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Titulo de cidadão JOSE JORGE MENDES

Dispõe Sobre a Concessão da Comenda IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO, ao Senhor Antonio Rodrigues Sobrinho Filho (Ronaldo Rodrigues) e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Concessão da Comenda IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO, ao Senhor Antonio Rodrigues Sobrinho Filho (Ronaldo Rodrigues) e dá outras providências.

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto ao Senhor Adriano Cezar Galdino de Araújo

Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto ao Senhor Adriano Cezar Galdino de Araújo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2023 - OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito do Esporte Cajazeirense Desportista Luis Barroso da Silva, ao governador João Azevêdo Lins Filho, e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadã Cajazeirense a Senhora RENATA EMANUELA DE QUEIROZ RÊGO, e dá outras providências.

CONCEDE o Título de Cidadã Cajazeirense a senhora Kennia Sibelly Marques de Abrantes, e dá outras providências.

CONCEDE o Título de Cidadã Cajazeirense a senhora Kennia Sibelly Marques de Abrantes, e dá outras providências.

Título de Cidadã Cajazeirense a Senhora Dra. Kátia Mikaela

Concede o Titulo de Cidadão Cajazeirense ao Senhor ISAÍAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Cajazeirense a Senhora EDIENE CÁSSIA DA SILVA, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Cajazeirense a Senhora EDIENE CÁSSIA DA SILVA, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor EDUARDO BASILIO ALVES AMORIM, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor EDUARDO BASILIO ALVES AMORIM, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo que confere o Título de cidadão Cajazeirense ao Sr. Marlon Arthur Moreira Bastos

Medalha de Honra ao Mérito Deputado João Bosco Braga Barreto, ao Senhor Pe. Severino Elias Neto.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA ESPECÍFICA, E, REVOGA A LEI Nº 1.926\2010 NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 25 E ACRESCENTA OS ARTS. 31-A, 31-B, 38-A E TABELA DO PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR – CIRURGIÃO-DENTISTA (ODONTÓLOGO), TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2009 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA

MOÇÃO DE APLAUSOS, a Francisco Sales Cartaxo Rolim (Frassales), pelo lançamento do livro “Morticinio Eleitoral em Cajazeiras”.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.970/2022, DEFINE AS COMPETÊNCIAS E FUNÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVOS, CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, ADEQUAÇÕES, DELIMITAÇÕES, ESPECIFICAÇÕES NA LEI DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL).

Modifica a Lei Municipal 2.265/2015 e também suas alterações instituídas pela Lei 2.699 de 30 de Outubro de 2017, fazendo a inclusão do cargo de Agrônomo nos planos criados pelas referidas Leis, dando outras providências.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor Raimundo Borges

SESSÃO ESPECIAL, EM ALUSÃO A SEMANA DA CULTURA

cobertura da quadra da escola municipal Augusto Bernadino no Distrito de Serra da Arara

ACRESCENTA O ARTIGO 25-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2009 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.

ALTERA A LEI Nº 3.004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 2024

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N.º _____/2023 - AO PROJETO DE LEI N.º 49/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cajazeiras, para o Exercício de 2024 e dá outras providências. / Súmula: Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 124-A da Lei Orgânica Municipal.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL

Apresenta a Comissão de Finanças e Orçamento para que seja submetida à apreciação do Plenário a seguinte Emenda Impositiva

REQUERIMENTO 002/2023 - solicita ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; à Ministra da Saúde, Nísia Trindade; ao Ministro de Educação, Camilo Santana; e ao Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Arthur Chioro, o retorno do atendimento via portas abertas às crianças de Cajazeiras e região no Hospital Universitário Júlio Bandeira (HUJB)

RECUPERAÇÃO DA RUA LUIZ BARROSO

Passagem Molhada do Sítio Xique-Xique dos Coletas e Pavimentação

Ampliação e Revitalização da Passagem Molhada do Sítio Batateira

CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SITIO SERRAGEM.

REQUERIMENTO 011/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem estudante cajazeirense, Maria Clara Lira, de 17 anos, por ter conquistado em primeiro lugar a aprovação no Curso de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ANCORA NO ASSENTAMENTO FREI BEDA.

PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOAQUIM SOARES DE SOUZA

Rua Francisco Gonçalves de Oliveira

Passagem Molhada do Sítio Cachoeirinha,

CONCERTO DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO ANGELIM

Pavimentação em paralelepípedo Rua Projetada Agrovila

AVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO LEITE DE LIMA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB

PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO, LIMPEZA, TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, DA RUA ADEMAR ROLIM, NO BAIRRO CAPOEIRAS, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS – PB

PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA OTACÍLIO LIBERATO DE ABREU, NO BAIRRO POR DO SOL, PRÓXIMO AO LOTEAMENTO CRISTAL, RUA QUE DA ACESSO AOS APARTAMENTO DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS.

PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA DE LOURDES DE LIRA MACIEL, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB

PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA NELSON DIAS DE LIMA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.