PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
560
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PDL - MEDALHA JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SENHOR PETSON SANTOS DE ANDRADE
Indexação
Observação