Projeto de Lei Ordiniária nº 10 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordiniária

Ano

2025

Número

10

Data de Apresentação

29/09/2025

Número do Protocolo

626

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O presente Projeto de Lei tem como objetivo à criação de um Polo de Confecção no Município de Cajazeiras - PB, com a finalidade de estimular o desenvolvimento de produção de vestuário, promovendo a geração de emprego e renda, a qualificação profissional da população e a fomentação e a valorização da economia local.
    A confecção é uma das atividades econômicas com maior potencial de absorção de mão de obra, especialmente em regiões que buscam alternativas de desenvolvimento sustentável. O Polo proporcionará justamente isso, melhor condições para o crescimento organizado do setor, além de atrair novos investimentos.
    Dessa forma, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste importante projeto.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 626/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 14:18:40