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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordiniária
Ementa: Reconhece como de utilidade Pública no Município de Cajazeiras-PB, a Associação de Amparo ao Idoso de Rua Joca Claudino e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 14:30:09
Autor:
LUALAS BARROZO
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Governador Ivan Bichara Sobreira, ao Senhor DONACIANO PEREIRA DONATO JÚNIOR e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 8:34:59
Autor:
Alysson Voz & Violão
Texto Original
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REQ 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Senhor João Azevêdo Lins Filho - Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Lindolfo Pires - Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de um busto ou estátua em homenagem ao eterno jogador atleticano Perpétuo Correia Lima, popularmente conhecido como Peto, como forma de reconhecimento e valorização de sua história e de sua relevante contribuição ao esporte paraibano.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 8:36:28
Autor:
Alysson Voz & Violão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Roberto Das Redes
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 8:46:01
Autor:
Roberto das Redes
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 3/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Roberto Das Redes
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 8:48:29
Autor:
Roberto das Redes
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 4/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: pavimentação da Rua Emília Bezerra de Lima, localizada no bairro Pio X.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 8:48:53
Autor:
HELANO SEGUNDO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 5/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: pavimentação da Rua Professor Fausto Pereira de Oliveira, localizada no Bairro São Francisco.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 8:50:05
Autor:
HELANO SEGUNDO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 6/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: pavimentação da Rua Carolina Monteiro Augusto, localizada no Bairro Jardim Europa.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 8:50:43
Autor:
HELANO SEGUNDO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 7/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: pavimentação da Rua José Jânio N. Vilante Nogueira, localizada no Bairro Santa Cecília.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 8:51:24
Autor:
HELANO SEGUNDO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 8/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: pavimentação de parte da Rua Vicente Leite, localizada no Bairro São Francisco.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 8:51:52
Autor:
HELANO SEGUNDO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 9/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Abertura da Rua Maria Lourdes Gomes de Souza
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 8:52:35
Autor:
MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 11/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Construção de um ginásio poliesportivo no Sítio Riacho do Meio
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:03:11
Autor:
MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 12/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Passagem Molhada no Sítio Cocos próximo a residência de Bode
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:09:17
Autor:
MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original
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REQ 13/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Passagem molhada sítio Riacho da arara
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:10:40
Autor:
MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original
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REQ 14/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Passar posto Âncora do distrito Riacho do Meio a UBS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:11:09
Autor:
MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original
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REQ 15/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Pavimentação da Rua José Vituriano de Abreu
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:12:10
Autor:
MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original
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REQ 16/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Pavimentação da Rua Santo Antônio
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:12:59
Autor:
MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original
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REQ 17/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Praça no Sítio Cocos em frente a igreja.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:13:37
Autor:
MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original
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REQ 18/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Reforma do canteiro da Av Pedro Moreno Gondim
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:16:44
Autor:
MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original
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REQ 19/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO N° 01_2026 - PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DAS 04 (QUATRO) RUAS DO DISTRITO DE PATAMUTÉ
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:20:52
Autor:
Luzia Trajano
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 20/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO N° 02_2026 - CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLISPORTIVA NO DISTRITO PATAMUTÉ
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:23:20
Autor:
Luzia Trajano
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 21/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO N° 03_2026 - AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE PATAMUTÉ
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:23:52
Autor:
Luzia Trajano
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 22/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento praça no Auto da Bela Vista
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:24:28
Autor:
MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original
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REQ 23/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Abertura da desembargador boto até a Br-230
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:26:38
Autor:
MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original
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REQ 25/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Passagem molhada sítio Riacho da Arara próximo a Nem de seu Pedro
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:28:36
Autor:
MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original
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REQ 26/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento construção de um matadouro público
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:29:06
Autor:
MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original
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REQ 27/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Passagem Molhada e Pavimentação
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:29:49
Autor:
Raelsa Borges
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 28/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Passagem Molhada do Sítio Batateira
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:30:46
Autor:
Raelsa Borges
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 29/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Passagem Molhada do Sítio Cachoeirinha
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:31:02
Autor:
Raelsa Borges
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 30/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Sessão Especial
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:36:21
Autor:
Raelsa Borges
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 31/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SESSÃO ESPECIAL: "DIA INTERNACIONAL DA MULHER"
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:37:13
Autor:
Raelsa Borges
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 32/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Poços Artesianos
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:37:51
Autor:
Raelsa Borges
Texto Original
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REQ 33/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Posto de Saúde Âncora do Sítio Cachoeirinha
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:38:52
Autor:
Raelsa Borges
Texto Original
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REQ 34/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO CÔCOS (CÔCOS DE CIMA, CÔCOS DE BAIXO E BALANÇO DOS CÔCOS).
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:39:16
Autor:
Raelsa Borges
Texto Original
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REQ 35/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO ANGELIM.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:41:19
Autor:
Raelsa Borges
Texto Original
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REQ 36/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Pavimentação a paralelepípedo para a Rua José Juarez Moreira,
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:51:09
Autor:
Raelsa Borges
Texto Original
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REQ 37/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO N° 06_2026 - A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CALDEIRÃO DOS SOUZA
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:53:02
Autor:
Luzia Trajano
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 38/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO N° 13_2026 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA PARA O ASSENTAMENTO MÃE RAINHA
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:04:15
Autor:
Luzia Trajano
Texto Original
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REQ 39/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO N° 12_2026 - CALÇAMENTO NA FRENTE E AO ENTORNO DO SANTUÁRIO SANTA RITA NO SÍTIO BAIXIO
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:04:50
Autor:
Luzia Trajano
Texto Original
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REQ 40/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO N° 14_2026 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA PARA O SÍTIO QUEIMADAS
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:05:06
Autor:
Luzia Trajano
Texto Original
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REQ 41/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO N° 11_2026 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO ANTES E DEPOIS NO SÍTIO BAIXIO RIACHO PRÓXIMO À CASA DE LUCINDO
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:05:41
Autor:
Luzia Trajano
Texto Original
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REQ 42/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO N° 10_2026 - COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA COMUNIDADE DE BARREIROS, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DO SENHOR LAÉRCIO E DA SENHORA LUZIMAR.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:06:06
Autor:
Luzia Trajano
Texto Original
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REQ 43/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO N° 09_2026 - IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS ELEVADAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:06:26
Autor:
Luzia Trajano
Texto Original
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REQ 44/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO N° 07_2026 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ÂNCORA PARA O ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:14:00
Autor:
Luzia Trajano
Texto Original
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REQ 45/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO N° 08_2026 - COLOCAÇÃO DE 18 (DEZOITO) MANILHAS NO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:14:20
Autor:
Luzia Trajano
Texto Original
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REQ 46/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO N° 04_2026 - PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O DISTRITO DE PATAMUTÉ
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:14:49
Autor:
Luzia Trajano
Texto Original
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REQ 47/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO N° 05_2026 - A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE ZÉ HENRIQUE
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:17:25
Autor:
Luzia Trajano
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 48/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Pavimentação da Rua São Sebastião
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:11:02
Autor:
MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original
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REQ 49/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento ginásio poliesportivo Sítio Almas
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 14:27:01
Autor:
MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original
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REQ 50/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Pavimentação da Rua Sete de Setembro
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 14:28:22
Autor:
MARCOS DO RIACHO DO MEIO
Texto Original
Acompanhar Matéria
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