Pesquisar Matéria Legislativa

A reforma e ampliação se fazem necessárias, pois as condições presentes já não atendem as necessidades da comunidade, é preciso ampliar as calçadas, promovendo a acessibilidade. Esta demanda existe há muitos anos, por se tratar de um mercado que atende não somente aos moradores daquela localidade, mas também aos bairros adjacentes.

A referida requalificação se faz necessária para melhorar a acessibilidade, a ergonomia, disponibilidade de equipamentos imobiliários urbanos atuais, ou seja, bancos, iluminação adequada, lixeiros, um quiosque para venda de lanches, entre outros. Bem como, por se tratar de uma praça central do bairro que atrai crianças, adultos e idosos diariamente, pelo seu espaço amplo e favorável para caminhada e socialização dos moradores do bairro e das adjacências.

A referida solicitação foi pensada após ouvir a população daquela localidade. Logo, se faz necessária, principalmente para os jovens que dispõem de pouco lazer, além disso, serão desenvolvidas práticas esportivas, campeonatos, servindo até mesmo para as atividades extracurriculares da escola do referido bairro. Sem dúvidas, a construção dessa quadra desenvolverá nos jovens habilidades e experiências práticas.

A referida solicitação foi idealizada após ouvir os clames da comunidade do bairro supracitado. Assim sendo, se faz necessária, pelo fato das crianças e jovens, não disporem de lazer, de atividades que lhes tirem da vulnerabilidade das ruas. A construção de uma quadra incentivaria a prática esportiva, os campeonatos e até mesmo para as atividades extracurriculares da escola do referido bairro.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor FRANCISCO HERALDO MOESIA

mocao_de_pesar_aos_familiares_do_senhora ANA KLEIDE BATISTA

mocao_de_pesar_aos_familiares_do_senhora ANA KLEIDE BATISTA

pavimentação a paralelepípedo da Rua Joaquim de Souza Bandeira, Bairro São José, como também a abertura da mesma fazendo a ligação na Estrada do Amor, município de Cajazeiras – PB.

A referida solicitação se faz necessária, pois os moradores há anos esperam providências do poder público municipal para solucionar o problema dos buracos, além disso, nos períodos chuvosos a rua fica intransitável. Com relação à praça, existe um espaço adequado na referida rua para ser feita, que tenha disponibilidade de equipamentos imobiliários urbanos atuais, ou seja, bancos, iluminação adequada, lixeiros, entre outros.

REQUERIMENTO 001/2025 - solicitando informações à Secretária de Saúde, Mychelle Dantas de Almeida Noleto; à Superintendente do Hospital Universitário Júlio Bandeira – HUJB, Ana Paula Oliveira da Silva; e ao Reitor da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Antônio Fernandes Filho.

REQUERIMENTO 002/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao comunicador Gutemberg Cardoso, pelos seus 50 anos de história na radiofonia, especialmente pelo impacto e contribuições fundamentais para o rádio na Paraíba.

REQUERIMENTO 003/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Prof.ª Dr.ª Maria do Carmo Pereira Vale Leite, pela sua merecida posse na Academia de Letras e Belas Artes do Rio de Janeiro (ALAB/RJ).

Solicita ao Secretário Municipal de Infraestrutura a instalação ou reparação do sistema de iluminação pública.

Solicita ao Secretário Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de reparo na pavimentação e nivelamento do solo da Rua Maria Perpétua Mangueira, no Bairro Cristo Rei, devido às irregularidades e buracos causados pelas chuvas, que comprometem a mobilidade dos moradores.

Requererimento da abertura da Rua Desembargador Boto até a BR-230.

Solicita ao Secretário Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de limpeza, poda de árvores, iluminação e reparos na Praça Central da Rua José Alberto Lopes Rodrigues, no Bairro Vila Nova II, devido ao acúmulo de entulhos, mato

Requererimento da abertura da Rua Maria de Lourdes Gomes de Souza, Bairro Fátima Santos.

Requerimento para a pavimentação da Rua José Vituriano de Abreu, localizada no Bairro Alto da Bela Vista.

Requerimento do Dia Internacional da Mulher

Requerimento para pavimentação da Rua Juarez Távora, localizada no Bairro Tercedores.

Requerimento para a solicitação da adoção das providências necessárias para viabilizar a regularização de todos os imóveis pertencentes ao município, bem como a definição de contrapartidas do município para a formalização das respectivas escrituras públicas.

Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a manutenção e troca da iluminação pública atual por iluminação de LED, na Rua VITÓRIA BEZERRA, no Bairro São Francisco.

Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a pavimentação da Rua JOSÉ ALIDOMAR CORREIA LIMA, no Bairro Capoeiras, no entorno do Estádio “O Perpetão”

Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio ao Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Mychelle Dantas de Almeida Noleto, Secretária de Saúde, solicitando a instalação de um posto âncora de saúde no Sítio Poços. A comunidade do Sítio Poços é uma comunidade bastante populosa, por isso faz-se necessário a instalação do posto de Saúde.

REQUERIMENTO 004/2025 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Seminário Diocesano Nossa Senhora da Assunção, em reconhecimento pelos seus 70 anos de fundação e relevante contribuição à formação religiosa e social da região.

REQUERIMENTO 005/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao deputado federal Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, em reconhecimento pela sua eleição como Presidente da Câmara dos Deputados, ocorrida neste sábado (1º).

Calçamento da Rua José Juarez Moreira - Bela Vista

Requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta casa, para que a câmara envie a Superintendência Cajazeirense de Transportes e Trânsito (SCTRANS), o requerimento de (03) redutores de velocidade (quebra-molas), bem como a execução da sinalização viária, da avenida Augusto Bernadino, Distrito de Serra da Arara.

Requerimento para a pavimentação da Rua Tenente João Florindo Batista, localizada no Bairro dos Remédios.

RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO ANGELIM

Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a pavimentação da Rua ADEMAR ROLIM, no Bairro Capoeiras.

PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ TEMOTEO SOBRINHO, NO BAIRRO CASAS POPULARES

Recuperação da Rua Luiz Barroso – Agrovila

Requerimento Sessão Especial a LGBTQI+

Requer na forma regimental, que o Poder Legislativo e de acordo com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta casa, para que a câmara envie a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos o requerimento da pavimentação (calçamento) , da rua Maria Angelina de Figueiredo, bairro Cristo Rei.

Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado ofício a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e ao Srº. Serafim Lopes de Souza Neto, Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando a instalação de manilhas no riacho do Sítio Catolé dos Mangueiras, dessa cidade. A comunidade de Catolé fica sem acesso a cidade de Cajazeiras em dias de chuva forte, como também bloqueia a passagem dos profissionais da unidade de saúde e dos ônibus escolares.

CONSERTO DOS PONTOS CRÌTICOS DAS ESTRADAS DO SÍTIO AZEVÊM

Pavimentação a paralelepípedo para o trecho da Rua Francisca Fernandes Claudino, que liga a Benedito Gomes de Sousa (Estrada do Amor), e para a Rua Joaquim Costa, localizada na lateral da SCTrans, ambas no Centro, município de Cajazeiras – PB.

Requerimento Roberto Das Redes

A referida solicitação se faz necessária, por se tratar de um recurso natural precioso que é a água, para a sobrevivência dos moradores daquela localidade. Há muito tempo que eles esperam que este problema seja solucionado com a mais brevidade possível.

A referida solicitação se faz necessária, por se tratar de uma comunidade onde as residências são próximas umas das outras, tornando assim, uma vila. No período chuvoso os moradores sofrem com o lamaçal e no período de seca, a poeira castiga bastante, bem como, os buracos que são corriqueiros, dificultando assim a locomoção de veículos e até mesmo dos pedestres.

Requerimento, transformar posto âncora em UBS- RDM.

Construção de uma faixa elevada para pedestres.

Construção de uma Arena Esportiva Society no bairro São José, mais precisamente na lateral da Estrada do Amor, município de Cajazeiras – PB.

Requerimento praça no sítio Cocos.

PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA CAROLINO MONTEIRO AUGUSTO, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA EMANOEL DIAS NETO, NO BAIRRO EDMILSON CAVALCANTE.

Sessão Especial do Poder Legislativo em comemoração a Semana da Enfermagem

Requerimento passagem molhada, Riacho da Arara.

Atendendo a reivindicação dos moradores, esta solicitação se faz necessária, pois é perceptível que precisa de uma reforma, ou seja, disponibilidade de equipamentos imobiliários urbanos atuais, como: bancos, iluminação adequada, lixeiros, um quiosque para venda de lanches, entre outros. Por se tratar de um bairro periférico, o único lazer que a comunidade, em especial as crianças e idosos tem, é essa praça.