Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
355
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2025.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE ao DR. RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA;
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Cajazeirense ao DR. RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA.
Art. 2º – A entrega do Título será feita em Sessão Solene desta Casa.
Art. 3º – As despesas decorrentes do cumprimento desta Lei correrão por conta de verbas do orçamento do Poder Legislativo.
Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE ao DR. RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA;
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Cajazeirense ao DR. RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA.
Art. 2º – A entrega do Título será feita em Sessão Solene desta Casa.
Art. 3º – As despesas decorrentes do cumprimento desta Lei correrão por conta de verbas do orçamento do Poder Legislativo.
Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Indexação
Observação