PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
268
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Tia Jú e dá outras providências.
Indexação
Observação