Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PAR 39/2026 - PARECER DE COMISSÃO
Ementa: Dispõe sobre a jornada e a remuneração mínima proporcional dos professores do magistério público municipal contratados temporariamente no âmbito do município de Cajazeiras - PB, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2026
Data Anexação: 15 de Junho de 2026
Autor(es):
SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 40/2026 - PARECER DE COMISSÃO
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOSDAS LEIS MUNICIPAIS N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕ SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO ZONA AZUL - MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 19 de 2026
Data Anexação: 15 de Junho de 2026
Autor(es):
Lindberg Lira
Texto Original
|