OFÍCIO nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
16/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
359
Ano
2026
Local de Origem
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data
16/06/2026
Dados Textuais
Ementa
OFICIO 359 ENAMINHANDO MENSAGEM RETIFICADORA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DE BENEFICIO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL.
Indexação
Observação