Pesquisar Matéria Legislativa

Concessão de Subvenção ao Tiro-de-guerra

PROJETO DE LEI Nº 01-2024 - ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DO PATAMUTÉ

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS O “DIA MUNICIPAL DOS ARTISTAS PRATAS DA CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Protejo de Lei “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO”

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO AFRO-CULTURAL IGBADU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre concessão da Medalha de Honra ao Mérito Jurídico “Advogado José Moreira de Figueiredo – Dr. Benú Moreira” ao advogado Dr. Antônio Quirino de Moura, e dá outras providências.

Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor JOSÉ ITAMAR FERNANDES.

Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor JOSÉ ITAMAR FERNANDES.

INSTITUI A POLITICA PUBLICA PARA AUMENTAR A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB

CONCEDE o Título de Cidadão Cajazeirense ao senhor Jefferson Gomes Rocha

CONCEDE o Título de Cidadão Cajazeirense ao senhor Jefferson Gomes Rocha

Titulo Cidadão João Estrela de Abrantes

Titulo Cidadão João Estrela de Abrantes

Título de Cidadão Cajazeirense o Senhor Brenno de Souza Moreira

Título de Cidadão Cajazeirense o Senhor Brenno de Souza Moreira

CONCEDE o Título de Cidadão Cajazeirense ao senhor Helio Luiz Gonçalves de Abrantes,

CONCEDE o Título de Cidadão Cajazeirense ao senhor Helio Luiz Gonçalves de Abrantes,

TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE

Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor Harlen de Oliveira Vilarim

Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor Harlen de Oliveira Vilarim

Título de Cidadã Cajazeirense a Senhora Paloma Correia Lima

Título de Cidadã Cajazeirense a Senhora Paloma Correia Lima

Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA.

Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA.

DENOMINA de FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA (seu mozinho), o GINÁSIO DA ESCOLA AUGUSTO BERNADINO localizado no Distrito de Serra da Arara I, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º ____/2024 - CONCEDE o Título de Cidadão Cajazeirense ao professor Osmar Luiz da Silva Filho, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º ____/2024 - CONCEDE o Título de Cidadão Cajazeirense ao professor Osmar Luiz da Silva Filho, e dá outras providências.

Título de Cidadão a Senhora Izabella Raiane Ferreira de Sousa

Título de Cidadão a Senhora Izabella Raiane Ferreira de Sousa

Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto ao cardiologista Luiz Xavier de Andrade

- Outorgar a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. /2024 Concede o Titulo de Cidadã Cajazeiras ao Senhor Dr. Rômulo Morais Lôbo de Macêdo, e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Cajazeirense o Senhor DR. BRUNO LEANDRO DE SOUZA, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Cajazeirense o Senhor DR. BRUNO LEANDRO DE SOUZA, e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadão Cajazeirense o Senhor WALTER FERNANDES DE AZEVEDO, e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadão Cajazeirense o Senhor WALTER FERNANDES DE AZEVEDO, e dá outras providências.

Tornar de Utilidade Pública a Associação Comunitária Francisca Bandeira do Município de Cajazeiras-PB, associação de desenvolvimento comunitário, nomeada em homenagem a uma profissional de saúde, pelos relevantes serviços prestados a população de Cajazeiras-PB.

Poda das Arvores, Capinação e Limpeza da Rua Josias Farias da Silva, Conjunto do IPEP

CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO AZEVÊM

Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimentação da Rua Eduardo Alexandre Gomes, Bairro Cristo Rei, se faz necessária devido as condições de trafegalidade, a começar pela poeira que causa problema de saúde como bronquites e alergias, e pela ambientação estética do local.

Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimentação da Rua Eduardo Alexandre Gomes, Bairro Cristo Rei, se faz necessária devido as condições de trafegalidade, a começar pela poeira que causa problema de saúde como bronquites e alergias, e pela ambientação estética do local.

Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimentação da Travessa Janete Alves Duarte, Bairro Casas Populares, se faz necessária devido as condições de trafegalidade, a começar pela poeira que causa problema de saúde como bronquites e alergias, e pela ambientação estética do local.

Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimentação da Travessa Janete Alves Duarte, Bairro Casas Populares, se faz necessária devido as condições de trafegalidade, a começar pela poeira que causa problema de saúde como bronquites e alergias, e pela ambientação estética do local.

Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimentação da Rua Joseano de Souza Maciel , Bairro Fatima Santos, se faz necessária devido as condições de trafegalidade, a começar pela poeira que causa problema de saúde como bronquites e alergias, e pela ambientação estética do local.

Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimentação da Rua Joseano de Souza Maciel , Bairro Fatima Santos, se faz necessária devido as condições de trafegalidade, a começar pela poeira que causa problema de saúde como bronquites e alergias, e pela ambientação estética do local.

Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimentação da Rua José Alidomar Correia, Localizada nas Capoeiras, se faz necessária devido as condições de trafegalidade, a começar pela poeira que causa problema de saúde como bronquites e alergias, e pela ambientação estética do local.

Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimentação da Rua José Alidomar Correia, Localizada nas Capoeiras, se faz necessária devido as condições de trafegalidade, a começar pela poeira que causa problema de saúde como bronquites e alergias, e pela ambientação estética do local.

Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimentação da Rua Ernesto de Albuquerque, Bairro São José, se faz necessária devido as condições de trafegalidade, a começar pela poeira que causa problema de saúde como bronquites e alergias, e pela ambientação estética do local.

Que o setor competente da municipalidade providencie a pavimentação da Rua Ernesto de Albuquerque, Bairro São José, se faz necessária devido as condições de trafegalidade, a começar pela poeira que causa problema de saúde como bronquites e alergias, e pela ambientação estética do local.

Dispõe Sobre concessão da Medalha de Honra ao Mérito Jurídico “Advogado José Moreira de Figueiredo – Dr. Benú Moreira” ao advogado Dr. Antônio Quirino de Moura, e dá outras providências.