PARECER DE COMISSÃO nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÃO
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A IMPLEMENTAÇÃO DE FILA ÚNICA PARA O DIGNÓSTICO E TRATAMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS, E PARA O TRATAMENTO EM CENTROS ESPECIALIZADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação