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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
O presente título de Cidadão Cajazeirense é proposto ao Dr. Vinícius Marques Andrade, médico dedicado e comprometido com a saúde pública, em reconhecimento à sua relevante contribuição à comunidade de Cajazeiras e ao seu vínculo afetivo, profissional e familiar com esta terra acolhedora.
Natural de João Pessoa-PB, o Dr. Vinícius manteve desde cedo uma forte ligação com o Sertão paraibano, especialmente com Cajazeiras, cidade que conheceu ainda na infância durante as visitas à região de Nazarezinho, terra de sua família. Ao longo dos anos, essa ligação se transformou em profundo apreço e sentimento de pertencimento à terra que, mais tarde, viria a ser o berço de sua vida familiar e profissional.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 686/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 8:26:11
Autor:
Neto da Vila Nova
Texto Original
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: O presente projeto tem por finalidade conceder o Título de Cidadã Cajazeirense à Sra. Isabelle Mendes Vale Andrade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública do município e à sua destacada trajetória profissional e humana dedicada ao cuidado e à promoção do bem-estar da população cajazeirense.
Graduada em Enfermagem pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) no ano 2014, Isabelle Mendes Vale Andrade sempre demonstrou profundo compromisso com o exercício ético e humanizado da profissão. Buscando constante aperfeiçoamento, concluiu pós-graduação em Gestão das Políticas Públicas de DST, AIDS, Hepatites Virais e Tuberculose pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), entre 2016 e 2017; pós-graduação em Urgência e Emergência e Unidade de Terapia Intensiva pela Faculdade Santa Maria, em 2016; e mais recentemente, em 2023, finalizou pós-graduação em Saúde da Família, com ênfase na atenção materno-infantil, pela Escola de Saúde Pública da Paraíba.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 687/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 8:32:03
Autor:
Neto da Vila Nova
Texto Original
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
O presente projeto tem por objetivo conceder o Título de Cidadã Cajazeirense à Dra. Camila Inácio de Lima, natural do município de Porteiras, Estado do Ceará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Cajazeiras, especialmente na área da saúde.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 688/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 8:33:38
Autor:
Neto da Vila Nova
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Cidadã Cajazeirense ao Senhor Dr. Ítalo Bruno Feitosa Coutinho.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 697/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 7:45:56
Autor:
Raelsa Borges
Texto Original
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor JOSÉ JORGE MENDES, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 704/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:48:21
Autor:
Alysson Voz & Violão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
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PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor STEFFERSON BRUNO BARROS RIBEIRO, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 714/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 7:33:40
Autor:
Alysson Voz & Violão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Texto Original
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PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito jornalístico José Geraldo do Nascimento ao Senhor Francisco Alves da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 735/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 11:57:18
Autor:
Alysson Voz & Violão
Texto Original
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito do Esporte Cajazeirense "DESPORTISTA LUIS BARROZO DA SILVA" à atleta Anna Júlia Oliveira Justino e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 756/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 9:47:06
Autor:
Alysson Voz & Violão
Texto Original
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PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de cidadã Cajazeirense à Sra. Maria Lisiê Saraiva Tavares de Sousa.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 762/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 11:45:58
Autor:
Lindberg Lira
Texto Original
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PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 773/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 10:50:54
Autor:
Alysson Voz & Violão
Texto Original
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PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor FRANCISCO CHAGAS MACHADO FILHO, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 774/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 10:51:48
Autor:
Alysson Voz & Violão
Texto Original
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PR 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO CRIAÇÃO DE MEDALHA de Honra ao Mérito Religioso “PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM”
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 14:18:40
Autor:
Alysson Voz & Violão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
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PELOM 1/2025 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Ementa: OFICIO 651-PROJETO DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA
ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 634/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 9:47:25
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Texto Original
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REQ 1/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento N° 02-2025 CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLISPORTIVA NO DISTRITO PATAMUTÉ
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 8:45:07
Autor:
Luzia Trajano
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 345 de 2025
Data Anexação: 6 de Junho de 2025
Autor(es):
FÁBIO BORGES LEITE
Texto Original
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REQ 2/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: pjijmiinini
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 9:21:46
Autor:
Ninha do Frigorífico
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REQ 3/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento N° 01-2025 PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS 04 (QUATRO) RUAS DO DISTRITO DE PATAMUTÉ
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 11:48:01
Autor:
Luzia Trajano
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 4/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento N° 03-2025 AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE PATAMUTÉ
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 7:49:14
Autor:
Luzia Trajano
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 5/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento N° 04-2025 PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O DISTRITO DE PATAMUTÉ
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 7:50:42
Autor:
Luzia Trajano
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 6/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento N° 05-2025 REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO CALDEIRÃO DOS SOUZA (ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE CAJAZEIRAS)
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 7:52:15
Autor:
Luzia Trajano
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 7/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Passagem Molhada do Sítio Batateira.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 7:53:49
Autor:
Raelsa Borges
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 8/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Passagem Molhada do Sítio Xique-Xique dos Coletas,
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 7:55:05
Autor:
Raelsa Borges
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 9/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Passagem Molhada do Sítio Cachoeirinha.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 7:56:21
Autor:
Raelsa Borges
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 10/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO CÔCOS (CÔCOS DE CIMA, CÔCOS DE BAIXO E BALANÇO DOS CÔCOS).
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 7:57:07
Autor:
Raelsa Borges
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 11/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ANCORA NO SÍTIO CACHOEIRINHA.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 7:57:50
Autor:
Raelsa Borges
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 12/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: A reforma e ampliação se fazem necessárias, pois as condições presentes já não atendem as necessidades da comunidade, é preciso ampliar as calçadas, promovendo a acessibilidade. Esta demanda existe há muitos anos, por se tratar de um mercado que atende não somente aos moradores daquela localidade, mas também aos bairros adjacentes.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 7:58:40
Autor:
RODRIGO LIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 13/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: A referida requalificação se faz necessária para melhorar a acessibilidade, a ergonomia, disponibilidade de equipamentos imobiliários urbanos atuais, ou seja, bancos, iluminação adequada, lixeiros, um quiosque para venda de lanches, entre outros. Bem como, por se tratar de uma praça central do bairro que atrai crianças, adultos e idosos diariamente, pelo seu espaço amplo e favorável para caminhada e socialização dos moradores do bairro e das adjacências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 8:01:06
Autor:
RODRIGO LIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 15/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: A referida solicitação foi pensada após ouvir a população daquela localidade. Logo, se faz necessária, principalmente para os jovens que dispõem de pouco lazer, além disso, serão desenvolvidas práticas esportivas, campeonatos, servindo até mesmo para as atividades extracurriculares da escola do referido bairro. Sem dúvidas, a construção dessa quadra desenvolverá nos jovens habilidades e experiências práticas.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 7:47:48
Autor:
RODRIGO LIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 16/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: A referida solicitação foi idealizada após ouvir os clames da comunidade do bairro supracitado. Assim sendo, se faz necessária, pelo fato das crianças e jovens, não disporem de lazer, de atividades que lhes tirem da vulnerabilidade das ruas. A construção de uma quadra incentivaria a prática esportiva, os campeonatos e até mesmo para as atividades extracurriculares da escola do referido bairro.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 8:00:54
Autor:
RODRIGO LIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 17/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor FRANCISCO HERALDO MOESIA
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
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REQ 18/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: mocao_de_pesar_aos_familiares_do_senhora ANA KLEIDE BATISTA
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Texto Original
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REQ 19/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: mocao_de_pesar_aos_familiares_do_senhora ANA KLEIDE BATISTA
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Alysson Voz & Violão
Texto Original
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REQ 20/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: pavimentação a paralelepípedo da Rua Joaquim de Souza Bandeira, Bairro São José, como também a abertura da mesma fazendo a ligação na Estrada do Amor, município de Cajazeiras – PB.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 7:37:49
Autor:
VICTOR BRUNO DE DORIAN
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 21/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: A referida solicitação se faz necessária, pois os moradores há anos esperam providências do poder público municipal para solucionar o problema dos buracos, além disso, nos períodos chuvosos a rua fica intransitável. Com relação à praça, existe um espaço adequado na referida rua para ser feita, que tenha disponibilidade de equipamentos imobiliários urbanos atuais, ou seja, bancos, iluminação adequada, lixeiros, entre outros.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 7:41:22
Autor:
RODRIGO LIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 22/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO 001/2025 - solicitando informações à Secretária de Saúde, Mychelle Dantas de Almeida Noleto; à Superintendente do Hospital Universitário Júlio Bandeira – HUJB, Ana Paula Oliveira da Silva; e ao Reitor da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Antônio Fernandes Filho.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 11:32:46
Autor:
Lamarque Barros
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 23/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO 002/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao comunicador Gutemberg Cardoso, pelos seus 50 anos de história na radiofonia, especialmente pelo impacto e contribuições fundamentais para o rádio na Paraíba.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 11:33:57
Autor:
Lamarque Barros
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 24/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO 003/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Prof.ª Dr.ª Maria do Carmo Pereira Vale Leite, pela sua merecida posse na Academia de Letras e Belas Artes do Rio de Janeiro (ALAB/RJ).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 8:36:39
Autor:
Lamarque Barros
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 25/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Secretário Municipal de Infraestrutura a instalação ou reparação do sistema de iluminação pública.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 8:57:35
Autor:
SARA SHEYLA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 26/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Secretário Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de reparo na pavimentação e nivelamento do solo da Rua Maria Perpétua Mangueira, no Bairro Cristo Rei, devido às irregularidades e buracos causados pelas chuvas, que comprometem a mobilidade dos moradores.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 8:59:58
Autor:
SARA SHEYLA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 27/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requererimento da abertura da Rua Desembargador Boto até a BR-230.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 9:03:15
Autor:
MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 28/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Secretário Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de limpeza, poda de árvores, iluminação e reparos na Praça Central da Rua José Alberto Lopes Rodrigues, no Bairro Vila Nova II, devido ao acúmulo de entulhos, mato
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 9:05:16
Autor:
SARA SHEYLA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 29/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requererimento da abertura da Rua Maria de Lourdes Gomes de Souza, Bairro Fátima Santos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 9:11:28
Autor:
MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 30/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento para a pavimentação da Rua José Vituriano de Abreu, localizada no Bairro Alto da Bela Vista.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 9:12:23
Autor:
MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 31/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento do Dia Internacional da Mulher
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 9:47:18
Autor:
SARA SHEYLA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 32/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento para pavimentação da Rua Juarez Távora, localizada no Bairro Tercedores.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 9:49:12
Autor:
MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 33/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento para a solicitação da adoção das providências necessárias para viabilizar a regularização de todos os imóveis pertencentes ao município, bem como a definição de contrapartidas do município para a formalização das respectivas escrituras públicas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 9:52:06
Autor:
MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 34/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a manutenção e troca da iluminação pública atual por iluminação de LED, na Rua VITÓRIA BEZERRA, no Bairro São Francisco.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 9:54:57
Autor:
LUALAS BARROZO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 35/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a pavimentação da Rua JOSÉ ALIDOMAR CORREIA LIMA, no Bairro Capoeiras, no entorno do Estádio “O Perpetão”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 9:56:28
Autor:
LUALAS BARROZO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 36/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio ao Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Mychelle Dantas de Almeida Noleto, Secretária de Saúde, solicitando a instalação de um posto âncora de saúde no Sítio Poços. A comunidade do Sítio Poços é uma comunidade bastante populosa, por isso faz-se necessário a instalação do posto de Saúde.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 9:58:27
Autor:
João da Coca
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 37/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO 004/2025 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Seminário Diocesano Nossa Senhora da Assunção, em reconhecimento pelos seus 70 anos de fundação e relevante contribuição à formação religiosa e social da região.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 10:00:07
Autor:
Lamarque Barros
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 38/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO 005/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao deputado federal Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, em reconhecimento pela sua eleição como Presidente da Câmara dos Deputados, ocorrida neste sábado (1º).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 10:01:47
Autor:
Lamarque Barros
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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