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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UMESP - UNIÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI- UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO

Dispôe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a (A.C.R.S.Z.D) Associação Comunitária Rural do Sitio Zé Dias da Cidade de Cajazeiras - PB, e dá outras providências.

Proíbe no âmbito do Município de Cajazeiras-PB, que competições e incentivos esportivos custeados por recursos da administração pública direta ou indireta, ofereçam premiações diferentes para homens e mulheres.

Altera a denominação da Praça Epitácio Leite Rolim, do bairro Vila Nova II, para que passe a se chamar Praça Francisco de Assis Pereira da Costa (Bola).

Proíbe no âmbito do Município de Cajazeiras-PB, que competições e incentivos esportivos custeados por recursos da administração pública direta ou indireta, ofereçam premiações diferentes para homens e mulheres.

Altera a denominação da Praça Epitácio Leite Rolim, do bairro Vila Nova II, para que passe a se chamar Praça Francisco de Assis Pereira da Costa (Bola).

PROJETO DE LEI - ROBERTO DAS REDES

Projeto de Lei - UTILIZAÇÃO DE ÁRES VERDES LIVRES PÚBLICA MUNICIPAL

Dispõe Sobre Denominação de PROFESSOR ANTÔNIO CAROLINO DE ABREU, a Escola Municipal do Distrito de Divinópolis, e dá outras providências.

DENOMINA de ANA MARIA DE ABREU, o CANTEIRO CENTRAL, localizado na rua Tributino Cartaxo.

Dispõe Sobre Denominação de REJANE DE SOUSA SOARES, no loteamento Residencial Cajazeiras, Bairro Joca Claudino, Localização Rua E do Residencial Cajazeiras, compreendendo a quadra 742. e dá outras providências.

Dispõe Sobre Denominação de RUA MARIA DE LOURDES LIMA no loteamento Residencial Cajazeiras, Bairro Joca Claudino, Localização Rua A do Residencial Cajazeiras, compreendendo a quadra 742, e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre Denominação de RUA JOSÉ KELSON FERREIRA BRAGA no loteamento Residencial Cajazeiras, Bairro Joca Claudino, Localização Rua F do Residencial Cajazeiras, compreendendo a quadra 742, e dá outras providências.

Dispõe Sobre Denominação de RUA CARMELITA DANTAS CARTAXO no loteamento Residencial Cajazeiras, Bairro Joca Claudino, Localização Rua B do Residencial Cajazeiras, compreendendo a quadra 742, e dá outras providências.

Projeto de lei que altera a data de comemoração do dia municipal do mototaxista

Dispôe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a (A.C.J.R) Associação Comunitária Jurema Raiz da Cidade de Cajazeiras - PB, e dá outras providências.

Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº60/2023 - Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Cajazeiras-PB, e dá outras providências.

Fica instituída a Semana Municipal dos Aposentados, que deverá ser comemorada, anualmente, tendo inicío em 17 de janeiro e encerrando-se em 24 de janeiro. Dia Nacional do Aposentado. Institui a Semana Municipal dos Aposentados da Cidade de Cajazeiras - PB, e dá outras providências.

Autoriza a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da Rêde Municipal de Ensino da Cidade de Cajazeiras - PB.

PROJETO DE LEI Nº ___/2023 - DENOMINA de Rua Antônio Epaminondas Braga, a rua SN 01, Bairro Cristo Rei, compreendendo as quadras 530 e 528, zona 03, nesta cidade, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº ___/2023 - DENOMINA de Rua Cecília Araújo Lima, a rua SN 01 do Residencial Cajazeiras, Bairro João Claudino Fernandes, compreendendo a quadra 742, zona 04, nesta cidade, e dá outras providências.

Dispôe sobre o reconhecimento deutilidade pública municipal a (A.M.C.C) Associação Mantenedora dos Cemitérios de Cidade de Cajazeiras - PB, e dá outras providências.

Altera a denominação da Praça Epitácio Leite Rolim, do bairro Vila Nova II, para que passe a se chamar Praça Francisco de Assis Pereira da Costa (Bola).

OFICIO 196/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ESTABELECE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA” REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE o Título de Cidadão Cajazeirense ao senhor José Olivandro Duarte de Oliveira.

CONCEDE o Título de Cidadão Cajazeirense ao senhor José Olivandro Duarte de Oliveira, e dá outras providências.

Título de Cidadão Cajazeirense

OUTORGA a Medalha Cultural de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto ao Senhor Antonio Rodrigues Sobrinho Filho (Ronaldo Rodrigues) e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Walter Nunes de Souza

Título de cidadão Cajazeirense para Mário Antônio Pereira Borba

Título de cidadão cajazeirense para João Mendes Pedroza

Concede o Titulo de Cidadão Cajazeiras o Senhor JOSÉ GUIMARÃES COLEHO FILHO, e dá outras providências.

Título de Cidadão Cajazeirense João Benedito da Silva

Título de Cidadão Cajazeirense João Benedito da Silva

Concede o Titulo de Cidadão Cajazeirense o Senhor ALEXANDRE AUGUSTO RAMALHO ARARUNA, e dá outras providências.

Medalha de honra ao Mérito para o senhor Antônio Carneiro Arnaud

Medalha de honra ao Mérito para o senhor Antônio Carneiro Arnaud

Medalha de Honra ao Mérito Deputado João Bosco Braga Barreto ao Senhor Antônio Nominando Diniz Filho

Medalha de Honra ao Mérito Deputado João Bosco Braga Barreto ao Senhor Antônio Nominando Diniz Filho

Projeto de lei que altera a data de comemoração do dia municipal do mototaxista

projeto de lei

SOLICITAÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CLAUDIO JOSÉ PIRES DE ASSIS, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

DENOMINA de JOSE CAROLINO DE ABREU (ZENILTO), a Rua D, localizada no Residencial Cajazeiras, zona norte, desta cidade.

DENOMINA de JOSE CAROLINO DE ABREU (ZENILTO), a Rua D, localizada no Residencial Cajazeiras, zona norte, desta cidade.

projeto de decreto

Titulo de cidadão JOSE JORGE MENDES