REQUERIMENTO nº 422 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
422
Data de Apresentação
27/03/2023
Número do Protocolo
491
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE NÃO foi utilizado para qualquer benefício
junto ao regime próprio, qual seja, anuênio, quinquênio, licença-prêmio ou abono de permanência
junto ao regime próprio, qual seja, anuênio, quinquênio, licença-prêmio ou abono de permanência
Indexação
Observação