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RAZÕES DO VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, EXPOSIÇÕES E CAMPEONATOS DE SOM AUTOMOTIVO E VEÍCULOS MODIFICADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.

Veto Total ao Projeto de Lei sobre um Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos – Cidade Mais Limpa.

Emenda Supressiva

Inclui prazo para resposta ao requerimento.

modifica o inciso I do artigo 10.

Suprime o inciso IV do artigo 4º

Altera o parágrafo único do artigo 9º.

Emenda Supressiva ao projeto de lei n°18/2026.

Emenda Modificativa ao Projeto de lei N° 18/2026.

Acrescenta prioridade específica na área de saúde pública para o controle populacional ético de cães e gatos, no âmbito do setor de Zoonoses na LDO 2027.

Determina que a LOA 2027 preveja programação orçamentária específica para o controle populacional ético de cães e gatos pelo setor de Zoonoses.

Inclui diretriz de monitoramento, transparência e avaliação da ação de controle populacional ético de cães e gatos na LDO 2027.

Inclui o controle populacional ético de cães e gatos entre as prioridades gerais da Administração Municipal para o exercício de 2027 na LDO 2027.

Emenda Modificativa ao projeto de lei n° 26/2026

Emenda Supressiva ao projeto de lei n° 26/2026.

EMENDA ADITIVA_01 2026

EMENDA ADITIVA 02_2026

EMENDA ADITIVA 03_2026

Emenda Modificativa.

Emenda Aditiva

Anexo Único

Emenda Supressiva

Emenda Supressiva.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO-ASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Proteção Integral à Mulher o programa “Mulher Viva”, criação da semana Municipal de incentivo à proteção da mulher e Prevenção ao Feminicídio no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DA RUA LUZIA GOMES ROLIM AMÉRICO

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO DE ENTIDADES COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de monitores para auxílio na travessia de alunos em frente às instituições de ensino no Município de Cajazeiras-PB, e dá outras providências.

Projeto de Lei sobre um Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos – Cidade Mais Limpa.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASPKI - ASSOCIACAO PARAIBANA DE KARATE INTERESTILO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TERCEDORES.

Institui o Dia Municipal de Combate aos Maus-Tratos à Pessoa Idosa no Município de Cajazeiras-PB, revoga a Lei nº 2.040/2012 e dá outras providências.

ROBERTO DAS REDES

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, MÚSICA E ARTE DE CAJAZEIRAS – PB.

Institui, no âmbito do Município de Cajazeiras/PB, medidas de combate à discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero e características sexuais, estabelece penalidades administrativas e dá outras providências.

ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°2.12//2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA “COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO TERRA MOLHADA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina de Antônio Timóteo a EAP - Equipe de Atenção Primaria, o Posto localizado no sítio Pau D'arco, zona rural do Município de Cajazeiras.

PDL - MEDALHA DEODATO CARTAXO DE SÁ A DRA ELVIRA DA SILVA LUCENA

PDL - TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A DRA ELVIRA DA SILVA LUCENA

Altera dispositivos das Leis Municipais Nº 2.700, de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago Zona Azul- no Município de Cajazeiras/PB, e dá outras providências.

PDL - MEDALHA JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SENHOR PETSON SANTOS DE ANDRADE

PDL - MEDALHA DEODATO CARTAXO DE SÁ AO DR PABLO DE ALMEIDA LEITÃO

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “CORRIDA SEGURA” e dá outras providências.

OFICIO 035/2026-CESSÃO DE USO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL AVIVAMENTO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFICIO 047-PROJETO DE LEI-DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2026, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA.

OFICIO 045-CÂMARA-PROJETO DE LEI-DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR E DA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.094/2024.

OFICIO 046-PROJETO DE LEI-FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DECRETO FEDERAL N° 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIO 175 PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – PMCT&I, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ESTABELECE MECANISMOS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

OFICIO 212/2026-PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATS (QUINQUÊNIO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.