimento_023_intalacao_de_semaforo.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um SEM\u00c1FORO, no cruzamento da Avenida Joca Claudino e da Rua Maria da Piedade Viana"}, {"id": "3294", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3294/requeirimento_024_sessao_especial_luta_antimanicomial.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Especial do Poder Legislativo em comemora\u00e7\u00e3o a Luta Antimanicomial no Brasil"}, {"id": "3295", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3295/requerimento_015_abastecimento_de_agua_de_sitio_serraria.pdf", "ementa": "Abastecimento de \u00c1gua Pot\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Serraria."}, {"id": "3296", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3296/requerimento_06_2025.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcios \u00e0 Exma. Prefeita Maria do Socorro Delfino Pereira, e \u00e0 Sra. Elis Regina, secret\u00e1ria municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, solicitando destas autoridades procederem a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Fausto Rolim, no trecho do Bairro Tecedores."}, {"id": "3297", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3297/requerimento_03_2025.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcios \u00e0 Exma. Prefeita Maria do Socorro Delfino Pereira, e \u00e0 Sra. Elis Regina, secret\u00e1ria municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, solicitando destas autoridades procederem a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Ferreira Pires, no Bairro F\u00e1tima Santos."}, {"id": "3298", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3298/requerimento_05_2025_dnit.pdf", "ementa": "Requerer que seja enviado of\u00edcio ao Superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na Para\u00edba, Dr. Arnaldo Monteiro Costa, solicitando, a reinstala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal entre os km 500 e 502 da BR 230, devido tr\u00e1fego de entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos em baixa velocidade na BR."}, {"id": "3300", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO BORGES LEITE", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3300/requerimento_dia_do_autismo.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DIA DO AUTISMO"}, {"id": "3302", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3302/requerimento_n_06-2025_conclusao_do_forro_do_posto_ancora_do_assentamento_valdeci_santiago.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 06-2025 CONCLUS\u00c3O DO FORRO DO POSTO \u00c2NCORA DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO."}, {"id": "3303", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3303/requerimento_11.pdf", "ementa": "A referida solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois os moradores h\u00e1 anos esperam provid\u00eancias do poder p\u00fablico municipal para solucionar o problema desta rua, em per\u00edodos chuvosos e nos secos os moradores sofrem para transitarem por nessa localidade. \u00c9 necess\u00e1rio que provid\u00eancias sejam tomadas."}, {"id": "3305", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3305/requerimento_n_08-2025_calcamento_a_paralelepipedo_das_vilas_do_assentamento_valdeci_santiago..pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 08-2025 CAL\u00c7AMENTO A PARALELEP\u00cdPEDO DAS VILAS DO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO."}, {"id": "3306", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3306/requerimento_n_09-2025_calcamento_e_construcao_de_uma_praca_na_frente_e_ao_entorno_da_igreja_sao_pedro_no_sitio_cachoeirinha..pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 09-2025 CAL\u00c7AMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA FRENTE E AO ENTORNO DA IGREJA S\u00c3O PEDRO NO S\u00cdTIO CACHOEIRINHA."}, {"id": "3307", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3307/requerimento_n_10-2025_calcamento_na_frente_e_ao_entorno_do_santuario_santa_rita_no_sitio_baixio..pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 10-2025 CAL\u00c7AMENTO NA FRENTE E AO ENTORNO DO SANTU\u00c1RIO SANTA RITA NO S\u00cdTIO BAIXIO."}, {"id": "3309", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3309/requerimento_04.2025.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio a Sr\u00aa.  Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Sr\u00aa. Elis Regina da Silva Carolino, Secret\u00e1ria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Henrique Dantas Lacerda, Bairro Cristo Rei, desta cidade."}, {"id": "3310", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3310/requerimento_12.pdf", "ementa": "A referida solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois os moradores h\u00e1 anos esperam por provid\u00eancias do poder p\u00fablico municipal para solucionar o problema desta rua, durante o ano inteiro os moradores reclamam e sofrem com os buracos, poeira e lama. \u00c9 necess\u00e1rio que provid\u00eancias sejam tomadas para solucionar esta situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3311", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3311/requerimento_13.pdf", "ementa": "A referida solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois havia nesta cidade a bem pouco tempo atr\u00e1s, transportes coletivos que faziam o translado de pessoas em seus referidos bairros at\u00e9 o centro da cidade. \u00c9 preciso o poder p\u00fablico ter sensibilidade com esta causa, pois ainda existe um grande n\u00famero de pessoas que n\u00e3o tem transporte, esta seria uma \u00f3tima oportunidade para benefici\u00e1-los."}, {"id": "3312", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3312/requerimento_006-2025_-_mocao_de_aplausos_prof_luiz_neto.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 006/2025 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao professor Luiz Jardelino de Lacerda Neto por sua nomea\u00e7\u00e3o como Superintendente do Hospital Universit\u00e1rio J\u00falio Bandeira (HUJB)."}, {"id": "3313", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3313/requerimento_de_pavimentacao_2_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento de solicita\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisca Pereira da Silva"}, {"id": "3314", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3314/requerimento_de_pavimentacao_1_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento de solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Eduardo Alexandre Gomes"}, {"id": "3315", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3315/requerimento_de_reforma_do_posto_ancora_1_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de reforma do Posto \u00c2ncora da Comunidade de Cajazeiras Velha."}, {"id": "3316", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3316/requerimento_07_2025_thiago.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr. Thiago Val\u00eancio Pedroza Matias, 1\u00ba Tenente da Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba, lotado no 6\u00ba BPM, pela conclus\u00e3o do III Curso de Opera\u00e7\u00f5es de Choque da PMPB em 28 de janeiro de 2025."}, {"id": "3317", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3317/requerimento_007-2025_-_mocao_de_aplausos_reitor_camilo_farias.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 007/2025 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao reitor Camilo Allyson Sim\u00f5es de Farias, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), pelo ato de indica\u00e7\u00e3o do professor Luiz Jardelino de Lacerda Neto para a superintend\u00eancia do Hospital Universit\u00e1rio J\u00falio Bandeira (HUJB)."}, {"id": "3318", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3318/construcao_de_um_ginasio_no_distrito_de_azevem.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio poliesportivo do Distrito de Azevem"}, {"id": "3319", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3319/requerimento_008-2025_-_centro_de_saude_para_a_terceira_idade.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 008/2025 - solicitando \u00e0 Prefeita Municipal, Maria do Socorro Delfino Pereira, a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Sa\u00fade Exclusivo para a Terceira Idade em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3320", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3320/requerimento_n_07-2025_-_construcao_de_uma_passagem_molhada_no_sitio_capoeiras_sul_prox_a_residencia_de_sona_gildete.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 07-2025 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO S\u00cdTIO CAPOEIRAS SUL PROX A RESIDENCIA DE DONA GILDETE"}, {"id": "3321", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3321/requerimentos_10_2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 010/2025 - ao Superintendente do SCTrans, Alysson de Sousa Lira (Neguinho do Mondrian), solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para garantir a seguran\u00e7a dos pedestres na Avenida J\u00falio Marques do Nascimento, diante do tr\u00e1gico acidente ocorrido na manh\u00e3 do dia 20 de fevereiro do corrente ano, que resultou no \u00f3bito de um idoso."}, {"id": "3322", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3322/requerimento_15.pdf", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria como solu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, tendo em vista que a pavimenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi solicitada. Como estamos no in\u00edcio do per\u00edodo chuvoso, os buracos come\u00e7aram a aparecer, sendo necess\u00e1rio este aterro para o momento."}, {"id": "3323", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3323/requerimento_14.pdf", "ementa": "Atendendo a reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois h\u00e1 anos que os moradores da referida rua, esperam pela solu\u00e7\u00e3o deste problema. Em per\u00edodos chuvosos a rua fica intransit\u00e1vel, com lama\u00e7al e buracos e no per\u00edodo de seca os problemas aumentam ainda mais, com a poeira constante."}, {"id": "3324", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VICTOR BRUNO DE DORIAN", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3324/requerimento_calcamento_da_rua_analia_bezerra_bairro_sol_nascente.pdf", "ementa": "pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da Rua An\u00e1lia Bezerra, Bairro Sol Nascente, localizada entre a quadra de Chico Amaro e a sede da empresa Netline, munic\u00edpio de Cajazeiras \u2013 PB."}, {"id": "3325", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3325/requerimento_n_12-2025_construcao_de_passagem_molhada_com_calcamento_em_paralelepipedo_antes_e_depois_no_sitio_cachoeirinha_riacho_proximo_a_casa_de_sr_jeova..pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 12-2025 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM MOLHADA COM CAL\u00c7AMENTO EM PARALELEP\u00cdPEDO ANTES E DEPOIS NO S\u00cdTIO CACHOEIRINHA, RIACHO PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DE Sr JEOV\u00c1."}, {"id": "3326", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3326/requerimento_n_11-2025_construcao_de_passagem_molhada_com_calcamento_em_paralelepipedo_antes_e_depois_no_sitio_baixio_riacho_proximo_a_casa_de_lucindo..pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 11-2025 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM MOLHADA COM CAL\u00c7AMENTO EM PARALELEP\u00cdPEDO ANTES E DEPOIS NO S\u00cdTIO BAIXIO, RIACHO PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DE LUCINDO."}, {"id": "3328", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3328/requerimento_16.pdf", "ementa": "A referida solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois est\u00e1 precisando de limpeza nas gramas, bem como poda das \u00e1rvores que cresceram, atrapalhando desta forma, ve\u00edculos altos, como tamb\u00e9m os pedestres que transitam pelo canteiro central."}, {"id": "3329", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3329/07._requerimento_isaura_dantas_da_silva.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secret\u00e1ria de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura o Sr. Jo\u00e3o Vitor Mendes de Almeida, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua ISAURA DANTAS DA SILVA, no Bairro Bela Vista."}, {"id": "3330", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3330/requerimento_009-2025_-_mocao_de_aplausos_ao_prof_camilo_allyson_simoes_de_farias.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 009/2025 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao professor Camilo Allyson Sim\u00f5es de Farias, pela Nomea\u00e7\u00e3o como Reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) - Quadri\u00eanio 2025-2028."}, {"id": "3331", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3331/08._requerimento_ruas.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secret\u00e1ria de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura o Sr. Jo\u00e3o Vitor Mendes de Almeida, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes ruas: Rua FAUSTO ROLIM, Rua ALBERTO SANTOS DUMONT, Rua PROFETA JO\u00c3O ALVES e Rua TIBURTINO CARTAXO, todas no Centro da cidade."}, {"id": "3333", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3333/requerimento_aquisicao_de_um_poco_artesiano_equipado_no_sitio_riacho_fechado_-1.pdf", "ementa": "Requerimento Aquisi\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano equipado no Sitio Riacho Fechado .pdf"}, {"id": "3334", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO BORGES LEITE", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3334/requerimento_rua_antonio_moacir_leite_menezes.pdf", "ementa": "requerimento de pavimenta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de  asfaltamento ou pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo da Rua Ant\u00f4nio Moacir leite Menezes, na lateral do posto de gasolina da estrada do amor."}, {"id": "3335", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3335/requerimento_aquisicao_de_um_poco_artesiano_equipado_no_assentamento_santa_cecilia.pdf", "ementa": "Requerimento Aquisi\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano equipado no Assentamento Santa Cecilia.pdf"}, {"id": "3336", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3336/ginasio_sitio_almas.pdf", "ementa": "Requerimento de contru\u00e7\u00e3o de um ginasio do Sitio Almas e se aprovado seja enviado oficio a secretaria de educa\u00e7\u00e3o Joseane Costa Maciel, ao secretario de esportes Marcos de Almeida Pereira e a Exma Maria do Socorro Delfino..pdf"}, {"id": "3337", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3337/requerimento_aquisicao_de_maquinas.pdf", "ementa": "Requerimento para a aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio agr\u00edcola para atender \u00e0s demandas dos produtores rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "3338", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3338/pavimentacao_major_jose_leite_1.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o MAJOR JOS\u00c9 LEITE."}, {"id": "3340", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3340/10._requerimento_praca_dom_moises.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secret\u00e1ria de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura o Sr. Jo\u00e3o Vitor Mendes de Almeida, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade na Pra\u00e7a DOM MOISES COELHO, no Centro da cidade."}, {"id": "3341", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3341/requerimento_18.pdf", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria por considerar a import\u00e2ncia da ponte do Rio Catol\u00e9 para a mobilidade e seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os de nossa cidade, tendo em vista relatos e observa\u00e7\u00f5es que indicam que a referida ponte pode estar apresentando condi\u00e7\u00f5es estruturais prec\u00e1rias. Prezando pela seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 prioridade inegoci\u00e1vel, \u00e9 essencial que medidas sejam tomadas para garantir a integridade da infraestrutura p\u00fablica. Por isso, requeiro que provid\u00eancias sejam tomadas, no sentido de enviar profissionais especializados para fazer uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, promovendo analises aprofundadas das condi\u00e7\u00f5es estruturais da ponte do Rio Catol\u00e9.\r\nSolicito, ainda, que seja elaborado um parecer t\u00e9cnico que ateste as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a da ponte, com recomenda\u00e7\u00f5es a respeito da sua manuten\u00e7\u00e3o ou poss\u00edveis interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, a fim de evitar qualquer risco de colapso que coloque em perigo a vida dos usu\u00e1rios e a integridade da estrutura."}, {"id": "3342", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3342/09._requerimento_praca_camilo_de_holanda.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secret\u00e1ria de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura o Sr. Jo\u00e3o Vitor Mendes de Almeida, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o, restrutura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a CAMILO DE HOLANDA, no Centro da cidade."}, {"id": "3343", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3343/requerimento_17.pdf", "ementa": "O Projeto intitulado de Fila \u00danica para o diagn\u00f3stico e tratamento m\u00e9dico e odontol\u00f3gico em unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade \u2013 UBS, e para o tratamento em centros especializados para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), foi substitu\u00eddo, tendo em vista que foram acrescentados mais dois artigos que se fizeram necess\u00e1rios para uma melhor compreens\u00e3o."}, {"id": "3345", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3345/requerimento_roberto_2.doc", "ementa": "Roberto das Redes"}, {"id": "3347", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3347/requerimento_de_solicitacao_28129_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na Rua Moacir Serafim de Sousa."}, {"id": "3348", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3348/11._requerimento_agrovila.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secret\u00e1ria de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura o Sr. Jo\u00e3o Vitor Mendes de Almeida, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Projetadas que entornam a Igreja Santa Gianna, localizada na Agrovila Luiz Barrozo da Silva."}, {"id": "3349", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3349/requerimento_calcamento_via_paralelepipedo_da_ladeira_do_monde_no_sitio_arruido.pdf", "ementa": "Requerimento cal\u00e7amento via paralelepipedo da ladeira do monde no Sitio Arruido."}, {"id": "3350", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3350/requerimento_passagem_molhada_no_sitio_cabeca_da_onca.pdf", "ementa": "Requerimento passagem molhada no Sitio Cabe\u00e7a da On\u00e7a."}, {"id": "3351", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3351/requerimento_aquisicao_de_um_poco_artesiano_equipado_no_sitio_caicara_ii.pdf", "ementa": "Requerimento Aquisi\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano equipado no Sitio Cai\u00e7ara II."}, {"id": "3352", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3352/reforma_do_canteiro_da_avenida_pedro_moreno_gondim.pdf", "ementa": "Reforma do canteiro da Avenida Pedro Moreno Gondim."}, {"id": "3353", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3353/requerimento_n_13-2025_votos_de_congratulacoes_diego_alves_da_silva.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 13-2025 VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES DIEGO ALVES DA SILVA"}, {"id": "3354", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3354/requerimento_n_14-2025_votos_de_pesa_pelo_falecimento_da_sra_marina_dias_de_souza.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 14-2025 VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARINA DIAS DE SOUZA"}, {"id": "3355", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3355/requerimento_de_pavimentacao_3_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Moacir Serafim de Sousa."}, {"id": "3356", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3356/requerimento_roberto_2.doc", "ementa": "Roberto Das Redes"}, {"id": "3362", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ninha do Frigor\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3362/requerimento_03-2025-ninha.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e Regimento Interno desta casa, para que a c\u00e2mara envie a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos o requerimento de uma passagem molhada, nas proximidades do Balne\u00e1rio Megabol, que liga Distrito de Serra da Arara ao Distrito de V\u00e1rzea da Ema."}, {"id": "3363", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3363/requerimento_praca_no_auto_da_bela_vista.pdf", "ementa": "Requerimento Pra\u00e7a no bairro Auto Da Bela Vista"}, {"id": "3364", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3364/requerimento_012-2025_-_mocao_de_aplausos_joao_azevedo_1.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 012/2025 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador Jo\u00e3o Azev\u00eado Lins Filho, em reconhecimento ao compromisso e \u00e0 efici\u00eancia na garantia da seguran\u00e7a p\u00fablica durante o Carnaval de Cajazeiras."}, {"id": "3365", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3365/requerimento_025_passagem_molhada_sitio_cachoeirinha_ze_de_custodio.pdf", "ementa": "CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DO S\u00cdTIO CACHOEIRINHA"}, {"id": "3367", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3367/requerimento_011-2025_-_mocao_de_aplausos_corrinha_delfino.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 011/2025 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Exma. Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino, Prefeita Municipal de Cajazeiras, pelo brilhante resgate dos grandes carnavais da cidade no ano de 2025 e pelo compromisso demonstrado com a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores municipais, garantindo o pagamento em dia dos efetivos, comissionados e contratados, algo que n\u00e3o era prioridade nas gest\u00f5es anteriores."}, {"id": "3368", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3368/requerimento_026_abertura_da_rua_joao_cassimiro_de_lira.pdf", "ementa": "ABERTURA DA RUA JO\u00c3O CASSIMIRO DE LIRA"}, {"id": "3369", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3369/requerimento_027_reposicao_de_lampadas_cemiterio.pdf", "ementa": "REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS"}, {"id": "3373", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3373/requerimento_13_2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 013/2025  - ao Coordenador Executivo do PROCON Municipal, Neto Meireles, e a Superintendente do PROCON estadual, K\u00e9ssia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti, solicitando o encaminhamento de relat\u00f3rio detalhado contendo o n\u00famero de empresas multadas, em todas as \u00e1reas, a partir do m\u00eas de janeiro do corrente ano, at\u00e9 a presente data."}, {"id": "3374", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3374/requerimento_roberto_2.doc", "ementa": "Roberto Das Redes"}, {"id": "3375", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3375/requerimento_transformar_posto_ancora_em_ubs-_sitio_pau_d_arco.pdf", "ementa": "Requerimento transforma\u00e7\u00e3o do posto \u00e2ncora do Sitio Pau D'arco em UBS."}, {"id": "3376", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3376/requerimento_08_2025_dnit.pdf", "ementa": "Requerer que seja enviado of\u00edcio ao Superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na Para\u00edba, Dr. Arnaldo Monteiro Costa, solicitando provid\u00eancias para redu\u00e7\u00e3o de velocidade e implementa\u00e7\u00e3o de uma sinaliza\u00e7\u00e3o mais intensa, entre o km 498 e 499 da BR 230."}, {"id": "3378", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3378/13._requerimento_praca_perpetao.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira; e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura o Sr. Jo\u00e3o Vitor Mendes de Almeida, solicitando a capina\u00e7\u00e3o, a troca e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a do entorno do Est\u00e1dio Perpetuo Correia Lima (O Perpet\u00e3o)."}, {"id": "3379", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3379/requerimento_reposicao_de_lampadas_no_sitio_cocos..pdf", "ementa": "Requerimento para reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Sitio Cocos."}, {"id": "3380", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3380/requerimento_reposicao_de_lampadas_no_distrito_de_azevem.pdf", "ementa": "Requerimento para reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Distrito de Azevem."}, {"id": "3381", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3381/requerimento_para_reposicao_de_lampadas_no_sitio_riacho_do_meio.pdf", "ementa": "Requerimento para reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no Sitio Riacho Do Meio."}, {"id": "3382", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3382/12._requerimento_academia_perpetao.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira; a Secret\u00e1ria de Planejamento a Sra. Elis Regina; ao Secret\u00e1rio de infraestrutura o Sr. Jo\u00e3o Vitor Mendes de Almeida; e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos o Sr. Breno Pires de Vasconcelos, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia a C\u00e9u Aberto na pra\u00e7a de entorno do Est\u00e1dio Perpetuo Correia Lima (O Perpet\u00e3o)."}, {"id": "3383", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3383/requerimento_passagem_molhada_no_sitio_frei_beda.pdf", "ementa": "Requerimento de uma passagem molhada no Sitio Frei Beda Durante o per\u00edodo chuvoso, a comunidade enfrenta dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o devido aos alagamentos causados pelas chuvas. A passagem molhada \u00e9 \r\nessencial para minimizar os impactos das enchentes."}, {"id": "3385", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3385/14._requerimento_fausto_rolim.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secret\u00e1ria de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura o Sr. Jo\u00e3o Vitor Mendes de Almeida, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua FAUSTO ROLIM, no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "3386", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3386/16._requerimento_iluminacao_fausto_rolim.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura o Sr. Jo\u00e3o Vitor Mendes de Almeida, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua FAUSTO ROLIM, no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "3387", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3387/requerimento_014-2025_-_recuperacao_de_calcamento_agrovila.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 014/2025 - solicitando \u00e0 Prefeita Municipal, Maria do Socorro Pereira Delfino e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Breno Pires, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da antiga pista de pouso do Aeroporto Ant\u00f4nio Tomaz, localizada no Bairro Agrovila."}, {"id": "3388", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3388/15._requerimento_rua_projetada.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secret\u00e1ria de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura o Sr. Jo\u00e3o Vitor Mendes de Almeida, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua PROJETADA, no Bairro Capoeiras, no entorno do Est\u00e1dio \u201cO Perpet\u00e3o\u201d"}, {"id": "3389", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3389/sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o ordin\u00e1ria para apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto Prote\u00e7\u00e3o, iniciativa de enfrentamento \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, a ser apresentada pelo SEST SENAT \u2013 DN 129, em parceria com a Chifhold Brasil."}, {"id": "3390", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3390/requerimento_n_15-2025_retorno_da_marcacao_de_exames_atraves_das_enfermeiras_chefes_das_ubsfs_da_zona_rural.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 15-2025 RETORNO DA MARCA\u00c7\u00c3O DE EXAMES ATRAV\u00c9S DAS ENFERMEIRAS CHEFES DAS UBSFS DA ZONA RURAL."}, {"id": "3391", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3391/requerimento_028_pavimentacao_a_paralelepipedo_da_rua_maestro_esmerindo_cabrinha_da_silva_no_bairro_remedios.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA MAESTRO ESMERINDO CABRINHA DA SILVA, NO BAIRRO REM\u00c9DIOS"}, {"id": "3392", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3392/requerimento_029_-__asfaltamento_pb_411.pdf", "ementa": "Projeto para Asfaltamento da PB \u2013 411, que liga a cidade de Cajazeiras ao A\u00e7ude Lagoa do Arroz, um percurso de 15 KM"}, {"id": "3393", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3393/requerimento_20.pdf", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria por se tratar de um assunto que diz respeito a sa\u00fade p\u00fablica e do bem estar para os moradores dos referidos bairros. A coleta de lixo est\u00e1 passando normalmente, mas muitos s\u00e3o os matos, res\u00edduos de lixo de materiais de constru\u00e7\u00e3o, podas de \u00e1rvores, dentre outros, que precisam ser retirados para manter a organiza\u00e7\u00e3o e a limpeza, bem como as ruas ficarem livres para serem trafegadas."}, {"id": "3395", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3395/requerimento_de_pavimentacao_4_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento de solicita\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Gabriel da Silva"}, {"id": "3396", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3396/requerimento_de_pavimentacao_5_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento de solicita\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Professora Tereza Andrade Rolim"}, {"id": "3397", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3397/requerimento_de_pavimentacao_6_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento de solicita\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Vicente Correia de Lima"}, {"id": "3398", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3398/requerimento_de_pavimentacao_7_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento de solicita\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Perp\u00e9tua Mangueira"}, {"id": "3399", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3399/requerimento_de_pavimentacao_8_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento de solicita\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Duarte de Oliveira"}, {"id": "3400", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3400/requerimento_21.pdf", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para solicitar ao comandante que seja intensificada a patrulha rural nas comunidades de todos os S\u00edtios que fazem parte dos Catol\u00e9s e adjac\u00eancias, pois acreditamos que este servi\u00e7o de seguran\u00e7a p\u00fablica que atua nas \u00e1reas rurais, previne e reprime crimes, trazendo desta forma, conforto e seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o daquelas localidades."}, {"id": "3402", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3402/requerimentos_15_2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 015/2025\r\n  \r\nSolicitando \u00e0 Prefeita Municipal, Maria do Socorro Pereira Delfino, a cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Veterin\u00e1ria (UBS \u2014 VETERIN\u00c1RIA), para atendimento dos animais do munic\u00edpio."}, {"id": "3403", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3403/requerimento_030_capinacao_e_limpeza_terreno_baldio.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o de Limpeza - Dono de Terreno Baldio"}, {"id": "3404", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3404/17._requerimento_sessao_especial.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, solicita-se que seja marcada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater sobre \u201cViol\u00eancia e Seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito\u201d, com data sugerida para o dia 25 de mar\u00e7o do corrente ano. Essa solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita para atender a propositura do mandato do Vereador que a esta subscreve."}, {"id": "3405", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3405/requerimento_n_16-2025_disponibilizacao_de_um_odontologo_para_realizar_extracoes_dentarias_na_ubs_francisco_martins_de_oliveira_distrito_de_patamute..pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 16-2025 DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM ODONT\u00d3LOGO PARA REALIZAR EXTRA\u00c7\u00d5ES DENT\u00c1RIAS NA UBS FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, DISTRITO DE PATAMUT\u00c9."}, {"id": "3406", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3406/18._requerimento_praca_irma_nivanda.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura o Sr. Jo\u00e3o Vitor Mendes de Almeida, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a IRM\u00c3 NIVANDA, nas Casas Populares."}, {"id": "3407", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3407/19._requerimento_ginasio_sao_jose.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira; a Secret\u00e1ria de Planejamento a Sra. Elis Regina; ao Secret\u00e1rio de infraestrutura o Sr. Jo\u00e3o Vitor Mendes de Almeida; e ao secret\u00e1rio de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos o Sr. Breno Pires de Vasconcelos, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Arena ou gin\u00e1sio esportivo no BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "3408", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3408/requerimento_praca_na_rua_major_jose_leite_no_bairro_sao_francisco..pdf", "ementa": "Requerimento Pra\u00e7a na Rua Major Jos\u00e9 Leite no Bairro S\u00e3o Francisco..pdf"}, {"id": "3409", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3409/requerimento_aquisicao_de_um_poco_artesiano_equipado_no_sitio_ze_dias_.pdf", "ementa": "Requerimento Aquisi\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano equipado no Sitio Z\u00e9 Dias"}, {"id": "3410", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3410/requerimento_aquisicao_de_um_poco_artesiano_equipado_no_sitio_serragem_.pdf", "ementa": "Requerimento Aquisi\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano equipado no Sitio Serragem"}, {"id": "3411", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3411/requerimento_n_17-2025_-_audiencia_publica.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 17-2025 - AUDIENCIA PUBLICA"}, {"id": "3412", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3412/requerimento_passagem_molhada_no_sitio_mirandas_.pdf", "ementa": "Requerimento passagem molhada no Sitio Mirandas."}, {"id": "3413", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3413/requerimentos_16_2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 016/2025 - solicita a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino, ao Superintendente do SCTrans, Sr. Alysson de Sousa Lira (Neguinho do Mondrian), ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr.  Jo\u00e3o Vitor Mendes de Almeida, um quebra-molas no final da rua Dom Mousinho \u2013 Centro, pr\u00f3ximo ao muro do Semin\u00e1rio."}, {"id": "3417", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VICTOR BRUNO DE DORIAN", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo para o trecho da Rua Joaquim Ab\u00edlio Abrantes, Bairro Por do Sol, mais precisamente na lateral da Escola Estadual Professor Manoel Mangueira, munic\u00edpio de Cajazeiras \u2013 PB."}, {"id": "3418", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3418/requerimento_09_2025_rua_carolina_monteiro.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa que, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcios \u00e0 Exma. Prefeita Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao Sr. Breno Pires, secret\u00e1rio municipal de Obras, solicitando destas autoridades procederem a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Carolina Monteiro Augusto, no Bairro Jardim Europa."}, {"id": "3419", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3419/requerimento_06.2025.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio a Sr\u00aa.  Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Sr\u00aa. Elis Regina da Silva Carolino, Secret\u00e1ria de Planejamento, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua localizada ao lado do Cemit\u00e9rio, Distrito de Divin\u00f3poles, desta cidade."}, {"id": "3420", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3420/requerimento_05.2025.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio a Sr\u00aa.  Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Sr\u00aa. Elis Regina da Silva Carolino, Secret\u00e1ria de Planejamento, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de duas pra\u00e7as no S\u00edtio Almas (Uma na regi\u00e3o dos Acenios e outra na Regi\u00e3o dos Cosmos) desta cidade."}, {"id": "3421", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ninha do Frigor\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3421/requerimento-07-25-ninha_do_frigorifico.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei \r\nOrg\u00e2nica do Munic\u00edpio e Regimento Interno desta casa, para que a c\u00e2mara envie a \r\nSecretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos), o requerimento da \r\npavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo (CAL\u00c7AMENTO), da rua Diogenes \r\nRodrigues de Holanda, Loteamento Edmilson Feitosa."}, {"id": "3422", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ninha do Frigor\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3422/requerimento-06-25-ninha_do_frigorifico.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei \r\nOrg\u00e2nica do Munic\u00edpio e Regimento Interno desta casa, para que a c\u00e2mara envie a \r\nSecretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos), o requerimento da \r\npavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo (CAL\u00c7AMENTO), da rua Radialista \r\nCl\u00e1udio Jos\u00e9 Pires de Assis, Jardim Europa."}, {"id": "3423", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ninha do Frigor\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3423/requerimento-04-25-ninha_do_frigorifico_2.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei \r\nOrg\u00e2nica do Munic\u00edpio e Regimento Interno desta casa, para que a c\u00e2mara envie a \r\nSecretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos), o requerimento da \r\npavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo (CAL\u00c7AMENTO), da rua Francisco \r\nGon\u00e7alves, bairro Cristo Rei."}, {"id": "3424", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Ninha do Frigor\u00edfico", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3424/requerimento-05-25-ninha_do_frigorifico.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei \r\nOrg\u00e2nica do Munic\u00edpio e Regimento Interno desta casa, para que a c\u00e2mara envie a \r\nSecretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos), o requerimento da \r\npavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo (CAL\u00c7AMENTO), da rua Pedro Coelho \r\nViana, bairro Cristo Rei."}, {"id": "3425", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3425/requerimento_22.pdf", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para que seja retirado acumulo de lixos, podas de \u00e1rvores e capinagem nas ruas do referido bairro, pois em alguns lugares est\u00e1 atrapalhando o trajeto dos pedestres."}, {"id": "3426", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VICTOR BRUNO DE DORIAN", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3426/02_requerimento_calcamento_de__rua_.pdf", "ementa": "execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo para o trecho da Rua Joaquim Ab\u00edlio Abrantes, Bairro Por do Sol, mais precisamente na lateral da Escola Estadual Professor Manoel Mangueira, munic\u00edpio de Cajazeiras \u2013 PB."}, {"id": "3427", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3427/requerimento_032_calcamento_rua_manoel_henrique_da_silva.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA MANOEL HENRIQUE DA SILVA, POR TR\u00c1S DA C\u00c2MARA FRIA, NO BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS \u2013 PB."}, {"id": "3428", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3428/requerimento_031_calcamento_rua_maria_de_sousa_maciel.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA MARIA DE SOUSA MACIEL, POR TR\u00c1S DA C\u00c2MARA FRIA, NO BAIRRO RONALDO CUNHA LIMA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS \u2013 PB."}, {"id": "3429", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3429/requerimento_07_calcamento_e_praca_da_capela.docx", "ementa": "Solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a e Pavimenta\u00e7\u00e3o na Capela S\u00e3o Francisco De Assis no Distrito de Catol\u00e9 dos Gon\u00e7alves."}, {"id": "3430", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3430/requerimento_08_calcamento_catole_pe_de_serra.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Of\u00edcio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e a Secret\u00e1ria de Planejamento Elis Regina da Silva Carolino e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o do Paralelep\u00edpedo do Sitio Catol\u00e9 P\u00e9 De Serra."}, {"id": "3431", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3431/requerimento_09_pavimentacao_rua_maria_nobrega.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Of\u00edcio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e a Secret\u00e1ria de Planejamento Elis Regina da Silva Carolino e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria N\u00f3brega Maia, Bairro Bela Vista."}, {"id": "3432", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3432/requerimento_17_2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 017/2025 - solicita que seja enviado of\u00edcio ao Deputado Estadual e L\u00edder do Governo na Assembleia Legislativa da Para\u00edba, Excelent\u00edssimo Senhor Francisco Mendes Campos, requerendo seu apoio junto ao Governador Jo\u00e3o Azev\u00eado para a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es priorit\u00e1rias para o munic\u00edpio de Cajazeiras, as quais s\u00e3o as seguintes: (1) Ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Perp\u00e9tuo Corr\u00eaa Lima; (2) Reforma do Centro Social Urbano Sinhara Sobreira (CSU); (3) Reforma da Delegacia Distrital de Cajazeiras; (4) Recupera\u00e7\u00e3o do muro da Escola Cristiano Cartaxo (Polivalente), e (5) Constru\u00e7\u00e3o de passagem molhada para a comunidade rural da Cachoeirinha dos Ces\u00e1reos, atrav\u00e9s do Projeto Cooperar."}, {"id": "3433", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3433/requerimento_10_2025.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcios \u00e0 Exma. Prefeita Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao Sr. Breno Pires, secret\u00e1rio municipal de Obras, solicitando destas autoridades procederem a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Professora Fausta Pereira de Oliveira, no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "3434", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3434/requerimento_calcamento_da_rua_nova_projetada_rua_nova.pdf", "ementa": "Requerimento Cal\u00e7amento da Rua Nova Projetada, Rua Nova."}, {"id": "3435", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3435/requerimento_reforma_do_parque_de_exposicoes_de_animais_de_cajazeiras_1.pdf", "ementa": "Requerimento Reforma do parque de exposi\u00e7\u00f5es de animais de Cajazeiras."}, {"id": "3436", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3436/requerimento_n_18-2025_-_instalacao_do_poco_artesiano_no_assentamento_santa_cecilia.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 18-2025 - INSTALA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O ARTESIANO NO ASSENTAMENTO SANTA CEC\u00cdLIA"}, {"id": "3437", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3437/21._requerimento_moto_taxi.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira; a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a Sra. Mychelle Dantas A. Noleto; ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos o Sr. Breno Pires de Vasconcelos; e ao Superintendente de Transportes e Tr\u00e2nsito o Sr. Alysson de Souza Lira, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de BANHEIROS EM TODOS OS POSTOS DE MOTO-T\u00c1XIS DA CIDADE, COMO TAMB\u00c9M A DOA\u00c7\u00c3O DE CAMISAS DE PROTE\u00c7\u00c3O SOLAR E KITS DE PROTE\u00c7\u00c3O CONTENDO \u00c1LCOOL 70%,  M\u00c1SCARAS E TOUCAS DESCART\u00c1VEIS."}, {"id": "3438", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3438/requerimento_018-2025_-_mocao_de_aplausos_e_congratulacoes_jose_cavalcanti.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 018/2025 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Diretor/Presidente Jos\u00e9 Cavalcanti da Silva, em homenagem aos 45 anos de hist\u00f3ria da R\u00e1dio Patamut\u00e9 FM 94,5 e pelos 17 anos do programa \"Linha de Frente\", no \u00faltimo dia (28), extensiva a todos os colaboradores."}, {"id": "3439", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3439/20._requerimento_praca_sao_francisco.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira; a Secret\u00e1ria de Planejamento a Sra. Elis Regina; ao Secret\u00e1rio de infraestrutura o Sr. Jo\u00e3o Vitor Mendes de Almeida; e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos o Sr. Breno Pires de Vasconcelos, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma PRA\u00c7A RECREATIVA PARA AS CRIAN\u00c7AS, AO LADO DO CRAS DA PRA\u00c7A S\u00c3O FRANCISCO"}, {"id": "3440", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3440/requerimento_11_2025.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Sr. Cleudismar Alexandre Maciel, Gerente Regional da CAGEPA, solicitando desta autoridade proceder solu\u00e7\u00e3o para o abastecimento com \u00e1gua pot\u00e1vel as casas da Rua Professora Fausta Pereira de Oliveira, no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "3441", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3441/requerimento_033_arborizacao_urbana.pdf", "ementa": "PROJETO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA"}, {"id": "3443", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3443/requerimento_23.pdf", "ementa": "Trata-se da limpeza das ruas, ou seja, servi\u00e7o de capinagem e limpeza no canal da rede de esgoto que existe no referido bairro. Esta \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o de todos os moradores."}, {"id": "3444", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3444/requerimento_24.pdf", "ementa": "Esta limpeza se faz necess\u00e1ria, pois h\u00e1 dias que os lixos est\u00e3o se acumulando em alguns pontos, as \u00e1rvores est\u00e3o precisando de podas e o servi\u00e7o de capinagem tamb\u00e9m \u00e9 preciso que seja feito."}, {"id": "3445", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3445/requerimento_25.pdf", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria por se tratar de uma rua bastante movimentada, sendo uma das principais do bairro, por isso est\u00e1 quase que intransit\u00e1vel, precisando de reparos urgentes."}, {"id": "3447", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3447/requerimento_019_-_mocao_de_aplausos_fratelli_arquitetura.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 019/2025 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao escrit\u00f3rio Fratelli Studio de Arquitetura, em nome dos arquitetos Ana Beatriz Abrantes e Felipe Albuquerque, pela premia\u00e7\u00e3o na categoria Black do Portobello+Arquitetura 2024."}, {"id": "3448", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3448/requerimento_034_rua_angelina_tereza_de_souza_no_bairro_pio_x.pdf", "ementa": "Conserto dos Pontos Cr\u00edticos da Rua Angelina Tereza de Souza, no bairro Pio X."}, {"id": "3453", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3453/22._requerimento_maria_nobrega.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secret\u00e1ria de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura o Sr. Jo\u00e3o Vitor Mendes de Almeida, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua MARIA NOBREGA MAIA, no Bairro dos Rem\u00e9dios."}, {"id": "3458", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3458/requerimento_27.pdf", "ementa": "A supracitada rua j\u00e1 existe, o problema \u00e9 que \u00e9 fechada pelo mato, por\r\nisso, \u00e9 necess\u00e1rio que seja providenciado um servi\u00e7o de limpeza e de\r\nmanuten\u00e7\u00e3o, pois j\u00e1 est\u00e3o sendo constru\u00eddas casas e os moradores precisam\r\ntransitar com seus ve\u00edculos. Esta rua fica localizada na lateral do Gin\u00e1sio da\r\nEscola Cec\u00edlia Estolano Meireles."}, {"id": "3459", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3459/requerimento_28.pdf", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria porque \u00e9 importante remover\r\nsedimentos e impurezas do a\u00e7ude, pois podem prejudicar a qualidade da \u00e1gua,\r\nbem como, aumenta a capacidade de armazenamento, combate inunda\u00e7\u00f5es,\r\nrevitaliza e preserva a vida aqu\u00e1tica."}, {"id": "3460", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3460/requerimento_020-2025_-_mocao_de_congratulacao_dom_moises_coelho.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 020/2025 - MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 E.E.E.F.M. Dom Mois\u00e9s Coelho, em nome da diretora Ana Tavares de Luna Meireles, em homenagem aos 74 anos de hist\u00f3ria, no pr\u00f3ximo dia (08), extensiva a todos os colaboradores."}, {"id": "3461", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3461/requerimento_n_19-2025_-_conclusao_da_reforma_da_escola_jose_antonio_dias_localizada_no_distrito_de_boqueirao_.pdf", "ementa": "Requerimento N\u00b0 19-2025 - CONCLUS\u00c3O DA REFORMA DA ESCOLA JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DIAS LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOQUEIR\u00c3O .pdf"}, {"id": "3462", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3462/requerimento_de_pavimentacao_e_melhorias_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o e melhorias para a Rua Teresa Gomes de Sousa, Bairro Pio-X"}, {"id": "3464", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3464/requerimento_021-2025_-_solicitacao_para_o_ipep.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 021/2025 - SOLICITANDO ao Governador Jo\u00e3o Azev\u00eado Lins Filho, ao Deputado Estadual e L\u00edder do Governo na Assembleia Legislativa da Para\u00edba, Francisco Mendes Campos, e \u00e0 Diretora Superintendente do Instituto de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade do Servidor (IASS), Laura Maria Farias Barbosa, a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00e9dicos e dos exames, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento odontol\u00f3gico na ag\u00eancia do antigo IPEP \u2013 Instituto de Previd\u00eancia do Estado da Para\u00edba, no munic\u00edpio de Cajazeiras, com o objetivo de atender melhor a regi\u00e3o."}, {"id": "3466", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3466/requerimento_29.pdf", "ementa": "A referida solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois h\u00e1 anos existem e nunca foi feito um servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o, hoje uma delas se encontra com um enorme buraco na parte superior, ou seja, na laje, o que deixa a \u00e1gua suja e polu\u00edda. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio verificar se existem rachaduras em ambas."}, {"id": "3467", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3467/requerimento_035_retirada_de_podas_das_arvores.pdf", "ementa": "Retirada de Podas das \u00c1rvores"}, {"id": "3468", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3468/requerimento_passagem_molhada_no_sitio_terra_molhada..pdf", "ementa": "Passagem molhada no Sitio Terra Molhada"}, {"id": "3469", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3469/requerimento_solicitando_a_codevasf_um_poco_artesiano_equipado_no_sitio_cocos.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o a Codevasf um po\u00e7o artesiano equipado no Sitio Cocos."}, {"id": "3470", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3470/requerimento_aquisicao_de_um_poco_artesiano_equipado_no_sitio_montes_.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Sitio Montes proximo a casa de Joaninha."}, {"id": "3471", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3471/requerimento_calcamento_no_distrito_de_azevem_na_ladeira_proximo_ao_acude_1.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento no distrito de Azevem na ladeira pr\u00f3ximo ao a\u00e7ude."}, {"id": "3472", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3472/requerimento_abertura_de_todas_as_estradas_vicinais_da_zona_rural.pdf", "ementa": "Abertura de Todas as estradas vicinais da zona rural"}, {"id": "3473", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3473/ambulancia_sitio_serragem_01.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Perreira, e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Mychelle Dantas Noleto, a  EXMA Deputada Estadual, Dra. Paula Francinete Lacerda Cavalcanti De Almeida,  Solicitando a compra de uma ambul\u00e2ncia para a comunidade do sitio Serragem ."}, {"id": "3474", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3474/requerimento_30.pdf", "ementa": "\u00c9 necess\u00e1rio que se fa\u00e7a a limpeza em toda a rua, retirando matos, lixos e entulhos. Esta solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores que todos os dias est\u00e3o esperando esta melhoria na referida rua."}, {"id": "3475", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3475/requerimento_31.pdf", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria por se tratar de ruas bastante movimentadas, principalmente no hor\u00e1rio de chegada e sa\u00edda da escola, o fluxo de ve\u00edculos aumenta incontrolavelmente, podendo ocasionar acidentes."}, {"id": "3476", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3476/requerimento_22_2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 022/2025 - solicita a Prefeita Municipal, Exma. Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Breno Pires de Vasconcelos, o cal\u00e7amento da rua Joaquim Ab\u00edlio Abrantes, localizada no Bairro Pio X."}, {"id": "3478", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3478/requerimento_32.pdf", "ementa": "A referida solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para a comunidade rural do supracitado s\u00edtio, pois ir\u00e1 facilitar e viabilizar a vida das crian\u00e7as, adultos e, principalmente, dos idosos. A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 aumentando, com isso, aumenta a demanda em todos os \u00e2mbitos da sociedade e ainda mais quando se trata da sa\u00fade que \u00e9 um direito de todos assegurados por lei."}, {"id": "3479", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3479/requerimento_poco_artesiano_no_sitio_cocos.pdf", "ementa": "Po\u00e7o artesiano no Sitio Cocos proximo a casa de Alexandre"}, {"id": "3482", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3482/requerimento_09.2025.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio a Sr\u00aa.  Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e ao Sr\u00ba. Serafim Lopes de Souza Neto, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural e Recursos H\u00eddricos, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de duas passagens molhadas na estrada que dar acesso ao Distrito de Catol\u00e9. Uma no riacho do S\u00edtio Catol\u00e9 dos Mangueiras e outra no Riacho de pr\u00f3ximo \u00e0 casa de Chico Domingo. A comunidade de Catol\u00e9 fica sem acesso a cidade de Cajazeiras em dias de chuva forte, como tamb\u00e9m bloqueia a passagem dos profissionais da unidade de sa\u00fade e dos \u00f4nibus escolares."}, {"id": "3484", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3484/requerimento_08.2025.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio a Sr\u00aa.  Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Sr\u00aa. Elis Regina da Silva Carolino, Secret\u00e1ria de Planejamento, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com quadra de esportes no Loteamento Ant\u00f4nio Maria de Jesus, desta cidade."}, {"id": "3485", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3485/requerimento_07.2025.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Sr\u00ba. Arquimedes Gomes de Souza Neto (Maninho), Secret\u00e1rio de Infraestrutura, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e tapa buraco no Loteamento Ant\u00f4nio Maria de Jesus, desta cidade."}, {"id": "3486", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3486/requerimento_037-2025_construcao_da_passagem_molhada_do_sitio_riacho_da_arara.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o da Passagem Molhada do S\u00edtio Riacho da Arara"}, {"id": "3488", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3488/requerimento_n_21-2025_-_a_doacao_de_50_cadeiras_da_antiga_mobilia_da_escola_jose_martins_de_oliveira.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 21-2025 A DOA\u00c7\u00c3O DE 50 CADEIRAS DA ANTIGA MOB\u00cdLIA DA ESCOLA JOS\u00c9 MARTINS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PATAMUT\u00c9, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA RURAL DE PATAMUT\u00c9."}, {"id": "3489", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3489/requerimento_estadualizacao_2.pdf", "ementa": "Estadualiza\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Rodovia Estadual PB 400 \u00e0 BR 116, nas proximidades do S\u00edtio Terra Molhada"}, {"id": "3490", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3490/requerimento_33.pdf", "ementa": "O requerimento se faz necess\u00e1rio, pois em tr\u00eas pontos diferentes que liga os primeiros s\u00edtios supracitados est\u00e3o a ponto de ser interditado de vez, o alagamento est\u00e1 grande dificultando os ve\u00edculos passarem, bem como os pedestres. E em rela\u00e7\u00e3o ao S\u00edtio Angelim a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente, h\u00e1 muito tempo que a comunidade espera por essa obra. Pe\u00e7o uma aten\u00e7\u00e3o especial por esses setores rurais."}, {"id": "3492", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3492/requerimentos_2025_expedita_adriano_venceslau.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e a Secret\u00e1ria de Planejamento Elis Regina da Silva Carolino e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando o cal\u00e7amento das Rua Expedita Adriano Venceslau."}, {"id": "3497", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3497/requerimentos_2025_nilson_manoel__de_souza.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e a Secret\u00e1ria de Planejamento Elis Regina da Silva Carolino e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando o cal\u00e7amento da Rua Nilson Manoel de Souza."}, {"id": "3498", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3498/requerimentos_2025_antonio_pociano_de_souza.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e a Secret\u00e1ria de Planejamento Elis Regina da Silva Carolino e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando o cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Ponciano de Souza, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "3499", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3499/requerimentos_2025_jose_juarez_moreira_bairro_tercedores.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e a Secret\u00e1ria de Planejamento Elis Regina da Silva Carolino e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Juarez Moreira, Bairro Tecedores."}, {"id": "3500", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3500/requerimentos_2025_maria_vitalina_bezerra_bairro_jardim_oasis..docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e a Secret\u00e1ria de Planejamento Elis Regina da Silva Carolino e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando o cal\u00e7amento da Rua Maria Vitalina Bezerra, Bairro Jardim O\u00e1sis."}, {"id": "3501", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3501/requerimentos_2025_projetada_bairro_sao_francisco_por_tras_da_reciclagem_de_pitico..docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e a Secret\u00e1ria de Planejamento Elis Regina da Silva Carolino e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando o cal\u00e7amento da Rua Projetada, Bairro S\u00e3o Francisco, Por Tr\u00e1s da reciclagem de Pitico."}, {"id": "3502", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3502/requerimentos_2025_rua_joaquim_tavora_bairro_tecedores..docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e a Secret\u00e1ria de Planejamento Elis Regina da Silva Carolino e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando o cal\u00e7amento da Rua Joaquim T\u00e1vora, Bairro Tecedores."}, {"id": "3503", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3503/requerimento_36.pdf", "ementa": "Este requerimento se faz necess\u00e1rio, por se tratar de uma \u00e1rea muito afastada da cidade, por\u00e9m tem muito movimento devido ao fluxo di\u00e1rio das pessoas que moram no residencial. Desta forma, precisa das luzes para deixar os moradores mais tranquilos e seguros."}, {"id": "3504", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3504/requerimento_35.pdf", "ementa": "Este requerimento est\u00e1 sendo feito atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos  moradores, que todos os anos sofrem com os buracos deixados pelas chuvas, enquanto a pavimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o chega, \u00e9 necess\u00e1rio que manuten\u00e7\u00f5es possam ser feitas, para amenizar os problemas da referida rua."}, {"id": "3505", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3505/requerimento_37.pdf", "ementa": "O requerimento se faz necess\u00e1rio, por se tratar de uma regi\u00e3o rural bem habitada, residindo muitos jovens, seria uma \u00f3tima oportunidade para contempl\u00e1-los, pois a pratica de esportes \u00e9 essencial para a vida de todo e qualquer cidad\u00e3o, bem como, seria um excelente lazer para todos os moradores."}, {"id": "3508", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3508/23._requerimento_abel_ferreira.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secret\u00e1ria de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho), solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua ABEL FERREIRA DA SILVA, no Bairro Cidade Universit\u00e1ria."}, {"id": "3509", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3509/requerimentos_solicitando_a_construcao_de_uma_passagem_molhada_no_campo_de_vaqueiro.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presid\u00eancia  a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira,  o  Sr. Secret\u00e1rio Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos H\u00eddricos, solicitando uma passagem molhada no Sitio Serrinha."}, {"id": "3510", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3510/requerimentos_solicitando_a_construcao_de_uma_passagem_molhada_no_campo_de_vaqueiro.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presid\u00eancia  a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira,  o  Sr. Secret\u00e1rio Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos H\u00eddricos, solicitando uma passagem molhada no campo do vaqueiro."}, {"id": "3511", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VICTOR BRUNO DE DORIAN", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3511/requerimento_passagem_molhada_sitio_guaribas.pdf", "ementa": "Solicito, com urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no trecho que d\u00e1 acesso ao S\u00edtio Guaribas, logo ap\u00f3s a resid\u00eancia do pai do Sargento Lindomar, uma vez que, com as chuvas, o local se torna intransit\u00e1vel. A eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do rio impede completamente a passagem de ve\u00edculos, o que compromete gravemente a mobilidade da popula\u00e7\u00e3o. Essa situa\u00e7\u00e3o afeta diretamente o transporte escolar, o deslocamento de moradores, o acesso de ambul\u00e2ncias e demais ve\u00edculos essenciais, gerando riscos \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a e ao direito de ir e vir da comunidade. Portanto, \u00e9 fundamental a constru\u00e7\u00e3o dessa estrutura para garantir a trafegabilidade e o atendimento \u00e0s necessidades b\u00e1sicas dos residentes da regi\u00e3o."}, {"id": "3512", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3512/requerimento_2025_solicitando_passagem_molhada_sitio_cachoeirinha_dos_militcoes.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presid\u00eancia  a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira,  o  Sr. Secret\u00e1rio Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos H\u00eddricos, solicitando uma passagem molhada no Sitio Cachoeirinha dos Milit\u00f5es, pr\u00f3ximo a Gilberto do Bar."}, {"id": "3514", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3514/_solicitando_uma_passagem_molhada_no_sitio_guaribas_proximo_da_fazenda_de_deca_do_atacadao..docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presid\u00eancia  a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira,  o  Sr. Secret\u00e1rio Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos H\u00eddricos, solicitando uma passagem molhada no Sitio Guaribas, pr\u00f3ximo da Fazenda de Deca do Atacad\u00e3o."}, {"id": "3515", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3515/abertura_da_rua_que_sai_da_ufcg_a_pb-393-1.pdf", "ementa": "Requerimento Abertura da rua que sai da UFCG ( Universidade federal de Campina Grande), a PB-393 que da acesso \u00e0 S\u00e3o Jo\u00e3o do Rio Do Peixe."}, {"id": "3518", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3518/implantacao_de_uma_via_publica_do_bairro_ronaldo_cunha_lima_ao_bairro_dos_remedios-1.pdf", "ementa": "Requerimento implanta\u00e7\u00e3o de uma via p\u00fablica saindo do Bairro Ronaldo Cunha Lima ao Bairro dos Rem\u00e9dios"}, {"id": "3519", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3519/requerimento_38.pdf", "ementa": "Este requerimento \u00e9 necess\u00e1rio, por se tratar de uma rua que dar acesso ao loteamento Cristal e, com o posto de gasolina a rua ficou ainda mais movimentada, precisando desta forma do redutor de velocidade, para evitar poss\u00edveis acidentes e danos para a comunidade."}, {"id": "3521", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VICTOR BRUNO DE DORIAN", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3521/02_requerimento_calcamento_de__rua__1.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo para a  Rua Manuel Henrique da silva, Bairro PIO X, mais precisamente na lateral da Escola Estadual Professor Manoel Mangueira, munic\u00edpio de Cajazeiras \u2013 PB."}, {"id": "3523", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VICTOR BRUNO DE DORIAN", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3523/programa_carro-pipa.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o do Programa Carro-Pipa para atender a comunidade do S\u00edtio Jardineiro, zona rural de Cajazeiras."}, {"id": "3524", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3524/_solicitando_uma_passagem_molhada_no_sitio_catole_dos_zuza.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presid\u00eancia  a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira,  o  Sr. Secret\u00e1rio Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos H\u00eddricos, solicitando uma passagem molhada no Sitio Catol\u00e9 Dos Zuza, vizinho a joana Zuza."}, {"id": "3525", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3525/_solicitando_uma_passagem_molhada_no_sitio_cachoeirinha_dos_batalha.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presid\u00eancia  a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira,  o  Sr. Secret\u00e1rio Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos H\u00eddricos, solicitando uma passagem molhada no Sitio Cachoeirinha Dos Batalha, vizinho a resid\u00eancia de Danado."}, {"id": "3526", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3526/_solicitando_uma_passagem_molhada_no_sitio_catole_pe_de_serra.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presid\u00eancia  a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira,  o  Sr. Secret\u00e1rio Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos H\u00eddricos, solicitando uma passagem molhada no Sitio Catol\u00e9 P\u00e9 De Serra, vizinho a Jo\u00e3o de Kelinha."}, {"id": "3527", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3527/_solicitando_uma_passagem_molhada_no_sitio_catole_dos_dantas.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presid\u00eancia  a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira,  o  Sr. Secret\u00e1rio Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos H\u00eddricos, solicitando uma passagem molhada no Sitio Catol\u00e9 Dos Dantas, vizinho a resid\u00eancia de Batista."}, {"id": "3528", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3528/_solicitando_uma_passagem_molhada_no_sitio_cachoeirinha_dos_batalha_vizinho_dos_cen_terras.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presid\u00eancia  a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira,  o  Sr. Secret\u00e1rio Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos H\u00eddricos, solicitando uma passagem molhada no Sitio Cachoeirinha Dos Batalha, vizinho dos cem terras."}, {"id": "3529", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3529/_solicitando_uma_passagem_molhada_no_sitio_cachoeirinha_dos_cesario__vizinho_de_danado.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presid\u00eancia  a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira,  o  Sr. Secret\u00e1rio Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos H\u00eddricos, solicitando uma passagem molhada no Sitio Cachoeirinha Dos Ces\u00e1rio, vizinho de Danado."}, {"id": "3530", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3530/_solicitando_uma_passagem_molhada_no_sitio_barra_do_catole_vizinho_a_valdir_carolino.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presid\u00eancia  a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira,  o  Sr. Secret\u00e1rio Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos H\u00eddricos, solicitando uma passagem molhada no Sitio Barra Do Catol\u00e9, vizinho de Valdir Carolino."}, {"id": "3532", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3532/requerimento_roberto_2.doc", "ementa": "Roberto Das Redes"}, {"id": "3533", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3533/requerimento_roberto_2.doc", "ementa": "Roberto Das Redes"}, {"id": "3535", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3535/requerimento_09.2025.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio a Sr\u00aa.  Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Sr\u00aa. Elis Regina da Silva Carolino, Secret\u00e1ria de Planejamento, solicitando realiza\u00e7\u00e3o de obras de reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do Morro do Cristo Rei, importante ponto tur\u00edstico e s\u00edmbolo hist\u00f3rico-cultural desta cidade. A solicita\u00e7\u00e3o inclui tamb\u00e9m a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, revitaliza\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica e instala\u00e7\u00e3o de um sistema de ilumina\u00e7\u00e3o eficiente, que garanta mais seguran\u00e7a e valoriza\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "3536", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3536/requerimento_10.2025.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio a Sr\u00aa.  Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Sr\u00aa. Elis Regina da Silva Carolino, Secret\u00e1ria de Planejamento, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obras de reforma e moderniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no Distrito de Divin\u00f3polis, pertencente a este munic\u00edpio. Trata-se de um espa\u00e7o p\u00fablico tradicional e bastante antigo, que, ao longo dos anos, tem enfrentado vis\u00edvel desgaste em sua estrutura, carecendo atualmente de interven\u00e7\u00f5es que garantam melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, seguran\u00e7a e acessibilidade para a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "3537", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3537/requerimento_passagem_molhada_no_sitio_riacho_fechado.pdf", "ementa": "Requerimento passagem molhada no sitio Riacho Fechado."}, {"id": "3542", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3542/requerimento_39.pdf", "ementa": "Este requerimento se faz necess\u00e1rio, por se tratar de ruas que est\u00e3o ficando a cada ano, intransit\u00e1veis, ou seja, dificultando a locomo\u00e7\u00e3o dos pedestres e dos ve\u00edculos. Os moradores clamam por solu\u00e7\u00e3o deste problema."}, {"id": "3543", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3543/requerimento_039_reposicao_de_lampadas_sitio_prensa.pdf", "ementa": "Reposi\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas, S\u00edtio Prensa"}, {"id": "3545", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3545/limpeza_no_bairro_vila_nova_iiiiii.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado oficio desta Presid\u00eancia  a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira,  o  Sr. Secret\u00e1rio Serafim Lopes de Souza Neto, de Desenvolvimento Rural e Recursos H\u00eddricos, solicitando um mutir\u00e3o de limpeza na Rua Antonio Fernandes da Silva, Bairro Vila Nova I,II,III."}, {"id": "3546", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3546/requerimento_11.2025.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio a Sr\u00aa.  Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e ao Sr\u00ba. Serafim Lopes de Souza Neto, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural e Recursos H\u00eddricos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Ladeira do S\u00edtio Mateus que dar acesso ao S\u00edtio Serrinha, desta cidade."}, {"id": "3547", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3547/requerimento_11.2025.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio ao Sr\u00ba. Arquimedes Gomes de Souza Neto (Maninho), Secret\u00e1rio de Infraestrutura, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no S\u00edtio Jardilino, que d\u00e1 acesso ao Loteamento Santa Maria, desta cidade."}, {"id": "3548", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3548/requerimento_13.2025.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, aos familiares da Sr\u00aa. OLINDINA MORAIS DOS SANTOS, pelo seu falecimento. (A mesma \u00e9 M\u00e3e do empres\u00e1rio Essuelio Morais do Gravat\u00e1 Hotel)."}, {"id": "3550", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3550/doc-20250505-wa0065..pdf", "ementa": "Requerimento para que durante os 4 s\u00e1bados de junho, \u00e9poca junina seja apresentado forr\u00f3 e cantoria na feira do gado."}, {"id": "3551", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3551/requerimento_40.pdf", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o tem como finalidade dar condi\u00e7\u00f5es as comunidades, bem como, oferecer um melhor suporte aos seus associados."}, {"id": "3556", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3556/24_requerimento_sessao_especial.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, a solicita\u00e7\u00e3o de que seja marcada uma Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao \u201cDia da Imprensa\u201d juntamente com a entrega de Medalha Cultural de Honra ao M\u00e9rito Jornal\u00edstico \u201cJose Geraldo Nascimento\u201d aqueles que forem eleitos aptos por esta casa legislativa, com data posterior \u00e0 definir com o cerimonial e a presid\u00eancia. Essa solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita para atender a propositura do mandato do Vereador que a esta subscreve."}, {"id": "3557", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3557/requerimento-_helano-_soro_peconha.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 9\u00aa. Ger\u00eancia de Sa\u00fade, sobre exist\u00eancia no estoque do Hospital Regional de Cajazeiras, de Soro de Acidentes, com animais Pe\u00e7onhentos."}, {"id": "3558", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3558/requerimento_025-2025_-_sessao_especial_sobre_fibromialgia.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 025/2025 - SESS\u00c3O ESPECIAL em homenagem ao Dia Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Enfrentamento da Fibromialgia."}, {"id": "3559", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3559/requerimento_16.2025.docx", "ementa": "Roberto Das Redes"}, {"id": "3560", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3560/requerimento_roberto_2.doc", "ementa": "Roberto Das Redes"}, {"id": "3562", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3562/requerimento_020_-instalacao_de_um_cras_na_rua_antonio_fernandes_da_silva_bairro_vila_nova_i_ii_iii..pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um CRAS na rua Ant\u00f4nio Fernandes da Silva, Bairro Vila Nova I, II, III."}, {"id": "3564", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3564/requerimento_verbal_-_programa_melhor_em_casa.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL - solicitando que seja encaminhado ao Poder Executivo na pessoa da Exma. Sr.\u00aa Siany Marques de Oliveira Cartaxo, a RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL E OS RESPECTIVOS VALORES SALARIAIS DA EQUIPE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA."}, {"id": "3565", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3565/requerimento_29-_passagem_molhada_no_sitio_capoeira_sul.pdf", "ementa": "Passagem molhada no S\u00edtio Capoeira Sul, p"}, {"id": "3568", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3568/requeirimento_031_-_calcamento_da_ladeira_do_campo_do_vaqueiro.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO DA LADEIRA DO CAMPO DO VAQUEIRO QUE DA ACESSO AO BAIRRO DA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "3569", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3569/requerimento_de_limp_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e capina\u00e7\u00e3o na Rua Francisco Gabriel da Silva, Bairro Jardim Adalgisa III."}, {"id": "3570", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3570/requerimento_de_limp_2_assinado.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e capina\u00e7\u00e3o no Bairro Jardim Am\u00e9rica"}, {"id": "3571", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3571/requerimento_verbal_-_informacoes_de_valores_sobre_reforma_patamute.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL - INFORMA\u00c7\u00d5ES DE VALORES SOBRE REFORMA DA ESCOLA NO DISTRITO DE PATAMUT\u00c9"}, {"id": "3572", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3572/requerimento_n_22-2025_-_a_reforma_da_escola_estadual_cidada_integral_tecnica__ecit_cristiano_cartaxo_localizada_na_cidade_de_cajazeiras_pb.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N 22-2025 - A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL CIDAD\u00c3 INTEGRAL T\u00c9CNICA  ECIT CRISTIANO CARTAXO LOCALIZADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS PB"}, {"id": "3573", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3573/requerimento_021_-_passagem_molhada_no_sitio_cachoeirinha_dos_militoes_proximo_a_gilberto_do_bar..pdf", "ementa": "Passagem Molhada no Sitio Cachoeirinha dos Milit\u00f5es, pr\u00f3ximo a Gilberto do Bar."}, {"id": "3574", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3574/requerimento_34-_construcao_de_uma_passagem_molhada_no_sitio_cajazeiras_velha_vizinho_a_residencia_de_marcilio_filho_de_furao..pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada urgentemente pois no local est\u00e1 bem estreito devido as fortes chuvas, no Sitio Cajazeiras Velha, vizinho a resid\u00eancia de Marc\u00edlio filho de Fur\u00e3o."}, {"id": "3575", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3575/requerimento_29-_passagem_molhada_no_sitio_capoeira_sul.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de passagem molhada no Sitio Capoeira Sul, pr\u00f3ximo ao Posto de Combust\u00edvel de Edilson."}, {"id": "3577", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3577/requerimentos_26_2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 026/2025 - solicitando \u00e0 Prefeita Municipal, Exma. Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino,  a cria\u00e7\u00e3o do programa de sa\u00fade \u201cM\u00c9DICO NA ESCOLA\u201d, destinado a atender os alunos das escolas da rede municipal de ensino por meio de atendimentos cl\u00ednicos simplificados."}, {"id": "3578", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VICTOR BRUNO DE DORIAN", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3578/revitalizacao_de_praca.pdf", "ementa": "Reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o completa da pra\u00e7a e da quadra esportiva localizadas no bairro Ronaldo Cunha Lima, no munic\u00edpio de Cajazeiras, Estado da Para\u00edba."}, {"id": "3579", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3579/requerimento_33-_passagem_molhada_no_sitio_patamute_ii.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Passem Molhada, no S\u00edtio Patamut\u00e9 II"}, {"id": "3580", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3580/requerimento_039_-_instalacao_de_mais_um_transformador_de_maior_potencia_para_atender_as_comunidades_dos_sitios_catole_dos_marcelino_fua_e_saraiva..pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de mais um transformador de maior pot\u00eancia para atender as comunidades dos S\u00edtios Catol\u00e9 dos Marcelino, Fu\u00e1 e Saraiva."}, {"id": "3581", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3581/requerimento_021_-_passagem_molhada_no_sitio_cachoeirinha_dos_militoes_proximo_a_gilberto_do_bar..pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o Passagem Molhada no Sitio Cachoeirinha dos Milit\u00f5es, pr\u00f3ximo ao Bar de Gilberto."}, {"id": "3582", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3582/requerimento_41.pdf", "ementa": "Este requerimento se faz necess\u00e1rio, por se tratar de uma rua que est\u00e1 ficando a cada ano, intransit\u00e1vel, ou seja, dificultando a locomo\u00e7\u00e3o dos pedestres e dos ve\u00edculos. Os moradores clamam pela solu\u00e7\u00e3o deste problema."}, {"id": "3583", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3583/requerimento_36-_mutirao_de_limpeza.pdf", "ementa": "Mutir\u00e3o de Limpeza"}, {"id": "3584", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3584/requerimento_041_-calcamento_da_rua_ludgero_da_silva_conhecido_como_zuca_bairro_centro.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e a Secret\u00e1ria de Planejamento Elis Regina Da Silva Carolina e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Breno Pires de Vasconcelos. Solicitando o Cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Ludgero da Silva, conhecido como Zuca, Bairro Centro em Cajazeiras \u2013PB."}, {"id": "3585", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3585/requerimento_040-_reforma_e_ampliacao_do_posto_ancora_de_saude_do_sitio_ze_dias.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Mychelle Dantas Noleto Solicitando a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o do Posto \u00c2ncora de Sa\u00fade do Sitio Z\u00e9 Dias."}, {"id": "3586", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3586/requerimento_037_-__calcamento_da_rua_suelisa_arruda_santos.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua Suelisa Arruda Santos"}, {"id": "3587", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3587/projeto_de_indicacao-_vigilantes_editado.pdf", "ementa": "Este documento trata de uma proposta legislativa com o objetivo de alterar a nomenclatura do cargo de \u201cVigilante\u201d para \u201cGuarda Patrimonial Municipal de Cajazeiras\u201d. A mudan\u00e7a busca alinhar a estrutura administrativa do munic\u00edpio \u00e0 Lei Federal n\u00ba 13.022/2014, que trata das Guardas Municipais como integrantes da seguran\u00e7a p\u00fablica. A proposta visa valorizar os profissionais da \u00e1rea, corrigir distor\u00e7\u00f5es terminol\u00f3gicas que associam o termo \u201cvigilante\u201d \u00e0 seguran\u00e7a privada e refor\u00e7ar o v\u00ednculo institucional com o poder p\u00fablico. Al\u00e9m da mudan\u00e7a de nomenclatura, o texto define atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o novo cargo e estabelece requisitos para investidura, como n\u00edvel m\u00e9dio de escolaridade, idoneidade moral e aptid\u00e3o f\u00edsica. Tamb\u00e9m determina a extin\u00e7\u00e3o do cargo anterior ap\u00f3s a efetiva\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o. A medida representa um avan\u00e7o na organiza\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal."}, {"id": "3588", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3588/requerimento_042-_instalacao_de_mais_um_transformador_de_maior_potencia_e_mudanca_dda_rede_de_monofasico_para_trifasico_catole_dos_saraiva_marcelino_fua_e_barra_do_catole.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio a Exma. Senhora Prefeita Municipal  de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, solicitando para  que seja enviado urgentemente oficio ao respons\u00e1vel pelo Polo Regional da Energisa em Cajazeiras e Patos, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de mais um transformador de maior pot\u00eancia e tamb\u00e9m fazer a mudan\u00e7a da rede de Energia de  Monof\u00e1sico para Trif\u00e1sico, para atender as comunidades dos S\u00edtios Catol\u00e9 dos Saraiva, Marcelino, Fu\u00e1  e Barra do Catol\u00e9."}, {"id": "3589", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3589/requerimento_42.pdf", "ementa": "Este requerimento se faz necess\u00e1rio, por se tratar de uma reivindica\u00e7\u00e3o muito antiga, os moradores sempre esperaram por essa pavimenta\u00e7\u00e3o, a cada ano que passa dificulta ainda mais a locomo\u00e7\u00e3o dos pedestres e dos ve\u00edculos."}, {"id": "3590", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3590/requerimento_027-2025_-_votos_de_pesar_joana_darc_da_silva_duarte.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 027/2025 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Joana D'arc da Silva Duarte, ocorrido no \u00faltimo dia 23 de maio."}, {"id": "3593", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3593/requerimento_43-_poco_artesinano.pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o, artesiano no S\u00edtio Barra do Catol\u00e9"}, {"id": "3595", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3595/requerimentos_28_2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 028/2025 - solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um CENTRO MUNICIPAL DE PEDIATRIA, destinado ao atendimento exclusivo de crian\u00e7as de 0 a 12 anos, com estrutura f\u00edsica e equipe m\u00e9dica especializada, concentrando as consultas pedi\u00e1tricas em um \u00fanico local, com ambiente acolhedor para m\u00e3es, pais e filhos, e com espa\u00e7os humanizados que permitam \u00e0s crian\u00e7as momentos de lazer e brincadeira."}, {"id": "3596", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3596/requerimentos_29_2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 029/2025 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Diretor/Presidente Jos\u00e9 Cavalcanti da Silva, pelos 61 anos da R\u00e1dio Difusora AM e pelos 45 anos da R\u00e1dio Patamut\u00e9 FM, a serem comemorados no pr\u00f3ximo dia 31 de maio, estendendo esta homenagem a todos os colaboradores que integram e fazem a hist\u00f3ria dessas duas importantes emissoras de comunica\u00e7\u00e3o de Cajazeiras."}, {"id": "3601", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3601/requerimento_40_posto_de_saude_do_sitio_be.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO ANCORA DE SA\u00daDE NO S\u00cdTIO"}, {"id": "3602", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3602/requerimento_032-_reforma_e_ampliacao_do_posto_ancora_de_saude_do_sitio_prensa_de_baixo.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Mychelle Dantas Noleto Solicitando a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o do Posto \u00c2ncora de Sa\u00fade do Sitio Prensa de Baixo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Facilitar o acesso da Popula\u00e7\u00e3o Do Sitio Prensa de Baixo, ao Sistema \u00danico de sa\u00fade(SUS), onde, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisar\u00e1 se deslocar para procurar atendimento em outras Unidades de Sa\u00fade, desenvolvendo, a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, atuando direta e indiretamente no processo de sa\u00fade / doen\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o um pedido do Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Emanuel Carlos Silva, conhecido por Carlinho da Prensa de Baixo em nome de todos os moradores."}, {"id": "3603", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3603/requerimento_036-_reforma_e_ampliacao_do_posto_ancora_de_saude_do_sitio_cachoeirinha.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Mychelle Dantas Noleto, Solicitando a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o do Posto \u00c2ncora de Sa\u00fade de Regina Vieira da Costa no Sitio Cachoeirinha."}, {"id": "3604", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3604/requerimento_43.pdf", "ementa": "Este requerimento se faz necess\u00e1rio, para comemorarmos juntos mais um ano dessa bel\u00edssima obra religiosa em nossa cidade, que muito tem ajudado jovens e fam\u00edlias por meio da evangeliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3605", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3605/requerimento_046_solicitando_limpesa_e_capinagem_no_residencial_cajazeiras.pdf", "ementa": "Limpeza e Capinagem no Residencial Cajazeiras"}, {"id": "3606", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3606/requerimento_030-2025_-_votos_de_profundo_pesar_joao_bosco_almeida_pinto.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 030/2025 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Bosco Almeida Pinto, ocorrido no \u00faltimo dia 03 de junho."}, {"id": "3607", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3607/requerimento_047_-_recapeamento_do_calcamento_que_da_acesso_ao_residencial_cajazeiras..pdf", "ementa": "Recapeamento do Cal\u00e7amento que d\u00e1 Acesso ao Residencial Cajazeiras."}, {"id": "3608", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3608/requerimento_048_-_manutencao_e_conserto_dos_aparelhos_da_academia_popular_do_residencial_cajazeiras..pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e Conserto dos Aparelhos da Academia Popular do Residencial Cajazeiras."}, {"id": "3609", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3609/requerimento_031-2025_-_infraestrutura_e_obras_rua_jose_vicente_da_silva.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 031/2025 - solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Arquimedes Gomes de Souza Neto e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Breno Pires de Vasconcelos, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina, limpeza, terraplanagem e cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Vicente da Silva, Loteamento Idelfonso Ribeiro Maciel, localizado na Zona Leste desta cidade."}, {"id": "3611", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO BORGES LEITE", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3611/fabio_borges20250606_08194398.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO ANCORA DE SA\u00daDE DO S\u00cdTIO FATIMA"}, {"id": "3612", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3612/requerimento_doacao_terreno_para_lar_dos_idosos.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a solicita\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o do terreno que faz parte dos fundos da UBS Dr. Jo\u00e3o Bosco Braga Barreto para a Casa do Idoso Joca Claudino ambos situados a Rua Lu\u00eds Paulo Silva, centro de Cajazeiras."}, {"id": "3616", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3616/requerimento_32__2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 032/2025 - solicitando \u00e0 Prefeita Municipal, Exma. Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino, a implanta\u00e7\u00e3o de creches em regime de tempo integral, com a finalidade de ampliar a rede de atendimento \u00e0 inf\u00e2ncia no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "3618", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lindberg Lira", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3618/mocao_de_aplauso_pdf.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Policial Militar do estado da Para\u00edba (6\u00ba BPM) Sargento Jos\u00e9 Martins Geraldo por ato de bravura."}, {"id": "3621", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3621/requerimento_049_-_calcamento_da_rua_jose_venancio_bairro_jardim_primavera_ll.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Ven\u00e2ncio, Bairro Jardim Primavera ll"}, {"id": "3622", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3622/requerimento_050_-_calcamento_da_rua_travessa_vereadora_maria_do_carmo_ribeiro_bairro_por_do_sol.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua Travessa Vereadora Maria do Carmo Ribeiro, Bairro P\u00f4r do Sol"}, {"id": "3625", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3625/requerimento_051_-_calcamento_da_rua_maria_moreira_de_sa_bairro_sao_jose.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua Maria Moreira de S\u00e1, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9"}, {"id": "3627", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3627/requerimento_052_-_calcamento_da_rua_pedro_coelho_viana_vizinho_a_ubs_bairro_cristo_rei.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua Pedro Coelho Viana vizinho a UBS, Bairro Cristo Rei"}, {"id": "3628", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3628/requerimento_053_-_calcamento_da_rua_angelina_maria_de_figueiredo_bairro_cristo_rei.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua Angelina Maria de Figueiredo, Bairro Cristo Rei"}, {"id": "3629", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3629/requerimento__sessao_especial_-_pelos_225_anos_de_nascimento_padre_rolim.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Especial em homenagem aos 225 anos de nascimento do Padre In\u00e1cio de Sousa Rolim - Padre Rolim"}, {"id": "3630", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3630/requerimento_construcao_de_uma_academia_ao_ar_livre_no_sitio_riacho_do_meio..pdf", "ementa": "Requerimento para constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Sitio Riacho do Meio"}, {"id": "3631", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3631/requerimento_construcao_de_uma_academia_ao_ar_livre_no_sitio_cocos.pdf", "ementa": "Requerimento para constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Sitio Cocos"}, {"id": "3632", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3632/26_requerimento_doacao_csu.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao Exmo. Governador da Para\u00edba o Sr. Jo\u00e3o Azevedo, a solicita\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o de prazo indeterminado do pr\u00e9dio correspondente ao Centro Social Urbano (CSU), na rua Francisco Apr\u00edgio Nogueira no bairro Capoeiras, para a Prefeitura Municipal de Cajazeiras."}, {"id": "3633", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3633/27_requerimento_asfalto_ruas.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao Exmo. Governador da Para\u00edba o Sr. Jo\u00e3o Azevedo, a solicita\u00e7\u00e3o de verbas destinadas \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes ruas: FAUSTO ROLIM, PROFETA JO\u00c3O ALVES, TIBURTINO CARTAXO, CAMILO DE HOLANDA, MONSENHOR SABINO COELHO, 21 DE ABRIL, PRA\u00c7A NOSSA SENHORA DE FATIMA, CEL GUIMAR\u00c3ES, HERCILIO REGINO DE SOUZA E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, todas no Centro da cidade de Cajazeiras."}, {"id": "3634", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3634/28_requerimento_poco_azevem.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino e ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural e Recursos H\u00eddricos o Sr. Serafim Lopes de Souza Neto, solicitando a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Distrito de Azevem na comunidade dos \u201cBai\u00e3o\u201d."}, {"id": "3637", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3637/requerimento_054_-_calcamento_da_rua_joao_casimiro_de_lira_bairro_capoeiras.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Casimiro de Lira, Bairro Capoeiras"}, {"id": "3638", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3638/requerimento_055_-_calcamento_da_rua_por_tras_da_agrovila_vip_que_da_acesso_ao_instituto_medico_legal_iml_bairro_agrovila.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua por Tr\u00e1s da Agrovila VIP que d\u00e1 Acesso ao Instituto M\u00e9dico Legal (IML), Bairro Agrovila"}, {"id": "3639", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3639/requerimento_056_-_pavimentacao_a_paralelepipedo_e_construcao_da_praca_da_capela_nossa_senhora_de_fatima_na_comunidade_do_sitio_pocos_zona_rural.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo e da Pra\u00e7a da Capela Nossa Senhora de F\u00e1tima na Comunidade do S\u00edtio Po\u00e7os, Zona Rural"}, {"id": "3640", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3640/requerimento_verbal_-_voto_de_pesar_-_lucicleide_souza_da_silva.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora Lucicleide Souza da Silva."}, {"id": "3641", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3641/29_requerimento_lombada_eletronica.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino e a Superintend\u00eancia Cajazeirense de Transportes e Tr\u00e2nsito o Sr. Alysson Lira, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Francisco Matias Rolim, Bairro Alto Belo Horizonte, nas imedia\u00e7\u00f5es do Mercadinho Super P\u00e3o."}, {"id": "3648", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3648/requerimento_n_25-2025_-_praca_com_academia_ao_ar_livre_para_a_comunidade_de_patamute_azevem_cocos_e_riacho_do_meio..pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N 25-2025 - PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DE PATAMUT\u00c9, AZEV\u00c9M, COCOS E RIACHO DO MEIO."}, {"id": "3649", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3649/requerimento_n_26-2025_-_ambulancia_para_o_distrito_de_patamute..pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N 26-2025 - AMBUL\u00c2NCIA PARA O DISTRITO DE PATAMUT\u00c9."}, {"id": "3650", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3650/requerimento_n_27-2025_-_a_contrucao_de_uma_creche_para_a_comunidade_de_patamute_e_cocos..pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N 27-2025 - A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE PARA A COMUNIDADE DE PATAMUT\u00c9 E COCOS."}, {"id": "3651", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3651/requerimento_058_-_saneamento_basico_da_rua_doutor_ferreira_junior_no_bairro_por_do_sol_em_cajazeiras_pb..pdf", "ementa": "SANEAMENTO B\u00c1SICO da Rua Doutor Ferreira J\u00fanior, no Bairro P\u00f4r do Sol em Cajazeiras \u2013PB."}, {"id": "3652", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3652/requerimento_059_-_saneamento_basico_da_rua_maria_vilma_holanda_moreira_no_bairro_capoeira_em_cajazeiras_pb..pdf", "ementa": "SANEAMENTO B\u00c1SICO da Rua Maria Vilma Holanda Moreira, no Bairro Capoeira em Cajazeiras \u2013PB."}, {"id": "3653", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3653/requerimento_060_-_faixa_de_travessia_elevada_de_pedestre.pdf", "ementa": "FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRE"}, {"id": "3654", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3654/requerimento_061_-_placas_de_indicacoes_em_todos_os_quebra-molas_como_tambem_a_pintura_dos_mesmos..pdf", "ementa": "Placas de indica\u00e7\u00f5es em todos os quebra-molas, como tamb\u00e9m a pintura dos mesmos."}, {"id": "3655", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3655/30_requerimento_bruno_bezerra_de_melo.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secret\u00e1ria de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho), solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua BRUNO BEZERRA DE MELO, no Bairro Jardim Oasis."}, {"id": "3656", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3656/requerimento_057_-__construcao_da_ponte_sol_nascente.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de PONTE"}, {"id": "3657", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3657/31_requerimento_francisco_leite_de_lima.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secret\u00e1ria de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho), solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua FRANCISCO LEITE DE LIMA, no Bairro Sol Nascente."}, {"id": "3659", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3659/requerimento_n_24-2025_-_construcao_de_um_ginasio_polisportiva_no_distrito_patamute.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N 24-2025 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GINASIO POLISPORTIVA NO DISTRITO PATAMUT\u00c9."}, {"id": "3660", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3660/32_requerimento_quebra_molas.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Secret\u00e1ria de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho) solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Francisco Matias Rolim, Bairro Alto do Belo Horizonte, nas imedia\u00e7\u00f5es do Mercadinho Super P\u00e3o."}, {"id": "3661", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3661/33_requerimento_asfalto_ruas.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia ao Exmo. Governador da Para\u00edba o Sr. Jo\u00e3o Azevedo, a solicita\u00e7\u00e3o de verbas destinadas \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes Ruas: FAUSTO ROLIM, PROFETA JO\u00c3O ALVES, TIBURTINO CARTAXO, CAMILO DE HOLANDA, FELISMINO COELHO, 21 DE ABRIL, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, SANTO ANTONIO, 7 DE SETEMBRO, HERCILIO REGINO SOUZA, SIQUEIRA CAMPOS, E 13 DE MAIO, as Travessas: BINOTI, S\u00c3O FRANCISCO, FELISMINO COELHO todas no Centro, a Rua JANUARIO COELHO no Bairro Alto do Belo Horizonte e as Ruas: DIMAS ANDRIOLA, JO\u00c3O ALVES DA SILVA E JOSE DANTAS NOBRES no Bairro Jardim Oasis."}, {"id": "3662", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3662/requerimento_44.pdf", "ementa": "Este requerimento se faz necess\u00e1rio, para que a avenida fique bem iluminada e segura, evitando dessa forma constrangimento aos moradores e aos ve\u00edculos que transitam naquela localidade."}, {"id": "3663", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3663/requerimento_62-_passagem_molhada_no_sitio_prensa_de_baixo..pdf", "ementa": "Passagem molhada no S\u00edtio Prensa de Baixo."}, {"id": "3664", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3664/requerimento_63-_passagem_molhada_no_sitio_gadelha.pdf", "ementa": "Passagem molhada no S\u00edtio Gadelha."}, {"id": "3665", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3665/requerimento_64-_passagem_molhada_no_sitio_vaca_morta.pdf", "ementa": "Passagem Molhada S\u00edtio Vaca Morta."}, {"id": "3666", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3666/requerimento_65-_passagem_molhada_no_sitio_serragem..pdf", "ementa": "Passagem Molhada do s\u00edtio Serragrm"}, {"id": "3669", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3669/requerimento_45.pdf", "ementa": "Trata-se de podar as \u00e1rvores, retirar entulhos, limpar os canteiros, a pra\u00e7a e o canal. Esta \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores que zelam pelo bem comum a todos."}, {"id": "3670", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3670/requerimento_de_calcamento__assinado.pdf", "ementa": "O presente requerimento solicita cal\u00e7amento para a Rua Adalto Luiz"}, {"id": "3671", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3671/requerimento_poco_artesiano__assinado_1.pdf", "ementa": "O presente requerimento solicita a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no S\u00edtio V\u00e1rzea da Ro\u00e7a"}, {"id": "3673", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3673/requerimento_fabio_borges.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Solene no dia 29 de julho de 2025"}, {"id": "3676", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3676/requerimento_verbal_-_votos_de_profundo_pesar__tayze_batista_de_lucena_nenem.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da enfermeira Tayze Batista de Lucena (Nen\u00e9m)."}, {"id": "3677", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3677/requerimento_verbal_-_voto_de_pesar_antonio_ferreira_lima.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Ferreira Lima."}, {"id": "3678", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3678/requerimento_n_31-2025_-_construcao_de_uma_passagem_molhada_no_riacho_de_ze_henrique_e_uma_passagem_molhada_no_sitio_caldeirao_dos_souza.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE Z\u00c9 HENRIQUE E UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO CALDEIR\u00c3O DOS SOUZA"}, {"id": "3679", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3679/requerimento_n_32-2025_-_o_calcamento_das_ladeiras_localizadas_nas_estradas_vicinais.pdf", "ementa": "O CAL\u00c7AMENTO DAS LADEIRAS LOCALIZADAS NAS ESTRADAS VICINAIS"}, {"id": "3680", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3680/requerimento_073_-_revitalizacao_e_melhoramento_da_faixa_de_travessia_elevada_de_pedestre_da_rua_tenente_arsenio_localizada_na_lateral_da_igreja_evangelica_assembleia_de_deus.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o e Melhoramento da FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRE da Rua Tenente Ars\u00eanio, localizada na lateral da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus."}, {"id": "3681", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3681/requerimento_n_33-2025_-_colocacao_de_manilhas_na_comunidade_de_barreiros_nas_proximidades_das_residencias_do_senhor_laercio_e_da_senhora_luzimar..pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA COMUNIDADE DE BARREIROS, NAS PROXIMIDADES DAS RESID\u00caNCIAS DO SENHOR LA\u00c9RCIO E DA SENHORA LUZIMAR."}, {"id": "3685", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3685/requerimento_para_o_senhor_veneziano_vital_do_rego_senador_e_a_excelentissima_senhora_maria_do_socorro_delfino_pereira_prefeita_municipal_solicitando_que_seja_ampliada_a_frota_de_maquinario_ag.pdf", "ementa": "Requerimento para o Senhor Veneziano Vital do R\u00eago, Senador, e \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Maria do Socorro Delfino Pereira, prefeita municipal, solicitando que seja ampliada a frota de maquin\u00e1rio agr\u00edcola de Cajazeiras com tratores, patrolas, trator de esteira, ca\u00e7ambas e retroescavadeiras."}, {"id": "3686", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO BORGES LEITE", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3686/requerimento_fabio_borges.pdf", "ementa": "AUDI\u00caNCIA PUBLICA"}, {"id": "3687", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3687/requerimento__070_-_poco_artesiano_para_atender_a_comunidade_do_sitio_gadelha.pdf", "ementa": "Po\u00e7o, Artesiano para atender a comunidade do S\u00edtio Gadelha"}, {"id": "3688", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3688/requerimento_n_28-2025_-_a_contrucao_de_um_posto_ancora_para_o_assentamento_mae_rainha_e_sitio_queimadas..pdf", "ementa": "A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO ANCORA PARA O ASSENTAMENTO M\u00c3E RAINHA E SITIO QUEIMADAS."}, {"id": "3689", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3689/requerimento_072_maquinas_necessarias_para_terraplenagem_da_rua_jose_vicente_da_silva_vila_nova_iii.pdf", "ementa": "M\u00e1quinas Necess\u00e1rias para Terraplenagem da Rua Jos\u00e9 Vicente da Silva (Vila Nova III) n"}, {"id": "3690", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3690/requerimento_n_29-2025_-_recuperacao_das_estradas_vicinais.pdf", "ementa": "RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS NOS SEGUINTES TRECHOS"}, {"id": "3691", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3691/requerimento_n_30-2025_-_implantacao_de_sistema_de_abastecimento_de_agua_no_assentamento_mae_rainha..pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO ASSENTAMENTO M\u00c3E RAINHA."}, {"id": "3693", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3693/requerimento_pavimentacao_asfaltica_da_rua_santo_antonio.pdf", "ementa": "Requerimento solicita\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Santo Ant\u00f4nio. O atual pedido visa a asfaltagem da Rua Santo Ant\u00f4nio, situada no bairro Centro, considerando que as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da via prejudicam a passagem de motoristas e pessoas que utilizam esse trajeto."}, {"id": "3695", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3695/requerimento_66_-_construcao_de_uma_passagem_molhada_no_sitio_saco_do_teixeira.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no S\u00edtio Saco do Teixeira"}, {"id": "3696", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3696/requerimento_071_solicitando_limpesa__polda_e_capinagem_-_vila_nova_i_ii_e_iii.pdf", "ementa": "Limpeza, Capinagem e Poda de Arvores nas Ruas Ant\u00f4nio Fernandes da Silva (Vila Nova I), Rua Jos\u00e9 Alberto Lopes Rodrigues (Vila Nova II) e na Rua Jos\u00e9 Vicente da Silva (Vila Nova III)"}, {"id": "3697", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3697/requerimento_67_-_construcao_de_uma_passagem_molhada_no_sitio_prensa_de_cima.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no S\u00edtio Prensa de Cima."}, {"id": "3698", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3698/requerimento_n_23-2025_-_pavimentacao_a_paralelepipedo_das_04_quatro_ruas_do_distrito_de_patamute.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N 23-2025 - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O A PARALELEP\u00cdPEDO DAS 04 (QUATRO) RUAS DO DISTRITO DE PATAMUT\u00c9"}, {"id": "3700", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3700/requerimento_68_-_perfuracao_de_um_poco_artesiano_para_atender_a_comunidade_do_sitio_catole_dos_saraiva..pdf", "ementa": "Perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o, Artesiano para atender a comunidade do S\u00edtio Catol\u00e9 dos Saraiva."}, {"id": "3704", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3704/requerimento_033-2025_-_calcamento_rua_jose_janio_n._vicente.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 033/2025 - solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Breno Pires de Vasconcelos, cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Janio N. Vilante, Bairro Santa Cec\u00edlia, localizado na Zona Leste desta cidade."}, {"id": "3707", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lindberg Lira", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso pelo recebimento do trof\u00e9u Le\u00e3o Dourado \u00e0 prefeita Maria do Socorro Delfino."}, {"id": "3708", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3708/requerimento_46.pdf", "ementa": "A referida solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria por se tratar de um lixo que foi retirado de uma casa abandonada e est\u00e1 no meio da rua, acumulando ainda mais lixo, insetos e atrapalhando o tr\u00e2nsito, bem como as podas das \u00e1rvores que est\u00e3o na cal\u00e7ada da escola."}, {"id": "3709", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3709/requerimento_14.2025.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio a Sr\u00aa.  Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Sr\u00aa. Elis Regina da Silva Carolino, Secret\u00e1ria de Planejamento, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e a pavimenta\u00e7\u00e3o a paralelep\u00edpedo no entorno das Igrejas dos S\u00edtios Po\u00e7os, Almas, Serra da Arara e Catol\u00e9 dos Gon\u00e7alves, desta cidade."}, {"id": "3710", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3710/requerimento_15.2025.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio a Sr\u00aa.  Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Sr\u00aa. Elis Regina da Silva Carolino, Secret\u00e1ria de Planejamento, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha de esportes (Juvenil e Adulto) no Distrito de Divin\u00f3polis, desta cidade."}, {"id": "3712", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lindberg Lira", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3712/mocao_de_aplauso_pdf.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso pelo recebimento do trof\u00e9u Le\u00e3o Dourado \u00e0 prefeita Maria do Socorro Delfino"}, {"id": "3714", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3714/requerimento_074-_desapropiacao_da_escola_regina_vieira_da_costa.pdf", "ementa": "Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras, e a Secret\u00e1ria de Planejamento  e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Solicitando a doa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Escolar Municipal Regina Vieira da Costa, tempo de uso de concess\u00e3o de 10 anos, que est\u00e1 desativado para a Igreja Evang\u00e9lica realizar\r\ncultos religiosos, na comunidade do Sitio Cachoeirinha pr\u00f3ximo a Z\u00e9 Carlos."}, {"id": "3716", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3716/requerimento_75-_mocao_de_pessasr_delma.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra, Delma Maria Oliveira Dias Delfino, conhecida como Delma Coordenadora da Escola Jos\u00e9 Leite Rolim, Ocorrido no dia 27 Julho de 2025. Neste momento de dor, o Vereador Francisco Neto Damascena, apresenta suas condol\u00eancias e se solidariza, com todos os familiares, parentes e amigos. Venho externar meus sentimentos em nome de todos os Vereadores e do Poder Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Cajazeiras - PB. Rogo a Deus que no aconchego de seus bra\u00e7os e no calor do seu imenso cora\u00e7\u00e3o conforte a todos por esta grande perca."}, {"id": "3717", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3717/requerimento_076-_solicitar_um_posto_de_saude_para_atender_a_populacao_da_rua_desembergador_boto.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Mychelle Dantas Noleto Solicitando um Posto de Sa\u00fade para atender todos os moradores da Rua Desembargadorc Boto e demais Bairros Adjacentes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Facilitar o acesso da Popula\u00e7\u00e3o Da Rua Desembargador Boto e demais Bairros Adjacentes, temos muitas dificuldades de se deslocar at\u00e9 a UBS do Bairro Cristo Rei, ao Sistema \u00danico de sa\u00fade(SUS), onde, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisar\u00e1 se deslocar para procurar atendimento em outras Unidades de Sa\u00fade, desenvolvendo, a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, atuando direta e indiretamente no processo de sa\u00fade / doen\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o,"}, {"id": "3721", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3721/requerimento_para_recuperacao_das_estradas.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o das estradas dos S\u00edtios Miranda, Cai\u00e7ara, Arruido,  Bartolomeu e Terra Molhada"}, {"id": "3722", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3722/requerimento_077_solicitando_a_cobertura_do_posto_de_moto_taxi_do_bairro_vila_nova_ii.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e a Superintend\u00eancia Cajazeirense de Transportes e Tr\u00e2nsito Alysson de Sousa lira (Neguim do Mondrian). Solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a cobertura e constru\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o do Posto de Moto T\u00e1xi infantil 36 na Rua Jos\u00e9 Alberto Lopes Rodrigues, Bairro Vila Nova II, vizinho ao Arena,"}, {"id": "3723", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3723/requerimento_restauracao_de_ponte__assinado_1.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Prefeita Municipal de Cajazeiras, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Obras e ao Secret\u00e1rio de Planejamento a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a restaura\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Rua Deodato Rodrigues Couta, diante do estado prec\u00e1rio e inacabado da estrutura, que oferece riscos \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas e motoristas."}, {"id": "3725", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3725/requerimento__sessao_especial_-_pelo_crm_da_paraiba_2025.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Especial, para o dia 27 de agosto de 2025, na C\u00e2mara Municipal de Cajazeiras, \u00e1s 10h00 da manh\u00e3, com o objetivo de em alus\u00e3o ao anivers\u00e1rio do Conselho Regional de Medicina da Para\u00edba (CRM-PB)."}, {"id": "3726", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3726/requerimento_abertura_de_uma_estrada_saindo_do_sitio_xique-xique_ao_sitio_santo_onofre.pdf", "ementa": "Abertura de uma estrada saindo do S\u00edtio Xique-Xique ao S\u00edtio Santo Onofre"}, {"id": "3727", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3727/requerimento_praca_com_academia_no_sitio_cachoeirinha.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre pr\u00f3ximo a Igreja do S\u00edtio Cachoeirinha"}, {"id": "3728", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3728/requerimento_de_solicitacao_ao_departamento_de_estradas_de_rodagem__der.pdf", "ementa": "Departamento de Estradas de Rodagem \u2013 DER, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso ao distrito de Engenheiro \u00c1vidos \u2013 tamb\u00e9m conhecido como Boqueir\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3729", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3729/requerimento_078_pavimentcao_asfaltica_que_dar_acesso_ao_residencial_cajazeiras_i_e_ii.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e1 mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio a Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino e a Secret\u00e1ria de Planejamento Elis Regina Da Silva Carolina e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Avenida que dar acesso ao Residencial Cajazeiras I e II com os nossos dois Senadores, Veneziano Vital Do Rego, Daniela Ribeiro, ou com o nosso Deputado Federal Agnaldo Ribeiro."}, {"id": "3730", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3730/requerimento_de_solicitacao_ao_dnit.pdf", "ementa": "Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada eletr\u00f4nica (redutor eletr\u00f4nico de velocidade) na rotat\u00f3ria localizada na BR-230, que d\u00e1 acesso ao distrito de Engenheiro \u00c1vidos (Boqueir\u00e3o), no munic\u00edpio de Cajazeiras, Estado da Para\u00edba."}, {"id": "3732", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3732/requerimento_desassoreamento_da_barragem_localizada_no_sitio_cachoeirinha.pdf", "ementa": "Requerimento para o desassoreamento da Barragem do S\u00edtio Cachoeirinha"}, {"id": "3737", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3737/requerimento_47.pdf", "ementa": "Votos de Congratula\u00e7\u00f5es pela passagem do anivers\u00e1rio da Associa\u00e7\u00e3o Religiosa Obra \u00c1legrate de Maria."}, {"id": "3740", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3740/requerimento_recuperacao_pb-416.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da PB-416"}, {"id": "3741", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3741/requerimento_de_estacionamento_nos_canteiros_da_13_de_maio.pdf", "ementa": "solicita-se a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento para carros e motos na Rua 13 de Maio"}, {"id": "3743", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3743/pavimentacao_da_rua_emilia_pio_x.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA Rua Em\u00edlia Bezerra de Lima, no bairro Pio X."}, {"id": "3750", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3750/requerimento_48.pdf", "ementa": "Este requerimento se faz necess\u00e1rio, para que a sociedade conhe\u00e7a todos os seus membros e qual trabalho realizam para promover o bem estar de todos e sempre em defesa do consumidor. A referida audi\u00eancia p\u00fablica acontecer\u00e1 no dia 02 de setembro."}, {"id": "3753", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3753/requerimento_081_qebra_molas_sitio_serra_da_arara_ii.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao Secret\u00e1rio da Superintend\u00eancia Cajazeirense de Transportes E Tr\u00e2nsito, Alysson de Sousa Lira, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Arquimedes Gomes de Souza Neto, Solicitando v\u00e1rios Quebra - Molas para o Sitio Serra da Arara II, em nome dos moradores que nos fez essa cobran\u00e7a."}, {"id": "3754", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3754/requerimento_082_ampliar_um__qebra_mola_ja_existente_no_bairro_vila_nova_i.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao Secret\u00e1rio da Superintend\u00eancia Cajazeirense de Transportes E Tr\u00e2nsito, Alysson de Sousa Lira, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Arquimedes Gomes de Souza Neto, Solicitando para que seja ampliado um Quebra \u2013 Mola que j\u00e1 existe na Rua Ant\u00f4nio Fernandes da Silva, Bairro Vila Nova I, em frente a resid\u00eancia de Severina e Dona Tica."}, {"id": "3755", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3755/requerimento_083_faixa_de_pedestre_avenida_francisco_matias_rolim.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao Secret\u00e1rio da Superintend\u00eancia Cajazeirense de Transportes E Tr\u00e2nsito, Alysson de Sousa Lira, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Arquimedes Gomes de Souza Neto, Solicitando uma Faixa De Pedestre Elevada, dando acesso ao Col\u00e9gio Gera\u00e7\u00e3o Construtiva. Avenida Francisco Matias Rolim."}, {"id": "3760", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3760/hemodinamia.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Hemodin\u00e2mica no Munic\u00edpio de Cajazeiras."}, {"id": "3761", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3761/34_requerimento_sessao_especial.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, a solicita\u00e7\u00e3o de que seja marcada uma Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o sobre o Plesbicito Popular 2025, com data posterior \u00e0 definir com o cerimonial e a presid\u00eancia. Essa solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita para atender a solicita\u00e7\u00e3o da sociedade civil de Cajazeiras com propositura do mandato do Vereador que a esta subscreve."}, {"id": "3762", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3762/requerimento_16.2025.docx", "ementa": "Roberto Das Redes"}, {"id": "3763", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3763/requerimento_n_24-2025_-_projeto_de_lei_para_habilitacao_social.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA DE HABILITA\u00c7\u00c3O SOCIAL, COM A CONCESS\u00c3O GRATUITA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O (CNH) PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS."}, {"id": "3765", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "VICTOR BRUNO DE DORIAN", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3765/requerimento_pavimentacao_estacionamento_e_iluminacao_irma_nirvanda.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o, a elabora\u00e7\u00e3o de estacionamento e a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em torno do Gin\u00e1sio Poliesportivo Irm\u00e3 Nirvana, localizado na Zona Norte desta cidade, e das demais provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias, munic\u00edpio de Cajazeiras \u2013 PB."}, {"id": "3767", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3767/setembro_amarelo.pdf", "ementa": "A presente proposi\u00e7\u00e3o visa instituir a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Setembro Amarelo, campanha de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio que, desde 2015, passou a integrar o calend\u00e1rio nacional de conscientiza\u00e7\u00e3o em sa\u00fade. Trata-se de um tema de profunda relev\u00e2ncia social e de sa\u00fade p\u00fablica, uma vez que o suic\u00eddio \u00e9 hoje uma das principais causas de morte evit\u00e1veis em todo o mundo."}, {"id": "3768", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3768/requerimento_novembro_azul.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao \u201cNovembro Azul\u201d"}, {"id": "3769", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3769/requerimento_50.pdf", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria por se tratar de um projeto de suma import\u00e2ncia para a sa\u00fade e bem-estar da comunidade. Para o bairro P\u00f4r do Sol, seria ideal que fosse realizado na Pra\u00e7a Frei Dami\u00e3o, pois beneficiaria tamb\u00e9m os moradores do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Em rela\u00e7\u00e3o ao Ronaldo Cunha Lima, seria interessante ser na Pra\u00e7a do pr\u00f3prio Bairro e assim, contemplaria os moradores do Pio X."}, {"id": "3770", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3770/requerimento_49.pdf", "ementa": "A referida solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria por se tratar de um projeto de extrema import\u00e2ncia para a sa\u00fade e bem-estar das pessoas e, os moradores das Casas Populares tem grande interesse em participar, pois algumas mulheres se deslocam at\u00e9 o Leblon para fazer a aula de gin\u00e1stica. Esta seria uma \u00f3tima oportunidade de expandir o projeto, bem como beneficiar os moradores do bairro e adjac\u00eancias."}, {"id": "3780", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3780/requerimento_audiencia_publica_das_aguas.pdf", "ementa": "Requerer a convoca\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica e uma Visita T\u00e9cnica \u00e0 Barragem Engenheiro \u00c1vidos (Boqueir\u00e3o de Piranhas), situada no Distrito de Engenheiro \u00c1vidos, munic\u00edpio de Cajazeiras-PB."}, {"id": "3781", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3781/requerimento_de_solicitacao_infra_estrutura_cjz_.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de terraplenagem, limpeza e capinagem na Rua Henrique Dantas Lacerda, localizada no Bairro Cristo Rei, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3782", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3782/requerimento_secretaria_de_agricultura_serafoim_lopes.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Sr. Serafim Lopes a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e/ou melhoria da estrada vicinal que liga o S\u00edtio Janoca at\u00e9 a propriedade de Chico de Jackson, na zona rural de Cajazeiras-PB."}, {"id": "3783", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3783/requerimento_11.2025.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio a Sr\u00aa.  Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Sr\u00aa. Elis Regina da Silva Carolino, Secret\u00e1ria de Planejamento, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a ou \u00e1rea de finalidade espec\u00edfica para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas no Jardim Europa, sendo de grande import\u00e2ncia para assegurar o bem-estar e sa\u00fade dos moradores."}, {"id": "3785", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3785/requerimento_52.pdf", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois devido a muitos postos de mototaxistas e pelo crescente n\u00famero de aplicativos, o referido posto est\u00e1 quase desativado. A transfer\u00eancia seria ideal para reativ\u00e1-lo, principalmente, por passar a ser em frente \u00e0s novas instala\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal, pr\u00f3ximo ao SAMU e das futuras instala\u00e7\u00f5es do Hospital."}, {"id": "3788", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3788/requerimento_n_26-2025_-_sessao_especial_dia_do_acs_e_ace.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N 26-2025 - SESS\u00c3O ESPECIAL DIA DO ACS E ACE"}, {"id": "3790", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3790/requerimento_035-2025_-_iluminacao_parede_do_acude_grande.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 035/2025 - solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, Arquimedes Gomes de Souza Neto, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em postes da parede do a\u00e7ude Senador Epit\u00e1cio Pessoa (A\u00e7ude Grande)."}, {"id": "3799", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO BORGES LEITE", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3799/sessao_especial_em_alusao__ao_dia_internaciol_do_idoso.pdf", "ementa": "SESS\u00c3O ESPECIAL EM ALUSAO AO DIA INTERNACIONAL DO IDOSO,"}, {"id": "3800", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3800/calcamento_rua_izaura_.pdf", "ementa": "Solicita-se a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Izaura Dantas da Silva, Bairro Alto da Bela Vista."}, {"id": "3801", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3801/requerimento_043_oficio_a_direcao_do_dnocs_em_fortaleza_e_a_ana_agencia_nacional_de_aguas.pdf", "ementa": "Oficio a dire\u00e7\u00e3o do Dnocs em Fortaleza e a ANA Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas"}, {"id": "3805", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3805/reforma_do_posto_ancora_de_pau_d_arco.pdf", "ementa": "SOLICITA-SE servi\u00e7o de reforma do Posto \u00c2ncora da Comunidade de Pau d\u2019Arco"}, {"id": "3806", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3806/rua_vitoria_bezerra_rotatoria.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Tv. Vicente Leite VI com a rua principal Vit\u00f3ria Bezerra."}, {"id": "3807", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3807/sinalizacao.pdf", "ementa": "pintura (acendimento) das faixas de pedestres e dos redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguinte local:\r\nRua Vitoria Bezerra, Rua eng. Carlos Pires de S\u00e1 e Rua Romualdo Rolim."}, {"id": "3810", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3810/limpeza_geral.pdf", "ementa": "Limpeza Geral da Rua Professora Fausto Perreira de Oliveira."}, {"id": "3821", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3821/requerimento_n_27-2025_-_a_instalacao_de_10_quebra_molas_no_distrito_de_patamute..pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N 27-2025 - A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 10 QUEBRA MOLAS NO DISTRITO DE PATAMUT\u00c9."}, {"id": "3825", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3825/calcamento_travessa_janter.pdf", "ementa": "solicita-se a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Travessa Janete Duarte de Andrade, Bairro das Populares."}, {"id": "3826", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3826/calcamento_mario_messias.pdf", "ementa": "Solicita-se servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Avenida Mario Messias, Bairro Jardim Europa"}, {"id": "3839", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3839/requerimento_n_30-2025_-_sessao_especial_dia_mundial_do_diabetes..pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N 30-2025 - SESS\u00c3O ESPECIAL DIA MUNDIAL DO DIABETES."}, {"id": "3840", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3840/outubro_rosa.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao \u201cOutubro Rosa\u201d, campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de mama."}, {"id": "3845", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3845/requerimento_12.2025.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio a Sr\u00aa. Elis Regina da Silva Carolino, Secret\u00e1ria de Planejamento, solicitando a que a mesma solicite ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT a reinstala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na entrada da cidade, nas proximidades do Loteamento Santa Maria, bem como providencie junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na referida entrada do loteamento."}, {"id": "3849", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3849/36_requerimento_bebedouro.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secret\u00e1ria de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos o Sr. Breno Pires solicitando a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros p\u00fablicos nas vias em que h\u00e1 uma grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas praticando exerc\u00edcios f\u00edsicos como Leblon, Estrada do Amor e Avenida Francisco Arcanjo de Albuquerque."}, {"id": "3850", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3850/requerimento_53.pdf", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois \u00e9 importante mostrar para a sociedade os trabalhos que s\u00e3o realizados diariamente no com\u00e9rcio local."}, {"id": "3851", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3851/requerimento_46_-_sessao_intinerante.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Intinerante"}, {"id": "3852", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3852/35_requerimento_higino.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secret\u00e1ria de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos o Sr. Breno Pires solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um centro de treinamento esportivo nas instala\u00e7\u00f5es do Est\u00e1dio Higino Pires Ferreira."}, {"id": "3862", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3862/requerimento_085_ao_deputado_junior_araujo_passagem_molhada_barra_do_catole.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constado em ata dos nossos trabalhos e encaminhado Oficio desta Presid\u00eancia ao Exmo.  Deputado estadual Junior Ara\u00fajo.\r\n Solicitando o envio de emenda parlamentar para a associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria do sitio barra do catol\u00e9 CNPJ:02.019.020/0001-30, para constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada sobre o rio do sitio barra catol\u00e9, com manilhas de 1 metro de di\u00e2metro e aproximadamente 300m de extens\u00e3o."}, {"id": "3865", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3865/requerimento_adutora_saindo_de_caicara_a_cajazeiras.pdf", "ementa": "Requerimento Adutora saindo do s\u00edtio Cai\u00e7ara a Cajazeiras"}, {"id": "3866", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3866/requerimento_55.pdf", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, por se tratar de um grande m\u00e9rito conquistado por ele, \u00e9 a gradua\u00e7\u00e3o mais alta, sendo um ponto importante na carreira de quem ingressa na PM como soldado."}, {"id": "3867", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Betanio Maciel Alves."}, {"id": "3868", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3868/requerimento_54.pdf", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, por se tratar de um compromisso, carinho e cuidado que a Prefeita tem por nossas crian\u00e7as, o evento foi muito organizado, garantindo dessa forma, a divers\u00e3o de todos os presentes."}, {"id": "3869", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, por se tratar de um compromisso, carinho e cuidado que a Prefeita tem por nossas crian\u00e7as, o evento foi muito organizado, garantindo dessa forma, a divers\u00e3o de todos os presentes."}, {"id": "3884", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3884/redutor_de_velocidade.pdf", "ementa": "Solicita-se o estudo t\u00e9cnico ao superintendente da SCTRANS, Alysson Lira, para a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Tabeli\u00e3o Ant\u00f4nio Holanda, no trecho compreendido entre a lateral do Supermercado Cajazeiras at\u00e9 o sem\u00e1foro."}, {"id": "3885", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3885/37_requerimento_ademar_rolim.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho), solicitando o recapeamento e reestrutura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua ADEMAR ROLIM, no Bairro Capoeiras."}, {"id": "3887", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3887/2025_-__votos_de_pesar_raquel_de_souza_ferreira_.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 036/2025 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Raquel de Souza Ferreira."}, {"id": "3888", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3888/requerimento_13.2025.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio a Sr\u00aa.  Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Sr\u00aa. Elis Regina da Silva Carolino, Secret\u00e1ria de Planejamento, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua localizada por tr\u00e1s da antiga escola do Distrito de Divin\u00f3poles, desta cidade."}, {"id": "3889", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3889/requerimento_14.2025.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio a Sr\u00aa.  Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Sr\u00aa. Elis Regina da Silva Carolino, Secret\u00e1ria de Planejamento, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua M\u00e1rio Moura Rolim, Bairro da Esperan\u00e7a, desta cidade."}, {"id": "3895", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3895/requerimento_n_36-25_-_sessao_intinerante_distrito_de_patamute.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N 36-25 - SESS\u00c3O INTINERANTE DISTRITO DE PATAMUT\u00c9"}, {"id": "3898", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3898/38_requerimento_sessao_especial.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, a solicita\u00e7\u00e3o de que seja marcada uma Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao \u201cDia do Radialista\u201d juntamente com a entrega de Medalha Cultural de Honra ao M\u00e9rito Jornal\u00edstico \u201cJose Geraldo Nascimento\u201d aqueles que forem eleitos aptos por esta casa legislativa, com data posterior \u00e0 definir com o cerimonial e a presid\u00eancia. Essa solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita para atender a propositura do mandato do Vereador que a esta subscreve."}, {"id": "3899", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3899/requerimento_037-2025_-_votos_de_pesar_cleusa_cartaxo.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 037/2025 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Cleusa Cartaxo."}, {"id": "3907", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3907/requerimento_15.2025.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio a Sr\u00aa.  Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Sr\u00aa. Elis Regina da Silva Carolino, Secret\u00e1ria de Planejamento, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Ant\u00f4nio Felix Rolim de Albuquerque, Bairro dos Rem\u00e9dios, desta cidade"}, {"id": "3911", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO BORGES LEITE", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3911/sessao_especial_em_alusao_ao_dia_da_conciencia_negra_20251028_10475386.pdf", "ementa": "SESS\u00c3O ESPECIAL EM ALUS\u00c3O AO DIA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA ."}, {"id": "3913", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO BORGES LEITE", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3913/requerimento_pavimentacao_da_rua_francisco_das_chagas20251028_09471524.pdf", "ementa": "Requerimento , solicita\u00e7\u00e3o de  Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua  Francisco das Chagas Freire, no bairro dos remedios."}, {"id": "3915", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3915/requerimento_56.pdf", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria por se tratar de uma rua bastante movimentada, no per\u00edodo da seca muitos s\u00e3o os buracos e no per\u00edodo chuvoso aumentam ainda mais, bem como o lama\u00e7al, dificultando assim, a locomo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "3916", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3916/39_requerimento_arvores.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa, que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia a Secret\u00e1ria de Meio Ambiente a Sra. Maria das Dores de Souza Abreu (Branquinha) a solicita\u00e7\u00e3o do plantio de mudas j\u00e1 com respectivos protetores (garajais) no entorno da Pra\u00e7a Camilo de Holanda, centro."}, {"id": "3918", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3918/requerimento_57.pdf", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria por se tratar de uma rua bastante movimentada e central no bairro, que dar acesso a muitas ruas, com a pavimenta\u00e7\u00e3o facilitar\u00e1 muito a vida dos moradores."}, {"id": "3919", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3919/requerimento_58.pdf", "ementa": "Esta solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria por se tratar de uma rua bastante habitada, que liga as principais ruas do bairro, no per\u00edodo de seca e de chuva os moradores sofrem com a dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o dos pedestres, bem como dos ve\u00edculos."}, {"id": "3922", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO BORGES LEITE", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3922/requerimento_pavimentacao_da_rua_antonio_felix_rolim20251031_10323263.pdf", "ementa": "Requereminto ,solocitando pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua F\u00e9lix Rolim ,bairro dos remedios."}, {"id": "3927", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3927/requerimento_038-2025_-_sessao_especial_40_anos_ijmp.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 038/2025 - Na forma regimental, requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, que seja marcada, para o dia 28 de novembro do corrente ano, uma Sess\u00e3o Especial em homenagem ao Instituto Jesus Mission\u00e1rio dos Pobres (IJMP), por ocasi\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o dos seus 40 anos de funda\u00e7\u00e3o e dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade cajazeirense e \u00e0 regi\u00e3o, a realizar-se nas depend\u00eancias do referido Instituto."}, {"id": "3929", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3929/requerimento_48_-_pavimentacao_da_ladeira_que_liga_o_sitio_be_ao_sitio_matuto.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA LADEIRA QUE LIGA O S\u00cdTIO B\u00c9 AO S\u00cdTIO MATUTO."}, {"id": "3930", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3930/requerimento_49_-_colocacao_de_manilhas_e_recuperacao_da_passagem_rural_que_se_localiza_na_entrada_do_sitio_be_conhecida_como_ladeira_de_ze_timoteo.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de manilhas e recupera\u00e7\u00e3o da passagem Rural, localizada na entrada do S\u00edtio B\u00e9."}, {"id": "3931", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3931/requerimento_50_-_abertura_de_uma_pequena_estrada_no_sitio_be.pdf", "ementa": "Abertura de uma pequena estrada para o trafego de motocicletas e carro\u00e7as, no S\u00edtio B\u00e9 de largura, pr\u00f3ximo ao canal do S\u00e3o Francisco"}, {"id": "3932", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3932/requerimento_51_-_extensao_da_coleta_de_lixo_ate_o_sitio_be.pdf", "ementa": "Extens\u00e3o da Coleta de Lixo at\u00e9 o S\u00edtio B\u00e9."}, {"id": "3937", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3937/redutor_de_velocidade-_santa_cecilia.pdf", "ementa": "Solicita-se a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Santa Cec\u00edlia, Bairro Jardim O\u00e1sis, nas imedia\u00e7\u00f5es do estabelecimento \u201cSoparia da Suely\u201d."}, {"id": "3938", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3938/reparacao_de_praca-_cajazeiras_velha_.pdf", "ementa": "Solicita-se a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a situada na comunidade de Cajazeiras Velha, contemplando a poda\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores, a pintura dos bancos e a limpeza da grama e de toda a \u00e1rea do entorno"}, {"id": "3942", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3942/requerimento_87_-_mocao_de_pessasr.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Zigomar Rodrigues Cartaxo, conhecido como Meirinha de Dantas, residente no Sitio Barra do Catol\u00e9, faleceu em 12 de novembro de 2025. Neste momento de dor, o Vereador Francisco Neto Damascena, apresenta suas condol\u00eancias e se solidariza, com todos os familiares, parentes e amigos. Venho externar meus sentimentos em nome de todos os Vereadores e do Poder Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Cajazeiras - PB. Rogo a Deus que no aconchego de seus bra\u00e7os e no calor do seu imenso cora\u00e7\u00e3o conforte a todos por esta grande perca."}, {"id": "3943", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3943/requerimento_88_-_mocao_de_pessasr.docx", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhor, Manoel Pedro da Silva, conhecida como Nelson, residente na Rua Antonio Fernandes da Silva 182, Bairro Vila Nova I, Ocorrido no dia 11 de Novembro de 2025. Neste momento de dor, o Vereador Francisco Neto Damascena, apresenta suas condol\u00eancias e se solidariza, com todos os familiares, parentes e amigos. Venho externar meus sentimentos em nome de todos os Vereadores e do Poder Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Cajazeiras - PB. Rogo a Deus que no aconchego de seus bra\u00e7os e no calor do seu imenso cora\u00e7\u00e3o conforte a todos por esta grande perca."}, {"id": "3946", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3946/requerimento_de_solicitacao_ao_governador_joao_azevedo_lins_-_sobre_boqueirao.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado, e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Para\u00edba, Coronel Ara\u00fajo, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma equipe de Bombeiros para plant\u00f5es aos s\u00e1bados e domingos na comunidade de Engenheiro \u00c1vidos, zona rural de Cajazeiras, Estado da Para\u00edba."}, {"id": "3957", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3957/requerimento_039-2025_-_mocao_de_aplausos_monsenhor_gervasio_fernandes_de_queiroga.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 039/2025 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Monsenhor Gerv\u00e1sio Fernandes de Queiroga, em reconhecimento \u00e0 funda\u00e7\u00e3o do Instituto Jesus Mission\u00e1rio dos Pobres (IJMP) e pela passagem dos 40 anos de sua atua\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do bem-estar social, da forma\u00e7\u00e3o humana e crist\u00e3 e do fortalecimento dos valores comunit\u00e1rios."}, {"id": "3984", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3984/requerimento_16.2025.docx", "ementa": "Roberto Das Redes"}, {"id": "3986", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3986/requerimento_19.2025.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio a Sr\u00aa.  Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Sr\u00aa. Elis Regina da Silva Carolino, Secret\u00e1ria de Planejamento, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Francisco Gabriel da Silva, por tr\u00e1s do HUJB, desta cidade."}, {"id": "3987", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3987/requerimento_18.2025.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio a Sr\u00aa.  Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Sr\u00aa. Elis Regina da Silva Carolino, Secret\u00e1ria de Planejamento, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Maria Vitalina Bezerra, Bairro Jardim O\u00e1sis, desta cidade."}, {"id": "3988", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3988/requerimento_16.2025.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio a Sr\u00aa.  Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Sr\u00aa. Elis Regina da Silva Carolino, Secret\u00e1ria de Planejamento, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Angelina Maria de Figueiredo, Bairro Cristo Rei, desta cidade."}, {"id": "3989", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3989/requerimento_17.2025.doc", "ementa": "Na forma regimental requeiro a mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja enviado oficio a Sr\u00aa.  Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Sr\u00aa. Elis Regina da Silva Carolino, Secret\u00e1ria de Planejamento, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Maria Perp\u00e9tua Mangueira, Bairro Cristo Rei, desta cidade."}, {"id": "3598", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3598/projeto_de_indicacao-_vigilantes_com_alteracoes.pdf", "ementa": "Este documento possui o objetivo de alterar a nomenclatura do cargo de \u201cVigilante\u201d para \u201cGuarda Patrimonial Municipal de Cajazeiras\u201d. A mudan\u00e7a busca alinhar a estrutura administrativa do munic\u00edpio \u00e0 Lei Federal n\u00ba 13.022/2014, que trata das Guardas Municipais como integrantes da seguran\u00e7a p\u00fablica. A proposta visa valorizar os profissionais da \u00e1rea, corrigir distor\u00e7\u00f5es terminol\u00f3gicas que associam o termo \u201cvigilante\u201d \u00e0 seguran\u00e7a privada e refor\u00e7ar o v\u00ednculo institucional com o poder p\u00fablico. Al\u00e9m da mudan\u00e7a de nomenclatura, o texto define atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o novo cargo e estabelece requisitos para investidura, como n\u00edvel m\u00e9dio de escolaridade, idoneidade moral e aptid\u00e3o f\u00edsica. Tamb\u00e9m determina a extin\u00e7\u00e3o do cargo anterior ap\u00f3s a efetiva\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o. A medida representa um avan\u00e7o na organiza\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal."}, {"id": "3890", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3890/saude_mental_para_profissionais_da_saude_e_educacao.pdf", "ementa": "INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM SA\u00daDE MENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (PROFESSORES, MONITORES, COORDENADORES E DIRETORES) DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE ENSINO E PARA OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE (ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS E ASSISTENTES DE ENFERMAGEM, AGENTES COMUNITARIOS DE SA\u00daDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS) DO MUNICIPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3917", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3917/saneamento_basico_cocos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO S\u00cdTIO COCOS, MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS \u2013 PB, COM FUNDAMENTO NO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL (PNSR) DA FUNASA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3934", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3934/projeto_de_indicacao_01-2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O 01-2025"}, {"id": "3189", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3189/mocao_de_pesar_aos_familiares_do_senhor_francisco_heraldo_moesia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Senhor FRANCISCO HERALDO MOESIA"}, {"id": "3228", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3228/mocao_de_aplausos_4_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Bombeiro Militar 3\u00ba SARGENTO JANNYSON LUCIANO DA SILVA"}, {"id": "3229", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3229/mocao_de_aplausos_3_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Bombeiro Militar 2\u00ba SARGENTO ANDERSON JULIANO FORMIGA DE OLIVEIRA"}, {"id": "3230", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3230/mocao_de_aplausos_2_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Bombeiro Militar 2\u00ba SARGENTO FRANCISCO NALENCIO DE COSTA"}, {"id": "3231", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3231/mocao_de_aplausos_1_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Bombeiro Militar 2\u00ba TENENTE AUGUSTO DELUNARDO LUCENA"}, {"id": "3237", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a PADRE JANILSON ROLIM (Pela comemora\u00e7\u00e3o de 1 Ano de posse can\u00f3nica como P\u00e1roco e Cura da Igreja Catedral Nossa Senhora da Piedade, S\u00e9 da Diocese de Cajazeiras) e ao PADRE C\u00cdCERO GOMES (Pela comemora\u00e7\u00e3o de 1 Ano de posse can\u00f3nica Vig\u00e1rio Paroquial) no dia 05 de Fevereiro de 2025."}, {"id": "3282", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3282/mocao_de_aplausos_sra._desembargadora_agamenilde_dias.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Sra. Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas"}, {"id": "3283", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Sra. Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas"}, {"id": "3301", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3301/mocao_de_pesar_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM MEM\u00d3RIA DE LUCAS PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "3344", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3344/requerimento_roberto_1.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o De Aplausos."}, {"id": "3346", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3346/requerimento_roberto_1.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o De Aplausos."}, {"id": "3357", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3357/mocao_de_aplausos__organizadores_dos_blocos_carnaval_2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Organizadores dos Blocos do Carnaval 2025."}, {"id": "3358", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3358/mocao_de_aplausos_radios_carnaval_2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Difusora R\u00e1dio Cajazeirense 1.070 AM, R\u00e1dio Arapuan FM 98.5, R\u00e1dio Patamut\u00e9 FM 104.9, R\u00e1dio Mais FM 97.7, Barroso FM PELA COBERTURA DO CARNAVAL 2025."}, {"id": "3359", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3359/mocao_de_aplausos_a_tv_diario_do_sertao_tv_sertao_da_paraiba_e_difusora1_2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Tv Di\u00e1rio do Sert\u00e3o; Tv Sert\u00e3o da Para\u00edba e Difusora 1, pela realiza\u00e7\u00e3o da cobertura das festividades que ocoreram durante os dias referentes ao Carnaval deste munic\u00edpo."}, {"id": "3360", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3360/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos"}, {"id": "3366", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3366/mocao_de_pesar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Jos\u00e9 Felipe Alves Cardoso"}, {"id": "3449", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3449/mocao_yvna_cordeiro_lopes_de_siqueira_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 delegada YVNA CORDEIRO LOPES DE SIQUEIRA"}, {"id": "3450", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3450/mocao_elisangela_nascimento_dantas_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Escriv\u00e3 ELISANGELA NASCIMENTO DANTAS"}, {"id": "3451", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3451/mocao_gerlier_manoel_de_oliveira_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao investigador de pol\u00edcia GERLIER MANOEL DE OLIVEIRA"}, {"id": "3452", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3452/mocao_edgley_candido_de_oliveira_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Investigador de Pol\u00edcia EDGLEY C\u00c2NDIDO DE OLIVEIRA"}, {"id": "3465", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3465/mocao_de_pesar_aos_familiares_do_senhor_francisco_ferreira_da_silva.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Senhor FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, conhecido como Demar do Sax."}, {"id": "3487", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3487/requerimento_036_mocao_de_aplausos_nota_maxima_curso_de_medicina.pdf", "ementa": "Curso de Medicina do UNIFSM Conquista Nota M\u00e1xima pelo MEC"}, {"id": "3493", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3493/requerimento_038_mocao_de_aplausos_vereador_victor_bruno.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es"}, {"id": "3507", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3507/mocao_de_aplausos_as_organizadoras_da_paixao_de_cristo_do_grupo_de_teatro_fenix..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, as Organizadores da Paix\u00e3o de Cristo do Grupo de Teatro F\u00eanix."}, {"id": "3513", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3513/requerimento_-_mocao_de_pesar_1.pdf", "ementa": "Requer a aprova\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Expedita Maria Dos Santos e enviado a fam\u00edlia da mesma."}, {"id": "3516", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3516/mocao_de_aplausos_ao_general_mascarenhas_do_moraes_comandante_da_feb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao General Mascarenhas do Moraes, Comandante da FEB - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao General Mascarenhas do Moraes, Comandante da FEB."}, {"id": "3522", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VICTOR BRUNO DE DORIAN", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3522/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o jovem Reginaldo Gon\u00e7alves de Ara\u00fajo J\u00fanior, de apenas 17 anos, pela recente conquista em sua trajet\u00f3ria esportiva, ao ser aprovado em avalia\u00e7\u00e3o realizada pela equipe do Botafogo Futebol Clube ( Bota Fogo da Para\u00edba)."}, {"id": "3534", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3534/requerimento_roberto_1.doc", "ementa": "Roberto Das Redes"}, {"id": "3538", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3538/mocao_de_pesar_aos_familiares_do_senhora_dandara_maria_s._caetano.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Senhora Dandara Maria S. Caetano, servidora p\u00fablica da 9\u00aa Ger\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o de Cajazeiras."}, {"id": "3539", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3539/requerimento_023-2025_-_mocao_de_aplausos_ao_tribunal_de_contas_do_estado.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 023/2025 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB), na pessoa de seu presidente, Conselheiro F\u00e1bio T\u00falio Filgueiras Nogueira, extensiva aos demais conselheiros da Corte, pela hist\u00f3rica aprova\u00e7\u00e3o da primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira do Tribunal, Allana Camilla Santos Galdino Vieira."}, {"id": "3540", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3540/requerimento_024-2025_-_mocao_de_aplausos_allana_camilla_santos_galdino_vieira.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 024/2025 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 senhora Allana Camilla Santos Galdino Vieira, pela sua hist\u00f3rica escolha como a primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB)."}, {"id": "3541", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3541/requerimento_verbal_2025.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. Jairo Mendes de Carvalho, ocorrido no dia 03 de maio."}, {"id": "3544", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3544/requerimento_-_mocao_de_pesar_jeane_goncalves.pdf", "ementa": "Requer a aprova\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Jeane Gon\u00e7alves e enviado a fam\u00edlia da mesma."}, {"id": "3553", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3553/mocao_de_aplausos.docx_1_1.pdf", "ementa": "Requer a aprova\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso por Ato de Bravura ao Policial Militar Jos\u00e9 Helder de Souza da Silva - 1\u00b0 Sgt Helder, do 3\u00b0 Esquadr\u00e3o da ROTAM e que seja enviado ao homenageado e aos Comandantes, Geral da PM/PB e do 6\u00b0 BPM."}, {"id": "3563", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3563/requerimento_30_-_mocao_de_pessasr.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar"}, {"id": "3566", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3566/requerimento_31_-_mocao_de_pessasr.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR"}, {"id": "3576", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3576/requerimento_35-__mocao_de_aplausos_por_ato_de_bravura.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos por ATO DE BRAVURA"}, {"id": "3592", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3592/requerimento_45_-_votos_de_profundo_pesar_dede_sityio_catole_dos_saraivas.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR"}, {"id": "3610", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3610/mocao_de_aplausos__folha_timbre_novo_-_mocao_de_aplausos_ao_sr._wanderley_duarte_da_silva_wanderley_duarte.pdf", "ementa": "Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Sr. Wanderley Duarte da Silva (Wanderley Duarte)"}, {"id": "3620", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3620/mocao_de_aplausos_a_escola_monsenhor_joao_milanes_pela_realizacao_do_v_arraia_do_mila..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Escola Monsenhor Jo\u00e3o Milan\u00eas, pela realiza\u00e7\u00e3o do V ARRAI\u00c1 DO MILA."}, {"id": "3623", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3623/mocao_de_aplausos_ao_colegio_nossa_senhora_de_lourdes__rede_iens_pela_realizacao_do_xxxvi_fandangando_no_forro..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Col\u00e9gio Nossa Senhora de Lourdes \u2013 REDE IENS, pela realiza\u00e7\u00e3o do XXXVI FANDANGANDO NO FORR\u00d3."}, {"id": "3624", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3624/_mocao_de_aplausos_a_gestora_escolar_hanuska_campos_de_oliveira_aos_alunos_e_colaboradores_da_escola_monsenhor_joao_milanes_pela_brilhante_realizacao_do_v_arraia_do_mila_2025..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Gestora Escolar Hanuska Campos de Oliveira, aos Alunos e Colaboradores da Escola Monsenhor Jo\u00e3o Milan\u00eas, pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o do V Arrai\u00e1 do Mila 2025."}, {"id": "3626", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3626/mocao_de_aplausos_a_escola_vitoria_regia_pela_brilhante_realizacao_do_forregia_2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Escola Vit\u00f3ria R\u00e9gia, pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o do FORREGIA 2025"}, {"id": "3635", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3635/mocao_de_aplausos_a_escola_ecit_nicea_claudino_pinheiro_pela_brilhante_realizacao_do_arraia_da_dona_nicea___um_sao_joao_apaixonado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Escola Ecit Nic\u00e9a Claudino Pinheiro, pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o do ARRAI\u00c1 DA DONA NIC\u00c9A \u2013 \u201c Um S\u00e3o Jo\u00e3o Apaixonado\""}, {"id": "3636", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3636/mocao_de_aplausos_a_ecit_cristiano_cartaxo__escola_cidada_integral_tecnica_pela_brilhante_realizacao_do_arraia_2025_da_ecit_cristiano_cartaxo..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Ecit Cristiano Cartaxo \u2013 Escola Cidad\u00e3 Integral T\u00e9cnica, pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o do ARRAI\u00c1 2025 DA ECIT CRISTIANO CARTAXO."}, {"id": "3642", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3642/requerimento_16.2025.docx", "ementa": "Roberto Das Redes"}, {"id": "3643", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3643/mocao_de_aplausos-_manin.pdf", "ementa": "Requer a aprova\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso pelos relevantes servi\u00e7os prestados pelo Sr. Arquimedes Gomes de Souza Neto, Secret\u00e1rio da Infraestrutura do munic\u00edpio de Cajazeiras."}, {"id": "3645", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3645/mocao_de_congratulacoes_a_radio_alto_piranhas_de_cajazeiras-pb.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a R\u00e1dio Alto Piranhas de Cajazeiras-PB, em nome do seu Diretor, Propriet\u00e1rio Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Albuquerque"}, {"id": "3672", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3672/mocao_de_aplausos_ao_senhor_clovis_alberto_pereira_de_abrantes_junior..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor Cl\u00f3vis Alberto Pereira de Abrantes J\u00fanior, Subgerente Comercial da Regional Alto Piranhas da Companhia de \u00c1gua e Esgotos da Para\u00edba (CAGEPA), com sede na cidade de Cajazeiras-PB."}, {"id": "3682", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3682/mocao_de_pesar_041-2025_-__falecimento_da_senhora_tayze_batista_lucena.pdf", "ementa": "VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Tayze Batista Lucena (Nen\u00e9m)."}, {"id": "3684", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3684/mocao_de_pesar_aos_familiares_do_senhor_genesio_nogueira_de_souza_genitor_do_empresario_cassiano_maia_neto_de_cajazeiras_pb.__novo_2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Senhor GENESIO NOGUEIRA DE SOUZA, Genitor do Empres\u00e1rio Cassiano Maia Neto de Cajazeiras/PB."}, {"id": "3702", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3702/mocao_de_congratulacao_ao_bispo_da_diocese_de_cajazeiras-pb_dom_francisco_de_assis_gabriel_correto.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE  CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao Bispo da Diocese de Cajazeiras-PB - Dom Francisco de Assis Gabriel que completa 25 anos de Ordena\u00e7\u00e3o Sacerdotal."}, {"id": "3715", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3715/mocao_roselita.pdf", "ementa": "Na forma regimental requeiro \u00e0 Mesa que ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio, seja inserida em ata dos nossos trabalhos e comunicado atrav\u00e9s de of\u00edcio desta Presid\u00eancia MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, para o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social em nome da presidenta a Sra Roselita Albuquerque Lima de Souza, pelo bel\u00edssimo trabalho \u00e0 frente da 12\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social que se realizou nos dias 09 e 10 de Julho de 2025 na Faculdade Cat\u00f3lica da Para\u00edba."}, {"id": "3719", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "F\u00c1BIO BORGES LEITE", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3719/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS"}, {"id": "3724", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3724/mocao_de_pesar_042-2025_-__falecimento_da_senhora_lourdes_moreira_claudino.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar"}, {"id": "3731", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3731/mocao_de_congratulacoes_ao_supermercado_brasil_de_cajazeiras-pb_certo_novo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Supermercado Brasil, pelos 45 anos de tradi\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade em nome do Senhor Ant\u00f4nio Brasileiro e \u00e0 Senhora Gela Brasileiro, propriet\u00e1rios do Supermercado Brasil."}, {"id": "3734", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3734/mocao_de_aplausos_a_escola_estadual_monsenhor_joao_milanes_2025_.pdf", "ementa": "Na forma regimental, requeiro \u00e0 mesa, ouvido o plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Escola Estadual Monsenhor Jo\u00e3o Milanes, \u00e0 gestora Sra. Hanuska Campos de Oliveira, ao professor Sr. Thiago Nogueira Mangueira, e aos alunos que integraram o projeto selecionado, por representarem com excel\u00eancia o nosso munic\u00edpio de Cajazeiras-PB na etapa Estadual da Confer\u00eancia Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) que acontecer\u00e1 na capital Jo\u00e3o Pessoa-PB"}, {"id": "3744", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "F\u00c1BIO BORGES LEITE", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3744/mocao_de_pesar_tereza__pereira_dos_santos20250814_11191715.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR"}, {"id": "3748", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3748/requerimento_034-2025_-_mocao_de_aplausos_2o_sargento_pm_pablo_savio_brito_mendes.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO 034/2025 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao 2\u00ba Sargento PM Pablo S\u00e1vio Brito Mendes, matr\u00edcula 524306-8, lotado no 6\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar (6\u00ba BPM), pelo ato de bravura ocorrido no dia oito (08) de agosto do corrente ano, por volta das 09h00, no centro de Cajazeiras/PB, durante sua folga, que resultou na pris\u00e3o de um foragido da Justi\u00e7a e na recupera\u00e7\u00e3o de uma motocicleta furtada."}, {"id": "3751", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3751/mocao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PARA Maria Teixeira Diniz"}, {"id": "3752", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3752/mocao_de_aplausos__8o_encontro_regional_dos_fuscas_e_carros_antigos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Senhor Edmilson Paulino de Brito, idealizador e organizador do 8\u00ba Encontro Regional dos Fuscas e Carros Antigos, realizado nos dias 16 e 17 de agosto de 2025, na Pra\u00e7a das Oiticicas, em Cajazeiras-PB."}, {"id": "3771", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3771/mocao_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao \r\nReverend\u00edssimo PADRE JANILSON pelo seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 21 desse m\u00eas, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, zelo espiritual e servi\u00e7o \u00e0 comunidade"}, {"id": "3772", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3772/congratulacoes_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Reverend\u00edssimo PADRE FRANCIVALDO DO NASCIMENTO pelos 34 anos de sacerd\u00f3cio, dedicados \u00e0 f\u00e9, \u00e0 espiritualidade e ao bem-estar da comunidade."}, {"id": "3773", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "F\u00c1BIO BORGES LEITE", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3773/luiz_jose_da_silva_20250826_10002439.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar"}, {"id": "3776", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lindberg Lira", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3776/mocao_de___aplausos__joabson.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos de Joabson."}, {"id": "3777", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lindberg Lira", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3777/mocao_de_aplausos__aos_sagento_josenido__wandembeg.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao 1\u00b0 Sargento Josenildo Vasconcelos dos Santos e ao 3\u00b0 Sargento Wandemberg Gon\u00e7alves Pegado."}, {"id": "3778", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lindberg Lira", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3778/mocao_de_pesar_adailton20250829_08585678_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do senhor Dailton Lima da Silva."}, {"id": "3779", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Lindberg Lira", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3779/mocao_de___aplausos_angelina.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos de Angelina."}, {"id": "3784", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3784/requerimento_51.pdf", "ementa": "Esta singela homenagem se faz necess\u00e1ria por se tratar de um trabalho relevante e concreto, o Professor fez um resgate hist\u00f3rico do futebol cajazeirense que ficar\u00e1 eternizado para as futuras gera\u00e7\u00f5es da nossa cidade e regi\u00e3o."}, {"id": "3786", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3786/mocao_de_aplausos_a_banda_maciel_cristiano_cartaxo_cajazeiras.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00e0 Banda Marcial Cristiano Cartaxo \u2013 BAMACC, da ECIT Cristiano Cartaxo, pela brilhante atua\u00e7\u00e3o na V Copa de Bandas e Fanfarras \u2013 Etapa Sert\u00e3o, realizada no \u00faltimo dia 24 de agosto de 2025, no munic\u00edpio de Itaporanga - PB."}, {"id": "3789", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "F\u00c1BIO BORGES LEITE", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3789/mocao_de_pesar_maria_de_fatima_cruz.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar"}, {"id": "3811", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3811/mocao_de_aplausos_ao_pm_cajazeiras.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao CB PM Jos\u00e9 Carlison de Albuquerque, pelos servi\u00e7os prestados ao impedir que o senhor Francisco Anderson de Souza atentasse contra a pr\u00f3pria vida."}, {"id": "3820", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3820/congratulacoes_pelos_38_anos_do_supermecado_das_palmeiras.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao senhor Jos\u00e9 Tarcisio Mendes de Andrade  e \u00e0 senhora Rosa Maria Mendes de Andrade, pela comemora\u00e7\u00e3o dos 38 anos de funda\u00e7\u00e3o do Supermercado das Palmeiras."}, {"id": "3824", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3824/mocao_de_pesar_044-2025_senhora_edilza_uchoa_dos_anjos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR"}, {"id": "3830", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3830/requerimento_n_27-2025_-_mocao_de_aplausos_para_sessao_especial_do_dia_do_acs_e_ace.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N 27-2025 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA SESS\u00c3O ESPECIAL DO DIA DO ACS E ACE.pdf"}, {"id": "3831", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3831/mocao_de_aplausos_ao_sr._charles_david_novo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Sr. Charles David, pelo brilhante desempenho e conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o na categoria Iniciante durante a tradicional Vaquejada do Parque Pedro Chaves, realizada no munic\u00edpio de Cajazeiras-PB."}, {"id": "3836", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3836/mocao_de_aplauso-1.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO para \u00c0 excelent\u00edssima Senhora Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras-PB, e ao Senhor Eduardo Jorge Gomes Pereira, Secret\u00e1rio Municipal de Cultura."}, {"id": "3838", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3838/requerimento_n_31-2025_-_mocao_de_aplausos_para_a_equipe_de_samu_de_cajazeiras.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N 31-2025 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE SAMU DE CAJAZEIRAS"}, {"id": "3841", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3841/mocao_de_pesar_045-2025_senhora_francisca_benivalda.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo Falecimento da Enfermeira Francisca Benivalda"}, {"id": "3847", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3847/mocao_de_aplausos__caminhada_sao_francisco_correto.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao Senhor Sandro Lindomar de S\u00e1 (popularmente conhecido como \"Sandro da Bolo B\u00e3o\""}, {"id": "3848", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3848/mocao_de_aplausos__atletico.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, ao time Atl\u00e9tico de Cajazeiras-PB, em reconhecimento \u00e0 brilhante campanha e hist\u00f3rica conquista que culminou com o retorno do clube \u00e0 elite do Campeonato Paraibano de Futebol."}, {"id": "3855", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3855/requerimento_n_32-2025_-_mocao_de_aplausos_para_os_policias_militares_de_cajazeiras.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N 32-2025 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS"}, {"id": "3861", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3861/mocao_de_aplauso_sinfumc.docx", "ementa": "Assunto: Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao SINFUMC e aos dirigentes Carlinhos, Edjane e Elinete. \r\n\r\n \r\n\r\nJustificativa: \r\n\r\n \r\n\r\nO Vereador Francisco Neto Damacena \u2013 Neto da Vila Nova, com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sindicato dos Funcion\u00e1rios Municipais de Cajazeiras \u2013 SINFUMC, e aos dirigentes Emanuel Carlos (Carlinhos), Edjane Alves e \u00e0 presidente Elinete, pelo exemplar trabalho desenvolvido em Bras\u00edlia, na defesa e articula\u00e7\u00e3o em prol da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2531/2021, que trata do Piso Nacional dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3873", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "F\u00c1BIO BORGES LEITE", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3873/mocao_de_pesar__valda_duarte20251013_09024991.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar"}, {"id": "3875", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3875/mocao_de_aplausos_aos_senhores_fernando_antonio_de_araujo_paula_e_wgleydson_de_souza_pela_realizacao_do_evento_empresarios_e_profissionais_de_sucesso_2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, aos senhores Fernando Ant\u00f4nio de Ara\u00fajo Paula e Wgleydson de Souza, pela realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cEmpres\u00e1rios e Profissionais de Sucesso 2025\u201d."}, {"id": "3880", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3880/requerimento_n_35-25_-_mocao_de_aplausos_a_estudante_jordania_borges.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00b0 035/2025 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 estudante Jord\u00e2nia Borges"}, {"id": "3881", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3881/requerimento_n_33-2025_-_mocao_de_aplausos_as_estudantes_julia_carvalho_e_monaliza_rolim.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00b0 033/2025 - MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0s estudantes J\u00falia Carvalho e Monaliza Rolim"}, {"id": "3882", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3882/requerimento_n_34-2025_-_mocao_de_aplausos_a_escola_cidada_integral_professor_crispim_coelho_em_nome_do_professor_zilmar_gomes_ferreira_veloso.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00b0 034/2025 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Escola Cidad\u00e3 Integral Professor Crispim Coelho, em nome do professor Zilmar Gomes Ferreira Veloso"}, {"id": "3886", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3886/aplausos_dr_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Te\u00f3genes Oliveira, em reconhecimento \u00e0 sua destacada trajet\u00f3ria profissional, dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 medicina e aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, atuando como Especialista em Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade, Especialista em Ultrassonografia Geral, M\u00e9dico Generalista e Tutor do Programa Mais M\u00e9dicos pelo Brasil, al\u00e9m de exercer suas fun\u00e7\u00f5es como Ultrassonografista na CDI, Policl\u00ednica e Cl\u00ednico Geral no distrito de Boqueir\u00e3o."}, {"id": "3893", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3893/mocao_de_pesar_047-2025_senhora_raquel_de_sousa_ferreira..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar"}, {"id": "3894", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3894/mocao_de_aplauso_1.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Dr. Marlon Artur Moreira Bastos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o de Cajazeiras-PB e pelo exemplo de dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e compromisso profissional demonstrado ao longo de sua trajet\u00f3ria m\u00e9dica."}, {"id": "3908", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3908/mocao_de_aplausos.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar pelo relevante servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Divin\u00f3poles, por meio do abastecimento de \u00e1gua \u00e0s resid\u00eancias e reservat\u00f3rios durante o per\u00edodo de escassez h\u00eddrica."}, {"id": "3912", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "F\u00c1BIO BORGES LEITE", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3912/mocao_de_apalusos_1o_sargento_qprr_francisco_lopes_de_sousa20251028_09484435.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ,ao 1\u00ba Sargento QPRR Francisco Lopes de Sousa"}, {"id": "3939", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3939/mocao_de_aplausos_louceiras.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s louceiras de Cajazeiras pela entrega da pe\u00e7a de cer\u00e2mica bordada \u201cEx-voto\u201d ao Minist\u00e9rio da Cultura, em reconhecimento \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do artesanato e da cultura sertaneja paraibana."}, {"id": "3947", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3947/mocao_de_pesar_aos_familiares_do_senhor_matheus_marques_da_silva_aluno_da_escola_estadual_de_e.f.m._dom_moises_coelho_de_cajazeiras..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Senhor Matheus Marques da Silva, aluno da Escola Estadual de E.F.M. Dom Mois\u00e9s Coelho de Cajazeiras/PB."}, {"id": "3958", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3958/mocao_de_aplauso-1_1.pdf", "ementa": "Parabenizando pela homologa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Meio Ambiente do munic\u00edpio pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente como apta a fazer licenciamento ambiental."}, {"id": "3978", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3978/mocao_de_pesar_aos_familiares_do_senhora_antonia_maria_abrantes__dona_toinha.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Senhora Ant\u00f4nia Maria Abrantes \u2013 (Dona Toinha), genitora do empres\u00e1rio Alu\u00edzio Abrantes de Oliveira da Dipilata \u2013 Distribuidora de pe\u00e7as e latarias para autos."}, {"id": "3979", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3979/mocao_de_pesar_aos_familiares_do_senhor_constantino_cartaxo__tantino_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Senhor Constantino Cartaxo ( TANTINO )."}, {"id": "3980", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3980/mocao_de_pesar_aos_familiares_do_senhor_genezio_querino_de_souza..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Senhor Genezio Querino de Souza."}, {"id": "3985", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3985/mocao_de_aplausos_aos_organizadores_e_treinadores_do_clube_sport_sertao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, aos organizadores e treinadores do Clube Sport Sert\u00e3o, Marcelo Martins e Santiago Silva, pelo brilhante trabalho realizado \u00e0 frente da equipe, preparando com excel\u00eancia todos os atletas e tornando poss\u00edvel mais uma grande conquista para o esporte cajazeirense. IV Etapa do Campeonato Paraibano de T\u00eanis de Mesa e no Campeonato Nacional de T\u00eanis de Mesa, realizados no s\u00e1bado e domingo, na escola ECIT Professora Nic\u00e9ia Claudino Pinheiro. Mo\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aos atletas destaques:\r\n\u2022\tMaria Rebeca \u2013 Campe\u00e3 na Categoria Adulto Feminino\r\n\u2022\tIzzye Rolim \u2013 Campe\u00e3 nas Categorias Sub-19 e Absoluto A\r\n\u2022\tNicole Sousa \u2013 Campe\u00e3 na Categoria Sub-21\r\n\u2022\tSilv\u00e2nio Bot\u00e3o \u2013 Campe\u00e3o na Categoria Absoluto F Masculino\r\n\u2022\tSantiago Silva \u2013 Campe\u00e3o na Categoria Adulto Masculino\r\n\u2022\tE demais alunos do Sport Sert\u00e3o"}, {"id": "4002", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4002/mocao_de_pesar_052-2025_professora_mariberte_moura.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Professora Mariberte Moura"}, {"id": "3876", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3876/of.662-veto_parcial_ao_projeto_de_lei_29.2025.pdf", "ementa": "OF.662.2025\r\nVETO PARCIAL AO AUT\u00d3GRAFO DE LEI N\u00ba 29/2025\r\nINSTITUI O SELO \u201cEMPRESA AMIGA DO JOVEM\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS - PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3877", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3877/of.663-veto_parcial_ao_projeto_de_lei_38.2025.pdf", "ementa": "OF.663.2025\r\nVETO PARCIAL AO AUT\u00d3GRAFO DE LEI N\u00ba 38/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CUIDADOS DA VIS\u00c3O INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DENOMINADA \u201cSEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3644", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3644/emanda_ldo_2026.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao Artigo 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 37/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3667", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3667/emenda_pl_47_2025_caps_ad.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 47/2025, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da secretaria municipal de sa\u00fade promovendo a corre\u00e7\u00e3o da simbologia de alguns cargos, por meio da substitui\u00e7\u00e3o de parte do anexo \u00fanico da Lei n\u00ba 3.126/2025."}, {"id": "3827", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3827/emenda_modificativa_02-_comissao_2.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b056/2025"}, {"id": "3829", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3829/emenda_modificativa_03-_comissao-1.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 03/2025."}, {"id": "3802", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3802/emenda_modificativa-_comissao-5.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, prop\u00f5e a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b032/2025, de autoria do vereador Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro."}, {"id": "3951", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3951/emenda_raelsa_-_2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual"}, {"id": "3953", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3953/emendas_impositivas_neto_vila_nova.pdf", "ementa": "Emendas Impositiva Individual 2025"}, {"id": "3955", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VICTOR BRUNO DE DORIAN", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3955/emendas_impositivas_individual_-_bruno.pdf", "ementa": "Emenda Impositivas Individual"}, {"id": "3959", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3959/emendas_impositivas_neto_vila_nova.pdf", "ementa": "Emenda Impositivas Individual"}, {"id": "3960", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3960/lamarque_emendas_2025_pdf.pdf", "ementa": "Emendas Individuais ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2026"}, {"id": "3961", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3961/emenda_impositiva_individual_-_lamarque_pdf.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2026"}, {"id": "3962", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3962/emendas_impositivas_individuais_2025.pdf", "ementa": "Ser\u00e1 destinado ao atendimento na \u00e1rea da sa\u00fade recursos financeiro na ordem de R$. 112.981,34 para manuten\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou reforma, sendo 50% para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE, localizada a Rua Pedro Coelho Viana, s/n \u2013 Cristo Rei, Cajazeiras/PB; e 50% para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Autistas - APAA, localizada a Rua Felismino Coelho, 216 - Centro, Cajazeiras/PB.