PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
565
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIO 532/2025
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS / PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS / PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação