REQUERIMENTO nº 185 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2022
Número
185
Data de Apresentação
09/05/2022
Número do Protocolo
323
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO 016/2022 - pleiteando ao Presidente do Poder Judiciário – Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Henriques de Sá e Benevides; ao Corregedor-Geral da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba – Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; ao Juiz de Direito da Vara Única de Santa Luzia/PB, Rossini Amorim Bastos; ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba, Harrison Targino; e ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Cajazeiras, Ednelton Helejone Bento Pereira, a celeridade na Ação Penal Pública Incondicionada, proposta pelo Ministério Público do Estado da Paraíba em desfavor de: Osvaldo Resende Neto (réu principal), José Alonso de Santana (corréu), e Gilvan Morais de Oliveira (corréu), para que seja efetivada a justiça no julgamento do caso do jovem Advogado, Geffeson de Moura Gomes.
Indexação
Observação