PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
402
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º ____/2026 - CONCEDE o Título de Cidadã Cajazeirense à empresária Iramária Martins da Nóbrega Guimarães, e dá outras providências.
Indexação
Observação