REQUERIMENTO nº 129 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
129
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
150
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N° 17_2026 - PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A DOAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE SE INICIA NA PB-400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO POR CACHOEIRA DOS COCOS E AZEVÉM, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A FINALIDADE DE ESTADUALIZAÇÃO DA REFERIDA VIA.
Indexação
Observação