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Resultados

REQ 150/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação da implantação do serviço de Hemodinâmica no Município de Cajazeiras.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 15:01:49
Autor:  SARA SHEYLA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 151/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 004/2026 - solicitando à Prefeita Municipal, Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino, que seja estudada a viabilidade e adotadas as providências necessárias para a criação da SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, no âmbito da estrutura administrativa do Município de Cajazeiras, com a finalidade de formular, coordenar e executar políticas públicas voltadas à proteção, defesa, saúde e bem-estar animal.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 186/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 8:45:27
Autor:  Lamarque Barros
Texto Original

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REQ 152/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DE AZEVÉM .

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 8:55:11
Autor:  FÁBIO BORGES LEITE
Texto Original

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REQ 153/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ TIMÓTEO SOBRINHO, NO BAIRRO SÃO JOSE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 8:56:17
Autor:  FÁBIO BORGES LEITE
Texto Original

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REQ 154/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremento Solicitando reposição de lâmpadas em postes no Sitio Caiçara I e II.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 8:57:12
Autor:  FÁBIO BORGES LEITE
Texto Original

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REQ 155/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Mutirão de limpeza no Campo do Vaqueiro,

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 14:13:26
Autor:  Neto da Vila Nova
Texto Original

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REQ 156/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma e Ampliação do Posto Âncora de Saúde de Regina Vieira da Costa no Sitio Cachoeirinha.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 14:17:38
Autor:  Neto da Vila Nova
Texto Original

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REQ 157/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da Rua Suelisa Arruda Santos, Bairro Cristo Rei

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 14:20:34
Autor:  Neto da Vila Nova
Texto Original

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REQ 158/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento para a Rua José Ludgero da Silva - Centro.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 193/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 14:23:47
Autor:  Neto da Vila Nova
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REQ 159/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento asfáltico da Rua Antônio Fernandes da Silva- Vila Nova I e Tapa Buracos da Ria Alberto Lopes Rodrigues – Vila Nova II - Cajazeiras – PB..

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 194/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 14:26:50
Autor:  Neto da Vila Nova
Texto Original

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REQ 160/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Perfuração de um Poço, Artesiano para atender a comunidade do Sítio Barra do Catolé

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 195/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 14:30:01
Autor:  Neto da Vila Nova
Texto Original

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REQ 161/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e Capinagem Residencial Cajazeiras

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 196/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 14:31:48
Autor:  Neto da Vila Nova
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REQ 162/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental requeiro à mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, a solicitação de que seja marcada uma Sessão Especial em alusão ao “Dia do Assistente Social”, com data posterior à definir com o cerimonial e a presidência. Essa solicitação é feita para atender a propositura do mandato do Vereador que a esta subscreve.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 197/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:04:23
Autor:  LUALAS BARROZO
Texto Original

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REQ 163/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A referida solicitação se faz necessária, pois nesse período de fortes chuvas a comunidade fica ilhada, sem ter condições de transitar por aquela localidade.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:06:44
Autor:  RODRIGO LIRA
Texto Original

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REQ 164/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires, ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho) e a Secretária de Meio Ambiente a Sra. Maria das Dores de Souza Abreu (Branquinha), solicitações para que seja realizado manutenção da iluminação, restruturação, revitalização e a análise técnica da situação das árvores de grande porte da Praça das Palmeiras, no Centro da cidade.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 199/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:08:19
Autor:  LUALAS BARROZO
Texto Original

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REQ 165/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires, ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho) e a Secretária de Meio Ambiente a Sra. Maria das Dores de Souza Abreu (Branquinha), solicitações para que seja realizado trabalhos de limpeza, manutenção e restruturação da bueira existente na Rua São Sebastião, no Centro da cidade.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 200/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 15:09:28
Autor:  LUALAS BARROZO
Texto Original

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REQ 166/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 005/2026 - solicitando à Prefeita Municipal, Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino, que determine o envio de uma equipe da Defesa Civil ao bairro Cristo Rei para avaliar as condições das pedras e do terreno da área, com a finalidade de prevenir acidentes e garantir a segurança da população, especialmente neste período chuvoso.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 203/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 14:53:16
Autor:  Lamarque Barros
Texto Original

