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Reconhece como de utilidade Pública no Município de Cajazeiras-PB, a Associação de Amparo ao Idoso de Rua Joca Claudino e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, EXPOSIÇÕES E CAMPEONATOS DE SOM AUTOMOTIVO E VEÍCULOS MODIFICADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, EXPOSIÇÕES E CAMPEONATOS DE SOM AUTOMOTIVO E VEÍCULOS MODIFICADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.

OFICIO 177- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2013 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB PARA INSTITUIR REGIME TRIBUTÁRIO ESPECÍFICO APLICÁVEL ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO 260-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR OS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO ROL DE ALÍQUOTAS REDUZIDAS E ESCLARECER A NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO FISCAL.

OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Governador Ivan Bichara Sobreira, ao Senhor DONACIANO PEREIRA DONATO JÚNIOR e dá outras providências.

Ivoneide Oliveira dos Santos (Fia)

Título de Cidadã - Amanda Oliveira dos Santos

Título Cidadã - Vilma

Título de Cidadão - Francisco Pereira Rodrigues (Chico)

Outorgar a comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Unidos da Arara, como uma justa homenagem do Poder Legislativo Cajazeirense pelos relevantes serviços prestados ao povo.

Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Zé Liança e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Cafuçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Amélia Nunca Mais e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Afoxé Igbadú e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Educa Folia e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Os Imprensados e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco das Virgens e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Celebrar UNIFSM e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco do Índio e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Dindin de Cajá e dá outras providências.

Outorgar a comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Cão Folia.

Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Tia Jú e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Dona Júlia e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor ao Senhor ANTONIO CARNEIRO ARNAUD e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor ao Senhor MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º ____/2026. CONCEDE o Título de Cidadão Cajazeirense ao padre Emanuel Anchieta Lacerda de Andrade, e dá outras providências.

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. /2026. Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor Edilson Alves da Silva, e dá outras providências.

Título de Cidadã - Milena Leite Quental

TITULO DE CIDADÃO - Tiago de Lima Gomes

OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito da Saúde “Dr. Deodato Cartaxo de Sá” ao Senhor Marcilio Mendes Cartaxo e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º ____/2026 - CONCEDE o Título de Cidadã Cajazeirense à empresária Iramária Martins da Nóbrega Guimarães, e dá outras providências.

CONCEDE, o Título de “Cidadã Cajazeirense” a Michele Andrade da Silva, cantora, compositora e instrumentista.

CONCEDE, o Título de “Cidadã Cajazeirense” a professora Francisca de Sousa Justino e dá outras providências.

OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” ao Senhor JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA

Dispõe sobre a instituição da Medalha de Honra ao Mérito da Saúde “Dr. Deodato Cartaxo de Sá” e da outras providências.

Senhor João Azevêdo Lins Filho - Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Lindolfo Pires - Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de um busto ou estátua em homenagem ao eterno jogador atleticano Perpétuo Correia Lima, popularmente conhecido como Peto, como forma de reconhecimento e valorização de sua história e de sua relevante contribuição ao esporte paraibano.

Roberto Das Redes

Roberto Das Redes

pavimentação da Rua Emília Bezerra de Lima, localizada no bairro Pio X.

pavimentação da Rua Professor Fausto Pereira de Oliveira, localizada no Bairro São Francisco.

pavimentação da Rua Carolina Monteiro Augusto, localizada no Bairro Jardim Europa.

pavimentação da Rua José Jânio N. Vilante Nogueira, localizada no Bairro Santa Cecília.

pavimentação de parte da Rua Vicente Leite, localizada no Bairro São Francisco.

Abertura da Rua Maria Lourdes Gomes de Souza

Construção de um ginásio poliesportivo no Sítio Riacho do Meio

Passagem Molhada no Sítio Cocos próximo a residência de Bode

Passagem molhada sítio Riacho da arara

Passar posto Âncora do distrito Riacho do Meio a UBS

Pavimentação da Rua José Vituriano de Abreu