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REQ 497/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Zigomar Rodrigues Cartaxo, conhecido como Meirinha de Dantas, residente no Sitio Barra do Catolé, faleceu em 12 de novembro de 2025. Neste momento de dor, o Vereador Francisco Neto Damascena, apresenta suas condolências e se solidariza, com todos os familiares, parentes e amigos. Venho externar meus sentimentos em nome de todos os Vereadores e do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Cajazeiras - PB. Rogo a Deus que no aconchego de seus braços e no calor do seu imenso coração conforte a todos por esta grande perca.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 721/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 14:45:29
Autor:  Neto da Vila Nova
Texto Original

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REQ 498/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhor, Manoel Pedro da Silva, conhecida como Nelson, residente na Rua Antonio Fernandes da Silva 182, Bairro Vila Nova I, Ocorrido no dia 11 de Novembro de 2025. Neste momento de dor, o Vereador Francisco Neto Damascena, apresenta suas condolências e se solidariza, com todos os familiares, parentes e amigos. Venho externar meus sentimentos em nome de todos os Vereadores e do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Cajazeiras - PB. Rogo a Deus que no aconchego de seus braços e no calor do seu imenso coração conforte a todos por esta grande perca.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 722/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 14:15:40
Autor:  Neto da Vila Nova
Texto Original

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REQ 499/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, Coronel Araújo, solicitando a disponibilização de uma equipe de Bombeiros para plantões aos sábados e domingos na comunidade de Engenheiro Ávidos, zona rural de Cajazeiras, Estado da Paraíba.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 725/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:54:49
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

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REQ 500/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 039/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Monsenhor Gervásio Fernandes de Queiroga, em reconhecimento à fundação do Instituto Jesus Missionário dos Pobres (IJMP) e pela passagem dos 40 anos de sua atuação dedicada à promoção do bem-estar social, da formação humana e cristã e do fortalecimento dos valores comunitários.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 736/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 11:58:38
Autor:  Lamarque Barros
Texto Original

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REQ 501/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Roberto Das Redes

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 15:51:11
Autor:  Roberto das Redes
Texto Original

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REQ 502/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua Francisco Gabriel da Silva, por trás do HUJB, desta cidade.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 765/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 9:25:22
Autor:  João da Coca
Texto Original

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REQ 503/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua Maria Vitalina Bezerra, Bairro Jardim Oásis, desta cidade.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 766/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 9:27:03
Autor:  João da Coca
Texto Original

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REQ 504/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua Angelina Maria de Figueiredo, Bairro Cristo Rei, desta cidade.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 767/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 9:28:21
Autor:  João da Coca
Texto Original

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REQ 505/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua Maria Perpétua Mangueira, Bairro Cristo Rei, desta cidade.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 768/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 9:28:44
Autor:  João da Coca
Texto Original

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IND 1/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Este documento possui o objetivo de alterar a nomenclatura do cargo de “Vigilante” para “Guarda Patrimonial Municipal de Cajazeiras”. A mudança busca alinhar a estrutura administrativa do município à Lei Federal nº 13.022/2014, que trata das Guardas Municipais como integrantes da segurança pública. A proposta visa valorizar os profissionais da área, corrigir distorções terminológicas que associam o termo “vigilante” à segurança privada e reforçar o vínculo institucional com o poder público. Além da mudança de nomenclatura, o texto define atribuições específicas para o novo cargo e estabelece requisitos para investidura, como nível médio de escolaridade, idoneidade moral e aptidão física. Também determina a extinção do cargo anterior após a efetivação da nova legislação. A medida representa um avanço na organização e valorização da segurança pública municipal.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 14:01:26
Autor:  SARA SHEYLA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   PARECER DE COMISSÃO nº 1 de 2025  Data Anexação: 5 de Setembro de 2025 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

IND 2/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES, MONITORES, COORDENADORES E DIRETORES) DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO E PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (ENFERMEIROS, TÉCNICOS E ASSISTENTES DE ENFERMAGEM, AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS) DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 673/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 14:56:29
Autor:  LUALAS BARROZO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Texto Original

IND 3/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SÍTIO COCOS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, COM FUNDAMENTO NO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL (PNSR) DA FUNASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 700/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 11:17:30
Autor:  LUALAS BARROZO
Matéria Anexada:   PARECER DE COMISSÃO nº 4 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

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IND 4/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE INDICAÇÃO 01-2025

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 713/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 14:37:27
Autor:  Luzia Trajano
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 1/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor FRANCISCO HERALDO MOESIA

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

MOC 2/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Bombeiro Militar 3º SARGENTO JANNYSON LUCIANO DA SILVA

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 11:31:38
Autor:  SARA SHEYLA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC 3/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Bombeiro Militar 2º SARGENTO ANDERSON JULIANO FORMIGA DE OLIVEIRA

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 11:40:59
Autor:  SARA SHEYLA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC 4/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Bombeiro Militar 2º SARGENTO FRANCISCO NALENCIO DE COSTA

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 11:42:20
Autor:  SARA SHEYLA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC 5/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Bombeiro Militar 2º TENENTE AUGUSTO DELUNARDO LUCENA

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 11:43:12
Autor:  SARA SHEYLA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC 6/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, a PADRE JANILSON ROLIM (Pela comemoração de 1 Ano de posse canónica como Pároco e Cura da Igreja Catedral Nossa Senhora da Piedade, Sé da Diocese de Cajazeiras) e ao PADRE CÍCERO GOMES (Pela comemoração de 1 Ano de posse canónica Vigário Paroquial) no dia 05 de Fevereiro de 2025.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Alysson Voz & Violão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025

MOC 7/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2025
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

MOC 8/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2025
Autor:  Alysson Voz & Violão

MOC 9/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR EM MEMÓRIA DE LUCAS PEREIRA DA SILVA

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 14:48:06
Autor:  SARA SHEYLA
Texto Original

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MOC 10/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção De Aplausos.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 8:02:38
Autor:  Roberto das Redes
Texto Original

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MOC 11/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção De Aplausos.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 8:06:49
Autor:  Roberto das Redes
Texto Original

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MOC 12/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos Organizadores dos Blocos do Carnaval 2025.

Apresentação: 4 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Março de 2025
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

MOC 13/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, a Difusora Rádio Cajazeirense 1.070 AM, Rádio Arapuan FM 98.5, Rádio Patamuté FM 104.9, Rádio Mais FM 97.7, Barroso FM PELA COBERTURA DO CARNAVAL 2025.

Apresentação: 4 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Março de 2025
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

MOC 14/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, a Tv Diário do Sertão; Tv Sertão da Paraíba e Difusora 1, pela realização da cobertura das festividades que ocoreram durante os dias referentes ao Carnaval deste municípo.

Apresentação: 4 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Março de 2025
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

MOC 15/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 9:30:31
Autor:  MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original

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MOC 16/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento de José Felipe Alves Cardoso

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 10:23:45
Autor:  MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original

MOC 17/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à delegada YVNA CORDEIRO LOPES DE SIQUEIRA

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 11:11:30
Autor:  SARA SHEYLA
Texto Original

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MOC 18/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Escrivã ELISANGELA NASCIMENTO DANTAS

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 11:12:17
Autor:  SARA SHEYLA
Texto Original

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MOC 19/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao investigador de polícia GERLIER MANOEL DE OLIVEIRA

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 11:12:50
Autor:  SARA SHEYLA
Texto Original

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MOC 20/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Investigador de Polícia EDGLEY CÂNDIDO DE OLIVEIRA

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 11:14:27
Autor:  SARA SHEYLA
Texto Original

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MOC 21/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, conhecido como Demar do Sax.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 11:38:30
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

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MOC 22/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Curso de Medicina do UNIFSM Conquista Nota Máxima pelo MEC

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 8:22:58
Autor:  Raelsa Borges
Texto Original

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MOC 23/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 14:08:27
Autor:  Raelsa Borges
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Texto Original

MOC 24/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, as Organizadores da Paixão de Cristo do Grupo de Teatro Fênix.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:02:10
Autor:  Alysson Voz & Violão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Texto Original

MOC 25/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Expedita Maria Dos Santos e enviado a família da mesma.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 15:05:07
Autor:  HELANO SEGUNDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

MOC 26/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao General Mascarenhas do Moraes, Comandante da FEB - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao General Mascarenhas do Moraes, Comandante da FEB.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 14:40:53
Autor:  Alysson Voz & Violão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

MOC 27/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para o jovem Reginaldo Gonçalves de Araújo Júnior, de apenas 17 anos, pela recente conquista em sua trajetória esportiva, ao ser aprovado em avaliação realizada pela equipe do Botafogo Futebol Clube ( Bota Fogo da Paraíba).

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 11:28:33
Autor:  VICTOR BRUNO DE DORIAN
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Texto Original

MOC 28/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Roberto Das Redes

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 9:18:50
Autor:  Roberto das Redes
Texto Original

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MOC 29/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhora Dandara Maria S. Caetano, servidora pública da 9ª Gerência de Educação de Cajazeiras.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 9:22:57
Autor:  Alysson Voz & Violão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

MOC 30/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 023/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), na pessoa de seu presidente, Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, extensiva aos demais conselheiros da Corte, pela histórica aprovação da primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira do Tribunal, Allana Camilla Santos Galdino Vieira.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 9:23:52
Autor:  Lamarque Barros
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

MOC 31/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 024/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Allana Camilla Santos Galdino Vieira, pela sua histórica escolha como a primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 9:25:06
Autor:  Lamarque Barros
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   MOÇÃO nº 79 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Luzia Trajano
Texto Original

MOC 32/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO VERBAL - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. Jairo Mendes de Carvalho, ocorrido no dia 03 de maio.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 9:36:43
Autor:  Lamarque Barros
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Texto Original

MOC 33/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Jeane Gonçalves e enviado a família da mesma.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 14:29:28
Autor:  HELANO SEGUNDO
Texto Original

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MOC 35/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a aprovação de Moção de Aplauso por Ato de Bravura ao Policial Militar José Helder de Souza da Silva - 1° Sgt Helder, do 3° Esquadrão da ROTAM e que seja enviado ao homenageado e aos Comandantes, Geral da PM/PB e do 6° BPM.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 11:25:21
Autor:  HELANO SEGUNDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original

MOC 36/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 15:25:30
Autor:  Neto da Vila Nova
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

MOC 37/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 10:05:44
Autor:  Neto da Vila Nova
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original

MOC 38/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos por ATO DE BRAVURA

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 15:03:51
Autor:  Neto da Vila Nova
Texto Original

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