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REQ 167/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Pavimentação, Rua Raimundo Muriato de Lima (CAROLA) bairro Sa]ão José.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 204/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 14:58:38
Autor:  FÁBIO BORGES LEITE
Texto Original

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REQ 168/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 24_2026 - SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA OS AMBULANTES E COMERCIANTES INFORMAIS QUE ATUAM EM LOCAIS PÚBLICOS DA CIDADE.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 205/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:00:09
Autor:  Luzia Trajano
Texto Original

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REQ 169/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Pavimentação , Rua João Coleta , bairro São José.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 206/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:02:36
Autor:  FÁBIO BORGES LEITE
Texto Original

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REQ 170/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 26_2026 - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO RIACHO DE ZÉ HENRIQUE

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 207/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:04:45
Autor:  Luzia Trajano
Texto Original

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REQ 171/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 25_2026 - A RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESTRADA PRINCIPAL DO RIACHO DO MEIO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 208/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:08:24
Autor:  Luzia Trajano
Texto Original

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REQ 172/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento pavimentação, Rua Anônio Moacir Leite de Meneses, bairro São José

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 209/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:11:16
Autor:  FÁBIO BORGES LEITE
Texto Original

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MOC 1/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar José Marcos Eduardo

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 9:45:20
Autor:  FÁBIO BORGES LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 2/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lúcia Lima

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 14:21:28
Autor:  Raelsa Borges
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 3/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Reudsman Lopes Ferreira, pela certificação do Museu do Futebol de Cajazeiras como Ponto de Cultura, pelo Ministério da Cultura, de acordo com os critérios e normativas da Política Nacional Cultura Viva (Lei nº 13.018/2014).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 8:25:43
Autor:  HELANO SEGUNDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 4/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações ao Reverendíssimo Dom Francisco de Assis Gabriel dos Santos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 14:44:36
Autor:  Lindberg Lira
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 5/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO á POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, pela passagem dos seus 194 anos de relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:49:34
Autor:  Alysson Voz & Violão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 6/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Essa singela homenagem se faz necessária para parabeniza-las pela organização e entrega de diversos materiais, mobiliários, jogos educativos, brinquedos, eletrodomésticos e instrumentos musicais para as escolas municipais dessa cidade. Essa ação reforça o compromisso com a educação e com a comunidade cajazeirense.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:51:46
Autor:  RODRIGO LIRA
Texto Original

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MOC 7/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a prefeita e vice-prefeita pelo Carnaval 2026

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 14:41:41
Autor:  SARA SHEYLA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Duplicidade com requerimento 04/2026 do vereador Rodrigo Lira.
Texto Original

MOC 8/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos para os secretários Elis Regina da Silva Carolino e a Eduardo Jorge Gomes Pereira pelo planejamento e idealização do Carnaval de 2026.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 14:43:07
Autor:  SARA SHEYLA
Texto Original

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MOC 9/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Essa homenagem se faz necessária, pois há 31 anos, o Bloco das Virgens de Cajazeiras arrasta multidões e faz história como sendo o maior bloco de Cajazeiras e da região, reunindo foliões de toda a Paraíba e de várias regiões do Nordeste. Fundado para celebrar a irreverência, a alegria e a liberdade do carnaval de rua, o bloco se consolidou como símbolo da cultura popular e da identidade carnavalesca da nossa cidade. Desde 2009, sob a coordenação do ator Jucinério Félix, o Bloco das Virgens de Cajazeiras se fortaleceu ainda mais, ampliando sua organização, gerando impacto cultural, social e fomentando a economia local, valorizando artistas da terra e participando de ações sociais que transformam a comunidade. Mais que um bloco, as Virgens é tradição, cultura, inclusão e paixão pelo carnaval. Além disso, o bloco tem como objetivo dizer NÃO a violência contra a mulher, homofobia, racismo, machismo e xenofobia.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 14:52:45
Autor:  RODRIGO LIRA
Texto Original

