Projeto de Lei Ordiniária nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordiniária
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
1398
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica instituída a Semana Municipal dos Aposentados, que deverá ser comemorada, anualmente, tendo inicío em 17 de janeiro e encerrando-se em 24 de janeiro. Dia Nacional do Aposentado. Institui a Semana Municipal dos Aposentados da Cidade de Cajazeiras - PB, e dá outras providências.
Indexação
Observação