PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
10/01/2025
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIO 004/2025-PROJETO DE LEI
ALTERA O ART. 7º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS (CCA).
ALTERA O ART. 7º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS (CCA).
Indexação
Observação