RAZÕES DO VETO nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
RAZÕES DO VETO
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
80
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIO 031-CÂMARA-VETO TOTAL AUTOGRAFO 23-DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA
Indexação
Observação