PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO

Ano

2025

Número

16

Data de Apresentação

21/03/2025

Número do Protocolo

242

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O presente projeto de lei visa fomentar a inclusão de jovens e adolescentes no mercado de trabalho, proporcionando-lhes oportunidades de qualificação e desenvolvimento pessoal. A criação do selo “Empresa Amiga do Jovem” incentivará as empresas a aderirem à modalidade de contratação de aprendizagem, promovendo políticas de responsabilidade social que beneficiarão tanto os jovens quanto o próprio setor produtivo.
    A experiência no mercado de trabalho é fundamental para o amadurecimento e o desenvolvimento profissional dos jovens, e a inserção deles nas empresas traz novas perspectivas e um fluxo de ideias que enriquecem o ambiente organizacional. Além disso, a valorização da mão de obra jovem contribui para a formação de cidadãos conscientes de seus papéis sociais.
    Contamos com o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste projeto de lei, que representa um passo importante para a construção de um futuro melhor para os nossos jovens Cajazeirenses.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 242/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 15:51:38