\r\nSer\u00e3o destinados os recursos financeiros na ordem de R$ R$. 112.981,34 recursos livres , sendo 40% para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nas comunidades rurais dos S\u00edtios: P\u00e9 de Serra, Cachoeirinha dos Batalha, Riacho do Meio e Po\u00e7os, todos munic\u00edpio de Cajazeiras/PB; 30% para a Associa\u00e7\u00e3o Religiosa Obra \u00c1legrate de Maria, situada a Rua Francisca Fernandes Claudino, n\u00ba 143 \u2013 Centro, Cajazeiras/PB; e 30% para a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Francisca Bandeira, situada a Rua Qu\u00edmico Francisco Braga Barreto, s/n \u2013 Bairro Casas Populares, Cajazeiras/PB."}, {"id": "3963", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Lindberg Lira", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3963/emendas_completas.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual e Emendas Individuais"}, {"id": "3964", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "SARA SHEYLA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3964/emenda_impositiva_individual_.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA 2026"}, {"id": "3965", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3965/emenda_2025.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI N\u00b0 73/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Cajazeiras, para o Exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3966", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "F\u00c1BIO BORGES LEITE", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3966/emenda_impositiva_individual_fabio_borges.pdf", "ementa": "EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA"}, {"id": "3967", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3967/emenda_impossitiva.pdf", "ementa": "AO PROJETO DE LEI N\u00b0 73/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS \u2013 PB, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3968", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3968/projeto_impositiva_individual_-_2025.pdf", "ementa": "PROJETO IMPOSITIVA INDIVIDUAL - 2025"}, {"id": "3969", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3969/emenda_ao_projeto_de_lei_n_73-2025.pdf", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 73-2025"}, {"id": "3970", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Roberto das Redes", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3970/emenda_impositiva_individual_2025.docx", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA ROBERTO DAS REDES"}, {"id": "3974", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3974/emendas_impositivas_marcos.pdf", "ementa": "EMENDAS IMPOSITIVAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00b0 73/2025."}, {"id": "3975", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3975/emendas_doc_2026.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual"}, {"id": "3976", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Jo\u00e3o da Coca", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3976/emenda_impositiva.docx", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL"}, {"id": "3181", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "VICTOR BRUNO DE DORIAN", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3181/projeto_de_lei_espanhol_nas_escolas_victor_bruno_1.pdf", "ementa": "A proposta de incluir a disciplina de L\u00edngua Espanhola na grade curricular das escolas municipais de Cajazeiras \u00e9 uma resposta \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o e ao crescimento do munic\u00edpio, tanto em termos geogr\u00e1ficos quanto no aumento populacional. Cajazeiras, conhecida como a \"Cidade que ensinou a Para\u00edba a ler\", sempre foi um polo educacional e cultural no Alto Sert\u00e3o paraibano. Esse crescimento exige que a cidade amplie suas ofertas educacionais, preparando seus estudantes para os desafios de um mundo cada vez mais globalizado.\r\n\r\nA L\u00edngua Espanhola \u00e9 o segundo idioma mais falado no mundo, com mais de 500 milh\u00f5es de falantes nativos. Sua relev\u00e2ncia vai al\u00e9m do \u00e2mbito cultural, alcan\u00e7ando o mercado de trabalho, o turismo, os interc\u00e2mbios estudantis e as rela\u00e7\u00f5es comerciais. No contexto brasileiro, o espanhol ganha ainda mais import\u00e2ncia devido \u00e0 proximidade geogr\u00e1fica com pa\u00edses hispano-hablantes, como Argentina, Paraguai e Uruguai, al\u00e9m de outros da Am\u00e9rica Latina.\r\n\r\nA inclus\u00e3o dessa disciplina tamb\u00e9m refor\u00e7a a prepara\u00e7\u00e3o dos alunos para o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM), no qual o espanhol \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o de l\u00edngua estrangeira, aumentando as chances de sucesso dos estudantes nos vestibulares e processos seletivos. Al\u00e9m disso, a globaliza\u00e7\u00e3o e a crescente imigra\u00e7\u00e3o de pessoas falantes de espanhol no Brasil tornam o aprendizado dessa l\u00edngua uma ferramenta essencial para comunica\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "3182", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "VICTOR BRUNO DE DORIAN", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3182/projeto_de_lei_dia_do_vaqueiro_vereador_victor_bruno.pdf", "ementa": "O presente projeto de lei visa instituir o \"Dia Municipal do Vaqueiro\" em Cajazeiras, no Alto Sert\u00e3o da Para\u00edba, como forma de valorizar e preservar as tradi\u00e7\u00f5es culturais e o trabalho dos vaqueiros. Essa profiss\u00e3o, reconhecida legalmente como de extrema import\u00e2ncia para o manejo, condu\u00e7\u00e3o e cuidado de animais, \u00e9 um dos maiores s\u00edmbolos da identidade nordestina.\r\nA escolha do dia 29 de agosto alinha-se com o Dia Nacional do Vaqueiro, institu\u00eddo em todo o territ\u00f3rio brasileiro, e refor\u00e7a a celebra\u00e7\u00e3o dessa importante figura hist\u00f3rica e contempor\u00e2nea. Inspirando-se em iniciativas como a do Estado de Pernambuco, que celebra o Dia Estadual do Vaqueiro no dia 2 de agosto, e do munic\u00edpio de Pedra Branca, que instituiu o Dia Municipal do Vaqueiro no dia 9 de agosto, esta proposta busca colocar Cajazeiras na vanguarda da valoriza\u00e7\u00e3o dessa classe trabalhadora."}, {"id": "3195", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3195/projeto_01-2025_-_utilidade_publica_ass_comunitaria_rural_do_distrito_de_patamute.pdf", "ementa": "PROJETO 01-2025 - UTILIDADE P\u00daBLICA ASS COMUNIT\u00c1RIA RURAL DO DISTRITO DE PATAMUT\u00c9"}, {"id": "3198", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3198/projeto_praca_de_bolapdf.pdf", "ementa": "DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA), A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY SITUADA \u00c0 RUA JOS\u00c9 ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO VILA NOVA 2 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3248", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "VICTOR BRUNO DE DORIAN", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3248/projeto_de_lei__iptu_verde__vereador_victor_bruno_1.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"IPTU VERDE\" E AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENT\u00c1VEIS."}, {"id": "3249", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3249/projeto_de_lei_ordinaria_-_fila_unica_para_autistas.pdf", "ementa": "O referido projeto se faz necess\u00e1rio para este munic\u00edpio, por se tratar de um tema pertinente e abrangente. \u00c9 percept\u00edvel o grande n\u00famero de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA que \u00e9 um problema de desenvolvimento neurol\u00f3gico que afeta a organiza\u00e7\u00e3o de sentimentos, pensamentos e emo\u00e7\u00f5es. Partindo do pressuposto de que \u00e9 um transtorno, logo sabemos que estas pessoas s\u00e3o incapazes de esperar seu tempo de atendimento numa fila comum a todos, eles se agitam, gritam, entre outros comportamentos. \r\n               \u00c9 preciso olhar para essa causa com humanidade e afeto, conceder este direito aos autistas, \u00e9 um avan\u00e7o na sa\u00fade e uma conquista para a comunidade, principalmente para a fam\u00edlia que sempre os acompanha em consultas e tratamentos. Espero que os nobres vereadores apreciem com sensibilidade o supracitado projeto e, consequentemente, aprovem para que assim eles tenham mais dignidade.\r\n\tSem mais para o momento, renovamos nossos protestos de estima e elevada considera\u00e7\u00e3o e nos colocamos a disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos."}, {"id": "3291", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3291/projeto_de_lei_ordinaria_feira_livre.pdf", "ementa": "O presente Projeto de Lei tem por finalidade estimular e organizar Feiras Livres da Agricultura Familiar, para que os agricultores possam comercializar seus produtos de g\u00eaneros aliment\u00edcios e artesanatos.\r\nComo objetivo prim\u00e1rio e n\u00e3o menos importante, este projeto visa aproximar os produtores da sociedade civil em geral para que possam divulgar sua produ\u00e7\u00e3o, gerando renda para suas fam\u00edlias. \r\nAs Feiras ocorreriam semanalmente, em dia, hor\u00e1rio e local espec\u00edfico definido posteriormente pelo Poder Executivo.\r\nOutro objetivo seria demonstrar a diversidade que representam as tradi\u00e7\u00f5es culin\u00e1rias, costumes e artesanatos do munic\u00edpio, incentivando os Produtores a permanecerem na agricultura familiar."}, {"id": "3327", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3327/projeto_tea_.pdf", "ementa": "INSTITUI REQUISITOS PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRASNTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM TODA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PRIVADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3332", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3332/substituido_-_projeto_de_lei_ordinaria_no.pdf", "ementa": "O presente Projeto de Lei tem como objetivo educar e conscientizar as pessoas sobre os bons tratos aos animais e, nada melhor do que iniciar este trabalho pelas escolas, tendo em vista, que s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es formativas que n\u00e3o apenas transmite conte\u00fados, mas, sobretudo, formam cidad\u00e3os para a vida. \r\n             Assim sendo, cabe a este Poder Legislativo atuar sobre o desenvolvimento de diretrizes educacionais voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do bem-estar animal, ponderando-se especialmente que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 instrumento essencial e indispens\u00e1vel para a promo\u00e7\u00e3o de uma consci\u00eancia coletiva sobre os bons-tratos.\r\n            Logo, a finalidade essencial da presente propositura \u00e9 assegurar que as futuras gera\u00e7\u00f5es tenham a oportunidade de adquirir desde cedo, especialmente durante a fase de desenvolvimento escolar, conhecimento sobre bons tratos e formas de promov\u00ea-los. Em longo prazo, as diretrizes apresentadas s\u00e3o capazes de reduzir os maus-tratos, abandonos e demais crueldades contra os animais, justamente porque os cidad\u00e3os ter\u00e3o a consci\u00eancia necess\u00e1ria para trat\u00e1-los como seres de direitos.\r\n           Assim, em vista de todo o exposto, contamos, ent\u00e3o, uma vez mais com o indispens\u00e1vel apoio de nossos nobres pares para a sua aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3339", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3339/projeto_de_lei_ordinaria_fila_dos_autistas.pdf", "ementa": "O referido projeto se faz necess\u00e1rio para este munic\u00edpio, por se tratar de um tema pertinente e abrangente. \u00c9 percept\u00edvel o grande n\u00famero de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA que \u00e9 um problema de desenvolvimento neurol\u00f3gico que afeta a organiza\u00e7\u00e3o de sentimentos, pensamentos e emo\u00e7\u00f5es. Partindo do pressuposto de que \u00e9 um transtorno, logo sabemos que estas pessoas s\u00e3o incapazes de esperar seu tempo de atendimento numa fila comum a todos, eles se agitam, gritam, entre outros comportamentos. \r\n               \u00c9 preciso olhar para essa causa com humanidade e afeto, conceder este direito aos autistas, \u00e9 um avan\u00e7o na sa\u00fade e uma conquista para a comunidade, principalmente para a fam\u00edlia que sempre os acompanha em consultas e tratamentos. Espero que os nobres vereadores apreciem com sensibilidade o supracitado projeto e, consequentemente, aprovem para que assim eles tenham mais dignidade.\r\n\tSem mais para o momento, renovamos nossos protestos de estima e elevada considera\u00e7\u00e3o e nos colocamos a disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos."}, {"id": "3361", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3361/projeto_de_lei_ordinaria_guarda_municipal.pdf", "ementa": "O presente Projeto de Lei tem como objetivo garantir a seguran\u00e7a p\u00fablica municipal, bem como zelar pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico e privado. \u00c9 n\u00edtido o crescimento populacional da nossa cidade, quanto maior o munic\u00edpio, maior ser\u00e3o os \u00edndices de criminalidade, por isso, \u00e9 relevante a aprova\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o desta propositura.\r\nO supracitado projeto trar\u00e1 como benef\u00edcios uma seguran\u00e7a p\u00fablica digna, redu\u00e7\u00e3o de crimes, diminui\u00e7\u00e3o da criminalidade, proporcionando um ambiente mais seguro para os cidad\u00e3os e visitantes. Em se tratando da prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio, ir\u00e1 prevenir danos e furtos, garantindo a seguran\u00e7a de bens p\u00fablicos e privados. Melhoria da qualidade de vida, cria\u00e7\u00e3o de um ambiente mais tranquilo e seguro, incentivando o desenvolvimento econ\u00f4mico e social da cidade.           \r\n Assim, em vista de todo o exposto, contamos, ent\u00e3o, uma vez mais com o indispens\u00e1vel apoio de nossos nobres pares para a sua aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3370", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3370/projeto_de_lei_aluguel_social.pdf", "ementa": "O presente Projeto de Lei visa garantir prote\u00e7\u00e3o e dignidade \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica no Munic\u00edpio de Cajazeiras, por meio da concess\u00e3o do Benef\u00edcio Eventual na forma de \"Aluguel Social\". Muitas mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia enfrentam dificuldades financeiras para deixar o lar onde sofrem agress\u00f5es, perpetuando o ciclo de viol\u00eancia por falta de alternativas seguras.\r\nO \"Aluguel Social\" proporcionar\u00e1 um suporte tempor\u00e1rio para que essas mulheres possam reconstruir suas vidas longe do agressor, garantindo sua prote\u00e7\u00e3o e autonomia.\r\nImportante destacar que a implementa\u00e7\u00e3o desta medida n\u00e3o resultar\u00e1 na cria\u00e7\u00e3o de novas despesas para o munic\u00edpio, pois os recursos utilizados ser\u00e3o direcionados a partir de verbas j\u00e1 alocadas no or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, garantindo uma melhor gest\u00e3o dos fundos existentes e assegurando o atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.\r\nDessa forma, esta proposi\u00e7\u00e3o tem como fundamento o disposto na Lei Maria da Penha (Lei Federal n\u00ba 11.340/2006), que prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de medidas que possibilitem o amparo imediato \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.\r\nDiante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprova\u00e7\u00e3o deste Projeto de Lei, visando garantir mais seguran\u00e7a e dignidade \u00e0s mulheres de Cajazeiras."}, {"id": "3371", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3371/faixas_elevadas.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA DE SEGURAN\u00c7A PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3384", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3384/projeto_de_lei_remedio_em_casa.pdf", "ementa": "O presente projeto de lei est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o art. 1\u00ba, inciso III da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, tratando esta norma da dignidade da pessoa humana, bem como do art. 196 desta Carta Magna, na qual preconiza que: \u201cA sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas que visem \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do risco de doen\u00e7a e de outros agravos e ao acesso universal igualit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para a sua promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o.\r\n Os dispositivos normativos supracitados, por si s\u00f3, j\u00e1 guarnecem os direitos previstos neste projeto de lei que se apresenta. Garantir aos cidad\u00e3os tal benef\u00edcio, proporcionar\u00e1 o fornecimento de uma sa\u00fade p\u00fablica humanizada, atrav\u00e9s de uma assist\u00eancia farmac\u00eautica que contribuir\u00e1 na recupera\u00e7\u00e3o dos pacientes, proporcionando-lhes o conforto necess\u00e1rio num momento de grande import\u00e2ncia como a recupera\u00e7\u00e3o nos momentos de grave enfermidade.\r\n O foco \u00e9 garantir aos pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas graves, com s\u00e9rios problemas de locomo\u00e7\u00e3o que os impede de retirar os rem\u00e9dios prescritos, desde que regularmente inscritos no programa Municipal de assist\u00eancia farmac\u00eautica e fornecimento de medicamentos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cajazeiras-PB.\r\n Em havendo a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, ficar\u00e1 percept\u00edvel aos olhos da sociedade e dos caros colegas vereadores e vereadoras a efic\u00e1cia do servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade, na medida em que forem observados a redu\u00e7\u00e3o do volume de filas e aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas nas unidades de sa\u00fade, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de custos, impossibilitando poss\u00edveis casos de perdas e desvios de medicamentos.\r\nA finalidade do projeto \u00e9 garantir, na medida em que for necess\u00e1rio aos usu\u00e1rios do programa, a disponibilidade do uso cont\u00ednuo da medica\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para o tratamento, o bom controle cl\u00ednico e para a redu\u00e7\u00e3o da mortalidade dos pacientes. \u00c9 indiscut\u00edvel a afirma\u00e7\u00e3o de que a descontinuidade do fornecimento de medicamentos compromete a rela\u00e7\u00e3o paciente - equipe de sa\u00fade, induz ao abandono do tratamento, ao aumento da mortalidade e dos custos da assist\u00eancia, bem como gera a descredibilidade do sistema p\u00fablico de sa\u00fade.\r\nAl\u00e9m disso, a entrega dos medicamentos permitir\u00e1 um controle sistematizado de sua distribui\u00e7\u00e3o, de modo a evitar desperd\u00edcios tanto com perda por prazo de validade bem como a forma\u00e7\u00e3o de estoques maiores que os necess\u00e1rios.\r\n Em face do exposto e por entender que a medida se releva justa e oportuna, apresento o presente projeto, contando desde j\u00e1, com o apoio dos nobres pares para sua aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3416", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3416/projeto_de_lei_empresa_amiga_do_jovem.pdf", "ementa": "O presente projeto de lei visa fomentar a inclus\u00e3o de jovens e adolescentes no mercado de trabalho, proporcionando-lhes oportunidades de qualifica\u00e7\u00e3o e desenvolvimento pessoal. A cria\u00e7\u00e3o do selo \u201cEmpresa Amiga do Jovem\u201d incentivar\u00e1 as empresas a aderirem \u00e0 modalidade de contrata\u00e7\u00e3o de aprendizagem, promovendo pol\u00edticas de responsabilidade social que beneficiar\u00e3o tanto os jovens quanto o pr\u00f3prio setor produtivo.\r\nA experi\u00eancia no mercado de trabalho \u00e9 fundamental para o amadurecimento e o desenvolvimento profissional dos jovens, e a inser\u00e7\u00e3o deles nas empresas traz novas perspectivas e um fluxo de ideias que enriquecem o ambiente organizacional. Al\u00e9m disso, a valoriza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra jovem contribui para a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os conscientes de seus pap\u00e9is sociais.\r\nContamos com o apoio dos nobres colegas para a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei, que representa um passo importante para a constru\u00e7\u00e3o de um futuro melhor para os nossos jovens Cajazeirenses."}, {"id": "3442", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3442/adocao_de_plantas.pdf", "ementa": "EMENTA: FICA INSTITUIDO O PROGRAMA EDUCACIONAL \u201cPLANTE COMUNIDADE ESCOLAR\u201d E D\u00c1 SEUS DETALHAMENTOS."}, {"id": "3446", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3446/rua_de_lazer.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \"Rua do Lazer\", atrav\u00e9s da restri\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2nsito de ve\u00edculos automotores em um trecho preestabelecido da Rua Padre Rolim nos 1\u00ba e 3\u00ba domingos de cada m\u00eas, das 7:00 \u00e0s 11:00 e das 16:00 \u00e0s 19:00 horas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3457", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3457/pl_fios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de remo\u00e7\u00e3o de fios a\u00e9reos inutilizados e a padroniza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos fios em uso em postes e infraestrutura de rede a\u00e9rea em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Cajazeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3506", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3506/pl_olho_no_olhinhos_2024.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana de Preven\u00e7\u00e3o e Cuidados da Vis\u00e3o Infantil no Munic\u00edpio de CAJAZEIRAS- PB, denominada Semana de Olho nos Olhinhos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3517", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3517/vagas_de_estacionamento_tea.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3597", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Lindberg Lira", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3597/projeto_de_lei_telma_gambarra.pdf", "ementa": "Denomina de TELMA ELIZABETE GAMBARRA N\u00d3BREGA DE ARA\u00daJO o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS III ZONA LESTE, localizado na Rua Deodato Rodrigues Coura, 127, Bairro Jardim Oasis e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3615", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3615/projeto_de_lei-_distrito_riacho_do_meio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI distrito Riacho Do Meio"}, {"id": "3683", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3683/pl_-_denomina_de_nilo_satiro_de_freitas_neto_a_nova_arena_poliesportiva.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cNILO S\u00c1TIRO DE FREITAS NETO\u201d a nova Arena Poliesportiva da Cidade de Cajazeiras."}, {"id": "3692", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "F\u00c1BIO BORGES LEITE", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3692/projeto_de_lei_fabio_borges.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba /2025.\r\n Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua do Munic\u00edpio de Cajazeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3699", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3699/criacao_do_dia_municipal_do_rock_neste_municipio_cajazeiras_-_pb_e_da_outras_providencias._2025.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal do Rock neste Munic\u00edpio Cajazeiras - PB, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3705", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3705/pl_2025__cremacao_de_animais.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba__ /2025. Disp\u00f5e sobre o sepultamento e crema\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos em cemit\u00e9rios p\u00fablicos e privados do Munic\u00edpio de Cajazeiras/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3711", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3711/francisca_bandeira_de_oliveira_0202020202.docx", "ementa": "Projeto de Lei \u2013 PL N\u00ba______/2025\r\nAutora: Francisco Neto Damascena\r\n\r\n\r\n\r\nSR. PRESIDENTE,\r\nSRS. VEREADORES,\r\nSRAS. VEREADORAS\r\n\r\n\r\n\r\nDenomina de Francisca Bandeira de Oliveira a Farm\u00e1cia B\u00e1sica da Zona Norte. Local: Av. Ministro Am\u00e9rico de Almeida, s/n S\u00e3o Jos\u00e9.\r\n\r\n\r\nO Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno, prop\u00f5em aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei a seguir.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es previstas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, FAZ SABER que a C\u00c2MARA MUNICIPAL aprovou e ela sanciona a seguinte LEI: \r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica Denominada de Francisca Bandeira de Oliveira a Farm\u00e1cia B\u00e1sica da Zona Norte. Local: Av. Ministro Am\u00e9rico de Almeida, s/n S\u00e3o Jos\u00e9.\r\nArt. 2\u00ba As despesas decorrentes do cumprimento desta Lei correr\u00e3o, atrav\u00e9s de verbas pr\u00f3prias do Or\u00e7amento vigente.\r\nArt. 3\u00ba Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt. 4\u00ba Ficam revogadas disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\r\n\r\n\r\nPLEN\u00c1RIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE, EM 28 DE JULHO DE 2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFRANCISCO NETO DAMACENA\r\nNeto da Vila Nova\r\nVereador (PP)"}, {"id": "3713", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Lindberg Lira", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3713/projeto_de_lei_n__nossa_senhora_de_fatima.pdf", "ementa": "Projeto de Lei denomina a  Creche Nossa Senhora de F\u00e1tima no bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "3718", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Lindberg Lira", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3718/projeto_de_lei__denominacao_de_francisco_bezerra_leandro_pdf.pdf", "ementa": "Projeto de Lei  denomina de Francisco Bezerra Leandro, o Posto \u00c2ncora no Assentamento Frei Dami\u00e3o."}, {"id": "3736", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3736/caja_rock.pdf", "ementa": "DECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO O EVENTO \u201cCAJ\u00c1 ROCK\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3738", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3738/afro_espiritualista_e_artesa_emilia_raimunda_alves.pdf", "ementa": "Reconhece como de utilidade P\u00fablica no Munic\u00edpio de Cajazeiras-PB, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AFRO ESPIRITUALISTA E ARTES\u00c3 EM\u00cdLIA RAIMUNDA ALVES."}, {"id": "3742", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3742/projeto_de_lei-_proibicao_de_nomear_bens_publicos_com_nome_de_pessoas_que_cometeram_crimes_hediondos.pdf", "ementa": "veda\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o de logradouros, vias e bens p\u00fablicos com nomes de pessoas condenadas pela pr\u00e1tica de crimes hediondos"}, {"id": "3747", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3747/pl_-_denomina_de_cras_ii_da_zona_norte_raimundo_rodrigues_de_lira.docx", "ementa": "Denomina de \u201cRaimundo Rodrigues de Lira, (conhecido Por Joinha)  foi Vereador na C\u00e2mara Municipal de Cajazeiras \u2013 PB,  o CRAS II na Rua Ant\u00f4nio Pereira Filho, Bairro Por do Sol, Zona Norte, na cidade de Cajazeiras -PB."}, {"id": "3749", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3749/pl_-_denomina_de_cras_ii_da_zona_norte_raimundo_rodrigues_de_lira.docx", "ementa": "Denomina de \u201cRaimundo Rodrigues de Lira, (conhecido Por Joinha)  foi Vereador na C\u00e2mara Municipal de Cajazeiras \u2013 PB,  o CRAS II na Rua Ant\u00f4nio Pereira Filho, Bairro Por do Sol, Zona Norte, na cidade de Cajazeiras -PB."}, {"id": "3759", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3759/projeto_de_lei_cdi_seu_mirim.pdf", "ementa": "DENOMINA de AMELINO FERREIRA DE ALMEIDA (\u201cSEU MIRIM\u201d), o Centro de Diagn\u00f3stico por Imagem da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Cajazeiras, localizado na Rua Francisca Fernandes Claudino, no Bairro Centro e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3774", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3774/projeto_de_lei-_denominacao_do_centro_de_educacao_infantil_no_distrito_de_divinopolis_1.pdf", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil localizado no Distrito de Divin\u00f3polis."}, {"id": "3775", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "RODRIGO LIRA", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3775/dia_do_bombeiro.pdf", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o do \u201cDia Municipal do Bombeiro\u201d em 02 de julho, em sintonia com o Dia Nacional do Bombeiro, \u00e9 uma forma simb\u00f3lica, mas significativa, de homenagear homens e mulheres que arriscam suas vidas todos os dias em prol da seguran\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o e bem-estar da sociedade.\r\nSer bombeiro \u00e9 mais do que exercer uma fun\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. \u00c9 viver uma voca\u00e7\u00e3o marcada pelo altru\u00edsmo, coragem, empatia e esp\u00edrito de miss\u00e3o. Essa homenagem reconhece o inestim\u00e1vel servi\u00e7o prestado pelos membros do Corpo de Bombeiros Militar da Para\u00edba, em especial os que atuam em Cajazeiras e regi\u00e3o.\r\nDessa forma, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto, em nome da gratid\u00e3o e respeito de toda a popula\u00e7\u00e3o cajazeirense."}, {"id": "3787", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3787/projeto_de_lei_no_02-2025_-_institui_o_dia_municipal_do_agente_comunitario_de_saude_e_do_agente_de_combate_as_endemias.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 02-2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DO AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS"}, {"id": "3891", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3891/competicao_femina.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE COMPETI\u00c7\u00d5ES FEMININAS NAS MESMAS MODALIDADES EM QUE HOUVER COMPETI\u00c7\u00d5ES MASCULINAS PROMOVIDAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3896", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "MARCOS DO RIACHO DO MEIO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3896/projeto_de_lei-_unidade_basica_de_saude-_cicero_das_lajes.pdf", "ementa": "Denomina-se de Cicero Rolim das Chagas a, Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade multir\u00e3o ll."}, {"id": "3902", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Lamarque Barros", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3902/projeto_de_lei_n_-_dispoe_sobre_o_reconhecimento_de_utilidade_publica_municipal_o_instituto_frei_beda_de_desenvolvimento_social__ifbds.