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CRIA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO CARGO DE AGENTE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2.125.200,00)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2.125.200,00)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (868.647,00)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (868.647,00)

OFICIO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 3.340.000,00 (três milhões, trezentos e quarenta mil reais), destinados a ocorrer com as despesas abaixo descritas e classificadas, para implantação, operação e manutenção de sistemas para geração distribuída de energia solar fotovoltaica destinadas ao suprimento da demanda energética de unidades consumidoras vinculadas à Prefeitura Municipal de Cajazeiras.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 3.340.000,00 (três milhões, trezentos e quarenta mil reais), destinados a ocorrer com as despesas abaixo descritas e classificadas, para implantação, operação e manutenção de sistemas para geração distribuída de energia solar fotovoltaica destinadas ao suprimento da demanda energética de unidades consumidoras vinculadas à Prefeitura Municipal de Cajazeiras.

OFICIO 165/2023 PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.970/2022, EM SEU ART. 13, CAPUT, E ADICIONA O DISPOSITIVO INCISO IX E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14, AMBOS PARA CRIAR NOVA FINALIDADE NA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNPROCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO 166/2023 PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO DE CONTADOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE SUA COMPETÊNCIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE COM ESTA SEJAM INCOMPATÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO 166/2023 PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO DE CONTADOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE SUA COMPETÊNCIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE COM ESTA SEJAM INCOMPATÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO 169.2023 PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFÍCIO 169.2023 PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.916/21; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.916/21; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS no valor de R$ 438.500,00(quatrocentos e trinta e oito mil e quinhentos reais)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS no valor de R$ 438.500,00(quatrocentos e trinta e oito mil e quinhentos reais)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS no valor de R$ 626.500,00(seiscentos e vinte e seis mil e quinhentos reais)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS no valor de R$ 626.500,00(seiscentos e vinte e seis mil e quinhentos reais)

OFICIO 177/2023. DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO AUTISTA E REGIÃO – APAA.

OFICIO 177/2023. DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO AUTISTA E REGIÃO – APAA.

OFICIO 176/2023 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.464, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 13, 47, 47-A, 48, 48-A, 48-B, 48-C, 48-D, 48-E, 48-F, 48-G, 48-H, 48-I E 48-J, REVOGA O ART. 48-K E ACRESCENTA O ART. 48-L, OS QUAIS DISCIPLINAM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OFICIO 176/2023 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.464, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 13, 47, 47-A, 48, 48-A, 48-B, 48-C, 48-D, 48-E, 48-F, 48-G, 48-H, 48-I E 48-J, REVOGA O ART. 48-K E ACRESCENTA O ART. 48-L, OS QUAIS DISCIPLINAM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OFICIO 180/2023 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB – LEOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OFICIO 180/2023 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB – LEOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OFICIO 200/2023 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 3.027 DE 21 DE JUNHO DE 2023

OFICIO 200/2023 ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº. 3.027 DE 21 DE JUNHO DE 2023

OFICIO 183/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para atender as despesas com obrigações e contribuições patronais dos servidores do PROCON Municipal.

OFICIO 183/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para atender as despesas com obrigações e contribuições patronais dos servidores do PROCON Municipal.

OFICIO 184/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Cajazeiras-PB exercício de 2023, no valor de R$ 559.699,51 (Quinhentos e cinquenta e nove seiscentos e noventa e nove reais com cinquenta e um centavos), para fazer face às dotações conforme discriminado no Projeto.

OFICIO 184/2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Cajazeiras-PB exercício de 2023, no valor de R$ 559.699,51 (Quinhentos e cinquenta e nove seiscentos e noventa e nove reais com cinquenta e um centavos), para fazer face às dotações conforme discriminado no Projeto.

OFICIO 196/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ESTABELECE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA” REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

OFICIO 198/2023 PROJETO DE LEI:DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL EM FAVOR DA MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS (PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE).

OFICIO 198/2023 PROJETO DE LEI:DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL EM FAVOR DA MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS (PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE).

OFICIO 199/2023 PROJETO DE LEI DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

OFICIO 180/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB – LEOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFICIO 201/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Valor de R$ 1.649.185,86 (Um Milhão Seiscentos e Quarenta e Nove Mil Cento e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos)

OFICIO 201/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Valor de R$ 1.649.185,86 (Um Milhão Seiscentos e Quarenta e Nove Mil Cento e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos)

OFICIO 203/2023 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFICIO 203/2023 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFICIO 204/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFICIO 204/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFICIO 202/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 997/91, QUE CRIA O POSTO DE TÁXI DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS “CLÓVIS ROLIM”

OFICIO 202/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 997/91, QUE CRIA O POSTO DE TÁXI DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS “CLÓVIS ROLIM”

OFICIO DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS

Memorando de justifica de ausência em 56ª Sessão ordinária e 16ª Sessão Especial