PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
712
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a estadualização da estrada municipal que inicia no entroncamento da Rodovia Estadual PB-400, no Sítio Cocos, passando pelo Sítio Cachoeirinha dos Cocos, Distrito de Azevém, e terminando na divisa dos Municípios de Cajazeiras e Cachoeira dos Índios.
Indexação
Observação