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MOC 10/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para a polícia militar pelo ótimo trabalho durante o carnaval de Cajazeiras.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 14:55:42
Autor:  SARA SHEYLA
Texto Original

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MOC 11/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Essa homenagem é necessária para enaltecer o trabalho desempenhado pela prefeita, a vice-prefeita e aos secretários que não mediram esforços para realizar o melhor e maior carnaval da Paraíba. Esse é mais um ano de organização, segurança garantida, promoção da cultura, fomentação da economia local, bem como, do trabalho social que é desenvolvido durante os dias de festa.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 15:09:04
Autor:  RODRIGO LIRA
Texto Original

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MOC 12/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros pela atuação exemplar no Carnaval de 2026

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 15:10:55
Autor:  SARA SHEYLA
Texto Original

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MOC 13/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao HRC pela dedicação, eficiência e comprometimento de toda a equipe no Carnaval do Município

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 16:05:30
Autor:  SARA SHEYLA
Texto Original

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MOC 14/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Recicla Cajazeiras por ter desempenhado o papel excelente no Carnaval de 2026.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 16:13:00
Autor:  SARA SHEYLA
Texto Original

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MOC 15/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a SCTrans pela brilhante atuação no carnaval de Cajazeiras

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 16:16:37
Autor:  SARA SHEYLA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

MOC 16/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, a Tv Diário do Sertão; Tv Sertão da Paraíba e Difusora 1, pela realização da cobertura das festividades que ocoreram durante os dias referentes ao Carnaval deste município De Cajazeiras-PB.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 180/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 16:21:13
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

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MOC 17/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Organizadores dos Blocos do Carnaval 2026

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 16:23:51
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

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MOC 18/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, a Difusora Rádio Cajazeirense 1.070 AM, Rádio Arapuan FM 98.5, Rádio Patamuté FM 104.9, Rádio Mais FM 97.7, Rádio Alto Piranhas 650 AM, Barroso FM, pela realização da cobertura das festividades que ocoreram durante os dias referentes ao Carnaval 2026.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 16:25:08
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

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MOC 19/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, à Netline Telecom, pela excelência na prestação do serviço, sistema de monitoramento que vem contribuindo diretamente para o fortalecimento da segurança pública em nosso município de Cajazeiras-PB.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 13:53:33
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

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VET 1/2026 - RAZÕES DO VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 038/2026-VETO TOTAL AO AUTOGRAFO DE LEI 95/2025 QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM, E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 15:51:24
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Texto Original

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VET 2/2026 - RAZÕES DO VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 032/2026-VETO TOTAL AO AUTOGRAFO Nº 55/2025 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (CMDPSR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 16:02:43
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Texto Original

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VET 3/2026 - RAZÕES DO VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 034/2026-VETO TOTAL AO AUTOGRAFO 100/2025 QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA RODOVIA FEDERAL BR-230, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO O PERPETÃO, ESTENDENDO-SE PELOS SÍTIOS MARIAS PRETAS I, MARIAS PRETAS II, FÁTIMA, TABULEIRO E TERMINANDO NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, TOTALIZANDO UM PERCURSO DE 9 KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 16:15:23
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Texto Original

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VET 4/2026 - RAZÕES DO VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 031-CÂMARA-VETO TOTAL AUTOGRAFO 23-DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 14:02:19
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Texto Original

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VET 5/2026 - RAZÕES DO VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 033-CÂMARA-VETO PARCIAL AUTOGRAFO 87-DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES FEMININAS NAS MESMAS MODALIDADES EM QUE HOUVER COMPETIÇÕES MASCULINAS PROMOVIDAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 14:11:18
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Texto Original

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EMD 1/2026 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  SARA SHEYLA
Texto Original

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PLO 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO-ASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 8:38:09
Autor:  Alysson Voz & Violão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
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PLO 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Proteção Integral à Mulher o programa “Mulher Viva”, criação da semana Municipal de incentivo à proteção da mulher e Prevenção ao Feminicídio no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:41:07
Autor:  SARA SHEYLA
Matéria Anexadora:   EMENDA nº 1 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:   PARECER DE COMISSÃO nº 1 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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