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O presente Projeto de Lei visa garantir proteção e dignidade às mulheres em situação de violência doméstica no Município de Cajazeiras, por meio da concessão do Benefício Eventual na forma de "Aluguel Social". Muitas mulheres vítimas de violência enfrentam dificuldades financeiras para deixar o lar onde sofrem agressões, perpetuando o ciclo de violência por falta de alternativas seguras. O "Aluguel Social" proporcionará um suporte temporário para que essas mulheres possam reconstruir suas vidas longe do agressor, garantindo sua proteção e autonomia. Importante destacar que a implementação desta medida não resultará na criação de novas despesas para o município, pois os recursos utilizados serão direcionados a partir de verbas já alocadas no orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo uma melhor gestão dos fundos existentes e assegurando o atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, esta proposição tem como fundamento o disposto na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), que prevê a adoção de medidas que possibilitem o amparo imediato às vítimas de violência doméstica. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Lei, visando garantir mais segurança e dignidade às mulheres de Cajazeiras.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O presente projeto de lei está em consonância com o art. 1º, inciso III da Constituição Federal de 1988, tratando esta norma da dignidade da pessoa humana, bem como do art. 196 desta Carta Magna, na qual preconiza que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. Os dispositivos normativos supracitados, por si só, já guarnecem os direitos previstos neste projeto de lei que se apresenta. Garantir aos cidadãos tal benefício, proporcionará o fornecimento de uma saúde pública humanizada, através de uma assistência farmacêutica que contribuirá na recuperação dos pacientes, proporcionando-lhes o conforto necessário num momento de grande importância como a recuperação nos momentos de grave enfermidade. O foco é garantir aos pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas graves, com sérios problemas de locomoção que os impede de retirar os remédios prescritos, desde que regularmente inscritos no programa Municipal de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos, no âmbito do Município de Cajazeiras-PB. Em havendo a aprovação do projeto, ficará perceptível aos olhos da sociedade e dos caros colegas vereadores e vereadoras a eficácia do serviço público de saúde, na medida em que forem observados a redução do volume de filas e aglomerações de pessoas nas unidades de saúde, além da redução de custos, impossibilitando possíveis casos de perdas e desvios de medicamentos. A finalidade do projeto é garantir, na medida em que for necessário aos usuários do programa, a disponibilidade do uso contínuo da medicação, condição indispensável para o tratamento, o bom controle clínico e para a redução da mortalidade dos pacientes. É indiscutível a afirmação de que a descontinuidade do fornecimento de medicamentos compromete a relação paciente - equipe de saúde, induz ao abandono do tratamento, ao aumento da mortalidade e dos custos da assistência, bem como gera a descredibilidade do sistema público de saúde. Além disso, a entrega dos medicamentos permitirá um controle sistematizado de sua distribuição, de modo a evitar desperdícios tanto com perda por prazo de validade bem como a formação de estoques maiores que os necessários. Em face do exposto e por entender que a medida se releva justa e oportuna, apresento o presente projeto, contando desde já, com o apoio dos nobres pares para sua aprovação.

A cidade de Cajazeiras, assim como muitas outras no Brasil, possui uma grande vocação para o desenvolvimento rural, mas enfrenta desafios significativos nesse setor. O Programa Empreender Urbano tem sido uma ferramenta valiosa na promoção do empreendedorismo e na geração de emprego e renda na cidade. Contudo, é imprescindível que o fomento ao setor rural seja igualmente priorizado, pois a atividade do produtor rural é essencial para a nossa economia e para a segurança alimentar da população. Ao destinar 35% dos recursos do programa Empreender Urbano ao Empreender Rural, estaremos promovendo um equilíbrio entre as oportunidades de desenvolvimento urbano e rural. Essa ação não apenas beneficiará diretamente os nossos agricultores, mas também contribuirá para o fortalecimento da economia local, com a geração de empregos e o fortalecimento da cadeia produtiva. Além disso, ao promover convênios com instituições técnicas de ensino, garantiremos que os produtores tenham acesso a conhecimentos atualizados e habilidades que ajudarão a aumentar a produtividade e sustentabilidade de suas atividades. A capacitação dos servidores públicos existentes para atuarem como extensionistas garantirá que a assistência chegue de forma eficiente e eficaz aos nossos agricultores, possibilitando uma troca de experiências e conhecimentos. Este projeto é uma estratégia de transformação que visa não apenas a geração de renda, mas a construção de um futuro mais sustentável e igualitário para todos os cidadãos de Cajazeiras. Contamos com o apoio dos nobres colegas para que possamos aprovar esta importante proposta que busca fortalecer o nosso agronegócio e garantir mais dignidade aos nossos produtores rurais.

O presente projeto de lei visa fomentar a inclusão de jovens e adolescentes no mercado de trabalho, proporcionando-lhes oportunidades de qualificação e desenvolvimento pessoal. A criação do selo “Empresa Amiga do Jovem” incentivará as empresas a aderirem à modalidade de contratação de aprendizagem, promovendo políticas de responsabilidade social que beneficiarão tanto os jovens quanto o próprio setor produtivo. A experiência no mercado de trabalho é fundamental para o amadurecimento e o desenvolvimento profissional dos jovens, e a inserção deles nas empresas traz novas perspectivas e um fluxo de ideias que enriquecem o ambiente organizacional. Além disso, a valorização da mão de obra jovem contribui para a formação de cidadãos conscientes de seus papéis sociais. Contamos com o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste projeto de lei, que representa um passo importante para a construção de um futuro melhor para os nossos jovens Cajazeirenses.

EMENTA: FICA INSTITUIDO O PROGRAMA EDUCACIONAL “PLANTE COMUNIDADE ESCOLAR” E DÁ SEUS DETALHAMENTOS.

Dispõe sobre a criação do Programa "Rua do Lazer", através da restrição ao trânsito de veículos automotores em um trecho preestabelecido da Rua Padre Rolim nos 1º e 3º domingos de cada mês, das 7:00 às 11:00 e das 16:00 às 19:00 horas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios aéreos inutilizados e a padronização da instalação e manutenção dos fios em uso em postes e infraestrutura de rede aérea em vias públicas do Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município de CAJAZEIRAS- PB, denominada Semana de Olho nos Olhinhos, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.

Denomina de TELMA ELIZABETE GAMBARRA NÓBREGA DE ARAÚJO o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS III ZONA LESTE, localizado na Rua Deodato Rodrigues Coura, 127, Bairro Jardim Oasis e dá outras providências

PROJETO DE LEI distrito Riacho Do Meio

Denomina de “NILO SÁTIRO DE FREITAS NETO” a nova Arena Poliesportiva da Cidade de Cajazeiras.

PROJETO DE LEI Nº /2025. Institui o Conselho Municipal dos Direitos da População em Situação de Rua do Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Criação do Dia Municipal do Rock neste Município Cajazeiras - PB, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI N.º__ /2025. Dispõe sobre o sepultamento e cremação de animais domésticos em cemitérios públicos e privados do Município de Cajazeiras/PB, e dá outras providências.

Projeto de Lei – PL Nº______/2025 Autora: Francisco Neto Damascena SR. PRESIDENTE, SRS. VEREADORES, SRAS. VEREADORAS Denomina de Francisca Bandeira de Oliveira a Farmácia Básica da Zona Norte. Local: Av. Ministro Américo de Almeida, s/n São José. O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno, propõem aprovação do Projeto de Lei a seguir. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e ela sanciona a seguinte LEI: Art. 1º Fica Denominada de Francisca Bandeira de Oliveira a Farmácia Básica da Zona Norte. Local: Av. Ministro Américo de Almeida, s/n São José. Art. 2º As despesas decorrentes do cumprimento desta Lei correrão, através de verbas próprias do Orçamento vigente. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 4º Ficam revogadas disposições em contrário. PLENÁRIO EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE, EM 28 DE JULHO DE 2025. FRANCISCO NETO DAMACENA Neto da Vila Nova Vereador (PP)

Projeto de Lei denomina a Creche Nossa Senhora de Fátima no bairro São Francisco.

Projeto de Lei denomina de Francisco Bezerra Leandro, o Posto Âncora no Assentamento Frei Damião.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO “CAJÁ ROCK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece como de utilidade Pública no Município de Cajazeiras-PB, A ASSOCIAÇÃO AFRO ESPIRITUALISTA E ARTESÃ EMÍLIA RAIMUNDA ALVES.

vedação de denominação de logradouros, vias e bens públicos com nomes de pessoas condenadas pela prática de crimes hediondos

Denomina de “Raimundo Rodrigues de Lira, (conhecido Por Joinha) foi Vereador na Câmara Municipal de Cajazeiras – PB, o CRAS II na Rua Antônio Pereira Filho, Bairro Por do Sol, Zona Norte, na cidade de Cajazeiras -PB.

Denomina de “Raimundo Rodrigues de Lira, (conhecido Por Joinha) foi Vereador na Câmara Municipal de Cajazeiras – PB, o CRAS II na Rua Antônio Pereira Filho, Bairro Por do Sol, Zona Norte, na cidade de Cajazeiras -PB.

DENOMINA de AMELINO FERREIRA DE ALMEIDA (“SEU MIRIM”), o Centro de Diagnóstico por Imagem da Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras, localizado na Rua Francisca Fernandes Claudino, no Bairro Centro e dá outras providencias.

Denominação do Centro de Educação Infantil localizado no Distrito de Divinópolis.

A criação do “Dia Municipal do Bombeiro” em 02 de julho, em sintonia com o Dia Nacional do Bombeiro, é uma forma simbólica, mas significativa, de homenagear homens e mulheres que arriscam suas vidas todos os dias em prol da segurança, proteção e bem-estar da sociedade. Ser bombeiro é mais do que exercer uma função técnica. É viver uma vocação marcada pelo altruísmo, coragem, empatia e espírito de missão. Essa homenagem reconhece o inestimável serviço prestado pelos membros do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, em especial os que atuam em Cajazeiras e região. Dessa forma, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto, em nome da gratidão e respeito de toda a população cajazeirense.

PROJETO DE LEI Nº 02-2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES FEMININAS NAS MESMAS MODALIDADES EM QUE HOUVER COMPETIÇÕES MASCULINAS PROMOVIDAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina-se de Cicero Rolim das Chagas a, Unidade Básica de Saúde multirão ll.

PROJETO DE LEI N.º ___ /2025 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO FREI BEDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IFBDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei, fica denominada de Rua Erivando Oliveira Andriola, bairro Vila Nova, Loteamento Jardim América, compreendendo as quadras 547 e 548 nesta cidade, e das outras providências.

Autoriza a estadualização da estrada municipal que inicia no entroncamento da Rodovia Estadual PB-400, no Sítio Cocos, passando pelo Sítio Cachoeirinha dos Cocos, Distrito de Azevém, e terminando na divisa dos Municípios de Cajazeiras e Cachoeira dos Índios.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS, VIAS, PRAÇAS E BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MINUTA DO PROJETO DE LEI - AUTORIZAÇÃO PARA ESTADUALIZAÇÃO - ESTRADA - DA BR 230 AO DISTRITO DE PATAMUTÉ.

É vedação a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, para os cargos efetivos e em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas pelas práticas delituosas estabelecidas pela Lei Maria da Penha.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS DE CAJAZEIRAS E REGIÃO CIRCUNVIZINHAS (APAA).

PROJETO DE LEI Nº - A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA

Reconhece como de utilidade Pública no Município de Cajazeiras-PB, a FUNDAÇÃO LUIZ BARROZO DA SILVA e dá outra providências.

Transformação de Associação em Utilidade Pública.

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Servidores da Câmara Municipal de Cajazeiras/PB e dá outras providências.

OFICIO 004/2025-PROJETO DE LEI ALTERA O ART. 7º, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS (CCA).

OFICIO 007-PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA

OF.041/2025-PROJETO DE LEI-ALTERA A REDAÇÃO DO ARTº 7, DA LEI 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

OF.046/2025-PROJETO DE LEI-INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF..045/2025-PROJETO DE LEI-ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB

OF.055/2025-PROJETO DE LEI-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(200.000,00) LEI ALDIR BLANC 14.399/22, PARTE DESTINADA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE.

OFICIO 085/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFICIO 111/2025-PROJETO DE LEI -ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.882, DE 18 DE MARÇO DE 2010, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E ESTABELECE SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB.