MOÇÃO nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
133
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO á POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, pela passagem dos seus 194 anos de relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.
Indexação
Observação