Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 497/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Zigomar Rodrigues Cartaxo, conhecido como Meirinha de Dantas, residente no Sitio Barra do Catolé, faleceu em 12 de novembro de 2025. Neste momento de dor, o Vereador Francisco Neto Damascena, apresenta suas condolências e se solidariza, com todos os familiares, parentes e amigos. Venho externar meus sentimentos em nome de todos os Vereadores e do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Cajazeiras - PB. Rogo a Deus que no aconchego de seus braços e no calor do seu imenso coração conforte a todos por esta grande perca.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 721/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:45:29
Autor:
Neto da Vila Nova
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 498/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhor, Manoel Pedro da Silva, conhecida como Nelson, residente na Rua Antonio Fernandes da Silva 182, Bairro Vila Nova I, Ocorrido no dia 11 de Novembro de 2025. Neste momento de dor, o Vereador Francisco Neto Damascena, apresenta suas condolências e se solidariza, com todos os familiares, parentes e amigos. Venho externar meus sentimentos em nome de todos os Vereadores e do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Cajazeiras - PB. Rogo a Deus que no aconchego de seus braços e no calor do seu imenso coração conforte a todos por esta grande perca.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 722/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 14:15:40
Autor:
Neto da Vila Nova
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 499/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, Coronel Araújo, solicitando a disponibilização de uma equipe de Bombeiros para plantões aos sábados e domingos na comunidade de Engenheiro Ávidos, zona rural de Cajazeiras, Estado da Paraíba.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 725/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 8:54:49
Autor:
Alysson Voz & Violão
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 500/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO 039/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Monsenhor Gervásio Fernandes de Queiroga, em reconhecimento à fundação do Instituto Jesus Missionário dos Pobres (IJMP) e pela passagem dos 40 anos de sua atuação dedicada à promoção do bem-estar social, da formação humana e cristã e do fortalecimento dos valores comunitários.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 736/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 11:58:38
Autor:
Lamarque Barros
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 501/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Roberto Das Redes
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:51:11
Autor:
Roberto das Redes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 502/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua Francisco Gabriel da Silva, por trás do HUJB, desta cidade.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 765/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:25:22
Autor:
João da Coca
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 503/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua Maria Vitalina Bezerra, Bairro Jardim Oásis, desta cidade.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 766/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:27:03
Autor:
João da Coca
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 504/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua Angelina Maria de Figueiredo, Bairro Cristo Rei, desta cidade.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 767/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:28:21
Autor:
João da Coca
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 505/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua Maria Perpétua Mangueira, Bairro Cristo Rei, desta cidade.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 768/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:28:44
Autor:
João da Coca
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Este documento possui o objetivo de alterar a nomenclatura do cargo de “Vigilante” para “Guarda Patrimonial Municipal de Cajazeiras”. A mudança busca alinhar a estrutura administrativa do município à Lei Federal nº 13.022/2014, que trata das Guardas Municipais como integrantes da segurança pública. A proposta visa valorizar os profissionais da área, corrigir distorções terminológicas que associam o termo “vigilante” à segurança privada e reforçar o vínculo institucional com o poder público. Além da mudança de nomenclatura, o texto define atribuições específicas para o novo cargo e estabelece requisitos para investidura, como nível médio de escolaridade, idoneidade moral e aptidão física. Também determina a extinção do cargo anterior após a efetivação da nova legislação. A medida representa um avanço na organização e valorização da segurança pública municipal.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 14:01:26
Autor:
SARA SHEYLA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:
PARECER DE COMISSÃO nº 1 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
|
IND 2/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES, MONITORES, COORDENADORES E DIRETORES) DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO E PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (ENFERMEIROS, TÉCNICOS E ASSISTENTES DE ENFERMAGEM, AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS) DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 673/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 14:56:29
Autor:
LUALAS BARROZO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
|
IND 3/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SÍTIO COCOS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, COM FUNDAMENTO NO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL (PNSR) DA FUNASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 700/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 11:17:30
Autor:
LUALAS BARROZO
Matéria Anexada:
PARECER DE COMISSÃO nº 4 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 4/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: PROJETO DE INDICAÇÃO 01-2025
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 713/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 14:37:27
Autor:
Luzia Trajano
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Texto Original
|
MOC 1/2025 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor FRANCISCO HERALDO MOESIA
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Alysson Voz & Violão
Texto Original
|
MOC 2/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de aplausos ao Bombeiro Militar 3º SARGENTO JANNYSON LUCIANO DA SILVA
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 11:31:38
Autor:
SARA SHEYLA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
MOC 3/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de aplausos ao Bombeiro Militar 2º SARGENTO ANDERSON JULIANO FORMIGA DE OLIVEIRA
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 11:40:59
Autor:
SARA SHEYLA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
MOC 4/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de aplausos ao Bombeiro Militar 2º SARGENTO FRANCISCO NALENCIO DE COSTA
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 11:42:20
Autor:
SARA SHEYLA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
MOC 5/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de aplausos ao Bombeiro Militar 2º TENENTE AUGUSTO DELUNARDO LUCENA
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 11:43:12
Autor:
SARA SHEYLA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
MOC 6/2025 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, a PADRE JANILSON ROLIM (Pela comemoração de 1 Ano de posse canónica como Pároco e Cura da Igreja Catedral Nossa Senhora da Piedade, Sé da Diocese de Cajazeiras) e ao PADRE CÍCERO GOMES (Pela comemoração de 1 Ano de posse canónica Vigário Paroquial) no dia 05 de Fevereiro de 2025.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alysson Voz & Violão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
|
MOC 7/2025 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alysson Voz & Violão
Texto Original
|
MOC 8/2025 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alysson Voz & Violão
|
MOC 9/2025 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR EM MEMÓRIA DE LUCAS PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 14:48:06
Autor:
SARA SHEYLA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 10/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção De Aplausos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 8:02:38
Autor:
Roberto das Redes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 11/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção De Aplausos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 8:06:49
Autor:
Roberto das Redes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 12/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Aplausos aos Organizadores dos Blocos do Carnaval 2025.