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba  ___ /2025 - DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO FREI BEDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \u2013 IFBDS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3910", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Lindberg Lira", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3910/jose_alves20251028_11054404.pdf", "ementa": "Projeto de Lei, fica denominada de Rua Erivando Oliveira Andriola, bairro Vila Nova, Loteamento Jardim Am\u00e9rica, compreendendo as quadras 547 e 548 nesta cidade, e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "3933", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3933/projeto_de_lei_sitio_azevem.pdf", "ementa": "Autoriza a estadualiza\u00e7\u00e3o da estrada municipal que inicia no entroncamento da Rodovia Estadual PB-400, no S\u00edtio Cocos, passando pelo S\u00edtio Cachoeirinha dos Cocos,  Distrito de Azev\u00e9m, e terminando na divisa dos Munic\u00edpios de Cajazeiras e Cachoeira dos \u00cdndios."}, {"id": "3941", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3941/criterios_objetivos_e_transparentes_para_a_denominacao_de_reparticoes_publicas1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS PARA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS, VIAS, PRA\u00c7AS E BENS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS \u2013 PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3948", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Alysson Voz & Viol\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3948/projeto_de_lei__corretor_de_imoveis.pdf", "ementa": "DISP\u00d3E SOBRE O ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO AOS CORRETORES DE IM\u00d3VEIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3949", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3949/minuta_do_projeto_de_lei_-_autorizacao_para_estadualizacao_-_estrada_-_da_br_230_ao_distrito_de_patamute.pdf", "ementa": "MINUTA DO PROJETO DE LEI - AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O - ESTRADA - DA BR 230 AO DISTRITO DE PATAMUT\u00c9."}, {"id": "3954", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Raelsa Borges", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3954/projeto_de_lei__vedacao_de_contratacao.pdf", "ementa": "\u00c9 veda\u00e7\u00e3o a nomea\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta, para os cargos efetivos e em comiss\u00e3o de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o, de pessoas que tiverem sido condenadas pelas pr\u00e1ticas delituosas estabelecidas pela Lei Maria da Penha."}, {"id": "3973", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3973/apaa_utilidade_publica.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS - PB, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS DE CAJAZEIRAS E REGI\u00c3O CIRCUNVIZINHAS (APAA)."}, {"id": "3981", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "Luzia Trajano", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3981/projeto_de_lei_no_-_a_instalacao_de_bebedouros_e_comedouros_para_animais_de_rua.docx.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba - A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA"}, {"id": "3982", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "LUALAS BARROZO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3982/utilidade_publica_fundacao.pdf", "ementa": "Reconhece como de utilidade P\u00fablica no Munic\u00edpio de Cajazeiras-PB, a FUNDA\u00c7\u00c3O LUIZ BARROZO DA SILVA e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "3991", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "VICTOR BRUNO DE DORIAN", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3991/projeto_de_lei_-_utilidade_publica.pdf", "ementa": "Transforma\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00e3o em Utilidade P\u00fablica."}, {"id": "3992", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO", "autoria": "PROTOCOLO - PROT", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3992/pl_110-2025_-_pccr_camara_municipal_de_cajazeiras.pdf", "ementa": "Institui o Plano de Cargos, Carreira e\r\nRemunera\u00e7\u00e3o \u2013 PCCR dos Servidores da\r\nC\u00e2mara Municipal de Cajazeiras/PB e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "3160", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3160/of.004-encaminhando_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "OFICIO 004/2025-PROJETO DE LEI\r\nALTERA O ART. 7\u00ba, \u00a7 1\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.625, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS (CCA)."}, {"id": "3162", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3162/of.007-encaminhando_projeto_de_lei.-piso_magisterio.pdf", "ementa": "OFICIO 007-PROJETO DE LEI DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO NO ANO DE 2025, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA"}, {"id": "3221", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3221/of.041-proeto_de_lei-altera_a_redacao_do_art.7_da_lei_3.121.24que_estima_a_receita_e_fxa_a_despesa_do_municipio.pdf", "ementa": "OF.041/2025-PROJETO DE LEI-ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART\u00ba 7, DA LEI 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "3222", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3222/of.046-projeto_de_lei-refis.pdf", "ementa": "OF.046/2025-PROJETO DE LEI-INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL \u2013 REFIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3223", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3223/of.045-prjeto_de_lei-altera_o_art.11da_lei_2.992.22_que_dispoe_sobre_a_criacao_do_nucleo_de_atendimento_multidsciplinar.pdf", "ementa": "OF..045/2025-PROJETO DE LEI-ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2.992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB"}, {"id": "3226", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3226/of.055-projeto_de_lei-autoriza_a_abertura_de_credito_especial_200.00000.pdf", "ementa": "OF.055/2025-PROJETO DE LEI-AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.(200.000,00) LEI ALDIR BLANC 14.399/22, PARTE DESTINADA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL Z\u00c9 DO NORTE."}, {"id": "3299", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3299/of_085-projeto_de_lei_deficit_tecnico_atuarial.pdf", "ementa": "OFICIO 085/2025\r\nEMENTA: DISP\u00d5E SOBRE O EQUACIONAMENTO DO        D\u00c9FICIT T\u00c9CNICO ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO                DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS- PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3401", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3401/of._111.2025-projeto_de_lei_que_altera_o_art.3_da_lei_1.882.2010.pdf", "ementa": "OFICIO 111/2025-PROJETO DE LEI -ALTERA O ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 1.882, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E ESTABELECE SEU FUNCIONAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS - PB."}, {"id": "3414", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3414/of.122.2025-projeto_de_lei_que_acrescenta_art.11-a_a_lei_2.992.2022.pdf", "ementa": "OFICIO 122/2025\r\nACRESCENTA ART. 11-A A LEI N\u00ba 2.992, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE A SIMBOLOGIA E A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE COORDENADOR DO N\u00daCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3494", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3494/oficio_127-projeto_de_lei-regulamenta_gratificacoes_aos_servidores_publicos_municipais_efetivos_e_comissionados_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "OFICIO 127-PROJETO DE LEI-REGULAMENTA GRATIFICA\u00c7\u00d5ES AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3495", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3495/oficio_201-projeto_de_lei-dispoe_sobre_a_alteracao_do_inciso_i_do_artigo_2o_da_lei_municipal_no_1.924.2010_que_institui_o_fundo_municipal_de_esportes_e_lazer_de_cajazeiras_fumelc.pdf", "ementa": "OFICIO 201-PROJETO DE LEI-DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.924.2010, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE CAJAZEIRAS (FUMELC)."}, {"id": "3496", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3496/oficio_200-projeto_de_lei-institui_a_campanha_amigo_da_natureza_no_municipio_de_cajazeiras-pb_e_dispoe_sobre_medidas_de_preservacao_ambiental_e_educacao_ecologica.pdf", "ementa": "OFICIO 200-PROJETO DE LEI-INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E EDUCA\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA."}, {"id": "3591", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Neto da Vila Nova", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3591/requerimento_40_-_pl_denominacao_ubs.pdf", "ementa": "Denominada de Manoel Milit\u00e3o de Lima a USF (Unidade Sa\u00fade da Fam\u00edlia Ancora do S\u00edtio Cachoeirinha dos Milit\u00e3o)"}, {"id": "3594", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3594/of.325-projeto_de_lei_nam28052025.pdf", "ementa": "OFICIO 325/2025-PROJETO DE LEI- ACRESCENTA ART. 11-A A LEI N\u00ba 2.992, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE A SIMBOLOGIA E A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE COORDENADOR DO N\u00daCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3613", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3613/of.354-camara-projeto_de_lei-autoriza_a_abertura_de_credito_especial_ao_orcamento_vigente_para_fins_09062025.pdf", "ementa": "OF. 354-PROJETO DE LEI-AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3614", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3614/of.348-camara-projeto_de_lei-fica_criado_o_programa_infancia_bem_cuidada_no_orcamento_vigente_autor09062025.pdf", "ementa": "OF. 348-PROJETO DE LEI-FICA CRIADO O PROGRAMA INF\u00c2NCIA BEM CUIDADA NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3617", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3617/of.347-projeto_de_lei_dispoe_sobre_a_estrutura_organizacional_da_secretaria_municipal_de_saude09062025.pdf", "ementa": "OF.347-PROJETO DE LEI-DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PROMOVENDO A CORRE\u00c7\u00c3O DA SIMBOLOGIA DE ALGUNS CARGOS, POR MEIO DA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PARTE DO ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 3.126/2025."}, {"id": "3646", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3646/of.419-projetos_de_lei_premio_excelencia_educacional_e_programa_educador_social_voluntario04072025.pdf", "ementa": "OF.419-CONVOCA\u00c7\u00c3O SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA PARA 02 PROJETOS DE LEI.\r\n \r\n1.DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO EXCEL\u00caNCIA EDUCACIONAL, NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO INSTRUMENTO DE VALORIZA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO AO DESEMPENHO EDUCACIONAL.\r\n\r\n2.DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNT\u00c1RIO NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CAJAZEIRAS/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3668", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3668/of.431-projeto_de_lei-altera_dispositivosn_da_lei_municipal_3.155_de_09_de_julho_25_educador_social_17072025.pdf", "ementa": "OF.431-PROJETO DE LEI-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.155, DE 09 DE JULHO DE 2025, PARA PERMITIR A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNT\u00c1RIO POR OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3694", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3694/of.438-projeto_de_lei-credito_especial_60.0000021072025.pdf", "ementa": "OF.438-PROJETO DE LEI\r\nAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (60.000,00)"}, {"id": "3746", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3746/of.532.25-projeto_de_lei_que_institui_o_plano_municipal_pela_primeira_infancia_no_municipio_de_cz15082025.pdf", "ementa": "OFICIO 532/2025\r\nPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA - PMPI, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS / PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3809", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3809/of.580-projeto_de_lei_que_dispoe_sobre_a_instituicao_de_adicional_indenizatorio_aos_servidores_publi.pdf", "ementa": "OF.580/2025-PROJETO DE LEI-DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ADICIONAL INDENIZAT\u00d3RIO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS REQUISITADOS PELA JUSTI\u00c7A ELEITORAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3842", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3842/of.643-projeto_de_lei-atualizando_a_lei_1.5842005_e_1.806.2008_novo_pccr_educacao.pdf", "ementa": "OFICIO 643-PROJETO DE LEI\r\nALTERA A LEI N\u00ba 1.584/2005 E A LEI N\u00ba 1.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3843", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3843/of.650-regime_proprio_de_previdencia_social.pdf", "ementa": "OFICIO 650-PROJETO DE LEI\r\nREFERENDA PREVIS\u00d5ES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 103, DE 2019 RELATIVAS AO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS - PB"}, {"id": "3846", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3846/of.653-pl-que_dispoe_sobre_o_plano_de_beneficios_do_instituto_de_previdencia_do_municipio.pdf", "ementa": "OF.653-PROJETO DE LEI\r\nDISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3853", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3853/of.654-projeto_de_lei-remuneracao_dos_gestores_escolares_e_adjuntos_das_escolas_publicas_municipais.pdf", "ementa": "OF.654-PROJETO DE LEI-\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO GESTOR(A) ESCOLAR E GESTOR(A) ADJUNTO(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3859", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3859/of.656-projeto_de_lei-concurso_publico_2026.pdf", "ementa": "OF. 656-PROJETO DE LEI-DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS P\u00daBLICOS EFETIVOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS-PB, AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA VAGAS J\u00c1 EXISTENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3878", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3878/of.666-projeto_de_leis-autorizao_poder_executivo_a_realocar_orcamentos_entre_unidades_orcamentarias_.pdf", "ementa": "OF. 666/2025-PROJETO DE LEI\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS ENTRE UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E \u00d3RG\u00c3OS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3879", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "Corrinha Delfino", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "OF. 666/2025-PROJETO DE LEI\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS ENTRE UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E \u00d3RG\u00c3OS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3883", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3883/of._672-pl-altera_a_lei_2.134_de_26_de_stembro_de_2013_sobre_o_sistema_de_controle_interno_do_exec..pdf", "ementa": "OF. 672-PROJETO DE LEI\r\nALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.134, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS\u201d, PARA ADEQUAR AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO AO DISPOSTO NO ART. 37, V, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E \u00c0 JURISPRUD\u00caNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA 1.010 DA REPERCUSS\u00c3O GERAL) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3897", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3897/of.677-camara-projeto_de_lei-dispoe_sobre_a_isencao_de_tributos_municipais_incidentes_sobre_processos_de_regularizacao_fundiaria_das_familias_em_situacao_de_vulnerabilidade.pdf", "ementa": "OF.677-PROJETO DE LEI\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE PROCESSOS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DAS FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3901", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3901/of.679-camara-projeto_de_lei-autoriza_remanejamento_total_ou_parcial_de_dotacoes_orcamentarias_para_o_exercicio_de_2026_assinado.pdf", "ementa": "OF.679-PROJETO DE LEI\r\nAUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3928", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3928/of.705-projeto_de_lei-cria_o_fundo_municipal_de_politicas_publicas_para_as_mulheres_de_cajazeiras.pdf", "ementa": "OF. 705-PROJETO DE LEI\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3936", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3936/40-projeto_lei_-_dispoe_sobre_o_parcelamento_e_reparcelamento_de_debitos_do_municipio_de_cajazeiras_.pdf", "ementa": "OF.711-PROJETO LEI - DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS - ADCT, COM A REDA\u00c7\u00c3O CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "3940", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3940/of.713-projeto_de_lei-politica_municipal_de_atendimento_aos_direitos_da_crianca_e_do_adolescente.pdf", "ementa": "OFICIO 713/2025-PROJETO DE LEI-DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3950", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3950/of.787-projeto_de_lei-institui_o_programa_de_qualificacao_docente.pdf", "ementa": "OFICIO 787-PROJETO DE LEI\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O DOCENTE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR CURSOS DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3945", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3945/of.786-projeto_de_lei-refis_extaordinario_2025.pdf", "ementa": "OF.786-PROJETO DE LEI \r\nINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL \u2013 REFIS EXTRAORDIN\u00c1RIO 2025 DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3971", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3971/of.791-projeto_de_lei-dispoe_sobre__a_regionalizacao_das_licitacoes_publicas.pdf", "ementa": "OFICIO 791-PROJETO DE LEI-\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REGIONALIZA\u00c7\u00c3O DAS LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO \u00c0S MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3972", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3972/of.793-projeto_de_lei-altera_dispoditivos_das_leis_municipais_da_zona_azul.pdf", "ementa": "OFICIO 793-PROJETO DE LEI-\r\nALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E N\u00ba 3.026, DE 15 DE JUNHO DE 2023, QUE DISP\u00d5EM SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO \u2013 ZONA AZUL \u2013 NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3996", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3996/of.801-camara-projeto_de_lei-dispoe_sobre_a_regulamentacao_das_atribuicoes_especificas_das_procurado.pdf", "ementa": "OFICIO 801-PROJETO DE LEI\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS DAS PROCURADORIAS ADJUNTAS ESPECIALIZADAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3997", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3997/of.802-camara-projeto_de_lei-altera_a_redacao_do_art._5oinciso_vii_art._16_incisos_i__ii_e_iii_do_a.pdf", "ementa": "OFICIO 802-PROJETO DE LEI\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 5\u00ba, DO INCISO VII DO ART. 16, DOS INCISOS I, II E III DO ART. 19, DO ART. 27, \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba, ACRESCENTA O ART. 26-A E SEUS \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba, E INCLUI ANEXOS \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.021 DE 17 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI O SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO FAMILIAR EM FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA COMO MEDIDA PROVIS\u00d3RIA DE ACOLHIMENTO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4006", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4006/50-projeto_lei-altera_dispositivos_da_lei_municipal_no_3.193_de_25_de_novembro_de_2025_que_institui_o_programa_municipal_de_qualificacao_docente_mestre_do_saber_1.assinado.pdf", "ementa": "OFICIO 887-PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.193, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE\r\nQUALIFICA\u00c7\u00c3O DOCENTE \"MESTRE DO SABER\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4579", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "AUT\u00d3GRAFO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4579/autografo_de_lei_87_2025.pdf", "ementa": "AUT\u00d3GRAFO DE LEI SOBRE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE COMPETI\u00c7\u00d5ES FEMININAS NAS MESMAS MODALIDADES EM QUE HOUVER COMPETI\u00c7\u00d5ES MASCULINAS PROMOVIDAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3567", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PROSU", "tipo__descricao": "PROJETO SUBISTITUTIVO", "autoria": "HELANO SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3567/projeto_substitutivo_pl_fios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de remo\u00e7\u00e3o de fios a\u00e9reos inutilizados e a padroniza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos fios em uso em postes e infraestrutura de rede a\u00e9rea em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Cajazeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3797", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3797/parecer_da_comissao_projeto_indicativo-_sara_sheyla.pdf", "ementa": "PROJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 001/2025, DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O A NOMECLATURA DO CARGO DE VIGILANTE PREVISTO NA LEGISLA\u00c7\u00c3O DE CAJAZEIRAS-PB PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL- GPMCZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3823", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3823/mychelle_noleto_-_sara.pdf", "ementa": "CONCEDER TITULO DE CIDAD\u00c3 CAJAZEIRENSE A SRA SECRET\u00c1RIA DA SA\u00daDE MUNICIPAL MYCHELLE DANTAS DE ALMEIDA NOL\u00caTO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3834", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3834/parecer_da_emenda_modificativa-_lindberg.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3924", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3924/parecer_da_comissao_projeto_indicativo-_lualas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO S\u00cdTIO COCOS, MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS-PB, COM FUNDAMENTO NO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL (PNSR) DA FUNASA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3857", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3857/parecer_da_comissao_de_educacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b01.584/2005 E A LEI N\u00b01.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3858", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3858/comissao_de_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b01.584/2005 E A LEI N\u00b01.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3828", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3828/parecer_da_comissao_capacitacao_para_pessoas_com_autismo-_lualas-1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTITUIR REQUISITOS PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM TODA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PRIVADA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3816", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3816/consientizacao_sobre_bons_tratos_a_animais-_rodrigo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMO\u00c7\u00c3O SOBRE BONS TRATOS AOS ANIMAIS NA REDE DE ENSINO P\u00daBLICO E PRIVADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3792", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3792/thinaly_suellen_-_helano_segundo.docx", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final da C\u00e2mara Municipal de Cajazeiras recebe para a an\u00e1lise PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 25/2025, CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CAJAZEIRENSE A SRa. THINALY SUELLEN SOUSA MACHADO LOPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3793", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3793/parecer_da_comissao_joel_fereira_de_santana-_sara_sheyla.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 26/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO CULTURAL \u201cDESTAQUE DAS ARTES\u201d AO SR. JOEL FREIRE DE SANTANA."}, {"id": "3813", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3813/programa_remedio_em_casa-_rodrigo-1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA REM\u00c9DIO EM CASA, DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU PORTADORES DE DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS UNICIPAIS DE ASSIST\u00caNCIA FRAMAC\u00caUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3795", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3795/parecer_da_comissao_wilson_jose-_lualas.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 28/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u201cDEPUTADO JO\u00c3O BOSCO BRAGA\u201d AO SR. WILSON JOS\u00c9 ASSIS DINIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3798", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3798/parecer_da_comissao_osvaldo_ferreira_moesia-_lualas.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 29/2025, CONCEDE MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO M\u00c9RITO \u201cGOVERNADOR IVAN BICHARA\u201d AO SR. OSVALDO FERREIRA MOESIA."}, {"id": "3817", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3817/alteracao_do_programa_empreender-_rodrigo_lira.pdf", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EMPREENDER URBANO, DESTINANDO PARTE DOS RECURSOS PARA FOMENTAR O EMPREENDER RURAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3808", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3808/parecer_da_emenda_modificativa-_lualas-1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \"Rua do Lazer\", atrav\u00e9s da restri\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2nsito de ve\u00edculos automotores em um trecho preestabelecido da Rua Padre Rolim nos 1\u00ba e3\u00ba domingos de cada m\u00eas, das 7:00 \u00e0s 11:00 e das 16:00 \u00e0s 19:00 horas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3926", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3926/vituriano_-_marcos_riacho_do_meio.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u201c DEPUTADO JO\u00c3O BOSCO BRAGA BARRETO\u201d AO DR. ANT\u00d4NIO VITURIANO DE ABREU E DA OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3925", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u201c DEPUTADO JO\u00c3O BOSCO BRAGA BARRETO\u201d AO SR. ALEXANDRE JOS\u00c9 CARTAXO DA COSTA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3818", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3818/dia_do_corretor_de_imovel_-_rodrigo_lira.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO DIA DO CORRETOR DE IM\u00d3VEIS NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MINIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS-PB E CRIAR O CERTIFICADO JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA JUNIOR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3837", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3837/parecer_da_emenda_modificativa-_alyson_voz_e_violao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DO ROCK NESTE MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3822", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3822/parecer_sepultamento_e_cremacao_de_aniamais_domesticos_-lamarque-1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SEPULTAMENTO E CREMA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS EM CEMIT\u00c9RIOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3814", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3814/caja_rock-_lualas.pdf", "ementa": "DECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS O EVENTO \u201cCAJA ROCK\u201d E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3804", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3804/parecer_da_comissao_reconhecer_utilidade_publica_assosciacao_afro_espiritual_e_artesa_emilia_raimunda_alves-_helano_segundo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 65/2025, RECONHECER COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AFRO ESPIRITUALISTA E ARTES\u00c3 EM\u00cdLIA RAIMUNDA ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3796", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3796/parecer_da_comissao_vedacao_de_logaduras_para_quem_cometeu_crimes_hediondos-_marcos_riacho_do_meio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 66/2025, DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, VIAS E BENS P\u00daBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS PELA PR\u00c1TICA DE CRIMES HEDIONDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3812", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3812/plano_municipal_pela_primeira_infancia-_socorro_delfino.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA- PMPI, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3803", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3803/parecer_da_comissao_denominacao_centro_de_educacao_infantil-_marcos_riacho_do_meio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 71/2025, DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIVIN\u00d3POLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3815", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3815/dia_municipal_do_agente_de_saude_-_luzia_trajane.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DO AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3833", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3833/adicional_indenizatorio_para_servidores_emprestado_tre-_socorro_delfino-1_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ADICIONAL INDENIZAT\u00d3RIO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS REQUISITADOS PELA JUSTI\u00c7A ELEITORAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3864", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3864/parecer_financeiro_e_orcamentario.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ADICIONAL INDENIZAT\u00d3RIO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS REQUISITADOS PELA JUSTI\u00c7A ELEITORAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3870", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3870/gestores_comissionados-_socorro_delfino-1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO GESTOR (A) ESCOLAR E GESTOR (A) ADJUNTO (A) ESCOLAR DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3871", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3871/parecer_financeiro_e_orcamentario__gestores_escolares.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO GESTOR (A) ESCOLAR E GESTOR (A) ADJUNTO (A) ESCOLAR DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3872", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3872/parecer_da_comissao_de_educacao_gestores_escolares.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO GESTOR (A) ESCOLAR E GESTOR (A) ADJUNTO (A) ESCOLAR DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3923", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER DE COMISS\u00c3O", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3923/lualas_projeto_n_87.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE COMPETI\u00c7\u00d5ES FEMININAS NAS MESMAS MODALIDADES EM QUE HOUVER COMPETI\u00c7\u00d5ES MASCULINAS PROMOVIDAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}