PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
786
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Maria do Socorro Delfino Pereira (Assinado em: 18 de Dezembro de 2025 às 13:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIO 887-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.193, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
QUALIFICAÇÃO DOCENTE "MESTRE DO SABER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.193, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
QUALIFICAÇÃO DOCENTE "MESTRE DO SABER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação