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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordiniária
![]() Denomina de Darlene Lopes Ferreira a "Unidade Saúde da Família (USF)" – localizada na Rua Projetada, S/N, Residencial I – Cajazeiras - PB.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo:
01/02/2022 -
Horário: 9:59:46
Autor:
Raelsa Borges
Texto Original
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordiniária
![]() Denominada MARIA DO SOCORRO MARECO, a rua principal (avenida) da Serra da Arara 2
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 9:25:57
Autor:
Nino da Esperança
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordiniária
![]() DENOMINA DE ELIEZER LEITE ROLIM FILHO, O ESPAÇO CULTURAL LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA TENENTE SABINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 15:56:33
Autor:
Ninha do Frigorífico
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordiniária
![]() PROJETO DE LEI N.º ____/2022 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, O EVENTO DE FUTEBOL “TORNEIO DO VINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 258/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 10:48:37
Autor:
Lamarque Barros
Texto Original
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordiniária
![]() AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 264/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 8:38:45
Autor:
Corrinha Delfino - Prefeita
Texto Original
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordiniária
![]() DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB – LEOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 266/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 8:42:55
Autor:
Corrinha Delfino - Prefeita
Texto Original
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordiniária
![]() Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor HERMESON
ALVES NOGUEIRA
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 312/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 16:12:15
Autor:
Alysson Voz & Violão
Texto Original
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordiniária
![]() INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 377/2022, Data Protocolo:
25/05/2022 -
Horário: 15:35:01
Autor:
Corrinha Delfino - Prefeita
Texto Original
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordiniária
![]() DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS O “ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 393/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 16:40:36
Autor:
Eriberto Maciel
Texto Original
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordiniária
![]() Projeto de Lei que DENOMINA de JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, conhecido por (Zé Arlindo), a Rotatória (em frente ao posto São Francisco) localizada na Rua Romualdo Rolim.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 394/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 8:31:28
Autor:
Sargento Orlando
Texto Original
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordiniária
![]() Projeto de Lei que DENOMINA de JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, conhecido por (Zé Arlindo), a Rotatória (em frente ao posto São Francisco) localizada na Rua Romualdo Rolim.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 395/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 8:32:00
Autor:
Sargento Orlando
Texto Original
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordiniária
![]() INCLUI NO CALENDÁRIO DE CAJAZEIRAS, O EVENTO DENOMINADO DE MOTO CLUBE LEGIÃO DE ANJOS
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 401/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 14:00:14
Autor:
Alysson Voz & Violão
Texto Original
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordiniária
![]() projeto de Lei Educação em Diabetes
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 551/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 8:46:03
Autor:
Waldemar Carolino
Texto Original
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordiniária
![]() projeto de Lei Educação em Diabetes
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 552/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 8:46:22
Autor:
Waldemar Carolino
Texto Original
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordiniária
![]() DENOMINA de Vila RUBENS FARIAS DE ALBUQUERQUE, no Sitio Várzea da Roça – BR 230 – KM 499 – Cajazeiras - PB, e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 573/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 8:43:04
Autor:
Eriberto Maciel
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordiniária
![]() Denomina de Arena Nilo Neto, a arena a ser construída no bairro da Vila Nova
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 610/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 10:58:44
Autor:
Nino da Esperança
Texto Original
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordiniária
![]() Denomina de Francisco Barros de Oliveira, a creche a ser construída no bairro São Francisco
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 612/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 11:00:24
Autor:
Nino da Esperança
Texto Original
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordiniária
![]() Denomina de Arena Nilo Neto, a arena a ser construída no bairro da Vila Nova
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 621/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 16:47:02
Autor:
Nino da Esperança
Texto Original
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordiniária
![]() Denomina de Francisco Barros de Oliveira, a creche a ser construída no bairro São Francisco
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 622/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 16:47:51
Autor:
Nino da Esperança
Texto Original
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordiniária
![]() DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.329-
GP/2001 COM RELAÇÃO À ESTRUTURA BÁSICA
DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO-SCTRANS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 693/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 8:41:11
Autor:
Corrinha Delfino - Prefeita
Texto Original
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordiniária
![]() DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.329-
GP/2001 COM RELAÇÃO À ESTRUTURA BÁSICA
DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO-SCTRANS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 693/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 8:41:11
Autor:
Corrinha Delfino - Prefeita
Texto Original
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PLC 1/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
![]() TÍTULO DE CIDADÃ LUIZA SOUZA DE ABREU
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 242/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 14:16:46
Autor:
Nino da Esperança
Texto Original
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PLC 2/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
![]() CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNPROCON, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.316/2015 E Nº 2.917/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 182/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 16:06:52
Autor:
Corrinha Delfino - Prefeita
Texto Original
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PLC 3/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
![]() ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.920/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 408/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 8:27:54
Autor:
Corrinha Delfino - Prefeita
Texto Original
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PLC 4/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
![]() DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.329-GP/2001 COM RELAÇÃO À ESTRUTURA BÁSICA DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO-SCTRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 692/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 8:37:58
