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Resultados

PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordiniária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece como de utilidade Pública no Município de Cajazeiras-PB, a Associação de Amparo ao Idoso de Rua Joca Claudino e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 14:30:09
Autor:  LUALAS BARROZO
Texto Original

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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Governador Ivan Bichara Sobreira, ao Senhor DONACIANO PEREIRA DONATO JÚNIOR e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 8:34:59
Autor:  Alysson Voz & Violão
Texto Original

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REQ 1/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor João Azevêdo Lins Filho - Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Lindolfo Pires - Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de um busto ou estátua em homenagem ao eterno jogador atleticano Perpétuo Correia Lima, popularmente conhecido como Peto, como forma de reconhecimento e valorização de sua história e de sua relevante contribuição ao esporte paraibano.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 8:36:28
Autor:  Alysson Voz & Violão
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 2/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Roberto Das Redes

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 8:46:01
Autor:  Roberto das Redes
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 3/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Roberto Das Redes

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 8:48:29
Autor:  Roberto das Redes
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 4/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
pavimentação da Rua Emília Bezerra de Lima, localizada no bairro Pio X.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 8:48:53
Autor:  HELANO SEGUNDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 5/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
pavimentação da Rua Professor Fausto Pereira de Oliveira, localizada no Bairro São Francisco.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 8:50:05
Autor:  HELANO SEGUNDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 6/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
pavimentação da Rua Carolina Monteiro Augusto, localizada no Bairro Jardim Europa.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 8:50:43
Autor:  HELANO SEGUNDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 7/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
pavimentação da Rua José Jânio N. Vilante Nogueira, localizada no Bairro Santa Cecília.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 8:51:24
Autor:  HELANO SEGUNDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 8/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
pavimentação de parte da Rua Vicente Leite, localizada no Bairro São Francisco.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 8:51:52
Autor:  HELANO SEGUNDO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 9/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura da Rua Maria Lourdes Gomes de Souza

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 8:52:35
Autor:  MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 11/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um ginásio poliesportivo no Sítio Riacho do Meio

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:03:11
Autor:  MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 12/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Passagem Molhada no Sítio Cocos próximo a residência de Bode

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:09:17
Autor:  MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original

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REQ 13/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Passagem molhada sítio Riacho da arara

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:10:40
Autor:  MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original

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REQ 14/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Passar posto Âncora do distrito Riacho do Meio a UBS

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:11:09
Autor:  MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original

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REQ 15/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação da Rua José Vituriano de Abreu

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:12:10
Autor:  MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original

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REQ 16/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação da Rua Santo Antônio

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:12:59
Autor:  MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original

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REQ 17/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Praça no Sítio Cocos em frente a igreja.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:13:37
Autor:  MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original

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REQ 18/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do canteiro da Av Pedro Moreno Gondim

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:16:44
Autor:  MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original

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REQ 19/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 01_2026 - PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS 04 (QUATRO) RUAS DO DISTRITO DE PATAMUTÉ

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:20:52
Autor:  Luzia Trajano
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 20/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 02_2026 - CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLISPORTIVA NO DISTRITO PATAMUTÉ

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:23:20
Autor:  Luzia Trajano
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 21/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 03_2026 - AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE PATAMUTÉ

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:23:52
Autor:  Luzia Trajano
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 22/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento praça no Auto da Bela Vista

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:24:28
Autor:  MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original

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REQ 23/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura da desembargador boto até a Br-230

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:26:38
Autor:  MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original

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REQ 25/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Passagem molhada sítio Riacho da Arara próximo a Nem de seu Pedro

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:28:36
Autor:  MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original

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REQ 26/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento construção de um matadouro público

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:29:06
Autor:  MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original

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REQ 27/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Passagem Molhada e Pavimentação

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:29:49
Autor:  Raelsa Borges
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 28/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Passagem Molhada do Sítio Batateira

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:30:46
Autor:  Raelsa Borges
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 29/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Passagem Molhada do Sítio Cachoeirinha

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:31:02
Autor:  Raelsa Borges
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 30/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Especial

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:36:21
Autor:  Raelsa Borges
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 31/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SESSÃO ESPECIAL: "DIA INTERNACIONAL DA MULHER"

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:37:13
Autor:  Raelsa Borges
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 32/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Poços Artesianos

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:37:51
Autor:  Raelsa Borges
Texto Original

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REQ 33/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Posto de Saúde Âncora do Sítio Cachoeirinha

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:38:52
Autor:  Raelsa Borges
Texto Original

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REQ 34/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO CÔCOS (CÔCOS DE CIMA, CÔCOS DE BAIXO E BALANÇO DOS CÔCOS).

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:39:16
Autor:  Raelsa Borges
Texto Original

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REQ 35/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO ANGELIM.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:41:19
Autor:  Raelsa Borges
Texto Original

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REQ 36/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação a paralelepípedo para a Rua José Juarez Moreira,

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:51:09
Autor:  Raelsa Borges
Texto Original

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REQ 37/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 06_2026 - A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CALDEIRÃO DOS SOUZA

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 9:53:02
Autor:  Luzia Trajano
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 38/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 13_2026 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA PARA O ASSENTAMENTO MÃE RAINHA

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 10:04:15
Autor:  Luzia Trajano
Texto Original

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REQ 39/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 12_2026 - CALÇAMENTO NA FRENTE E AO ENTORNO DO SANTUÁRIO SANTA RITA NO SÍTIO BAIXIO

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 10:04:50
Autor:  Luzia Trajano
Texto Original

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REQ 40/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 14_2026 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA PARA O SÍTIO QUEIMADAS

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 10:05:06
Autor:  Luzia Trajano
Texto Original

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REQ 41/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 11_2026 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO ANTES E DEPOIS NO SÍTIO BAIXIO RIACHO PRÓXIMO À CASA DE LUCINDO

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 10:05:41
Autor:  Luzia Trajano
Texto Original

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REQ 42/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 10_2026 - COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA COMUNIDADE DE BARREIROS, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DO SENHOR LAÉRCIO E DA SENHORA LUZIMAR.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 10:06:06
Autor:  Luzia Trajano
Texto Original

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REQ 43/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 09_2026 - IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS ELEVADAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 10:06:26
Autor:  Luzia Trajano
Texto Original

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REQ 44/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 07_2026 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA PARA O ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 10:14:00
Autor:  Luzia Trajano
Texto Original

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REQ 45/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 08_2026 - COLOCAÇÃO DE 18 (DEZOITO) MANILHAS NO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 10:14:20
Autor:  Luzia Trajano
Texto Original

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REQ 46/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 04_2026 - PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O DISTRITO DE PATAMUTÉ

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 10:14:49
Autor:  Luzia Trajano
Texto Original

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REQ 47/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N° 05_2026 - A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE ZÉ HENRIQUE

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 10:17:25
Autor:  Luzia Trajano
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 48/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação da Rua São Sebastião

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 9:11:02
Autor:  MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original

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REQ 49/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ginásio poliesportivo Sítio Almas

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 14:27:01
Autor:  MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original

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REQ 50/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação da Rua Sete de Setembro

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 14:28:22
Autor:  MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original

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