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Requer a aprovação de Moção de Aplauso pelos relevantes serviços prestados pelo Sr. Arquimedes Gomes de Souza Neto, Secretário da Infraestrutura do município de Cajazeiras.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Rádio Alto Piranhas de Cajazeiras-PB, em nome do seu Diretor, Proprietário José Antônio de Albuquerque

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Clóvis Alberto Pereira de Abrantes Júnior, Subgerente Comercial da Regional Alto Piranhas da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), com sede na cidade de Cajazeiras-PB.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Tayze Batista Lucena (Neném).

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor GENESIO NOGUEIRA DE SOUZA, Genitor do Empresário Cassiano Maia Neto de Cajazeiras/PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Bispo da Diocese de Cajazeiras-PB - Dom Francisco de Assis Gabriel que completa 25 anos de Ordenação Sacerdotal.

Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja inserida em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Conselho Municipal de Assistência Social em nome da presidenta a Sra Roselita Albuquerque Lima de Souza, pelo belíssimo trabalho à frente da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social que se realizou nos dias 09 e 10 de Julho de 2025 na Faculdade Católica da Paraíba.

MOÇÃO DE APLAUSOS

Moção de Pesar

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Supermercado Brasil, pelos 45 anos de tradição e relevantes serviços prestados à comunidade em nome do Senhor Antônio Brasileiro e à Senhora Gela Brasileiro, proprietários do Supermercado Brasil.

Na forma regimental, requeiro à mesa, ouvido o plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Estadual Monsenhor João Milanes, à gestora Sra. Hanuska Campos de Oliveira, ao professor Sr. Thiago Nogueira Mangueira, e aos alunos que integraram o projeto selecionado, por representarem com excelência o nosso município de Cajazeiras-PB na etapa Estadual da Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) que acontecerá na capital João Pessoa-PB

MOÇÃO DE PESAR

REQUERIMENTO 034/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao 2º Sargento PM Pablo Sávio Brito Mendes, matrícula 524306-8, lotado no 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM), pelo ato de bravura ocorrido no dia oito (08) de agosto do corrente ano, por volta das 09h00, no centro de Cajazeiras/PB, durante sua folga, que resultou na prisão de um foragido da Justiça e na recuperação de uma motocicleta furtada.

MOÇÃO DE PESAR PARA Maria Teixeira Diniz

MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor Edmilson Paulino de Brito, idealizador e organizador do 8º Encontro Regional dos Fuscas e Carros Antigos, realizado nos dias 16 e 17 de agosto de 2025, na Praça das Oiticicas, em Cajazeiras-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo PADRE JANILSON pelo seu aniversário, celebrado no dia 21 desse mês, em reconhecimento à sua dedicação, zelo espiritual e serviço à comunidade

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Reverendíssimo PADRE FRANCIVALDO DO NASCIMENTO pelos 34 anos de sacerdócio, dedicados à fé, à espiritualidade e ao bem-estar da comunidade.

Moção de Pesar

Moção de aplausos de Joabson.

Moção de aplausos ao 1° Sargento Josenildo Vasconcelos dos Santos e ao 3° Sargento Wandemberg Gonçalves Pegado.

Moção de pesar pelo falecimento do senhor Dailton Lima da Silva.

Moção de aplausos de Angelina.

Esta singela homenagem se faz necessária por se tratar de um trabalho relevante e concreto, o Professor fez um resgate histórico do futebol cajazeirense que ficará eternizado para as futuras gerações da nossa cidade e região.

MOÇÃO DE APLAUSOS, à Banda Marcial Cristiano Cartaxo – BAMACC, da ECIT Cristiano Cartaxo, pela brilhante atuação na V Copa de Bandas e Fanfarras – Etapa Sertão, realizada no último dia 24 de agosto de 2025, no município de Itaporanga - PB.

Moção de Pesar

MOÇÃO DE APLAUSOS, ao CB PM José Carlison de Albuquerque, pelos serviços prestados ao impedir que o senhor Francisco Anderson de Souza atentasse contra a própria vida.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor José Tarcisio Mendes de Andrade e à senhora Rosa Maria Mendes de Andrade, pela comemoração dos 38 anos de fundação do Supermercado das Palmeiras.

MOÇÃO DE PESAR

REQUERIMENTO N 27-2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SESSÃO ESPECIAL DO DIA DO ACS E ACE.pdf

MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Charles David, pelo brilhante desempenho e conquista do título de Campeão na categoria Iniciante durante a tradicional Vaquejada do Parque Pedro Chaves, realizada no município de Cajazeiras-PB.

MOÇÃO DE APLAUSO para À excelentíssima Senhora Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras-PB, e ao Senhor Eduardo Jorge Gomes Pereira, Secretário Municipal de Cultura.

REQUERIMENTO N 31-2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE SAMU DE CAJAZEIRAS

Moção de Pesar pelo Falecimento da Enfermeira Francisca Benivalda

MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor Sandro Lindomar de Sá (popularmente conhecido como "Sandro da Bolo Bão"

MOÇÃO DE APLAUSOS, ao time Atlético de Cajazeiras-PB, em reconhecimento à brilhante campanha e histórica conquista que culminou com o retorno do clube à elite do Campeonato Paraibano de Futebol.

REQUERIMENTO N 32-2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS

Assunto: Moção de Aplausos ao SINFUMC e aos dirigentes Carlinhos, Edjane e Elinete. Justificativa: O Vereador Francisco Neto Damacena – Neto da Vila Nova, com assento nesta Casa Legislativa, vem, nos termos regimentais, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sindicato dos Funcionários Municipais de Cajazeiras – SINFUMC, e aos dirigentes Emanuel Carlos (Carlinhos), Edjane Alves e à presidente Elinete, pelo exemplar trabalho desenvolvido em Brasília, na defesa e articulação em prol da aprovação do Projeto de Lei nº 2531/2021, que trata do Piso Nacional dos Profissionais da Educação.

Moção de Pesar

Acrescenta dispositivo ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº 37/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Altera o Artigo 2º do Projeto de Lei nº 47/2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional da secretaria municipal de saúde promovendo a correção da simbologia de alguns cargos, por meio da substituição de parte do anexo único da Lei nº 3.126/2025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°56/2025

Emenda Modificativa ao Projeto de RESOLUÇÃO N° 03/2025.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°32/2025, de autoria do vereador Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro.

A proposta de incluir a disciplina de Língua Espanhola na grade curricular das escolas municipais de Cajazeiras é uma resposta à evolução e ao crescimento do município, tanto em termos geográficos quanto no aumento populacional. Cajazeiras, conhecida como a "Cidade que ensinou a Paraíba a ler", sempre foi um polo educacional e cultural no Alto Sertão paraibano. Esse crescimento exige que a cidade amplie suas ofertas educacionais, preparando seus estudantes para os desafios de um mundo cada vez mais globalizado. A Língua Espanhola é o segundo idioma mais falado no mundo, com mais de 500 milhões de falantes nativos. Sua relevância vai além do âmbito cultural, alcançando o mercado de trabalho, o turismo, os intercâmbios estudantis e as relações comerciais. No contexto brasileiro, o espanhol ganha ainda mais importância devido à proximidade geográfica com países hispano-hablantes, como Argentina, Paraguai e Uruguai, além de outros da América Latina. A inclusão dessa disciplina também reforça a preparação dos alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no qual o espanhol é uma opção de língua estrangeira, aumentando as chances de sucesso dos estudantes nos vestibulares e processos seletivos. Além disso, a globalização e a crescente imigração de pessoas falantes de espanhol no Brasil tornam o aprendizado dessa língua uma ferramenta essencial para comunicação e integração social.

O presente projeto de lei visa instituir o "Dia Municipal do Vaqueiro" em Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba, como forma de valorizar e preservar as tradições culturais e o trabalho dos vaqueiros. Essa profissão, reconhecida legalmente como de extrema importância para o manejo, condução e cuidado de animais, é um dos maiores símbolos da identidade nordestina. A escolha do dia 29 de agosto alinha-se com o Dia Nacional do Vaqueiro, instituído em todo o território brasileiro, e reforça a celebração dessa importante figura histórica e contemporânea. Inspirando-se em iniciativas como a do Estado de Pernambuco, que celebra o Dia Estadual do Vaqueiro no dia 2 de agosto, e do município de Pedra Branca, que instituiu o Dia Municipal do Vaqueiro no dia 9 de agosto, esta proposta busca colocar Cajazeiras na vanguarda da valorização dessa classe trabalhadora.

PROJETO 01-2025 - UTILIDADE PÚBLICA ASS COMUNITÁRIA RURAL DO DISTRITO DE PATAMUTÉ

DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA), A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY SITUADA À RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO VILA NOVA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "IPTU VERDE" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.

O referido projeto se faz necessário para este município, por se tratar de um tema pertinente e abrangente. É perceptível o grande número de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista – TEA que é um problema de desenvolvimento neurológico que afeta a organização de sentimentos, pensamentos e emoções. Partindo do pressuposto de que é um transtorno, logo sabemos que estas pessoas são incapazes de esperar seu tempo de atendimento numa fila comum a todos, eles se agitam, gritam, entre outros comportamentos. É preciso olhar para essa causa com humanidade e afeto, conceder este direito aos autistas, é um avanço na saúde e uma conquista para a comunidade, principalmente para a família que sempre os acompanha em consultas e tratamentos. Espero que os nobres vereadores apreciem com sensibilidade o supracitado projeto e, consequentemente, aprovem para que assim eles tenham mais dignidade. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de estima e elevada consideração e nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos.

O presente Projeto de Lei tem por finalidade estimular e organizar Feiras Livres da Agricultura Familiar, para que os agricultores possam comercializar seus produtos de gêneros alimentícios e artesanatos. Como objetivo primário e não menos importante, este projeto visa aproximar os produtores da sociedade civil em geral para que possam divulgar sua produção, gerando renda para suas famílias. As Feiras ocorreriam semanalmente, em dia, horário e local específico definido posteriormente pelo Poder Executivo. Outro objetivo seria demonstrar a diversidade que representam as tradições culinárias, costumes e artesanatos do município, incentivando os Produtores a permanecerem na agricultura familiar.