Autor:
Corrinha Delfino - Prefeita
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Título de Cidadã
Apresentação: 27 de Março de 2022
Protocolo: 173/2022, Data Protocolo:
27/03/2022 -
Horário: 9:52:28
Autor:
Raelsa Borges
Texto Original
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Título de Cidadão Cajazeirense ao Sr. Moacir Medeiros
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 180/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 15:59:32
Autor:
Ninha do Frigorífico
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor NICOLAU FRANÇA DE ALENCAR LEITE TERCEIRO
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 317/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 8:35:42
Autor:
Alysson Voz & Violão
Texto Original
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA a Medalha Cultural de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto ao Senhor Jose Cavalcante Junior e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 356/2022, Data Protocolo:
18/05/2022 -
Horário: 14:15:36
Autor:
Léa Silva
Texto Original
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA a Medalha Cultural de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto a Senhora Elinete Lourenço Rolim e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 371/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 9:20:09
Autor:
Léa Silva
Texto Original
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA a Medalha Cultural de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto a Senhora Elinete Lourenço Rolim e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 372/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 9:20:39
Autor:
Léa Silva
Texto Original
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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA a Medalha Cultural de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto a Senhora Maria Lúcia Pereira de Alencar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 389/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 14:46:42
Autor:
Léa Silva
Texto Original
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE o Título de Cidadã Cajazeirense a senhora Regina Márcia Silveira Lopes de Moura, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 402/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 10:00:44
Autor:
Léa Silva
Texto Original
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PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE o Título de Cidadã Cajazeirense a senhora Regina Márcia Silveira Lopes de Moura, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 403/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 10:02:34
Autor:
Léa Silva
Texto Original
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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto ao Senhor José Henrique Lira de Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 404/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 10:05:21
Autor:
Léa Silva
Texto Original
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PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto ao Senhor José Henrique Lira de Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 405/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 10:06:02
Autor:
Léa Silva
Texto Original
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PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor FÁBIO BORGES LEITE, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Lindberg Lira
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PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE o Título de Cidadã Cajazeirense a senhora Veruza Rolim Guedes.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 429/2022, Data Protocolo:
21/07/2022 -
Horário: 10:09:56
Autor:
Léa Silva
Texto Original
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PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE o Título de Cidadã Cajazeirense a senhora Veruza Rolim Guedes.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 430/2022, Data Protocolo:
21/07/2022 -
Horário: 10:10:37
Autor:
Léa Silva
Texto Original
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PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Titulo de Cidadã Cajazeiras a Senhora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ALVES, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 493/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 10:58:20
Autor:
Eriberto Maciel
Texto Original
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PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Titulo de Cidadã Cajazeiras a Senhora MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ALVES, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 494/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 10:59:00
Autor:
Eriberto Maciel
Texto Original
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PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO FERNANDO CALDEIRA
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 502/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 8:59:35
Autor:
Alysson Voz & Violão
Texto Original
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PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Título de Cidadão
Cajazeirense ao Senhor Coronel Sérgio
Fonseca de Souza, e dá outras
providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 557/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 14:12:32
Autor:
Alysson Voz & Violão
Texto Original
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PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Denomina de Francisco Barros de Oliveira, a creche a ser construída no bairro São Francisco
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 598/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 8:42:00
Autor:
Nino da Esperança
Texto Original
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PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Jurídico “Advogado José Moreira de Figueiredo – Dr. Benú Moreira” ao advogado Dr. Joaquim Cavalcante de Alencar, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 626/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 10:18:36
Autor:
Alysson Voz & Violão
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PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Jurídico “Advogado José Moreira de Figueiredo – Dr. Benú Moreira” ao advogado Dr. Joaquim Cavalcante de Alencar, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 627/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 10:18:56
Autor:
Alysson Voz & Violão
Texto Original
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PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ____/2022 - Outorga a Comenda “Cônego Luiz Gualberto de Andrade” ao Professor e Empreendedor Marcelo de Oliveira Feitosa, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 636/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 16:18:02
Autor:
Lamarque Barros
Texto Original
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PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Titulo de Cidadã Cajazeiras ao Senhor Dr. Rômulo Morais Lôbo de Macêdo, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 656/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 10:11:19
Autor:
Eriberto Maciel
Texto Original
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PDL 24/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede o Titulo de Cidadã Cajazeiras ao Senhor Dr. Rômulo Morais Lôbo de Macêdo, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 657/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 10:12:05
Autor:
Eriberto Maciel
Texto Original
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PDL 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Jurídico “Advogado José Moreira de Figueiredo – Dr. Benú Moreira” ao advogado Dr. José Leite da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 677/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 11:42:35
Autor:
Alysson Voz & Violão
Texto Original
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