Apresentação: 4 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Março de 2025
Autor:
Alysson Voz & Violão
Texto Original
|
MOC 13/2025 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, a Difusora Rádio Cajazeirense 1.070 AM, Rádio Arapuan FM 98.5, Rádio Patamuté FM 104.9, Rádio Mais FM 97.7, Barroso FM PELA COBERTURA DO CARNAVAL 2025.
Apresentação: 4 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Março de 2025
Autor:
Alysson Voz & Violão
Texto Original
|
MOC 14/2025 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, a Tv Diário do Sertão; Tv Sertão da Paraíba e Difusora 1, pela realização da cobertura das festividades que ocoreram durante os dias referentes ao Carnaval deste municípo.
Apresentação: 4 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Março de 2025
Autor:
Alysson Voz & Violão
Texto Original
|
MOC 15/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de aplausos
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 9:30:31
Autor:
MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 16/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento de José Felipe Alves Cardoso
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 10:23:45
Autor:
MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Texto Original
|
MOC 17/2025 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à delegada YVNA CORDEIRO LOPES DE SIQUEIRA
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 11:11:30
Autor:
SARA SHEYLA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 18/2025 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Escrivã ELISANGELA NASCIMENTO DANTAS
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 11:12:17
Autor:
SARA SHEYLA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 19/2025 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao investigador de polícia GERLIER MANOEL DE OLIVEIRA
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 11:12:50
Autor:
SARA SHEYLA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 20/2025 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Investigador de Polícia EDGLEY CÂNDIDO DE OLIVEIRA
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 11:14:27
Autor:
SARA SHEYLA
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 21/2025 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, conhecido como Demar do Sax.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 11:38:30
Autor:
Alysson Voz & Violão
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 22/2025 - MOÇÃO
Ementa: Curso de Medicina do UNIFSM Conquista Nota Máxima pelo MEC
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 8:22:58
Autor:
Raelsa Borges
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 23/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Congratulações
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 14:08:27
Autor:
Raelsa Borges
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Texto Original
|
MOC 24/2025 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, as Organizadores da Paixão de Cristo do Grupo de Teatro Fênix.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 9:02:10
Autor:
Alysson Voz & Violão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Texto Original
|
MOC 25/2025 - MOÇÃO
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Expedita Maria Dos Santos e enviado a família da mesma.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 15:05:07
Autor:
HELANO SEGUNDO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Texto Original
|
MOC 26/2025 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, ao General Mascarenhas do Moraes, Comandante da FEB - MOÇÃO DE APLAUSOS, ao General Mascarenhas do Moraes, Comandante da FEB.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 14:40:53
Autor:
Alysson Voz & Violão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Texto Original
|
MOC 27/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Aplausos para o jovem Reginaldo Gonçalves de Araújo Júnior, de apenas 17 anos, pela recente conquista em sua trajetória esportiva, ao ser aprovado em avaliação realizada pela equipe do Botafogo Futebol Clube ( Bota Fogo da Paraíba).
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 11:28:33
Autor:
VICTOR BRUNO DE DORIAN
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
|
MOC 28/2025 - MOÇÃO
Ementa: Roberto Das Redes
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 9:18:50
Autor:
Roberto das Redes
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 29/2025 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhora Dandara Maria S. Caetano, servidora pública da 9ª Gerência de Educação de Cajazeiras.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:22:57
Autor:
Alysson Voz & Violão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
|
MOC 30/2025 - MOÇÃO
Ementa: REQUERIMENTO 023/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), na pessoa de seu presidente, Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, extensiva aos demais conselheiros da Corte, pela histórica aprovação da primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira do Tribunal, Allana Camilla Santos Galdino Vieira.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:23:52
Autor:
Lamarque Barros
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
|
MOC 31/2025 - MOÇÃO
Ementa: REQUERIMENTO 024/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Allana Camilla Santos Galdino Vieira, pela sua histórica escolha como a primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:25:06
Autor:
Lamarque Barros
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
MOÇÃO nº 79 de 2025
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Autor(es):
Luzia Trajano
Texto Original
|
MOC 32/2025 - MOÇÃO
Ementa: REQUERIMENTO VERBAL - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Sr. Jairo Mendes de Carvalho, ocorrido no dia 03 de maio.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:36:43
Autor:
Lamarque Barros
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
|
MOC 33/2025 - MOÇÃO
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Jeane Gonçalves e enviado a família da mesma.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 14:29:28
Autor:
HELANO SEGUNDO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 35/2025 - MOÇÃO
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Aplauso por Ato de Bravura ao Policial Militar José Helder de Souza da Silva - 1° Sgt Helder, do 3° Esquadrão da ROTAM e que seja enviado ao homenageado e aos Comandantes, Geral da PM/PB e do 6° BPM.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 11:25:21
Autor:
HELANO SEGUNDO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Texto Original
|
MOC 36/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Pesar
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 15:25:30
Autor:
Neto da Vila Nova
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Texto Original
|
MOC 37/2025 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 10:05:44
Autor:
Neto da Vila Nova
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Texto Original
|
MOC 38/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Aplausos por ATO DE BRAVURA
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 15:03:51
Autor:
Neto da Vila Nova
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
