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REQUERIMENTO N.° 034/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Cidadã Integral Professor Crispim Coelho, em nome do professor Zilmar Gomes Ferreira Veloso

Moção de Aplausos ao Dr. Teógenes Oliveira, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, dedicação à medicina e aos relevantes serviços prestados à saúde pública, atuando como Especialista em Medicina de Família e Comunidade, Especialista em Ultrassonografia Geral, Médico Generalista e Tutor do Programa Mais Médicos pelo Brasil, além de exercer suas funções como Ultrassonografista na CDI, Policlínica e Clínico Geral no distrito de Boqueirão.

Moção de Pesar

MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Marlon Artur Moreira Bastos, pelos relevantes serviços prestados à saúde da população de Cajazeiras-PB e pelo exemplo de dedicação, competência e compromisso profissional demonstrado ao longo de sua trajetória médica.

Moção de aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar pelo relevante serviço prestado à população do Distrito de Divinópoles, por meio do abastecimento de água às residências e reservatórios durante o período de escassez hídrica.

Moção de Aplausos ,ao 1º Sargento QPRR Francisco Lopes de Sousa

Moção de Aplausos às louceiras de Cajazeiras pela entrega da peça de cerâmica bordada “Ex-voto” ao Ministério da Cultura, em reconhecimento à valorização do artesanato e da cultura sertaneja paraibana.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Matheus Marques da Silva, aluno da Escola Estadual de E.F.M. Dom Moisés Coelho de Cajazeiras/PB.

Parabenizando pela homologação da Secretaria de Meio Ambiente do município pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente como apta a fazer licenciamento ambiental.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhora Antônia Maria Abrantes – (Dona Toinha), genitora do empresário Aluízio Abrantes de Oliveira da Dipilata – Distribuidora de peças e latarias para autos.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Constantino Cartaxo ( TANTINO ).

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Genezio Querino de Souza.

MOÇÃO DE APLAUSOS, aos organizadores e treinadores do Clube Sport Sertão, Marcelo Martins e Santiago Silva, pelo brilhante trabalho realizado à frente da equipe, preparando com excelência todos os atletas e tornando possível mais uma grande conquista para o esporte cajazeirense. IV Etapa do Campeonato Paraibano de Tênis de Mesa e no Campeonato Nacional de Tênis de Mesa, realizados no sábado e domingo, na escola ECIT Professora Nicéia Claudino Pinheiro. Moção também aos atletas destaques: • Maria Rebeca – Campeã na Categoria Adulto Feminino • Izzye Rolim – Campeã nas Categorias Sub-19 e Absoluto A • Nicole Sousa – Campeã na Categoria Sub-21 • Silvânio Botão – Campeão na Categoria Absoluto F Masculino • Santiago Silva – Campeão na Categoria Adulto Masculino • E demais alunos do Sport Sertão

Moção de Pesar, pelo falecimento da Professora Mariberte Moura

OF.662.2025 VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 29/2025 INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF.663.2025 VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 38/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DENOMINADA “SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta dispositivo ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº 37/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Altera o Artigo 2º do Projeto de Lei nº 47/2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional da secretaria municipal de saúde promovendo a correção da simbologia de alguns cargos, por meio da substituição de parte do anexo único da Lei nº 3.126/2025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°56/2025

Emenda Modificativa ao Projeto de RESOLUÇÃO N° 03/2025.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°32/2025, de autoria do vereador Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro.

