Pesquisar Matéria Legislativa

requerer voto de congratulações ao senhor Jose Antonio Albuquerque, pela a passagem do seu aniversário dia 13 de junho de 2024.

Adiciona ao Projeto de Lei n.° 22/2024, Art. 2°, inciso II a alínea a.8. e a alínea a.9., e dá outras providências.

Adiciona ao Projeto de Lei n.° 22/2024, Art. 2°, inciso II a alínea a.8. e a alínea a.9., e dá outras providências.

EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 43/2024 (Do Município de Cajazeiras) - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cajazeiras, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 43/2024 (Do Município de Cajazeiras) - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cajazeiras, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º_________/2024 ao PROJETO DE LEI N.º 43/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cajazeiras, para o Exercício de 2025, e dá outras providências – destinando ao atendimento na área da saúde recursos financeiros na ordem de R$ 179.969,17 (cento e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos) para aquisição de uma ambulância destinada à Comunidade Rural, Riacho Fundo, em Cajazeiras/PB.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º_________/2024 ao PROJETO DE LEI N.º 43/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cajazeiras, para o Exercício de 2025, e dá outras providências – destinando ao atendimento na área da saúde recursos financeiros na ordem de R$ 179.969,17 (cento e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos) para aquisição de uma ambulância destinada à Comunidade Rural, Riacho Fundo, em Cajazeiras/PB.

Emenda impositiva João da Coca

Emenda impositiva João da Coca

Dispõe Sobre Denominação de CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, que fica localizada na Zona Norte de Cajazeiras, e dá outras providências.

Dispõe Sobre Denominação de CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, que fica localizada na Zona Norte de Cajazeiras, e dá outras providências.

Dispõe Sobre Denominação de RUA AMAURI ANTONIO BEZERRA DA PAZ no loteamento Residencial Cajazeiras, Bairro Joca Claudino, Localização Rua C do Residencial Cajazeiras, compreendendo a quadra 742, e dá outras providências.

Dispõe Sobre Denominação de RUA AMAURI ANTONIO BEZERRA DA PAZ no loteamento Residencial Cajazeiras, Bairro Joca Claudino, Localização Rua C do Residencial Cajazeiras, compreendendo a quadra 742, e dá outras providências.

Projeto de Lei

MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Colégio Nossa Senhora de Lourdes - CNSL.

PROJETO DE LEI ORDINARIA

Incentivos às Atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação

PROJETO DE LEI - AUTORIZAÇÃO PARA ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO DISTRITO DO PATAMUTÉ

PROJETO DE LEI - AUTORIZAÇÃO PARA ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO DISTRITO DO PATAMUTÉ

DENOMINAÇÃO CHECHE DO DISTRITO DE DIVINOPOLIS

DENOMINA DE MARCELINO CAROLINO DE SOUZA, A CRECHE NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO DISTRITO DE DIVINOPOLIS

PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO DISTRITO DE DIVINOPOLIS

Dispôe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a ONG SAÚDE EM DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM da Cidade de Cajazeiras - PB, e dá outras providências.

Dispôe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a ONG SAÚDE EM DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM da Cidade de Cajazeiras - PB, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 01-2024 - ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DO PATAMUTÉ

TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE

Dispôe sobre a criação do programa “INCLUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB”, e dá outras providências.

Denomina de UBS NATÉRCIO GONÇALVES BARRETO a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Otacílio Liberato de Abreu, Bairro João Claudino Fernandes, e dá outras providências

Denomina de UBS NATÉRCIO GONÇALVES BARRETO a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Otacílio Liberato de Abreu, Bairro João Claudino Fernandes, e dá outras providências

DENOMINA de FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA (seu mozinho), o GINÁSIO DA ESCOLA AUGUSTO BERNADINO localizado no Distrito de Serra da Arara I.

DENOMINA de FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA (seu mozinho), o GINÁSIO DA ESCOLA AUGUSTO BERNADINO localizado no Distrito de Serra da Arara I, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º ______/2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO FREI BEDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IFBDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º ______/2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO FREI BEDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IFBDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS O “DIA MUNICIPAL DOS ARTISTAS PRATAS DA CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Protejo de Lei “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO”

Dispõe Sobre Denominação de RUA LUIZA GOMES ROLIM AMÉRICO no loteamento Residencial Cajazeiras, Bairro Joca Claudino, Localização Rua H do Residencial Cajazeiras, compreendendo a quadra 742 E SN. e dá outras providências.

Dispõe Sobre Denominação de RUA LUIZA GOMES ROLIM AMÉRICO no loteamento Residencial Cajazeiras, Bairro Joca Claudino, Localização Rua H do Residencial Cajazeiras, compreendendo a quadra 742 E SN. e dá outras providências.

Dispõe Sobre Denominação de RUA VICENTE ALVES DE SOUZA no loteamento Residencial Cajazeiras, Bairro Joca Claudino Fernandes, Localização Rua C do Residencial Cajazeiras, compreendendo a quadra 742. e dá outras providências.

Dispõe Sobre Denominação de RUA VICENTE ALVES DE SOUZA no loteamento Residencial Cajazeiras, Bairro Joca Claudino Fernandes, Localização Rua C do Residencial Cajazeiras, compreendendo a quadra 742. e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º ____/2024 - Nomeação da Rua Hilda Leite de Lima.

Projeto de Lei n.º ____/2024 - Nomeação da Rua Hilda Leite de Lima.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO AFRO-CULTURAL IGBADU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO 205/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFICIO 205/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFICIO 11/2024 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGO DE PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/1993, LEI Nº 10.520/2022 E DA SANSÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

OFICIO 11/2024 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGO DE PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/1993, LEI Nº 10.520/2022 E DA SANSÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

OFICIO 09/2024 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA.

OFICIO 09/2024 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA.