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Resultados

PLO 1/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Darlene Lopes Ferreira a "Unidade Saúde da Família (USF)" – localizada na Rua Projetada, S/N, Residencial I – Cajazeiras - PB.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Raelsa Borges
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PLO 3/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominada MARIA DO SOCORRO MARECO, a rua principal (avenida) da Serra da Arara 2

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Nino da Esperança
Localização Atual:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
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PLO 7/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ELIEZER LEITE ROLIM FILHO, O ESPAÇO CULTURAL LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA TENENTE SABINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ninha do Frigorífico

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PLO 9/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º ____/2022 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, O EVENTO DE FUTEBOL “TORNEIO DO VINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Lamarque Barros
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PLO 10/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Corrinha Delfino - Prefeita
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PLO 11/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB – LEOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Corrinha Delfino - Prefeita
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PLO 12/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor HERMESON ALVES NOGUEIRA

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Alysson Voz & Violão
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PLO 13/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:  Corrinha Delfino - Prefeita
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PLO 14/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS O “ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  Eriberto Maciel
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PLO 15/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que DENOMINA de JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, conhecido por (Zé Arlindo), a Rotatória (em frente ao posto São Francisco) localizada na Rua Romualdo Rolim.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:  Sargento Orlando
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PLO 16/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que DENOMINA de JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, conhecido por (Zé Arlindo), a Rotatória (em frente ao posto São Francisco) localizada na Rua Romualdo Rolim.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:  Sargento Orlando
Texto Original

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PLO 17/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI NO CALENDÁRIO DE CAJAZEIRAS, O EVENTO DENOMINADO DE MOTO CLUBE LEGIÃO DE ANJOS

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Alysson Voz & Violão
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PLO 18/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de Lei Educação em Diabetes

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Waldemar Carolino
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PLO 19/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de Lei Educação em Diabetes

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Waldemar Carolino
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PLO 20/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA de Vila RUBENS FARIAS DE ALBUQUERQUE, no Sitio Várzea da Roça – BR 230 – KM 499 – Cajazeiras - PB, e dá outras providencias.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:  Eriberto Maciel

PLO 21/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Arena Nilo Neto, a arena a ser construída no bairro da Vila Nova

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:  Nino da Esperança
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PLO 22/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Francisco Barros de Oliveira, a creche a ser construída no bairro São Francisco

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:  Nino da Esperança
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PLO 23/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Arena Nilo Neto, a arena a ser construída no bairro da Vila Nova

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Nino da Esperança
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PLO 24/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Francisco Barros de Oliveira, a creche a ser construída no bairro São Francisco

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Nino da Esperança
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PLO 25/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.329- GP/2001 COM RELAÇÃO À ESTRUTURA BÁSICA DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO-SCTRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Corrinha Delfino - Prefeita
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PLO 26/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.329- GP/2001 COM RELAÇÃO À ESTRUTURA BÁSICA DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO-SCTRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Corrinha Delfino - Prefeita
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PLC 1/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE CIDADÃ LUIZA SOUZA DE ABREU

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Nino da Esperança
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PLC 2/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNPROCON, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.316/2015 E Nº 2.917/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  Corrinha Delfino - Prefeita
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PLC 3/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.920/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Corrinha Delfino - Prefeita
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PLC 4/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.329-GP/2001 COM RELAÇÃO À ESTRUTURA BÁSICA DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO-SCTRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Corrinha Delfino - Prefeita
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PDL 1/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadã

Apresentação: 27 de Março de 2022
Autor:  Raelsa Borges
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PDL 2/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadão Cajazeirense ao Sr. Moacir Medeiros

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  Ninha do Frigorífico
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PDL 3/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor NICOLAU FRANÇA DE ALENCAR LEITE TERCEIRO

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Alysson Voz & Violão
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PDL 4/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA a Medalha Cultural de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto ao Senhor Jose Cavalcante Junior e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:  Léa Silva
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PDL 5/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA a Medalha Cultural de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto a Senhora Elinete Lourenço Rolim e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:  Léa Silva
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PDL 6/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA a Medalha Cultural de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto a Senhora Elinete Lourenço Rolim e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:  Léa Silva
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PDL 7/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA a Medalha Cultural de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto a Senhora Maria Lúcia Pereira de Alencar e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  Léa Silva
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PDL 8/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE o Título de Cidadã Cajazeirense a senhora Regina Márcia Silveira Lopes de Moura, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:  Léa Silva
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PDL 9/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE o Título de Cidadã Cajazeirense a senhora Regina Márcia Silveira Lopes de Moura, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:  Léa Silva
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PDL 10/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto ao Senhor José Henrique Lira de Oliveira e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:  Léa Silva
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PDL 11/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto ao Senhor José Henrique Lira de Oliveira e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:  Léa Silva
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PDL 12/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor FÁBIO BORGES LEITE, e dá outras providências

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Lindberg Lira
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PDL 13/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE o Título de Cidadã Cajazeirense a senhora Veruza Rolim Guedes.

Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:  Léa Silva
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PDL 14/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE o Título de Cidadã Cajazeirense a senhora Veruza Rolim Guedes.

Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:  Léa Silva
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PDL 15/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Titulo de Cidadã Cajazeiras a Senhora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ALVES, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Eriberto Maciel
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PDL 16/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Titulo de Cidadã Cajazeiras a Senhora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ALVES, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Eriberto Maciel
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PDL 17/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO FERNANDO CALDEIRA

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Alysson Voz & Violão
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PDL 18/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor Coronel Sérgio Fonseca de Souza, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Alysson Voz & Violão
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PDL 19/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Francisco Barros de Oliveira, a creche a ser construída no bairro São Francisco

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  Nino da Esperança
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PDL 20/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Jurídico “Advogado José Moreira de Figueiredo – Dr. Benú Moreira” ao advogado Dr. Joaquim Cavalcante de Alencar, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:  Alysson Voz & Violão
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PDL 21/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Jurídico “Advogado José Moreira de Figueiredo – Dr. Benú Moreira” ao advogado Dr. Joaquim Cavalcante de Alencar, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:  Alysson Voz & Violão
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PDL 22/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ____/2022 - Outorga a Comenda “Cônego Luiz Gualberto de Andrade” ao Professor e Empreendedor Marcelo de Oliveira Feitosa, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  Lamarque Barros
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PDL 23/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Titulo de Cidadã Cajazeiras ao Senhor Dr. Rômulo Morais Lôbo de Macêdo, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Eriberto Maciel
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PDL 24/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Titulo de Cidadã Cajazeiras ao Senhor Dr. Rômulo Morais Lôbo de Macêdo, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Eriberto Maciel
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PDL 25/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Jurídico “Advogado José Moreira de Figueiredo – Dr. Benú Moreira” ao advogado Dr. José Leite da Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

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