PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
636
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OF.653-PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação