PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
271
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa "Rua do Lazer", através da restrição ao trânsito de veículos automotores em um trecho preestabelecido da Rua Padre Rolim nos 1º e 3º domingos de cada mês, das 7:00 às 11:00 e das 16:00 às 19:00 horas, e dá outras providências.
Indexação
Observação