Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1546 matérias.

Resultados

REQ 1205/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Instituto Federal da Paraíba - IFPB.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Alysson Voz & Violão

REQ 1206/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção da iluminação na referida localidade: Estrada do Amor.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1207/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 047/2023 - ao Superintendente da Superintendência Cajazeirense de Transportes e Trânsito — SCTRANS, José Guimarães Coêlho Filho, solicitando a implantação de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas), na Travessa José Lopes Brilhante, especificamente em frente à casa de número 56, no Bairro dos Remédios.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Lamarque Barros
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1208/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulações Dra. Renata Guedes.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Léa Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1209/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulações Dra. Renata Guedes.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Léa Silva

REQ 1210/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado ofício ao Srº. José Aldemir Meireles, Prefeito de Cajazeiras e a Srº. Francisco Neto Damacena, Secretário de Agricultura, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Barra do Catolé, sobre o Rio Catolé, Próximo a casa de Zilmau Carolino.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  João da Coca
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1211/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado ofício ao Srº. José Aldemir Meireles, Prefeito de Cajazeiras e a Srº. Francisco Neto Damacena, Secretário de Agricultura, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Barra do Catolé, sobre o Rio Catolé, Próximo a casa de Zilmau Carolino.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  João da Coca

REQ 1212/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado ofício ao Srº. José Aldemir Meireles, Prefeito de Cajazeiras e a Srº. Francisco Neto Damacena, Secretário de Agricultura, solicitando o calçamento de duas ladeiras na estrada que liga o Distrito de Catolé dos Gonçalves aos Sítios Calixto, Pé de Serra e Cachoerinha desta cidade (as ladeiras do rio do Catolé). É necessário fazer calçamento de pedra devido o relevo do local, visando atender aos estudantes que nessecitam fazer esse percurso para se deslocarem até a Escola Manoel Gonçalves da Silva, a UBS e a comunidade em geral.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  João da Coca
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1213/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado ofício ao Srº. José Aldemir Meireles, Prefeito de Cajazeiras e a Srº. Francisco Neto Damacena, Secretário de Agricultura, solicitando o calçamento de duas ladeiras na estrada que liga o Distrito de Catolé dos Gonçalves aos Sítios Calixto, Pé de Serra e Cachoerinha desta cidade (as ladeiras do rio do Catolé). É necessário fazer calçamento de pedra devido o relevo do local, visando atender aos estudantes que nessecitam fazer esse percurso para se deslocarem até a Escola Manoel Gonçalves da Silva, a UBS e a comunidade em geral.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  João da Coca

REQ 1214/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulações pelo aniversário natalício do Sr Francisco Gonçalves da Silva, Seu Chico da patrol

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Léa Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1215/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulações pelo aniversário natalício do Sr Francisco Gonçalves da Silva, Seu Chico da patrol

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Léa Silva

REQ 1216/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Lei que determina a obrigatoriedade Entidades Filantrópicas ou Beneficentes que receberem recursos financeiros da Prefeitura Municipal de Cajazeiras a divulgarem anualmente o balanço financeiro, conforme proposta em anexo a fim de garantir maior transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Léa Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1217/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Lei que determina a obrigatoriedade Entidades Filantrópicas ou Beneficentes que receberem recursos financeiros da Prefeitura Municipal de Cajazeiras a divulgarem anualmente o balanço financeiro, conforme proposta em anexo a fim de garantir maior transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Léa Silva

REQ 1218/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 048/2023 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sr.ª Maria do Socorro Dantas Silva.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Lamarque Barros
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1219/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 048/2023 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Sr.ª Maria do Socorro Dantas Silva.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  Lamarque Barros

REQ 1220/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Alysson Voz & Violão

REQ 1221/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Associação

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Waldemar Carolino
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1222/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Associação

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Waldemar Carolino

REQ 1223/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Medalha de Honra ao Mérito Deputado João Bosco Braga Barreto, ao Senhor Pe. Severino Elias Neto.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Alysson Voz & Violão

REQ 1224/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, a Diego Formiga das Neves.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Alysson Voz & Violão

REQ 1225/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a DOM FRANCISCO DE SALES ALENCAR BATISTA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Alysson Voz & Violão

REQ 1226/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado ofício ao Srº. José Aldemir Meireles, Prefeito de Cajazeiras e a Srª. Mychelle Dantas de Almeida Noleto, Secretária de Saúde, solicitando a construção de uma Unidade âncora de saúde no Assentamento Santo Antônio, dessa cidade.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  João da Coca
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1227/2023 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 184/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Cajazeiras-PB exercício de 2023, no valor de R$ 559.699,51 (Quinhentos e cinquenta e nove seiscentos e noventa e nove reais com cinquenta e um centavos), para fazer face às dotações conforme discriminado no Projeto.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:  João da Coca

IND 1/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 03/2022

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Luzia Trajano

IND 2/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza do Canal da rua Januário Coelho

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  THADEU DOS TRIGÊMEOS

IND 3/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos a criação, construção e instalação de Posto de Policiamento Comunitário no Município, especificamente com localização nos bairros mais vulneráveis na Cidade de Cajazeiras/PB.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:  Alysson Voz & Violão

IND 4/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos a criação da Guarda Municipal na Cidade de Cajazeiras/PB

Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:  Alysson Voz & Violão

IND 5/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR

Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:  Raelsa Borges

IND 6/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O melhoramento da que dá acesso a comunidade do campo do vaqueiro.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Nino da Esperança

IND 7/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Especial em alusão a “Semana da Capoeira”

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:  Alysson Voz & Violão

IND 8/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização ou uma construção da caixa d'água da comunidade da Serra da Arara 1.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Nino da Esperança

IND 9/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para Audiência Pública para discussão sobre o PL 48/2023.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Léa Silva

IND 10/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio ao Srº. Francisco Neto Damacena, Secretário de Agricultura, solicitando a melhoria da estrada que liga a Vila Nova ao Sítio Catolé. No período chuvoso aquela estrada é a única via de deslocamento da população do Catolé e atualmente a mesma encontra-se esburacada.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  João da Coca

MOC 1/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSOS” as Dirigentes do Centro Universitário Santa Maria, Ana Goldfarb e Sheylla Lacerda

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Waldemar Carolino
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 2/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES” a Deputada Estadual Dra. Paula Francinete, em virtude da passagem de seu natalício ocorrido no último dia 29 de Janeiro de 2023.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Waldemar Carolino
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 3/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Diretor Geral do Hospital Napoleão Laureano Dr. Marcílio Cartaxo

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:  Waldemar Carolino
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 4/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Comunicador Sr. Fabiano Gomes

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 5/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, a Senhora Gestora da ECIT Cristiano Cartaxo, Eglae Katharine, e ao Maestro, Senhor Ronildo Cavalcante

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 6/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Senhores Jota França e Eutim Rodrigues

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 7/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor procurador José Roseno Neto

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 8/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, em nome da Senhora Gestora Francisca Campos.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 9/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de aplausos ao secretario de agricultura Francisco Neto Damascena

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  MERIM DO CATOLÉ
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 10/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, a Rádio Alto Piranhas e Rádio Difusora.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 11/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, a Polícia Militar da Paraíba (PMPB).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 12/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, a Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba (CBMP).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 13/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, as seguintes Atrações Musicais: Japãozin, Alinne Reis, Tony Farra, Dan Ventura e Bonde do Maluco, Flávio Pizada, Célia Melo, Chicletear, Gil Bala, Delegado Elétrico, Breno Andrade, Pagodão S.A., Léo Mariano, Biguinho Show, Circuito Musical, Judimar Dias, Luiza Nobre, Edu Batera e orquestra retrô, Romário Freitas, Tikinho Pancadão, Forro da Alta, Ricardinho, Lyedsom Batista, Cigano Elétrico, Neide Amaro e Jonas Safadão.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 14/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, a Empresa Jornalística Diário do Sertão.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 15/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Bloco Afro Igbadu, Bloco Imprensados, Bloco das Virgens, Bloco do Índio, Bloco Zé Liança, Bloco Amélia Nunca Mais, Bloco do Cafuçu e Bloco Dindin de Cajá.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 16/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao presidente e vice presidente do FIEP e demais membros.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  Léa Silva
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 17/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao presidente e vice presidente do FIEP e demais membros.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  Léa Silva