PARECER DE COMISSÃO nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÃO
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
helano
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo 06/2026 que Dispõe sobre a criação do Adicional por Tempo de Serviço – ATS (Quinquênio), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cajazeiras/PB. PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS.
Indexação
parecer, quinquenio, adicional por tempo de serviço, executivo
Observação