Emenda Impositiva Individual

Emendas Impositiva Individual 2025

Emenda Impositivas Individual

Emenda Impositivas Individual

Emendas Individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026

Será destinado ao atendimento na área da saúde recursos financeiro na ordem de R$. 112.981,34 para manutenção, ampliação ou reforma, sendo 50% para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, localizada a Rua Pedro Coelho Viana, s/n – Cristo Rei, Cajazeiras/PB; e 50% para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas - APAA, localizada a Rua Felismino Coelho, 216 - Centro, Cajazeiras/PB. Serão destinados os recursos financeiros na ordem de R$ R$. 112.981,34 recursos livres , sendo 40% para perfuração de poços artesianos nas comunidades rurais dos Sítios: Pé de Serra, Cachoeirinha dos Batalha, Riacho do Meio e Poços, todos município de Cajazeiras/PB; 30% para a Associação Religiosa Obra Álegrate de Maria, situada a Rua Francisca Fernandes Claudino, nº 143 – Centro, Cajazeiras/PB; e 30% para a Associação Comunitária Francisca Bandeira, situada a Rua Químico Francisco Braga Barreto, s/n – Bairro Casas Populares, Cajazeiras/PB.

Emenda Impositiva Individual e Emendas Individuais

Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA 2026

AO PROJETO DE LEI N° 73/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cajazeiras, para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA

AO PROJETO DE LEI N° 73/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO IMPOSITIVA INDIVIDUAL - 2025

EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 73-2025

EMENDA IMPOSITIVA ROBERTO DAS REDES

EMENDAS IMPOSITIVAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 73/2025.

Emenda Impositiva Individual

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL

A proposta de incluir a disciplina de Língua Espanhola na grade curricular das escolas municipais de Cajazeiras é uma resposta à evolução e ao crescimento do município, tanto em termos geográficos quanto no aumento populacional. Cajazeiras, conhecida como a "Cidade que ensinou a Paraíba a ler", sempre foi um polo educacional e cultural no Alto Sertão paraibano. Esse crescimento exige que a cidade amplie suas ofertas educacionais, preparando seus estudantes para os desafios de um mundo cada vez mais globalizado. A Língua Espanhola é o segundo idioma mais falado no mundo, com mais de 500 milhões de falantes nativos. Sua relevância vai além do âmbito cultural, alcançando o mercado de trabalho, o turismo, os intercâmbios estudantis e as relações comerciais. No contexto brasileiro, o espanhol ganha ainda mais importância devido à proximidade geográfica com países hispano-hablantes, como Argentina, Paraguai e Uruguai, além de outros da América Latina. A inclusão dessa disciplina também reforça a preparação dos alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no qual o espanhol é uma opção de língua estrangeira, aumentando as chances de sucesso dos estudantes nos vestibulares e processos seletivos. Além disso, a globalização e a crescente imigração de pessoas falantes de espanhol no Brasil tornam o aprendizado dessa língua uma ferramenta essencial para comunicação e integração social.

O presente projeto de lei visa instituir o "Dia Municipal do Vaqueiro" em Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba, como forma de valorizar e preservar as tradições culturais e o trabalho dos vaqueiros. Essa profissão, reconhecida legalmente como de extrema importância para o manejo, condução e cuidado de animais, é um dos maiores símbolos da identidade nordestina. A escolha do dia 29 de agosto alinha-se com o Dia Nacional do Vaqueiro, instituído em todo o território brasileiro, e reforça a celebração dessa importante figura histórica e contemporânea. Inspirando-se em iniciativas como a do Estado de Pernambuco, que celebra o Dia Estadual do Vaqueiro no dia 2 de agosto, e do município de Pedra Branca, que instituiu o Dia Municipal do Vaqueiro no dia 9 de agosto, esta proposta busca colocar Cajazeiras na vanguarda da valorização dessa classe trabalhadora.

PROJETO 01-2025 - UTILIDADE PÚBLICA ASS COMUNITÁRIA RURAL DO DISTRITO DE PATAMUTÉ

DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA), A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY SITUADA À RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO VILA NOVA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "IPTU VERDE" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.

O referido projeto se faz necessário para este município, por se tratar de um tema pertinente e abrangente. É perceptível o grande número de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista – TEA que é um problema de desenvolvimento neurológico que afeta a organização de sentimentos, pensamentos e emoções. Partindo do pressuposto de que é um transtorno, logo sabemos que estas pessoas são incapazes de esperar seu tempo de atendimento numa fila comum a todos, eles se agitam, gritam, entre outros comportamentos. É preciso olhar para essa causa com humanidade e afeto, conceder este direito aos autistas, é um avanço na saúde e uma conquista para a comunidade, principalmente para a família que sempre os acompanha em consultas e tratamentos. Espero que os nobres vereadores apreciem com sensibilidade o supracitado projeto e, consequentemente, aprovem para que assim eles tenham mais dignidade. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de estima e elevada consideração e nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos.

O presente Projeto de Lei tem por finalidade estimular e organizar Feiras Livres da Agricultura Familiar, para que os agricultores possam comercializar seus produtos de gêneros alimentícios e artesanatos. Como objetivo primário e não menos importante, este projeto visa aproximar os produtores da sociedade civil em geral para que possam divulgar sua produção, gerando renda para suas famílias. As Feiras ocorreriam semanalmente, em dia, horário e local específico definido posteriormente pelo Poder Executivo. Outro objetivo seria demonstrar a diversidade que representam as tradições culinárias, costumes e artesanatos do município, incentivando os Produtores a permanecerem na agricultura familiar.

INSTITUI REQUISITOS PARA CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRASNTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM TODA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O presente Projeto de Lei tem como objetivo educar e conscientizar as pessoas sobre os bons tratos aos animais e, nada melhor do que iniciar este trabalho pelas escolas, tendo em vista, que são instituições formativas que não apenas transmite conteúdos, mas, sobretudo, formam cidadãos para a vida. Assim sendo, cabe a este Poder Legislativo atuar sobre o desenvolvimento de diretrizes educacionais voltadas à promoção do bem-estar animal, ponderando-se especialmente que a educação é instrumento essencial e indispensável para a promoção de uma consciência coletiva sobre os bons-tratos. Logo, a finalidade essencial da presente propositura é assegurar que as futuras gerações tenham a oportunidade de adquirir desde cedo, especialmente durante a fase de desenvolvimento escolar, conhecimento sobre bons tratos e formas de promovê-los. Em longo prazo, as diretrizes apresentadas são capazes de reduzir os maus-tratos, abandonos e demais crueldades contra os animais, justamente porque os cidadãos terão a consciência necessária para tratá-los como seres de direitos. Assim, em vista de todo o exposto, contamos, então, uma vez mais com o indispensável apoio de nossos nobres pares para a sua aprovação.

O referido projeto se faz necessário para este município, por se tratar de um tema pertinente e abrangente. É perceptível o grande número de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista – TEA que é um problema de desenvolvimento neurológico que afeta a organização de sentimentos, pensamentos e emoções. Partindo do pressuposto de que é um transtorno, logo sabemos que estas pessoas são incapazes de esperar seu tempo de atendimento numa fila comum a todos, eles se agitam, gritam, entre outros comportamentos. É preciso olhar para essa causa com humanidade e afeto, conceder este direito aos autistas, é um avanço na saúde e uma conquista para a comunidade, principalmente para a família que sempre os acompanha em consultas e tratamentos. Espero que os nobres vereadores apreciem com sensibilidade o supracitado projeto e, consequentemente, aprovem para que assim eles tenham mais dignidade. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de estima e elevada consideração e nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos.

O presente Projeto de Lei tem como objetivo garantir a segurança pública municipal, bem como zelar pelo patrimônio público e privado. É nítido o crescimento populacional da nossa cidade, quanto maior o município, maior serão os índices de criminalidade, por isso, é relevante a aprovação e execução desta propositura. O supracitado projeto trará como benefícios uma segurança pública digna, redução de crimes, diminuição da criminalidade, proporcionando um ambiente mais seguro para os cidadãos e visitantes. Em se tratando da proteção ao patrimônio, irá prevenir danos e furtos, garantindo a segurança de bens públicos e privados. Melhoria da qualidade de vida, criação de um ambiente mais tranquilo e seguro, incentivando o desenvolvimento econômico e social da cidade. Assim, em vista de todo o exposto, contamos, então, uma vez mais com o indispensável apoio de nossos nobres pares para a sua aprovação.