Projeto de Lei Ordiniária nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordiniária
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
21/10/2024
Número do Protocolo
769
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA
ASSOCIAÇÃO AFRO-CULTURAL IGBADU E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA
ASSOCIAÇÃO AFRO-CULTURAL IGBADU E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação