Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
25
Data de Apresentação
07/11/2022
Número do Protocolo
677
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Jurídico “Advogado José Moreira de Figueiredo – Dr. Benú Moreira” ao advogado Dr. José Leite da Silva, e dá outras providências.
Indexação
Observação