PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 52 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2023
Número
52
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
1484
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIO 166/2023
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO DE CONTADOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE SUA COMPETÊNCIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE COM ESTA SEJAM INCOMPATÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO DE CONTADOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE SUA COMPETÊNCIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE COM ESTA SEJAM INCOMPATÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação