PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO

Ano

2025

Número

15

Data de Apresentação

21/03/2025

Número do Protocolo

241

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A cidade de Cajazeiras, assim como muitas outras no Brasil, possui uma grande vocação para o desenvolvimento rural, mas enfrenta desafios significativos nesse setor. O Programa Empreender Urbano tem sido uma ferramenta valiosa na promoção do empreendedorismo e na geração de emprego e renda na cidade. Contudo, é imprescindível que o fomento ao setor rural seja igualmente priorizado, pois a atividade do produtor rural é essencial para a nossa economia e para a segurança alimentar da população.
    Ao destinar 35% dos recursos do programa Empreender Urbano ao Empreender Rural, estaremos promovendo um equilíbrio entre as oportunidades de desenvolvimento urbano e rural. Essa ação não apenas beneficiará diretamente os nossos agricultores, mas também contribuirá para o fortalecimento da economia local, com a geração de empregos e o fortalecimento da cadeia produtiva.
    Além disso, ao promover convênios com instituições técnicas de ensino, garantiremos que os produtores tenham acesso a conhecimentos atualizados e habilidades que ajudarão a aumentar a produtividade e sustentabilidade de suas atividades. A capacitação dos servidores públicos existentes para atuarem como extensionistas garantirá que a assistência chegue de forma eficiente e eficaz aos nossos agricultores, possibilitando uma troca de experiências e conhecimentos.
    Este projeto é uma estratégia de transformação que visa não apenas a geração de renda, mas a construção de um futuro mais sustentável e igualitário para todos os cidadãos de Cajazeiras.
    Contamos com o apoio dos nobres colegas para que possamos aprovar esta importante proposta que busca fortalecer o nosso agronegócio e garantir mais dignidade aos nossos produtores rurais.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 241/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 15:48:25