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REQ 66/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ambulância para o distrito de divinópolis.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 14:07:36
Autor:  MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 67/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para construção de um ginásio poliesportivo no Distrito de Azevém.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 14:11:32
Autor:  MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 68/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente propositura tem por objetivo um Calçamento próximo a Igreja do Sítio Pau d'arco

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 14:14:00
Autor:  MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 69/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para passagem molhada no Sitio Cantinho.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 14:15:53
Autor:  MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 70/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para Calçamento da ladeira no Sitio Matuto.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 14:17:06
Autor:  MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 71/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma quadra polisportiva para o Bairro dos Remédios.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 14:18:31
Autor:  MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

REQ 72/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 044.2026-SOLICITAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 13:58:26
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Texto Original

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REQ 73/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho), solicitando a restauração da pavimentação e do sistema de esgotamento de água da Rua Ademar Rolim, no Bairro Capoeiras.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 14:11:24
Autor:  LUALAS BARROZO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 74/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Secretária de Educação a Sra. Joseanne Silene Costa Maciel a solicitação da manutenção da iluminação da quadra poliesportiva do CAIC.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 14:14:36
Autor:  LUALAS BARROZO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 75/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua Maria Perpétua Mangueira, Bairro Cristo Rei, desta cidade.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 15:13:52
Autor:  João da Coca
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 76/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua Angelina Maria de Figueiredo, Bairro Cristo Rei, desta cidade.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 15:20:32
Autor:  João da Coca
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 77/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua Maria Vitalina Bezerra, Bairro Jardim Oásis, desta cidade

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 15:22:56
Autor:  João da Coca
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 278 de 2026  Data Anexação: 22 de Abril de 2026 Autor(es):  Neto da Vila Nova
Texto Original

REQ 78/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Passagem Molhada no Sítio Catolé dos Mangueiras

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:47:25
Autor:  Neto da Vila Nova
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 79/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a execução de calçamento na Rua José Vicente da Silva, localizada no Bairro Vila Nova II, atendendo à solicitação dos moradores e visando melhorar as condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida da comunidade.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:49:10
Autor:  SARA SHEYLA
Texto Original

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REQ 80/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma e Ampliação Posto Ancora

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:52:52
Autor:  Neto da Vila Nova
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 81/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a execução de calçamento na Rua Neuribertson de Souza Meireles, localizada no Bairro Fátima Santos, atendendo à solicitação dos moradores e visando melhorar as condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida da população.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:55:00
Autor:  SARA SHEYLA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 82/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de serviços de limpeza, podação de árvores, reparos na iluminação pública e manutenção da praça central da Rua José Alberto Lopes Rodrigues, Bairro Vila Nova II.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:57:07
Autor:  SARA SHEYLA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 83/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a execução de calçamento na Rua Travessa Janete Duarte de Andrade, no Bairro das Populares, visando melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 15:00:45
Autor:  SARA SHEYLA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 84/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a execução de calçamento na Avenida Mário Messias, localizada no Bairro Jardim Europa, visando melhorar as condições de tráfego, segurança e qualidade de vida da comunidade.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 15:04:50
Autor:  SARA SHEYLA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 85/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a execução de serviços de pavimentação e melhorias no Bairro Jardim América , visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e acesso aos serviços essenciais para os moradores.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 15:07:23
Autor:  SARA SHEYLA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 86/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a execução de calçamento na Rua Adalto Luiz, localizada no Bairro Cristo Rei, atendendo à reivindicação dos moradores e visando melhorar as condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida da população.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 15:09:10
Autor:  SARA SHEYLA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 87/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a execução de calçamento na Rua Antônio Duarte de Oliveira, localizada no Bairro Fátima Santos, atendendo à solicitação dos moradores e visando melhorar as condições de mobilidade, segurança e bem-estar da comunidade.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 15:11:19
Autor:  SARA SHEYLA
Texto Original

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REQ 88/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita execução de serviços de pavimentação e melhorias na Rua Moacir Serafim de Sousa, localizada no Bairro Jardim Oásis, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e acesso aos serviços essenciais para os moradores.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 15:15:21
Autor:  SARA SHEYLA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 89/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a execução de serviços de pavimentação e melhorias na Rua Teresa Gomes de Sousa, localizada no Bairro Pio X, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e acesso aos serviços essenciais para os moradores.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 15:17:44
Autor:  SARA SHEYLA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 90/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a execução de serviços de pavimentação e melhorias na Rua Izaura Dantas da Silva, localizada no Bairro Alto da Bela Vista, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e acesso aos serviços essenciais para os moradores.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 15:19:05
Autor:  SARA SHEYLA
Texto Original

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REQ 91/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de serviços de limpeza e capinação na Rua José Vicente da Silva, localizada no Bairro Vila Nova II, visando eliminar o acúmulo de lixo e mato, promover a salubridade, a segurança e o bem-estar dos moradores.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 15:20:52
Autor:  SARA SHEYLA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 92/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Roberto Das Redes

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:43:19
Autor:  Roberto das Redes
Texto Original

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REQ 93/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua Francisco Gabriel da Silva, por trás do HUJB, desta cidade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:45:51
Autor:  João da Coca
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 94/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino, e também peço por gentileza que seja enviado oficio ao gabinete do Deputado Estadual Junior Araújo, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, Serafim Lopes de Sousa Neto, Solicitando a construção de uma Passagem molhada no Sítio Barra do Catolé, vizinho de Valdir Carolino.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:50:38
Autor:  Neto da Vila Nova
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 95/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A referida solicitação se faz necessária, pois há dias que o lixo está sendo acumulado em calçadas e esquinas, principalmente podas de árvores, que em muitas das vezes as pessoas se utilizam dessas podas para colocar ainda mais lixo. Em relação aos buracos é importante que sejam feitos reparos para não aumentarem ainda mais com as chuvas que virão. Além disso, pode ocasionar acidentes nas ruas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:51:38
Autor:  RODRIGO LIRA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 96/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 13:59:36
Autor:  Raelsa Borges
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 97/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Superintendência Cajazeirense de Transportes e Trânsito o Sr. Alysson Lira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e o Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho), solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Pereira de Sousa, Bairro Pôr do sol.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 16:37:26
Autor:  LUALAS BARROZO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 100/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação e Passagem Molhada no Sítio Cachoeirinha vizinho Gilberto.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:56:53
Autor:  Neto da Vila Nova
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 101/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação e Passagem Molhada no Sítio Pé de Serra

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:57:37
Autor:  Neto da Vila Nova
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 102/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação e Passagem Molhada no Sítio Serrinha

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:58:56
Autor:  Neto da Vila Nova
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 103/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento para a Rua José Vicente da Silva

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:59:59
Autor:  Neto da Vila Nova
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 104/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento para Travessa que pertence a Rua José Alberto Lopes Rodrigues ( Por Trás da igreja CANAÃ) .

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 9:01:01
Autor:  Neto da Vila Nova
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 105/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Faixa de Pedestre Elevada

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 9:02:01
Autor:  Neto da Vila Nova
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 106/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação ao redor da igreja e a construção da Praça, no Distrito de Catolé dos Gonçalves

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 9:03:03
Autor:  Neto da Vila Nova
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 107/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação em frente a Escola Municipal Manoel Gonçalves da Silva até a UBS Carlindo Francisco Soares no Distrito de Catolé dos Gonçalves.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 9:05:10
Autor:  Neto da Vila Nova
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 108/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação e Construção de Praça

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 9:06:16
Autor:  Neto da Vila Nova
Texto Original

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REQ 109/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO POÇOS

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 9:06:55
Autor:  Neto da Vila Nova
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 110/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio ao responsável pelo Polo Regional da Energisa

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 9:07:11
Autor:  Neto da Vila Nova
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 111/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma e Ampliação do Posto Âncora de Saúde do Sítio Zé Dias.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 9:09:00
Autor:  Neto da Vila Nova
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 112/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação de Paralelepípedo do Sitio Catolé Pé de Serra

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 9:09:30
Autor:  Neto da Vila Nova
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 113/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser promovida por esta Casa Legislativa, com a finalidade de debater e defender a instalação da sede da futura Universidade Federal do Sertão no município de Cajazeiras-PB.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:46:55
Autor:  Alysson Voz & Violão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 114/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 001/2026 - solicitando à Prefeita Municipal, Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Breno Pires de Vasconcelos, a execução de pavimentação asfáltica nos seguintes logradouros: • Travessa Felismino Coelho (em frente ao Tênis Clube); • Rua Souza Assis; • Rua Higino Rolim; • Rua Dr. Aprígio de Sá; e • Avenida Coronel Matos (trecho da Feira da Fruta).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:54:25
Autor:  Lamarque Barros
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 115/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 002/2026 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Cíndery Maria Rolim Freitas.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 10:34:39
Autor:  Lamarque Barros
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 116/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 15_2026 - A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA LOCALIZADA EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE ZITA E IVAN, NO ASSENTAMENTO MÃE RAINHA

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 10:35:11
Autor:  Luzia Trajano
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 117/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 14:34:30
Autor:  Neto da Vila Nova
Texto Original

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