PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
783
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Maria do Socorro Delfino Pereira (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 16:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIO 892-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO URBANO E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO URBANO E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação