PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
57
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIO 11/2024
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGO DE PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/1993, LEI Nº 10.520/2022 E DA SANSÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGO DE PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/1993, LEI Nº 10.520/2022 E DA SANSÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Indexação
Observação