PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO

Ano

2025

Número

6

Data de Apresentação

07/02/2025

Número do Protocolo

81

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O referido projeto se faz necessário para este município, por se tratar de um tema pertinente e abrangente. É perceptível o grande número de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista – TEA que é um problema de desenvolvimento neurológico que afeta a organização de sentimentos, pensamentos e emoções. Partindo do pressuposto de que é um transtorno, logo sabemos que estas pessoas são incapazes de esperar seu tempo de atendimento numa fila comum a todos, eles se agitam, gritam, entre outros comportamentos.
    É preciso olhar para essa causa com humanidade e afeto, conceder este direito aos autistas, é um avanço na saúde e uma conquista para a comunidade, principalmente para a família que sempre os acompanha em consultas e tratamentos. Espero que os nobres vereadores apreciem com sensibilidade o supracitado projeto e, consequentemente, aprovem para que assim eles tenham mais dignidade.
    Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de estima e elevada consideração e nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 81/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 15:08:09